Luciane Moessa de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (aprovação com louvor, em 2010), com estágio de pesquisa (Doutorado-sanduíche) no Center for Public Policies Dispute Resolution da Universidade do Texas (campus de Austin). Concluiu Pós-Doutorado na USP sobre o tema "Sustentabilidade Socioambiental no Sistema Financeiro". Durante o Pós-Doutorado, foi pesquisadora visitante na Università Luigi Bocconi, em Milão. Atuou por 8 anos como advogada e consultora jurídica no setor privado (2 anos em indústria norte-americana e 6 anos em escritório próprio), com experiência nas áreas societária, trabalhista, ambiental e cível (esta com ênfase em Direito Bancário), e em Direito Público (principalmente na área tributária). Lecionou em cursos jurídicos de graduação por 7 anos nas disciplinas de Direito Constitucional, Teoria do Processo, Direito Internacional e Estágio em Processo Civil, bem como em cursos jurídicos de especialização (UNIPAR, UniCuritiba, PUC-PR, IDP), tendo, no exercício do magistério, também coordenado grupos de pesquisa e de extensão, além de eventos científicos. Atuou como Conciliadora na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União, tendo sido cedida para tal função pelo Banco Central do Brasil, onde é Procuradora desde 2007, estando em licença sem remuneração desde junho de 2016. Leciona em nível de Especialização, além de ministrar palestras e treinamentos em meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos (por exemplo, Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça, Escola da Magistratura Regional Federal da 1a. e da 2a. Região, Escola da Magistratura do Estado do RJ, Associação dos Advogados de São Paulo, entre outros). Possui diversos artigos publicados em revistas científicas jurídicas e obras coletivas, é autora das obras "Normas constitucionais não-regulamentadas" (Editora Revista dos Tribunais, 2004), "Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos: negociação, mediação e conciliação na esfera administrativa e judicial", "Mediação de conflitos coletivos: a aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de diretos fundamentais" (ambas pela Editora Fórum, 2012)) e "Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável: regulação, autorregulação, boas práticas, propostas de aprimoramento e de parâmetros para responsabilização em caso de danos socioambientais causados por atividades financiadas (Editora Lumen Juris, no prelo, 2018). Também coordenou duas obras coletivas, uma sobre Mediação de Conflitos (primeira edição em conjunto com Paulo Borba Casella) e outra sobre Advocacia de Estado (em conjunto com Jefferson Guedes), ambas publicadas também pela Editora Fórum. Recentemente, fundou a sua própria empresa de consultoria, treinamentos e Mediação de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, que, além de atuar com esse tipo de conflitos, oferece treinamentos, pesquisas e consultorias em temas relacionados à conexão entre Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável: o nome da empresa é Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS) e ela está baseada no Rio de Janeiro, porém tem atuação em todo o território brasileiro (assim como clientes internacionais), contando com uma rede de parceiros que possui expertise em diversas áreas do conhecimento (Engenharia Florestal, Meio Ambiente, Finanças, Políticas Públicas, etc).

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O potencial dos meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos e a mediação de conflitos coletivos
Orientador: em University of Texas at Austin ( Eva Janice Summer)
com Horácio Wanderlei Rodrigues. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Acesso à justiça; Aplicabilidade dos direitos fundamentais; mediação; Conflitos coletivos; Meios consensuais; Conflitos envolvendo entes públicos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: Instrumentos judiciais de controle da omissão inconstitucional e de concretização dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Regina Maria de Macedo Nery Ferrari
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mandado de injunção; Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Controle da omissão inconstitucional; Aplicabilidade dos direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Aperfeiçoamento em Filosofia do Direito e Pensamento Crítico

1995 - 1995

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos
Ano de finalização: 1995;

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Paraná

Pós-doutorado

2014 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Formação complementar

2018 - 2018

Agrimonitor: política agropecuaria, seguridad alimentaria, cambio climático. (Carga horária: 30h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2018 - 2018

International Climate Change Law and Policy. (Carga horária: 10h). , The University of Newcastle Australia, NEWCASTLE, Austrália.

2018 - 2018

Environmental & Social Risk Analysis. (Carga horária: 30h). , United Nations Environmental Program - Finance Initiative, UNEP-FI, Suiça.

2017 - 2017

Análisis de riesgos ambientales y sociales (ARAS). (Carga horária: 4h). , United Nations Environmental Program - Finance Initiative, UNEP-FI, Suiça.

2014 - 2014

Processo administrativo sancionador. (Carga horária: 20h). , Universidade do Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade socioambiental dos bancos. (Carga horária: 40h). , Universidade do Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Favelas cariocas. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Cooperativas de crédito. (Carga horária: 24h). , Universidade do Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2011 - 2011

Execução da dívida ativa. (Carga horária: 9h). , Universidade do Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2010 - 2010

Facilitation/mediation public/environment conflict. (Carga horária: 24h). , Collaborative Decision Resources, CDR, Estados Unidos.

2006 - 2006

Organização do Sistema Financeiro. (Carga horária: 90h). , Universidade do Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Formação Para Mediadores e Árbitros. (Carga horária: 15h). , Câmara de Mediação e Arbitragem de Paranavaí, CAMAP, Brasil.

1999 - 1999

Icms. (Carga horária: 8h). , Standard Products Brasil, SPB, Brasil.

1999 - 1999

Reorganização Societária. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1999 - 1999

Ipi. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1999 - 1999

A Nova Cofins Pis e Csll. (Carga horária: 7h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1999 - 1999

Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Legislação e Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidade Livre do Meio Ambiente, UNILIVRE, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Conceitos Fundamentais de Psicanálise Para Jurista. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1996 - 1996

Legal And Public Policy Program In Environmental L. (Carga horária: 30h). , Universidade da Flórida, UNIVERSIDADE DA, Brasil.

1996 - 1996

Mercosul Meio Ambiente e Legislação. (Carga horária: 8h). , Snn Consultoria, SNN, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Semin. Nac.: Ens. Jurídico, Cidadania e Merc. Trab. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1995 - 1995

Seminário Direito Ambiental e Urbanístico. (Carga horária: 24h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Atualização Em Processo Civil a Reforma do Código. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em I Semana Hugo Simas de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Sistemas de Governo Parlamentarismo e Presidencial. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civi. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em A Família Brasileira Atual. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SOUZA, Luciane Moessa de. . Prevenção e reparação de danos socioambientais: o papel do mercado de crédito e de investimentos. 2018. (Outro).

SOUZA, Luciane Moessa de. . I Encontro Internacional - Resolução Consensual de Conflitos Ambientais. 2013. (Congresso).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos. 2013. (Congresso).

SOUZA, Luciane Moessa de. ; OLIVEIRA, Orlando Gontijo de . VIII Semana Jurídica/ VIII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2003. (Congresso).

SOUZA, Luciane Moessa de. . II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Assis Gurgacz. 2003. (Congresso).

SOUZA, Luciane Moessa de. ; OLIVEIRA, Orlando Gontijo de . VII Semana Jurídica/ VII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2002. (Congresso).

SOUZA, Luciane Moessa de. ; PETERS, E. L. ; GRAF, A. C. B. ; FELIPPE, S. Z. ; BALSALOBRE, B. R. ; DAVID, A. ; ANDRADE, P. I. . Seminário "Universidade e Meio Ambiente". 2002. (Congresso).

SOUZA, Luciane Moessa de. ; LUDWIG, Celso Luiz ; CORRÊA, Adriana Espíndola . Seminário Nacional Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho. 1995. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Anual ABRAMPA. Como o sistema fiannceiro pode contribuir para o Desenvolvimento Sustentável?. 2021. (Congresso).

Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte.Divulgação de informações tributárias por empresas abertas a investiemntos. 2021. (Seminário).

I Congresso de Tributação e Desenvolvimento Sustentável. Instituições financeiras e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

Mediação e Arbitragem com a Administração Pública.Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

19th Annual Institute on Securities Regulation in Europe: practical implications of US Law on EU practice ra. 2020. (Seminário).

4o. Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público. Resolução consensual de conflitos e concursos públicos. 2019. (Congresso).

Abertura do ano letivo Mestrado e Doutorado em Ciências Contábeis.Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Encontro).

Central Banking and Sustainability: a roadmap to 2020. 2019. (Encontro).

Encontro anual do Departamento Jurídico do BRDE.O papel do Departamento Jurídico na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental. 2019. (Encontro).

Encontro presencial do Laboratório de Inovação Financeira (LAB). 2019. (Encontro).

Encontro presencial do Laboratório de Inovação Financeira (LAB).Propostas de integração de aspectos socioambientais ao Crédito Rural. 2019. (Encontro).

III Encontro de Mediadores do Estado do Rio de Janeiro.Resolução consensual de conflitos socioambientais. 2019. (Encontro).

Meeting of the Network for Greening the Financial System. 2019. (Encontro).

O papel do Poder Público e do sistema financeiro na gestão de riscos socioambientais.O papel do Poder Público e do sistema financeiro na gestão de riscos socioambientais na mineração: reflexões sobre a tragédia de Brumadinho. 2019. (Outra).

Orçamento e licença para matar? Qual o papel do Estado e do Mercado Financeiro na Gestão de Riscos Socioambientais da Mineração?.Orçamento e licença para matar? Qual o papel do Estado e do Mercado Financeiro na Gestão de Riscos Socioambientais da Mineração?. 2019. (Outra).

Workshop Financiamento da Agricultura Sustentável. 2019. (Oficina).

23o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Responsabilidade socioambiental de instituições financeiras: da regulação à realidade. 2018. (Congresso).

Agropecuária e a dinâmica de cobertura e uso da terra: dados científicos e sua aplicação apl. 2018. (Seminário).

Conference of the Parties on Climate Change - COP 24 - UNFCC.Climate-smart Agriculture in Brazil, Financial Regulation and Sustainable Development. 2018. (Outra).

Encontro presencial do Laboratório de Inovação Financeira (LAB). 2018. (Encontro).

ESG LATAM - Integração de fatores ambientais, sociais e de governança nos investimentos. 2018. (Seminário).

Green Finance, Regulation and Monetary Policy. 2018. (Seminário).

IV Encontro de Conciliadores de Novo Hamburgo.Resolução consensual de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2018. (Encontro).

Scaling up Green Finance: the role of Central Banks. 2018. (Encontro).

Shaping the sustainable insurance agenda in Latin America. 2018. (Seminário).

UK Green Finance Summit. 2018. (Seminário).

UNEP-FI Global Roundtable. 2018. (Congresso).

United Nations Framework-Convention on Climate Change - Convention of the Parties 24.Climate-smart agriculture and the role of Green Finance. 2018. (Outra).

VII Jornada do TJ-RS de Soluções Autocompositivas. Mediação de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2018. (Congresso).

X Encontro Anual CONIMA de Arbitragem e Mediação. Resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2018. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. Resolução consensual de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2017. (Congresso).

Congresso anual da Associação de Professores de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

Congresso Anual dos Procuradores dos Estados e do DF. Mediação, negociação e conciliação de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2017. (Congresso).

Divulgação de Informações sobre Mudanças Climáticas no Brasil. 2017. (Seminário).

ESG LATAM - Aspectos ambientais, sociais e de governança nos investimentos. 2017. (Seminário).

Green Bonds: monitoramento e relato. 2017. (Oficina).

II Congresso de Administração Pública e Processo. Resolução Consensual de Conflitos envolvendo a Administração Pública. 2017. (Congresso).

INFRAINVEST - Infraestrutura Sustentável para o Brasil. 2017. (Seminário).

IX Congresso anual do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). 2017. (Congresso).

Perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos urbanos.Minicurso - já consta da produção técnica. 2017. (Seminário).

PRI in person - Annual event of Principles for Responsible Investments. 2017. (Seminário).

UNEP Finance Initiative Regional Roundtable - Latin America. 2017. (Encontro).

V Fórum Nacional da Mediação e da Conciliação (FONAMEC). 2017. (Seminário).

21o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2016. (Congresso).

A Conciliação e a Mediação na Advocacia Pública.Mediação de conflitos envolvendo o Poder Público. 2016. (Seminário).

Congresso anual da Associação Brasileira dos Fundos de Pensão. Previdência complementar e sustentabilidade: panorama do mercado no Brasil e Europa. 2016. (Congresso).

ESG LATAM - Aspectos ambientais, sociais e de governança nos investimentotos. 2016. (Encontro).

IX Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro de. Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais causados por atividades financiadas: parâmetros para definição. 2016. (Congresso).

Mediação de conflitos e Administração Pública - OAB/RJ.Mediação de conflitos envolvendo o Poder Público. 2016. (Seminário).

Mesa redonda - O dever fiduciário no século XXI.Sustentabilidade nos investimentos: panorama do mercado e sugestões para aprimoramento na regulação. 2016. (Encontro).

PRI in Person - annual event from Principles for Responsible Investments. 2016. (Congresso).

Sustentabilidade nos Investimentos - PREVIC.Previdência complementar e sustentabilidade: panorama do mercado no Brasil e Europa. 2016. (Encontro).

Sustentabilidade nos investimentos - PRI.Previdência complementar e sustentabilidade: panorama do mercado no Brasil e Europa. 2016. (Encontro).

Café com Sustentabilidade - FEBRABAN.Regulação bancária, riscos socioambientais e incentivos para investimentos socioambientais. 2015. (Encontro).

Impact Investing. 2015. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Ouvidores, promovido pela ABERJ.Ouvidorias e mediação de conflitos. 2015. (Seminário).

Mediação e técnicas de negociação - OAB/PR.Mediação e Administração Pública. 2015. (Seminário).

Responsible Investors Europe. 2015. (Seminário).

Debate sobre Ouvidoria Interna da EBC - Empresa Brasileira de Comunicação.Mediação de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público. 2014. (Oficina).

Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas.Mediação em ouvidorias. 2014. (Seminário).

I Simpósio de Regularização Fundiária - Demarcação e Divisão.Mediação de conflitos fundiários. 2014. (Simpósio).

Agências reguladoras, serviços públicos e Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

A proteção do consumidor no mercado de crédito. 2013. (Seminário).

Ato Público da OAB/RJ em defesa da Advocacia Pública contra o PLP 205/20112 e em prol da autonomia institucionalins.Advocacia Pública: necessidade de autonomia institucional em prol do Estado Democrático de Direito. 2013. (Outra).

Congresso de Mediação Empresarial do Instituto CPR no Brasil. 2013. (Congresso).

I Encontro Internacional "Resolução Consensual de Conflitos Ambientais".Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública e a mediação de conflitos multipartes que envolvem políticas públicas. 2013. (Encontro).

III Encontro da Procuradoria do Banco Central do Brasil. 2013. (Encontro).

I Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC "A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade".Mediação e conciliação no novo CPC. 2013. (Seminário).

Rio Round Table Congress - International Assoc. of Constitutional Law. 2013. (Encontro).

Seminário de Pesquisa UFRJ "O processo administrativo disciplinar em uma análise institucional: RFB, INSS e UFRJ".Mediação de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público. 2013. (Seminário).

Seminário OAB/RJ.Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública. 2013. (Seminário).

Sustentar 2013 - Modernos mecanismos de resolução de conflitos. Resolução consensual de conflitos ambientais. 2013. (Congresso).

VI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Resolução Consensual de Conflitos: instrumento para resolver impasses e obstáculos na efetivação de políticas públicas. 2013. (Congresso).

12o. Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.O fortalecimento da AGU e da PGFN como instituições essenciais ao combate à sonegação e à corrupção. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Mediação.A mediação de conflitos na proposta do novo CPC. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica Mackenzie Rio.Mediação de conflitos que envolvem políticas públicas. 2012. (Outra).

V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. Terceiro setor e Poder Público: participação, colaboração e controle. 2012. (Congresso).

XIV Encontro de Juristas dos Bancos Centrais dos países de língua portuguesar. 2012. (Encontro).

XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Transação no pagamento e eficiência na cobrança do crédito estatal. 2012. (Congresso).

Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais.Meios consensuais de solução de conflitos como instrumento de efetividade de direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

II Encontro da Procuradoria do Banco Central do Brasil.Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo servidores públicos. 2011. (Encontro).

II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público - Saneamento Ambiental. 2011. (Seminário).

III Seminário sobre Saneamento Ambiental.Meios consensuais de solução de controvérsias em políticas públicas: o exemplo dos EUA na questão do saneamento ambiental. 2011. (Seminário).

Jornada Preparatória para a Rio + 20. 2011. (Oficina).

Palestra: Conciliação Judicial Fazendária. 2011. (Outra).

Annual Meeting of the University Network for Collaborative Governance. 2010. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

A nova disciplina do Mandado de Segurança. 2009. (Seminário).

Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Curso de combate à corrupção. 2009. (Outra).

Direito Bancário. 2009. (Outra).

V Congresso da Associação de Direito Público do MERCOSUL e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Autonomia institucional da Advocacia Pública e funcional de seus membros: instrumentos necessários para a concretização do Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. O papel da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional. 2008. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 12 Congresso Internacional de Direito Ambiental. Proteção jurídica dos bens ambientais: do sancionamento da violação à solução democraticamente negociada. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

Seminário IBAP 20 anos da Constituição de 1988.Mandado de injunção e argüição de descumprimento de preceito fundamental e a advocacia pública. 2008. (Seminário).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Instrumentos processuais de controle da omissão do poder público na implementação de direitos fundamentais: ações constitucionais, medidas judiciais e responsabilização do Estado omisso. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

11 Congresso Internacional e 12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. Novas tendências do Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário: "A boa governança no Sistema Financeiro". 2007. (Seminário).

Seminário "As Reformas no Processo Civil". 2007. (Seminário).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 3 apresentações distintas (constam do item produção técnica). 2007. (Congresso).

A experiência arbitral mexicana no NAFTA e sua projeção nos tratados de livre comércio da América Latina. 2006. (Outra).

Congresso Internacional comemorativo aos 10 anos da ARBITAC e da Lei de Arbitragem. 2006. (Congresso).

I Semana Acadêmica das Faculdades Radial.Controle da omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário. 2006. (Outra).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Seminário: Implementação Jurisdicional de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

3o. Encontro Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Encontro).

I Fórum Brasileiro de Mediação e Arbitragem. 2004. (Congresso).

I Encontro Científico e Cultural das Faculdades Assis Gurgacz."Acesso à justiça: conceito, obstáculos e possíveis soluções". 2003. (Encontro).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Assis Gurgacz. 2003. (Outra).

Seminário OAB: atualização sobre o novo Código Civil - direito societário. 2003. (Seminário).

Seminário OAB: atualização sobre o novo Código Civil - direitos reais. 2003. (Seminário).

I Encontro de Iniciação Científica e I Fórum de Pesquisa realizado pela UNIPAR.Projeto de pesquisa: Acesso à justiça e tutela diferenciada de direitos relativos ao meio ambiente e ao consumidor. 2002. (Encontro).

I Mostra de Extensão Universitária da UNIPAR.Projeto de extensão: "Efetivação de instrumentos de proteção ao meio ambiente no Município de Paranavaí". 2002. (Outra).

Seminário: "Universidade e meio Ambiente".Destinação de resíduos industriais. 2002. (Seminário).

VII Semana Jurídica e VII Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 2002. (Outra).

III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

Seminário AMCHAM: "Encontro com advogados americanos: due diligence nas aquisições de empresas; reformas constitucionais no Brasil". 2000. (Encontro).

2 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1997. (Congresso).

Encontro Jurídico da Central Única dos Trabalhadores do Paraná. 1997. (Encontro).

Conferência Brasileira de ONGs para a HABITAT II: Direito à Moradia e Direito à Cidade. 1996. (Seminário).

I Encontro Preparatório para o Seminário Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito): Pesquisa Jurídica e Processos Integracionaistas. 1996. (Encontro).

II Encontro Preparatório para o Seminário Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito): Reforma do Estado e Ensino Jurídico. 1996. (Encontro).

II Seminário Nacional: "Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho". 1996. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário. 1996. (Simpósio).

Seminário: "Ambientalismo no Brasil - passado, presente e futuro". 1996. (Seminário).

Seminário Internacional: "Cidades educadoras contra a exclusão e pela paz". 1996. (Seminário).

Seminário Internacional: "Instrumentos para a gestão municipal do solo urbano - experiências e novos desafios". 1996. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

Evento de extensão: "Partidos políticos e grupos de pressão". 1995. (Outra).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional: Controle da Constitucionalidade. 1995. (Encontro).

IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

Simpósio: A OAB e os Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).

XIII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. 1995. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional:. 1995. (Congresso).

Ciclo sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 1994. (Outra).

I Congresso da Revista Genesis de Direito do Trabalho. 1993. (Congresso).

Participação nos debates para reformulação do currículo mínimo do curso de Direito.I Seminário Nacional dos Cursos Jurídicos: Elevação de Qualidade e Avaliação. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Zenni Travassos

BINENBOJM, Gustavo.; SARMENTO, Daniel.; PEREIRA, Jane Reis G.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.;SOUZA, Luciane Moessa de.. A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal-republicana, autonomia privada, igualdade e autonomia pública - estudo de caso sobre as regulações paternalistas. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano Drachenberg

SOUZA, Luciane Moessa de.. Impostos municipais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Senefontes Moura

MOURA, M. S.;SOUZA, Luciane Moessa de.. Desvio de finalidade no ato administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Augusto Ribas Vedan

VEDAN, J. A. R.;SOUZA, Luciane Moessa de.. A proteção do patrimônio público sob as leis de improbidade administrativa e de ação civil pública, com ênfase em inquérito civil público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cleber Daniel Camargo Garbeloto

GARBELOTO, C. D. C.;SOUZA, Luciane Moessa de.. Responsabilidade civil do Estado pela omissão no dever de prestar segurança pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Ribeiro Calegari Gomes

GOMES, R. R. C.;SOUZA, Luciane Moessa de.. Ilegalidade e inconstitucionalidade da vedação ao aproveitamento de créditos de IPI oriundos da aplicação do princípio da não-cumulatividade pela lei do SIMPLES federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tatiana Kian

KIAN, T.;SOUZA, Luciane Moessa de.. Terceirização na Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávio Augusto Maretti Siqueira

SIQUEIRA, F. A. M.;SOUZA, Luciane Moessa de.. A sonegação fiscal à luz do garantismo penal: o parcelamento do débito tributário e a interligação das instâncias administrativa e penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Antônio Bernardino de Sena Neto

SENA NETO, A. B.;SOUZA, Luciane Moessa de.. Os crimes econômicos no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Conde

SOUZA, Luciane Moessa de.; BRANDÃO, Henriene Cristine. Responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo César Gonçalves Valle

SOUZA, Luciane Moessa de.; BASSOLI, Marlene Kempfer. O Município e o Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Paula Pimenta Figueira

SOUZA, Luciane Moessa de.. O controle de constitucionalidade e a separação de poderes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Roberto Sérgio Sant'Ana

SOUZA, Luciane Moessa de.; BRANDÃO, Henriene Cristine. Desligamento do servidor público em estágio probatório. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marli Melo de Paiva

SOUZA, Luciane Moessa de.; FACHIN, Zulmar. Responsabilidade civil do Estado legislador: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Zelina Cardoso

SOUZA, Luciane Moessa de.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. O significado real do papel do Ministério Público junto à comunidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Haas

EGGER, Ildemar.;SOUZA, Luciane Moessa de.; SANTOS, Ricardo S. S.. A mediação como método de resolução de conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Santos Cunha

SOUZA, Luciane Moessa de.. O controle da atuação estatal como afirmação do moderno Estado Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariele Pena de Couto

SOUZA, Luciane Moessa de.. Estados abertos e jurisdição constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Fernanda Satin dos Santos

SOUZA, Luciane Moessa de.; SACCO, Fábia dos Santos; MARTINS, Regina Muciato. Contratos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rosa Maria Dourado de Paula Pinto

SOUZA, Luciane Moessa de.; MIRANDA, Fernanda Fernandes; CATALAN, Marcos Jorge. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Érika Maziero Corrêa

SOUZA, Luciane Moessa de.; SECCHI, Nei Valdo; COSTA, Vera Lúcia Iglesias. Responsabilidade da pessoa jurídica por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.

Aluno: Gisele dos Santos Amaral

SOUZA, Luciane Moessa de.; SOARES, Marcos Antônio Striquer; CATALAN, Marcos Jorge. Aspectos legais e constitucionais da cobrança do pedágio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ezequias Salustiano de Melo

SOUZA, Luciane Moessa de.; LEITE, Cristiane dos Santos; MARCHESI, Roberto Wagner. Responsabilidade civil do Estado e dos agentes políticos pela demissão irregular de servidores públicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.

Aluno: José Armindo Rodrigues

SOUZA, Luciane Moessa de.; LEITE, Cristiane dos Santos; CATALAN, Marcos Jorge. A cidadania e as privatizações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.

Aluno: Walmor Tagliamento Bremm

SOUZA, Luciane Moessa de.; MARTINS, Regina Muciato; SECCHI, Nei Valdo. Direitos do nascituro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.

Aluno: Fábio Hiromitsu Kato

SOUZA, Luciane Moessa de.; MARTINS, Regina Muciato; SECCHI, Nei Valdo. Ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paranaense.

SOUZA, Luciane Moessa de.; FERREIRA, Daniel.; VALIM, Rafael.; REIS, Luciano Elias.. Comissão de análise e discussão de comunicações científicas do VI Congresso da Associação de Direito Público do MERCOSUL. 2012. Associação de Direito Público do MERCOSUL.

ALVES, A. A. C. E.; DAVI, K. F.; LA BRADBURY, L.;SOUZA, Luciane Moessa de.. II Concurso de Monografias em Advocacia Pública Federal da AGU. 2009. Escola da Advocacia-Geral da União.

SOUZA, Luciane Moessa de.; BREUS, Thiago de Lima.; FREIRE, André Luiz.; FRANÇA, Philip Gil.. Comissão julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos do IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Prêmio Clèmerson Merlin Clève. 2008. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

SOUZA, Luciane Moessa de.. Ingresso de professor de Direito Ambiental no quadro docente do curso de Direito da FACINTER. 2007. Centro Universitário Internacional.

SOUZA, Luciane Moessa de.; FERRARI, P.; FINGER, Ana Cláudia.; MELLO, Rafael Munhoz de.. Comissão julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos do VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Prêmio Profa. Regina Maria Macedo Nery Ferrari. 2007. Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

SOUZA, Luciane Moessa de.; SOCZEK, Daniel.; FIORAVANTI, Rafael Hardy.. III Evento de Iniciação Científica e Fórum Científico da FACINTER e FATEC Internacional. 2006. FACINTER.

Orientou

Marcelo Carlos Porteiro Batilana

Direito de greve dos servidores públicos: norma constitucional não-regulamentada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Gustavo Silveira Siqueira

Limites do poder constituinte derivado reformador e reforma total da Constituição; 2004; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Sidney Lopes

Da extrafiscalidade voltada à área ambiental e da criação de um imposto ambiental específico; 2004; 59 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Luciani Bridi

Contratos de adesão no Código de Defesa do Consumidor; 2003; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Wesley Izidoro Pereira

Efeitos das decisões nas ações coletivas; 2003; 55 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Antônio Souza dos Santos

Do direito ao meio ambiente: considerações sobre alguns temas do Direito Ambiental; 2003; 48 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Antônio Carlos Pomin

Apontamentos sobre a reserva legal na propriedade rural; 2003; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Paranaense; Orientador: Luciane Moessa de Souza;

Produções bibliográficas

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SOUZA, Luciane Moessa de. . Regulação financeira e sustentabilidade. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 7, p. 35-64, 2013.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Terceiro setor e Poder Público - participação, colaboração e controle. Revista de Direito do Terceiro Setor , v. 7, p. xx, 2013.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios consensuais de solução de conflitos na supervisão do Sistema Financeiro: oportunidades de aprimoramento no processo administrativo sancionador do Banco Central do Brasil. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 4, p. 99-137, 2011.
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SOUZA, Luciane Moessa de. . As carreiras que o Bacharel em Direito pode seguir - parte 1. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, , v. 149, p. 13 - 13, 10 jan. 2003.
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SOUZA, Luciane Moessa de. . Registro de marcas, patentes e outros no INPI: por que fazê-lo?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, , v. 145, p. 66 - 66, 09 set. 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Taxa de iluminação pública: as razões do questionamento. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, , v. 142, p. 23 - 23, 07 jun. 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . O julgamento dos crimes contra a humanidade. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 49 - 49, 06 maio 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Destinação de resíduos: de quem é a responsabilidade?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 33 - 33, 08 abr. 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Teoria e Prática: será possível a reconciliação?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 33 - 33, 06 mar. 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . O novo papel do advogado e o velho dito popular: Prevenir é melhor do que remediar. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 37 - 37, 08 fev. 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . O Ensino Jurídico e a Ética do Advogado. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 20 - 20, 07 jan. 2002.
SOUZA, Luciane Moessa de. . O adicional ao FGTS: mais uma vez o setor produtivo paga a conta. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 38 - 38, 05 dez. 2001.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Para que serve a Constituição?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 37 - 37, 05 nov. 2001.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Proteção ao meio ambiente: como podemos contribuir?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 37 - 37, 08 out. 2001.
SOUZA, Luciane Moessa de. . A Justiça e os abusos do sistema financeiro. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 25 - 25, 05 set. 2001.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Terceirização: economia ou desperdício?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 32 - 32, 06 ago. 2001.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Terceirização: tranqüilidade ou risco?. Revista Grande Noroeste, Paranavaí, p. 32 - 32, 05 jul. 2001.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Política educacional: a falácia das soluções simples e fáceis. Folha Acadêmica (órgão informativo do Centro Acadêmico Hugo Simas, órgão de representação dos estudantes de Direito da UFPR), Curitiba, , v. 103, p. 07 - 07, 30 abr. 1995.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Presidencialismo X parlamentarismo: uma ótica conjuntural. Folha Acadêmica (órgão informativo do Centro Acadêmico Hugo Simas, órgão de representação dos estudantes de Direito da UFPR), Curitiba, , v. 88, p. 04 - 04, 15 abr. 1993.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Acordo recente entre MP e Samarco é simples marco para o início de negociações quanto ao mérito do conflito. Migalhas.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Acesso à justiça: conceito, obstáculos e perspectivas. Jornal O Estado do Paraná, caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 8 - 9.
SOUZA, Luciane Moessa de. . O papel da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito: da necessidade de sua contribuição para o acesso à justiça e o desenvolvimento institucional. In: 12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 2008, Campos do Jordão - SP. Anais do 12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 2008.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Instrumentos processuais de controle da omissão do poder público na implementação de direitos fundamentais: ações constitucionais, medidas judiciais e responsabilização do Estado omisso. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Proteção jurídica dos bens ambientais: do sancionamento da violação à solução democraticamente negociada. In: 13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 12 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo - SP. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo - SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. p. 921-939.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Reserva do possível X mínimo existencial: o controle de constitucionalidade em matéria financeira e orçamentária como instrumento de realização dos direitos fundamentais. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2007.
SOUZA, Luciane Moessa de. . A omissão inconstitucional inviabilizadora de direitos fundamentais: limites e possibilidades para o controle judicial. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2007.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Participação social no Judiciário: o potencial das tecnologias de informação e do Conselho Nacional de Justiça. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2007.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação: breve análise da proposta brasileira e das experiências argentina e colombiana na normatização e utilização deste método de solução de conflitos.. In: 4 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá. v. VII. p. 322-329.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Acesso à justiça: conceito, obstáculos e possíveis soluções. In: I Encontro Científico e Cultural Interinstitucional das Faculdades Assis Gurgacz, Dom Bosco e Quedas do Iguaçu, 2003, Cascavel - PR. Anais do I Encontro Científico e Cultural Interinstitucional das Faculdades Assis Gurgacz, Dom Bosco e Quedas do Iguaçu, 2003.
SOUZA, Luciane Moessa de. . Sistema Financeiro e Desenvolvimento Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos e concursos públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais causados por atividades financiadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Autorregulação no mercado bancário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Ferramentas para Avaliação de Riscos Socioambientais e boas práticas de mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras: da regulação à realidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Ouvidorias e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Política de Responsabilidade Socioambiental no mercado bancário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Climate-smart agriculture and the role of Green Finance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos socioambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RICHE, Cristina Ayoub. ; SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos envolvendo entes públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. ; MARTINS, Douglas de Melo. . Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos envolvendo entes públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos envolvendo a Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público: desafios e possibilidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Breve panorama da integração de critérios de natureza ambiental, social e de governança por investidores institucionais (principalmente fundos de pensão) e gestoras de investimentos no Brasil e na Europa, com ênfase nas melhores práticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais causados por atividades financeiras: parâmetros para definição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediation of conflicts involving public entities. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Banking and environmental regulations and market practices in Brazil and Europe - first findings. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Regulação bancária, riscos socioambientais e incentivos para investimentos sociais e ambientais no mercado bancário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios consensuais de solução de conflitos envolvendo entes públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação e Ouvidorias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos fundiários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público no Brasil e nos EUA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação e o Direito Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BINENBOJM, Gustavo. ; BRANDAO, Marcella A. N. ; SOUZA, Luciane Moessa de. . Desafios para a utilização dos meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública e a mediação de conflitos multipartes que envolvem políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação e conciliação de conflitos no projeto de novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Desafios para a resolução consensual de conflitos judiciais envolvendo o Poder Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Advocacia pública: a necessidade de uma estrutura adequada à sua função de controle da legalidade da atuação da Administração Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos: instrumento para resolver impasses e obstáculos na efetivação de políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Solução consensual de controvérsias envolvendo o Poder Público: dos conflitos individuais aos conflitos que envolvem políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos, políticas públicas e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação, negociação e conciliação de conflitos envolvendo o Poder Público: dos conflitos individuais aos conflitos coletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos que envolvem políticas públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . A mediação como instrumento de solução de conflitos fundiários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Terceiro setor e Poder Público: participação, colaboração e controle. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Transação no pagamento e eficiência na cobrança do crédito estatal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . A mediação de conflitos na proposta do novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . A AGU e a PFN e o combate à sonegação e à corrupção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios consensuais de solução de controvérsias envolvendo políticas públicas: exemplos da área de saneamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos envolvendo servidores públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios consensuais de solução de conflitos como instrumento de efetividade de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Soluções consensuais de conflitos na esfera pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Autonomia institucional da Advocacia Pública e funcional de seus membros: instrumentos necessários para a concretização do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Luciane Moessa de. ; BACELLAR, Roberto P. ; GOMM, Henrique. ; CASELLA, Paulo Borba. . Mediação e acesso à justiça - análise dos projetos de lei brasileiros sobre mediação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. ; AZEVEDO, André Gomma de. . Mediação, acesso à justiça e desenvolvimento institucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. ; ALMEIDA, Tania. . Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Instrumentos constitucionais de controle da omissão do Poder Público na implementação de direitos fundamentais: ações constitucionais, medidas judiciais e responsabilização do Estado omisso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Reserva do possível X mínimo existencial: o controle de constitucionalidade em matéria financeira e orçamentária como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Participação social no Judiciário: o potencial das tecnologias de informação e do Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Luciane Moessa de. . A omissão inconstitucional inviabilizadora de direitos fundamentais: limites e possibilidades para o controle judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Reserva do possível X mínimo existencial: o controle de constitucionalidade em matéria financeira e orçamentária como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, Luciane Moessa de. . Financing deforestation increasingly risky due to tightening regulatory frameworks 2020 (Relatório/estudo).

Outras produções

SOUZA, Luciane Moessa de. . Consultoria para a Task Force for Nature-related Financial Disclosures (TNFD). 2020.

SOUZA, Luciane Moessa de. . Apresentação da TaskForce for Nature-related Financial Disclosures. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos envolvendo o Poder Público e de natureza trabalhista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Apresentação da tese de Doutorado no programa Academia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Grupo do Facebook com mais de 3 mil participantes. 2014; Tema: Mediação de conflitos. (Rede social).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução Consensual de Conflitos Ambientais e Fundiários. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução Consensual de Conflitos envolvendo Agências Reguladoras. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. ; MOESSA DE SOUZA, Luciane . Gestão de riscos socioambientais para supervisão de instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático e instrucional).

MOESSA DE SOUZA, Luciane ; SOUZA, Luciane Moessa de. . Gestão de Riscos Socioambientais para supervisão de instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil. 2019. (Treinamento).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação em conflitos coletivos envolvendo o Poder Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação simulada de conflito ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos envolvendo entes públicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Prevenção e resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos que envolvem direitos fundamentais na área trabalhista. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Resolução consensual de conflitos coletivos que envolvem políticas públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. ; COSTA, F. O. M. ; SANTOS, A. P. ; RUFINO, V. S. ; BONICIO, M. . Meios consensuais de resolução de conflitos envolvendo o Poder Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos coletivos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mediação de conflitos no ambiente de trabalho no âmbito do serviço público. 2011. (Palestra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios consensuais de solução de conflitos como instrumento de efetividade de direitos fundamentais. 2011. (Palestra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios consensuais de solução de controvérsias em políticas públicas: o exemplo dos EUA na questão do saneamento ambiental. 2011. (Palestra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Soluções consensuais de conflitos envolvendo o Poder Público. 2010. (Palestra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Meios alternativos de resolução de controvérsias: noções sobre mediação e arbitragem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Direito Constitucional - Aulas preparatórias para Exame da OAB. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Direito Administrativo - Aulas preparatórias para Exame de Ordem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Lei de Arbitragem/ Estatuto, Regulamento de Arbitragem e Códigos de Ética de Mediadores e Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de Paranavaí. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Direito Constitucional - Aulas preparatórias para Exame da OAB. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Estatuto da Advocacia e Código de Ética. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Noções básicas de Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Espaços de mediação de conflitos fundiários. 1995. (Participação em projeto de pesquisa e extensão).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Direito Constitucional. 1994. (Monitoria).

SOUZA, Luciane Moessa de. . Mandado de injunção e argüição de descumprimento de preceito fundamental e a advocacia pública. 2008 (Comunicação (palestra)) .

SOUZA, Luciane Moessa de. ; CARVALHO, Vinícius . ACIAP vai criar Câmara de Mediação e Arbitragem. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . Prevenção e solução de conflitos relacionados à prestação de serviços odontológicos. 2004 (Palestra) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . Aspectos jurídicos da Lei de Arbitragem. 2004 (Palestra) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . A inconstitucionalidade da taxa de iluminação pública e a Emenda Constitucional 39/2003. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . As modificações introduzidas pelo novo Código Civil. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . Responsabilidade por dano ambiental. 2002 (Comunicação (palestra)) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . O direito e a sustentabilidade ambiental. 2001 (Palestra) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . Reforma do Estado no Brasil: o projeto das Organizações Sociais. 1998 (Comunicação (palestra)) .

SOUZA, Luciane Moessa de. . A proposta de Reforma Administrativa no Brasil. 1998 (Comunicação (palestra)) .

Prêmios

1996

Prêmio Professor Laertes Macedo Munhoz, Universidade Federal do Paraná.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

International Finance Corporation

Vínculo: Contrato prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 16

Outras informações:
Consultora da Sustainable Banking Network, uma rede de Bancos Centrais, reguladores financeiros e associações do mercado financeiro de mais de 40 economias emergentes

2017 - Atual

Soluções Inclusivas Sustentáveis

Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 40

Outras informações:
Website: www.sisctm.com.br

2020 - 2020

Global Canopy

Vínculo: Contrato prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 16

Outras informações:
Apoio técnico e engajamento para a criação da Task Force on Nature-related Financial Disclosures (TNFD): tnfd.info

2007 - Atual

Banco Central do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40

Outras informações:
Estou em licença sem remuneração desde junho de 2016.

Atividades

02/2007 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do BACEN no Estado do Paraná.,Serviço realizado, Contencioso judicial (ações planos econômicos, reclamações trabalhistas contra empresas terceirizadas, execuções fiscais de multas por ilícitos cambiais, ações de reparação de danos por omissão de fiscalização, ações de servidores públicos, etc) e co.

2014 - 2015

Escola Nacional de Mediação

Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
ENAM foi extinta em 2016

2012 - Atual

Escola da Magistratura Regional Federal da 2a. Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Atuação no curso de formação de magistrados recém ingressados na carreira e no curso de formação de conciliadores dos Juizados Especiais Federais Aulas sobre resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público

2013 - 2015

Mediare

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas de mediação de conflitos ambientais no curso de formação para mediadores

2013 - 2014

Parceiros Brasil

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Parceiros Brasil foi desativada em 2015

2010 - 2011

Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 40

Atividades

10/2010 - 08/2011
Serviços técnicos especializados , AGU.,Serviço realizado, Conciliação de conflitos individuais e coletivos entre entes públicos, sendo ao menos um deles federal (matéria: ambiental, mineração, indígena, comunidades quilombolas, tributária, telecomunicações, Admin. Pública, Previdência Social)..

2012 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Escola Superior

Outras informações:
Aulas no curso de especialização em Direito Processual Civil, realizado em parceria com a Escola da AGU em SP, sobre o tema: Mediação de conflitos coletivos. Curso sobre Meios consensuais de resolução de conflitos na esfera pública - outubro e novembro de 2012

Atividades

10/2012
Ensino,,Disciplinas ministradas, Conceito e funcionamento dos meios consensuais de solução de conflitos. Os mediadores. Negociação, mediação e conciliação no processo administrativo.
09/2012
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação de conflitos em ações coletivas

2011 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Direito Constitucional

2014 - 2014

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Magistério da disciplina "Autocomposição de conflitos socioambientais" no curso de Especialização em Direito Ambiental - carga horária: 30 horas - primeira turma

2011 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Magistério da disciplina "Solução de controvérsias regulatórias", no curso de especialização em Direito da Regulação.

2011 - 2012

Faculdade Fortium

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividades desenvolvidaas: Treinamento de alunos para atuação como conciliadores nos Juizados da Fazenda Pública do DF e supervisão do estágio respectivo.

2008 - 2008

Agência Nacional de Aviação Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Técnica na Procuradoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Cessão da Procuradoria do Banco Central do Brasil

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Atuação nos cursos de especialização em Direito Processual Civil (Justiciabilidade dos direitos fundamentais) e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (Hermenêutica e Interpretação no Direito do Trabalho). Interrupção em face de mudança de domicílio para Brasília.

2007 - 2008

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

04/2007 - 10/2008
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e interpretação no Direito do Trabalho

2001 - 2007

Luciane Moessa de Souza Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 20

Atividades

02/2001 - 01/2007
Direção e administração, Luciane Moessa de Souza Advocacia e Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
02/2001 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Luciane Moessa de Souza Advocacia e Consultoria Jurídica.,Serviço realizado, Advocacia contenciosa.
02/2001 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Luciane Moessa de Souza Advocacia e Consultoria Jurídica.,Cargo ou função, Consultor.

2005 - 2008

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Magistério de Direito Constitucional

Atividades

06/2006 - 06/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
10/2005 - 06/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Prática Simulada em Processo Civil I

2005 - 2006

Faculdades Radial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Magistério de Direito Constitucional

Atividades

07/2005 - 06/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2004 - 2004

Faculdades Nobel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

04/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
04/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

2003 - 2003

Faculdades Assis Gurgacz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Jurisdição

2001 - 2003

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Internacional Público e Privado
02/2002 - 12/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Universitários de Paranavaí, Curso de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
02/2002 - 11/2002
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Estágio de Prática Simulada em Processo Civil I
02/2002 - 11/2002
Extensão universitária , Centro de Estudos Universitários de Paranavaí, Curso de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Projeto: "Efetivação de instrumentos de proteção ao meio ambiente no Município de Paranavaí".
04/2001 - 12/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Universitários de Paranavaí, Curso de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
02/2001 - 12/2001
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1998 - 2000

Standard Products Brasil Indústria e Comércio Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44

Outras informações:
Trata-se de indústria de capital norte-americano do ramo de auto-peças, situada em Varginha - MG.

Atividades

09/1998 - 11/2000
Serviços técnicos especializados , Standard Products Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Serviço realizado, Análise, negociação e elaboração de contratos; elaboração de pareceres nas áreas trabalhista, tributária e ambiental; coordenação do trabalho e contratação dos advogados externos; contatos com o Depto. Jurídico da matriz norte-americana; planejamento trib.

1993 - 1995

Justiça Federal do Paraná

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

01/1994 - 02/1995
Serviços técnicos especializados , 3ª Vara Federal, Gabinete do Juiz Federal.,Serviço realizado, Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; elaboração de relatórios de processos conclusos para sentença e de esboços de sentenças na área de Direito Administrativo, sob a orientação do Juiz Titular.

1993 - 1993

Hasson Advogados S C

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado realizado em escritório de advocacia trabalhista.

Atividades

03/1993 - 10/1993
Estágios , Hasson Advogados S C.,Estágio realizado, Acompanhamento processual, pesquisas doutrinárias e jurisprudencial, elaboração de petições em geral.

2013 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas sobre Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos e, desde 2015, Design de sistemas de gestão de conflitos

2016 - 2016

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplina: Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos e Mediação de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas Curso de Especialização em "Mediação e os Métodos Adequados de Solução de Conflitos"

2018 - 2018

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas em curso de formação de novos magistrados - Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas

2013 - 2013

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas em curso de formação de novos magistrados - Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas

2018 - 2018

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Aulas em curso de especialização - Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas