Alexandre Ramalho de Farias

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

FARIAS, Alexandre Ramalho de . Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 2015. (Outro).

FARIAS, Alexandre Ramalho de . Seminário Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio. 2013. (Outro).

BUSATO, P. C. ; FARIAS, Alexandre Ramalho de ; HALLVASS FILHO, L. C. . QUESTIONAMENTOS: Seminário Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio. 2013. (Congresso).

Enfrentamento à Violência de Gênero: Uma discussão fundamental,. 2025. (Outra).

TRE-PR participa do evento de assinatura ?Diálogos Interescolares de Estudos Jurídicos?.TRE-PR participa do evento de assinatura ?Diálogos Interescolares de Estudos Jurídicos?. 2025. (Encontro).

I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Presidente da mesa do I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

Seminário Instrumentos do Sistema Penal Premial: Delação, Confissão Premiadas.2º Painel: Origem e visão comparada Brasil-EUA (sugestão decorrente da matriz do plea bargain. 2015. (Seminário).

Encontro Estadual do Ministério Público 2011 - Ministério Público: responsabilidade política e social. 2011. (Encontro).

IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

Conferência "El bien jurídico protegido en los delitos de pornografia infantil". 2010. (Outra).

I Encontro Estadual do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a aplicação da Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná/2009 - Alinhamento Estratégico. 2009. (Encontro).

Seminário de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos. 2009. (Seminário).

II Seminário municipal de enfrentamento à violência. 2008. (Seminário).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

Encontro Regional - Tribunal do Júri. 2005. (Encontro).

Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná - "O Ministério Público e a Paz Social". 2003. (Congresso).

Encontro Estadual de Promotores de Justiça e Juízes da Infância e Juventude. 2003. (Encontro).

FARIAS, Alexandre Ramalho de. A lei maria da penha sob o enfoque das duas faces do princípio da proporcionalidade: proibição de excesso e proibição de proteção deficiente.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

FARIAS, Alexandre Ramalho de. Direito penal econômico - a periclitação do bem jurídico sistema financeiro face às moedas criptografadas.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

FARIAS, Alexandre Ramalho de. Falsas memórias no processo penal: a incidência de falsas memórias na prova testemunhal.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

FARIAS, Alexandre Ramalho de. A inadmissibilidade de provas ilícitas e a adoção de teorias excepcionais à luz da teoria da prova no processo penal.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

FARIAS, Alexandre Ramalho de. Reparação do dano como terceira via e fins da pena.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXVI Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

FARIAS, Alexandre Ramalho de. Medidas assecuratórias e o confisco alargado de bens.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

FARIAS, Alexandre Ramalho de. A colaboração premiada e o confisco alargado de bens; diferenças e pragmáticas acerca da criminalidade de powerfull.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Processo Penal; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Análise Comparativa entre o ANPP e a transação penal: Um estudo das semelhanças e diferenças entre os Institutos e o impacto do ANPP na aplicação da Lei dos Juízados Especiais Criminais; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

O instituto do Tráfico Privilegiado: Contornos e Limites do Requisito "não se dedicas a atividades criminosas"; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Destrinchando os Critérios de Concessão do Tráfico Privilegiado: Uma análise a partir dos julgados dos tribunais superiores dos anos de 2024 e 2025; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Da necessidade de aperfeiçoamento do Instituto do Tribunal do Júri para viabilização da busca pela justiça; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

O Feminicídio e a Violência Contra a Mulher; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Possibilidade de Aplicação Retroativa do ANPP; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Feminicídio/Violência Doméstica; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

A aplicação do Acordo de Não Perscução Penal Pelo Ministério Público do Estado do Paraná; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Teoria da cegueira deliberada: uma análise frente ao crime de lavagem de dinheiro; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Sociedade de risco e crimes de perigo abstrato; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Seletividade punitiva: direito penal do inimigo; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

O 'GARANTISMO À BRASILEIRA' E SUAS IMPLICAÇÕES NO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DO SISTEMA DE TUTELA PENAL DE BENS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

(in)constitucionalidade e aplicação dos princípios "in dubio pro societate" e "in dubio pro reo" no tribunal do Júri - uma análise crítica dos julgados nos tribunais superiores; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A discriminalização do porte de maconha para consumo próprio e o julgamento do recurso extraordinário 635; 659, com repercussão geral (Tema 506) e os possíveis reflexos da decisão no âmbito da execução penal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

O antagonismo existente entre absolvição genérica e apelação com base na contrariedade à prova dos autos; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

As mulheres encarceradas e as drogas: uma análise criminológica à luz das peculiaridades de gênero; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Lei n; 11; 343/2006 (Lei de Drogas): A rotulação discricionária e o esgotamento penitenciário no Brasil; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A aplicação da teoria do domínio do fato nas estruturas hierárquicas de poder das organizações criminosas; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Tráfico de drogas e o flagrante preparado: a tênue linha entre a legalidade da ação policial e a atuação arbitrária; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Análise da (in) constitucionalidade das decisões proferidas pelo conselho de sentença do tribunal do júri; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E A SELETIVIDADE PENAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

RESSIGNIFICAÇÃO DA PENA NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO COMO FUNDAMENTO DE PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A atuação do Ministério público na prevenção do feminicídio: a educação contra o poder patriarcal; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Lei de drogas: artigos 28 e 33 - ausência de crítérios objetivos para a distinção entre usuário e traficante; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Os atuais debates e posicionamentos no âmbito da criminologia; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Colaboração premiada e a atuação do Ministério Público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A função social do Ministério público no combate à corrupção; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Droga e a política no controle entre o proibicionismo e a redução de danos; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Feminicídio: uma análise da relação entre gênero e homicídio; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Apelação e revisão criminal no rito do tribunal do júri: alcance e limites do princípio da soberania dos veredictos; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Feminicídio: da objetivação da mulher, à tutela jurisdicional da vida; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Estereótipos de gênero nas decisões judiciais de estupro e homicídio conjugal (culpabilização das vítimas); ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Feminicidio no Brasil: o enfrentamento da violência de gênero através do sistema penal; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Teoria da cegueira deliberada: uma análise frente ao crime de lavagem de dinheiro; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Sociedade de risco e crimes de perigo abstrato; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Seletividade punitiva: Direito penal do inimigo; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Colaboração premiada e alguns aspectos controvertidos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Colaboração premiada: análise constitucional e repercussão jurídica extrapenal; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Quantificação objetiva como critério para distinção entre usuários e traficantes de drogas; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos furtos comuns; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A importância do instituto de delação premiada no combate ao crime; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A (des)necessidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Da necessidade (ou não) da qualificadora do feminicídio no crime de homicídio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A pena privativa de liberdade sob a perspectiva da criminalidade econômica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A política penal de drogas no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Aspectos criminológicos da Lei Maria da Penha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Criminologia e sua aplicação prática; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Reincidência criminal e o princípio prcessoal "ne bis in idem"; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Aspectos controversos da lei de drogas e eficácia da política criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Criminologia e sua aplicação prática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

O papel do Ministério Público no controle da criminalização de condutas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Direito penal do inimigo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Análise do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro com redação dada pela Lei nº 12; 760/2012; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Princípio da insignificância; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A relevância da Lei 12; 580/13 para delação premiada; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Provas ilícitas no processo penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

O Ministério Público e a defesa de direitos coletivos nas relações de consumo oriundas da Internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Erro mérito, os critérios de imputação da responsabilidade penal e a atuação do Ministério Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Atentado violento ao pudor e a aplicação do princípio da continuidade normativa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A inconstitucionalidade na execução da medida de segurança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

A função da pena privativa de liberdade no estado democrático de direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

O ingresso na magistratura e no Ministério Público: a comprovação dos três anos de atividade jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

Separação de poderes X independência funcional do Ministério Público: surge o 4º poder na República Federativa do Brasil?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

O princípio do promotor natural na Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ; ; ; ) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Alexandre Ramalho de Farias;

CABRAL, R. L. F. ; FARIAS, Alexandre Ramalho de . Acordo de Não Persecução Penal. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARIAS, Alexandre Ramalho de ; CORREIA, M. B. . Julgados e Comentados] #15 - Prisão imediata após condenação no Tribunal do Júri. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FARIAS, Alexandre Ramalho de ; OLIVEIRA, M. A. . Acordo de não persecução penal (ANPP) em debate. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).