Fábio Luís Franco
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1995) e mestrado em Mestrado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2006). Atualmente é professor titular da Universidade Paranaense, presidente - Ordem dos Advogados do Brasil e advogado - Franco Advocacia - Soluções Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: temas controvertidos, reparação de danos, civil, assistência e exceção. É professor na Universidade Paranaense - UNIPAR desde 1998.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em direito
2001 - 2006
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Da personalidade jurídica do nascitura sob o enfoque dos direitos da personalidade e da sua capacidade de ser parte,Ano de Obtenção: 2006
José Sebastião de Oliveira.Palavras-chave: nascituro personalidade jurídica capacidade parte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Especialização Presencial Em Direito Civil E Proce
1998 - 1999
Universidade Paranaense
Título: a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Orientador: OMAR SIMÃO CHUEIRI
Especialização em Especialização Em Direito Civil E Processual Civil
1996 - 1997
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos
Formação complementar
2010 - 2010
CURSO DE TEOLOGIA. , Colégio Nossa Senhora do Carmo de Paranavaí, PAROQUIAL, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Encontro de Professores. (Carga horária: 8h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
2004 - 2004
1º Curso de Formação de Mediadores e Àrbitros. (Carga horária: 8h). , Câmara de Mediação e Arbitragem de Paranavaí, CAMAP, Brasil.
1997 - 1997
Cooperativas de Trabalho na Terceirização de Servi. , Cursos de Legislação Empresarial Ltda, IOB, Brasil.
1997 - 1997
Fundos de Pensões Municipais. , Instituto Brasileiro de Estudos E Pesquisas Sócio Econômicos, INBRAPE, Brasil.
1987 - 1987
Book Four. , Escolas Fisk de Paranavaí, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
A interdisciplinariedade no ensino jurídico. 2008. (Encontro).
Encontro de professores. 2005. (Encontro).
O direito das sucessões no novo código civil. 2005. (Seminário).
Palestra sobre processo eleitoral, competência eleitoral. 2005. (Encontro).
II CONGRESSO PARANAENSO DE PROCESSO CIVIL. II CONGRESSO PARANAENSE DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Congresso).
Conferência: Responsabilidade Civil.Conferência: Responsabilidade Civil. 2001. (Outra).
II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR.II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR. 2001. (Encontro).
VI SEMANA JURÍDICA DE PARANAVAÍ.VI SEMANA JURÍDICA DE PARANAVAÍ. 2001. (Outra).
ASPECTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL.CONFERÊNCIA SOBRE ASPECTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 1998. (Outra).
I Ciclo de Estudos de Direito e Processo do trabalho.I Ciclo de Estudos de Direito e Processo do trabalho. 1998. (Outra).
II SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS E III SEMANA JURÍDICA.II SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS E III SEMANA JURÍDICA. 1998. (Simpósio).
V CICLIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ.V CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. 1998. (Outra).
IV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ.IV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO NOROESTE DO PARANÁ. 1997. (Outra).
I CICLO DE ESTUDOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO.I CICLO DE ESTUDOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 1995. (Outra).
III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CASP.III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CASP. 1991. (Outra).
Participação em bancas
FRANCO, F. L.. Lei n.º 11447/2007 - inventário, partilha, separação e divórcio consensual pela via extrajudicial, que altera os dispositivos da Lei n.º 5.869/73 - Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.; SOUZA. A tutela constitucional do deficiente mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
SOUZA;FRANCO, F. L.. Usucapião de imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.; SOUZA. Ato infracional e medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.; DEMOZI. RElativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.; DEMOZI. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.; DEMOZI; LUCILIO., S.. Direitos políticos: perda, suspensão, conseqüências.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.. Acesso à justiça - assistência judiciária integral e gratuita. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.. Prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense.
FRANCO, F. L.. Concurso púlbico para admissão de professores. 2006. Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul.
Orientou
Exceção de Pré-Executividade; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Presencial Em Direito Civil E Proce) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Clonagem Humana; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Presencial Em Direito Civil E Proce) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Da tutela Antecipada; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Presencial Em Direito Civil E Proce) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Estrutura e formalidades da sentença no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Súmula vinculante: aspectos relevantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Da comunicação dos atos processuais no processo judicial eletrônico: da citação e intimação praticadas no processo digital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
O direito de apelar em liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Arrolamento de bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Com o advento da lei 11441/2007 continua ou não a possibilidade de opção de separação e divórcio pela via judicial?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Da posse em nome do nascitura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Penhora on line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Ofensa à honra via internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Aplicabilidade do direito contratual no cheque pós-datado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Arresto Cautelar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Principais mudanças no processo de execução: Lei n; º 11; 232/2005 (Nova Lei de Execução); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Considerações sobre a execução do devedor insolvente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Fungibilidade das medidas de urgência no Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Tutela específica no Direito Processual Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Prequestionamento no Direito Processual Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabio Luis Franco;
Produções bibliográficas
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FRANCO, F. L. ; MARTINS, A. D. . Comentário ao acórdão n.º 472.738-4, da 4.ª Câmra de Direito Privado do TJSP, em agravo de instrumento.. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 8, p. 229-244, 2008.
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FRANCO, F. L. ; MARTINS, A. D. . Da coisa julgada nas ações de alimentos. Revista de Processo , v. 144, p. 286-301, 2007.
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FRANCO, F. L. . Da personalidade jurídica do nascituro sob o enfoque dos direitos da personalidade e sua capacidade de ser parte. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 6, p. 577-578, 2006.
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FRANCO, F. L. . Algumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reforma. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 815, p. 77-92, 2003.
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FRANCO, F. L. ; MARTINS, Antonio Darienso . Ação Pública como instrumento de controle das políticas públicas - Cabimento e Admissibilidade. Juris Síntese, v. 36, p. 1-35, 2002.
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FRANCO, F. L. ; MARTINS, A. D. ; CALONEGO, F. L. ; MARQUES, J. C. . O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEFESA DO DEVEDOR SEM BENS NA EXECUÇÃO. II Epcc Encontro de Produção Científica do Cesumar, MARINGÁ, v. 1, n.1, p. 409-409, 2001.
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FRANCO, F. L. ; CALONEGO, F. L. ; MARTINS, A. D. . O PROCEDIMENTO MONITÓRIO E SEU CABIMENTO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. II Epcc Encontro de Produção Científica do Cesumar, MARINGÁ, v. 1, n.1, p. 410-410, 2001.
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FRANCO, F. L. ; MARTINS, A. D. ; CALONEGO, F. L. . EXCEPTIO MALE GESTI PROCESSUS. II Epcc Encontro de Produção Científica do Cesumar, MARINGÁ, v. 1, n.1, p. 416-416, 2001.
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FRANCO, F. L. . ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB COMENTADA. 1. ed. CURITIBA: IEME COMUNICAÇÃO, 2015. v. 1. 481p .
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FRANCO, F. L. . A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO ESTADO AOS CIDADÃOS, EXISTE? UM PRECEITO CONSTITUCIONAL. REVISTA NETTO FASHION, PÁGINA, , v. 01, p. 08 - 08, 20 fev. 2002.
Outras produções
FRANCO, F. L. . Temas Controvertidos. 2003.
FRANCO, F. L. . Temas Jurídicos Controvertidos - Para o 4º ano de Direito. 2002.
FRANCO, F. L. . Embargos à execução - processo nº 0000618-32.2012.8.16.0121. 2012. (Processo judicial).
FRANCO, F. L. . Ação de Despejo - autos nº 0000500-56.2012.8.16.0121. 2012. (Processo Judicial).
FRANCO, F. L. . Revisional de Contrato - autos nº 0001861-45.2011.8.16.0121. 2011. (Processo judicial).
FRANCO, F. L. . Ação de Indenização - autos nº 0000733-87.2011.8.16.0121. 2011. (Processo Judicial.).
FRANCO, F. L. . Ação de Reparação de Danos - processo nº 0000229-81.2011.8.16.0121. 2011. (Processo Judicial).
FRANCO, F. L. . Ação de Reparação de Danos - processo nº 449/2009. 2009. (Processo Judicial).
FRANCO, F. L. . Ação de Obrigação de Fazer. 2009. (Processo Judicial).
FRANCO, F. L. . Revisional de Contrato - autos nº 576/2008. 2008. (Processo Judicial).
FRANCO, F. L. . Temas Controvertidos: Para 5º de Ciências Jurídicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, F. L. . Temas Jurídicos Controvertidos para 4º ano de Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, F. L. . Teoria Geral dos Recursos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, F. L. . Do Mandato. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, F. L. . A Execão de Pré-Executividade. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FRANCO, F. L. . A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO ESTADO AOS CIDADÃOS, EXISTE?. 2002 (ARTIGO) .
FRANCO, F. L. ; MARTINS, Antonio Darienso ; CALONEGO, F. L. . EXCEPTIO MALE GESTI PROCESSUS. 2001 (ARTIGO) .
FRANCO, F. L. ; MARTINS, A. D. ; CALONEGO, F. L. ; MARQUES, J. C. . O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A DEFESA DO DEVEDOR SEM BENS NA EXECUÇÃO. 2001 (ARTIGO) .
FRANCO, F. L. ; MARTINS, A. D. ; CALONEGO, F. L. . O PROCEDIMENTO MONITÓRIO E SEU CABIMENTO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2001 (ARTIGO) .
Projetos de pesquisa
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2002 - 2002
Acesso à justiça e tutela diferenciada de direitos individuais e coletivos relativos ao meio ambiente e ao consumidor, Descrição: O projeto visa o estudo do acesso à justiça e tutela diferenciada de direitos individuais e coletivos relativos ao meio ambiente e ao consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabio Luis Franco - Coordenador., Financiador(es): Universidade Paranaense - Auxílio financeiro.
Prêmios
1996
O Campeão, Rotaract Club de Paranavaí.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Paranaense, Instituto de Ciências Jurídicas, Paranavaí. , AVENIDO HUBERTO BRUNING, N0. 360., SANTOS DUMONT, 87700000 - Paranavai, PR - Brasil, Telefone: (44) 04214000, Fax: (44) 04214000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual OAB-PR
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2003 - Atual
Franco Advocacia - Soluções JurídicasVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
1998 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
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03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, ESTÁGIO DE PROCESSO CIVIL
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05/2004 - 01/2006
Direção e administração, Universidade Paranaense, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.
1997 - 1999
Prefeitura Municipal de ParanavaíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
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01/1997 - 07/1999
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Paranavaí, .,Serviço realizado, Produrador Jurídico.
1993 - 1995
Bradesco SeguroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 0
Atividades
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07/1993 - 07/1995
Direção e administração, Bradesco Seguro, .,Cargo ou função, Auxiliar de escritório.
1991 - 1991
Transportadora Matsuda LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritório, Carga horária: 0
Atividades
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04/1991 - 11/1991
Direção e administração, Transportadora Matsuda Ltda, .,Cargo ou função, Auxiliar de escritório.
2010 - 2010
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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