Marcelo Mendes da Costa
Possui graduação em Direito (2009) e especialização em Direito Constitucional (2011) pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Exerce o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região em regime de Teletrabalho (Portaria n 451/2022/SGP), onde já ocupou as funções de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho, Assessor Jurídico da Corregedoria e Chefe de Gabinete e Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Administração Pública, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil e Direito Trabalho e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos de personalidade, ética e política, acesso à Justiça, efetividade da tutela jurisdicional, precedentes judiciais, direito processual comparado e história do direito e da filosofia.Lecionou em Faculdades de Direito, cursos de pós-graduação e preparatórios para a OAB. Atualmente leciona as disciplinas de Direito Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho na Faculdade F5.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional
2010 - 2011
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Fundamentos Constitucionais do Neoprocessualismo
Orientador: Romulo Linhares Ferreira Gomes
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Análise da Responsabilidade Civil por Crimes Humanitários Cometidos Duranta a Ditadura Militar no Brasil 1964-1985
Orientador: Liduína Maria de Sousa Martins
Formação complementar
2023 - 2023
Desenvolvimento de Competências Gerenciais. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
Processo Administrativo Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Trabalhista, ESMATRA6, Brasil.
2020 - 2020
Reforma da Previdência. Previ., Cálculo de Aposent. e Pensões dos Serv. Pub. (Carga horária: 21h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de Riscos e Integridade Pública em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 16h). , Inove Soluções em Capacitação, INOVE, Brasil.
2019 - 2019
OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARCERIA CGU/ILB). (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2019 - 2019
DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE RECURSOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE PRÁTICA FORENSE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso Completo de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, TRT 11, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Monitoria da Disciplina de Direito do Trabalho. (Carga horária: 192h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2006 - 2006
Teacher Education Program Preservice. (Carga horária: 40h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
II SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL: 7 ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC. 2023. (Seminário).
IV Semana do Direito da Faculdade 5 de Julho. 2023. (Seminário).
Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT da 11ª Regiaõ. 2022. (Outra).
O FUTURO DO MUNDO DO TRABALHO: TRABALHO 5.0. 2022. (Outra).
PALESTRA: COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL - FLUIDEZ, AGILIDADE E EFICÁCIA NOS ATOS PROCESSUAIS. 2022. (Outra).
PALESTRA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA. 2022. (Outra).
Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas. 2022. (Seminário).
VI SEMINÁRIO RORAIMENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM BOA VISTA/RR. 2022. (Seminário).
WORKSHOP- NEGOCIAÇÕES ESTRATÉGICAS E INOVADORAS PARA SE DESTACAR NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL. MÓDULO I E II. 2022. (Oficina).
Cumprimento de Sentença no novo CPC: Reflexos no Processo do Trabalho. 2016. (Seminário).
O Novo CPC e os Possíveis Reflexos na Justiça do Trabalho. 2015. (Seminário).
Colóquio Jurídico Eleitoral. 2012. (Outra).
Seminário de Conversas Jurídicas da OAB-Sobral. 2009. (Seminário).
Seminário de Integração do Curso de Direito da Univ. Est. Vale do Acaráu. 2009. (Seminário).
Os Vinte Anos da Constituição Federal de 1988 e os Três Anos da Justiça Federal em Sobral. 2008. (Seminário).
Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 2008. (Encontro).
Conversa Jurídica sobre Crimes Hediondos. 2007. (Encontro).
II Encontro da Magistratura Cearense. 2007. (Encontro).
Palestra Sobre Revisão Critica da Reforma do CPP. 2007. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e XVII Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico (DIREITO 2007). 2007. (Congresso).
I Seminário de Direito Constitucional da Univ. Est. Vale do Acaraú. 2005. (Seminário).
I Simpósio Regional de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Simpósio).
XIX Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
Gomes, R.L.FCOSTA, M. M.; COSTA, E. G. B.. Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil (CPC/2015).. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Gomes, R.L.FCOSTA, M. M.; COSTA, E. G. B.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2019.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Flávio Maria Leite PinheiroCOSTA, M. M.LINS, R.A. Mandado de Injunção: A natureza jurídica do provimento jurisdicional e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Oliveira. A. L. TCOSTA, M. M.FILHO. F. E. L.. Família: Uma Análise Histórica, Conceitual e Legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
CEDRO, D. P. B.VASCONCELOS, F. V.COSTA, M. M.. Fatores que Dificultam a Celeridade Processual das Ações de Usucapião Amparadas pelo Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
CEDRO, D. P. B.SALES, D. P. G. S.COSTA, M. M.. A Função Social da Propriedade na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
VASCONCELOS, F. V.HOLANDA, M. M.COSTA, M. M.. Responsabilidade Civil Frente à Morosidade do Poder Judiciário Brasilieiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
MOREIRA, A. P.Gomes, R.L.FCOSTA, M. M.. A Atuação Extraprocessual do Ministério Pùblico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
COSTA, M. M.MOREIRA, A. P.VIANA, R. G.. A Ação Civil Pùblica como Instrumento Processual de Efetivação dos Direitos das Minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
COSTA, M. M.CARNEIRO NETO, M. C.SILVA, D. S.. A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, A. P.Gomes, R.L.FCOSTA, M. M.. A Utilização da Videoconferência no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Gomes, R.L.FMOREIRA, A. P.COSTA, M. M.. A Educação como Intrumento Ressocializador dos Apenados da Penitenciária Regional de Sobral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Gomes, R.L.FMOREIRA, A. P.COSTA, M. M.. O Juiz de (as) Garantias no Modelo Processual Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Gomes, R.L.FMOREIRA, A. P.COSTA, M. M.. O Uso de Algemas por Agentes de Segurança Pública: O Limite entre a Legalidade e o Abuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Gomes, R.L.FMOREIRA, A. P.COSTA, M. M.. O Princípio da Verdade Real e a Impossibilidade de Revisão Criminal Pro Societate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Orientou
Os Novos Princípios Processuais e a (In)Flexibilização do Rol Taxativo de Hipóteses da Incidência do Agravo de Instrumento na Nova Sistemática Recursal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
A Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em Garantia e a Resposta do Devedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
PREGÃO ELETRÔNICO E OS BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DO LAR E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
AS RELAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO COTIDIANO DOS CONDOMÍNIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
A Mediação Como Forma de Resolução de Conflitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
A Ação Civil Pùblica como Instrumento Processual de Efetivação dos Direitos das Minorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
R; Silva, G; L; Santos, J; L; ; ACESSO A JUSTIÇA E A DESIGUALDADE SOCIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALH; 2023; Iniciação Científica - Faculdade F5; Orientador: Marcelo Mendes da Costa;
Produções bibliográficas
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SOUZA, A. D. ; COSTA, K. H. T. ; VASCONCELOS, F. ; LIMA, O. ; COSTA, M. M. . OS EFEITOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO RECOLHIMENTO DO LAUDÊMIO NA COMARCA DE SOBRAL NO LUSTRO 2003-2008. In: X Encontro de Iniciação Científica, 2008, Sobral. X Encontro de Iniciação Científica, 2008.
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Maria Rivania Regino Fernandes ; Glauciana Lima Silva ; Jorge Luiz Dos santos ; COSTA, M. M. . ACESSO A JUSTIÇA E A DESIGUALDADE SOCIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, A. D. ; COSTA, M. M. ; Vanconcelos, A.F. ; COSTA, K. H. T. . OS EFEITOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO RECOLHIMENTO DO LAUDÊMIO NA COMARCA DE SOBRAL NO LUSTRO 2003-2008. 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciára, Carga horária: 35
Outras informações:
Assistente de Gabinete de Desembargador (2014-2014) - Portaria de Elogio n. 010/2014-GD.OB/TRT 11 Região. Assistente Jurídico da Corregedoria (2015-2016) - Portaria de Elogio n. 006/2015-GD.OB/TRT 11 Região.Assistente de Gabinete de Desembargador (2017-2020)Assessor do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência (2021 - 2022)Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência (2022 - 2022)Assistente de Gabinete de Desembargador (2023 - atual)
2018 - 2018
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil
2012 - 2014
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor Especialista na área de Direito Civil.
2012 - 2013
CRISTINO LINHARES PONTES ADVOGADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado colaborador no núcleo trabalhista.
2011 - 2011
Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do AcaraúVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Comercial no curso de Ciências Contábeis.
Professor da discilpina de Direito do Trabalho no curso de Ciências Contábeis
2007 - 2008
Instituto de Idiomas YazigiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de inglês dos Cursos Yteen, Teenmate e CEP.
2018 - 2019
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado da disciplina de Recursos na Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2023 - Atual
Faculdade F5Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Processual do Trabalho
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