Michele Assumpção Barroso

1 - Graduada em Direito pela Faculdade AVEC de Vilhena/2012. 2 - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNESC/2014. 3 - Especialista em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON/2018 4 - Concluiu Residência Judicial na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, assessorando magistrado da Fazenda Pública e da Turma Recursal do TJ-RO, com atuação direta na elaboração de sentenças e análise de casos complexos. 5 - Experiência como assistente técnica na Assembleia Legislativa de Rondônia, com participação em comissões legislativas e elaboração de pareceres técnicos de alto impacto social.6- Atualmente, é sócia-proprietária do escritório de advocacia MB Advocacia Personalizada, com atuação predominante em Direito do Consumidor, com ênfase em ações judiciais contra concessionárias de energia elétrica, conduzindo litígios estratégicos e de alta complexidade técnica.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito para Carreira da Magistratura

2016 - 2018

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Título: Colaboração Premiada na Lei 12.850/2013
Orientador: Me. Johnny Gustavo Clemes

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena
Título: Tráfico Internacional de Mulheres no Direito Brasileiro
Orientador: Rômulo Giacome de Oliveira Fernandes

Graduação em Direito

2008 - 2012

Associação Vilhenense de Educação e Cultura
Título: Tráfico Internacional de Mulheres
Orientador: Prof. MS Márcio Batista Machado

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2007

Centro Educacional Cultural Objetivo

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

E.E.F.M José de Anchieta

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2002

E.E.F.M José de Anchieta

Formação complementar

2025 - 2025

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Responsabilidade Civil- Dano temporal. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Inovação e Tecnologia: Advocacia 4.0. (Carga horária: 130h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Conceitos da LGPD. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.

2025 - 2025

I Seminário de Direito de Energia. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Direito de Energia e Meio Ambiente. (Carga horária: 130h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Violência Política contra a Mulher. (Carga horária: 6h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Inovação: Conceito, Atitude e Identidade. (Carga horária: 10h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Tributação e Direito de Energia. (Carga horária: 230h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Future Law: O Direito e as Novas Tecnologias de Desenvolvimento. (Carga horária: 130h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Treinamento de Compliance - OAB Paraná. (Carga horária: 18h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Regulação Econômica e Empresas Estatais:Diálogo entre os temas. (Carga horária: 1h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Curso Advocacia Empreendedora - Empreendedorismo de Mulheres. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Comunicação Estratégica na Advocacia. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA RONDÔNIA, ESA, Brasil.

2025 - 2025

O papel da advocacia na mediação. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Workshop de Direito do Passageiro Aéreo. (Carga horária: 2h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA RONDÔNIA, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Direitos do Consumidor para o Cidadão. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, IFECTMG_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Justificativas e Pilares dos Acordos de Leniência. (Carga horária: 1h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

ESG - Environmental, Social and Governance. (Carga horária: 130h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA, OABSP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Marketing Juíridico Ético. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA RONDÔNIA, ESA, Brasil.

2024 - 2024

ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DO LEGISLATIVO DE RONDÔNIA, ALERO, Brasil.

2017 - 2017

Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O Futuro da Prisão. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Estrutura e Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Constelações Familiares, Justiça Restaurativa e Mediação. (Carga horária: 2h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em VII ENCONTRO JURIDICO. (Carga horária: 30h). , Associação Vilhenense de Educação e Cultura - AVEC de Vilhena, AVEC, Brasil.

2011 - 2011

O Assistente Social e os Desafios: Exploração Sexual Infantil. (Carga horária: 4h). , Prefeitura Municipal de Vilhena, PM/V, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em VI Encontro Jurídico. (Carga horária: 30h). , Associação Vilhenense de Educação e Cultura - AVEC de Vilhena, AVEC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em ESTÁGIO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. (Carga horária: 89h). , Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

2010 - 2010

EM DIA COM A LEI. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E ATIVIDADES DE EXTENSÃO EM DIREITO, PRAETORIUM, Brasil.

2010 - 2010

AIMING AT THE SKY. (Carga horária: 48h). , Escola de Idiomas e Cursos Profissionalizantes, FISK, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em V Encontro Jurídico. (Carga horária: 30h). , Associação Vilhenense de Educação e Cultura - AVEC de Vilhena, AVEC, Brasil.

2009 - 2009

9 CICLO DE PALETRA. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA RONDÔNIA, ESA, Brasil.

2009 - 2009

BREAKING FREE. (Carga horária: 40h). , Escola de Idiomas e Cursos Profissionalizantes, FISK, Brasil.

2009 - 2009

SPREADING WINGS. (Carga horária: 48h). , Escola de Idiomas e Cursos Profissionalizantes, FISK, Brasil.

2006 - 2006

FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia, SEBRAE/RO, Brasil.

2005 - 2005

IV Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SEMTAS, Brasil.

2003 - 2004

INTRODUÇÃO À INFORMATICA, DIGITAÇÃO, WINDOWSM WORD, EXCEL, POWER POINT. (Carga horária: 2004h). , PROGRAMA NACIONAL DE INFORMATICA, PNI, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Produções bibliográficas

BARROSO, M. A. . DIREITO DO CONSUMIDOR RESTITUIÇÃO DE VALORES GASTOS COM CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. GENTE EM EVIDÊNCIA, RONDÔNIA, , v. 320.
BARROSO, M. A. . DIREITO DO CONSUMIDOR RESTITUIÇÃO DE VALORES GASTOS COM CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. REVISTA DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA, RONDÔNIA.
BARROSO, M. A. . ACOLHIMENTO DOS NOVOS ADVOGADOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARROSO, M. A. . ACOLHIMENTO DOS NOVOS ADVOGADOS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROSO, M. A. . DIREITO DO CONSUMIDOR: RESTITUIÇÃO DE VALORES GASTOS COM CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

MB ADVOCACIA PERSONALIZADA. , Avenida Sabino Bezerra de Queiroz 3923, Jardim América, 76980758 - Vilhena, RO - Brasil, Telefone: (69) 981283112

Experiência profissional

2013 - Atual

MB ADVOCACIA PERSONALIZADA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito do Consumidor, com atuação estratégica e reconhecida expertise em demandas contra concessionárias de energia elétrica.

2015 - 2021

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Assessora Jurídica Comissão de Defesa do Consumidor Assessora Jurídica Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Assessora Jurídica Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assessora Jurídica Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROGRAMA RESIDÊNCIA JUDICIAL, Carga horária: 6

Outras informações:
ASSESSORA DO JUIZ DE DIREITO JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL - TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROGRAMA RESIDÊNCIA JUDICIAL, Carga horária: 6

Outras informações:
ASSESSORA DO JUIZ DE DIREITO EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE ROSA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO VELHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA