Paulo Roberto Ferreira Motta

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é advogado - Bacellar & Andrade Advogados Associados, diretor adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, membro do conselho consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, Procurador 1a classe - Procuradoria Geral do Estado do Paraná, professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor licenciado do Centro Universitário Curitiba e professor da Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, direito administrativo, direito constitucional, constituição e serviço público.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações
Romeu Felipe Bacellar Filho. Palavras-chave: Regulação; Serviço Público; Telecomunicações; Energia elétrica.

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Agências reguladoras de serviços públicos,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Palavras-chave: Direito administrativo; Administração Pública; Controle do estado; Agência reguladora federal.

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal do Paraná

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1998 - 1998

Extensão universitária em Aprofundamento em Direito Administrativo Econômico. (Carga horária: 36h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratas. 2014. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATATIVO. Temas polêmicos da advocacia pública do Brasil: mediação de conflitos, conflitos entre órgãos e entes públicos, respeito aos precedentes administrativos e autonomia dos procurados e advogados. 2014. (Congresso).

V FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO DA INFRAESTRUTURA E DIREITO ECONÔMICO.Regulação e controle dos serviços públicos na latino-américa. 2014. (Seminário).

V CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Reversão de bem público. 2013. (Congresso).

II JORNADAS DE ACTUALIZACIÓN EN TEMAS FUNDAMENTALES DEL DERECHO ADMINISTRATIVO PANAMÁ. Concesión de Servicio Público. 2013. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Da revisão dos atos administrativos em face das manifestações populares. 2013. (Congresso).

Reunião técnica do transporte coletivo em Curitiba. Debate sobre questões técnicas e jurídicas da licitação e dos contratos de concessão.Os contratos de concessão de transporte coletivo. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.Parcerias Público-Privadas: características, benefícios e cuidados necessários na gestão dos contratos. 2013. (Seminário).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Concessão patrocinada e fundo garantidor. 2012. (Congresso).

VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. Mobilidade Urbana: é adequada e será eficaz a nova lei brasileira?. 2012. (Congresso).

IV FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA. Sustentabilidade Energética. 2012. (Congresso).

MAESTRIA EN DERECHO ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDAD AUSTRAL.Contratos de Concesiónn de los Servicios Públicos. 2012. (Encontro).

III FORUM LATINO AMERICANO DE FUNÇÃO PUBLICA. ANÁLISE CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL. 2011. (Congresso).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Parcerias Público Privadas: questões polêmicas. 2011. (Congresso).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. Servidores Municipais: Estabilidade e irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos municipais. 2010. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Concessão e regulação no Estado Social. 2010. (Congresso).

II JORNADAS ITALO-LATINOAMERICANAS DE DERECHO PÚBLICO. Direitos humanos e jurisdição constitucional no Brasil. 2010. (Congresso).

II SEMANA ACADÊMICA TEMÁTICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE TUIUTI.Novas perspectivas do Interesse Público. 2010. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRIÂNGULO MINEIRO.EMPRESAS ESTATAIS: CONTROLE. 2010. (Seminário).

Pós-Graduação em Direito Municipal - CESUL - Centro Sulamericano de Ensino Superior - Francisco Beltrão.Consórcios Públicos e Serviços Públicos Municipais. 2010. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO NORMATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVOS DESAFIOS. 2009. (Congresso).

VIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A EVOLUÇÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Competências Normativas: Regulamentação e regulação. 2009. (Congresso).

IX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O REGIME DAS AGÊNCIAS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SU REVISÃO. 2008. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O SERVIÇO PÚBLICO COMO PATRIMÔNIO DO POVO. 2008. (Congresso).

XXXIV JORNADAS NACIONALES Y IV CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. LA RESPONSABILIDAD POR ACTIVIDAD LÍCITA EN EL DERECHO DE BRASIL. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AGÊNCIAS REGULADORAS E O PODER NORMATIVO: DÉFICIT DEMOCRÁTICO OU APEGO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA?. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTATAIS NO PÊNDULO DE FUGA E RETORNO AO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO: O DIREITO ADMINISTRATIVO E O EXAME DAS DECISÕES DO STF E STJ. EXAME DE DECISÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS. 2007. (Congresso).

V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: POLÍTICAS PÚBLICAS, POSSIBILIDADES E LIMITES. CONTRATOS: UM BALANÇO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A PRIVATIZAÇÃO: CASO DAS TELECOMUNICAÇÕES E A NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA. 2007. (Congresso).

VI CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS: PROTEÇÃO JURÍDICA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS: MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2007. (Congresso).

VIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS EM NÍVEL MUNICIPAL. 2007. (Congresso).

RESPONSABILIDAD EN EL AMBITO DEL DERECHO PÚBLICO. LA RESPONSABILIDAD DISCIPLINARIA Y LAS SANCIONES IMPLICITAS. 2007. (Congresso).

SEMINARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.NOVO REGIME JURÍDICO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2007. (Seminário).

6a Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.Concurso Público: Jurisprudência do STF e do STJ. 2007. (Oficina).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO: AGÊNCIAS REGULADORAS: ATUAÇÃO INDEPENDENTE?. 2006. (Congresso).

VII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2006. (Congresso).

VII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E A CONCERRÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2005. (Congresso).

IV CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Fundo garantidor das parcerias público-privadas. 2005. (Congresso).

CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONOMICO.Agências reguladoras. 2002. (Simpósio).

V CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AGÊNCIAS EXECUTIVAS, REGULADORAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATURZA JURÍDICA, DISTINÇÕES E ATRIBUIÇÕES DESTES NOVOS ENTES. 2001. (Congresso).

IV CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA VISÃO CRÍTICA. 2000. (Congresso).

II CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN DE DERECHO PÚBLICO DEL MERCOSUR. Expositor. 1999. (Congresso).

I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. Problemas atuais das Licitações e Contratos Administrativos. 1998. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DOS TRABALHOS. 1997. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. 1996. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Leandro Stein

LEAL, Rogério Gesta; RECK, Janriê Rodrigues;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Os serviços de energia elétrica na ordem econômica e constitucional de 1988: estudos de direito público econômico à luz da transição paradigmática do estado contemporâneo.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paola Nery Ferrari

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MUNHOZ DA CUNHA, A. A.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A responsabilidade do estado decorrente de atos jurisdicionais como mecanismo de efetivação do estado democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VIOLIN, Tarso Cabral

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; BLANCHET, Luiz Alberto. Uma análise crítica do ideário do terceiro setor no contexto neoliberal e as parcerias entre a administração pública e sociedade civil organizada no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BARBOSA, Maria Elisa Braz

MENDES, Vicente de Paula;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; LIMA, Rogério Medeiros Garcia. O regime jurídico administrativo e as parcerias público-privadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MINGHELLI, Marcelo

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O orçamento participativo na construção da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SCHMITT, João Carlos

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; AUGUSTIN, Sérgio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O poder disciplinar e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: COELHO, Cláudio Domingos Mastrangelo

FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. As agências reguladoras de serviços públicos como instrumento democrático. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Zandonade

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; CAMMAROSANO, M.; ROCHA, S. L. F.; FERRAZ, S.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CLÉVE, Clémerson Merlin; GEDIEL, J.A.P.; FREITAS, Juarez;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Regime jurídico do serviço público: garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SILVEIRA, Julio Cesar Costa da

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MACHADO, Luiz Alberto;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; AUGUSTIN, Sérgio; MOREIRA, Egon Bockmann. Da prescrição administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovani Pereira de Jesus

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; DONI, Geraldo; CONEGLIAN, Fabiola. O tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rodrigo Andrey Freitas Irala

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; DONI, Geraldo; CONEGLIAN, Fabiola. Agências reguladoras e seu poder normativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: BELLINTANI, João Alberto

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Conflito de entendimento entre decisões judiciais e administrativas no atendimento domiciliar (homecare) e o risco da tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: RABELLO, Maria Carolina Zardo Pinto

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. A possibilidade da transferência de recursos voluntários por meio do instrumento do convênio no ano eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: PIMENTEL, Paulo Humberto

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: RIBEIRO, Arlete dos Santos

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Algumas reflexões sobre o menor preço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A responsabilidade civil das concessionárias de pedágio no que pertine a prestação de serviços e o valor da tarifa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: TORRES, Daniele Cristina Scrobut

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A lei de acesso à informação e a legalidade da divulgação da remuneração do servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SILVA, Michele Luinni

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O poder de policia em face da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SILVA, Michele Luinni

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O poder de policia em face da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: RIBEIRO, Osmail

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Responsabilidade das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados aos usuários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Leila Costa Smythe

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Direito Ambiental, versus poder econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Luiz Carlos Vieira

SORUTIUK, Vitorio; CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Princípio da Ecoeficiência e a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Telma Rodrigues de Holanda

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Direito Ambiental aplicado ao Turismo sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Celso Soares do Nascimento Junior

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Peixoto, A.; COELHO, P.. A Quebra do Sistema de Democracia Representativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Dorival Siqueira Tanan

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; TESSEROLLI, E.; CASTRO, Cláudio Henrique. RDC - Regime Diferenciado de Contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Ana Paula de Miranda de Camargo

REIS, C.; MATTIOLI, M. A. P.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Camila Cerbaro Mesquita

REIS, C.; MATTIOLI, M. A. P.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Assédio moral na relação de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Carlos Enock Ihle Pereira

REIS, C.; MATTIOLI, M. A. P.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Danos morais na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Denize Laine Bernardino de Souza

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Zoneamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rosangela Gondro Pinheiro

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Direito do meio ambiente: competência e aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Sandro Luiz Britto Sprember

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Discricionariedade das licenças ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Tarcion Trinkel

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Sandro Luís Marangoni

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, Thiago Lima. Contratação de serviços de Engenharia através do pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Jaqueline Borges Monteiro

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, Thiago Lima. Os contratos administrativos de prestações de serviços contínuos e suas prorrogações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tie Mineoka Berberian

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, Thiago Lima. OSCIP e OS: suas diferenças e semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Kubrusly Guerra

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; GUIMARÃES, Edgar; COSTA, Luiz Bernando Dias. Vantagens da nova modalidade de licitação: pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Gustavo Sartor de Oliveira

COSTA, Luiz Bernando Dias; GUIMARÃES, Edgar;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Terrenos de Marinha. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tatiana Akemi Sasaki

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; GUIMARÃES, Edgar. Turismo como atividade auxiliar ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernando Bezrutchka Bulgarelli

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Agências reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Paola Nery Ferrari

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rafael Cavalcanti de Albuquerque

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; OLIVEIRA, Gustavo Justino de; GUIMARÃES, Edgar. Da encampação na concessão de serviços públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Raul Vinicius S

SORUTIUK, Vitorio; GUIMARÃES, Edgar;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Paula Pizarro.Regularização fundiária: como regularizar áreas invadidas através da concessão de uso especial para fins de moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciano de Tarso Sberze Pizzano

KNOERR, Cibele Fernandes Dias; GUIMARÃES, Edgar;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Aspectos da inexigibilidade de licitação à luz dos princípio do direito administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Aline Fernanda Taffarel

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; BESTER, Gisela Maria; KNOERR, Cibele Fernandes Dias. A ANATEL e os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Stella Weninger Camlot

MELLO, Tania Krystyane Kozicki de; BESTER, Gisela Maria;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A natureza juridica das normas internacionais de direitos fundamentais em face da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Gustavo Magalhães Holtz

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de; BESTER, Gisela Maria. Aspectos constitucionais do exercicio da função normativa da Agencia Nacional de Telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniela Madeira

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara; GARCIA FILHO, José Carlos Cal;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Limites ao poder de Emenda Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ilza Maria Barros Spiazzi

GUIMARÃES, Edgar; BONILHA, Ivan Lelis;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O controle do procedimento licitatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Wolff Erzinger

OLIVEIRA, Carlos Alberto Hauer de;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; BORBA, Dalton José. A denúncia unilateral do contrato de distribuição e seus efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrick Rocha de Carvalho

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. As cláusulas exorbitantes como elemento caracterizador dos contratos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eliéte Tedeschi

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. Lei n. 9.433/97 - Contexto e implementação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jaqueline Aparecida Lima Petri

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. O regime jurídico das Organizações Sociais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Aparecida Lima Petri

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. Possibilidade de delegação do poder de polícia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro de Araújo Souza

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. O controle dos atos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rossana Maria Vieira Zanella

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. A responsabilidade civil do Estado pela prestação de serviço público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Regina Maria Macedo Nery Ferrari

CLÈVE, C. M.;FERRARI, R. M. M. N.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;FERRARI, R. M. M. N.; FREITAS, J.; SOUZA FILHO, C. F. M. DE. Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCLÈVE, Clèmerson MerlinFERRARI, Regina Maria Macedo NeryFREITAS, JuarezSOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinBACELLAR FILHO, Romeu FelipeFERRARI, Regina Maria Macedo NeryFREITAS, JuarezSOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de. Regulação e Universalização dos Serviços Públicos de Energia Elétrica e Telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Juarez Freitas

FREITAS, JUAREZ; CLEVE, C. M.; FRANCO SOBRINHO, M. O.. Agências Reguladoras de Serviços Públicos. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SOUZA FILHO, C.F.M de.; BACELAR FILHO, R.F.; Clemerson Cleve; FERRARI, R.M.; FREITAS, J.. Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Sérgio Luiz Taira

Aspectos legais, jurídicos e econômicos da terceirização de serviços no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - LL; M; - Legal Law Master) - Estação Busines School; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

João Luiz Giona Junior

O certificado de potencial adicional de construção (CEPAC) como alternativa de remuneração para os contratados; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - LL; M; - Legal Law Master) - Estação Busines School; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Giovani Pereira de Jesus

O tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Rodrigo Andrey Freitas Irala

Agências reguladoras e seu poder normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

BELLINTANI, João Alberto

Conflito de entendimento entre decisões judiciais e administrativas no atendimento domiciliar (homecare) e o risco da tutela antecipada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

RABELLO, Maria Carolina Zardo Pinto

A possibilidade de transferência de recursos voluntários por meio do instrumento de convênio em ano eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

PIMENTEL, Paulo Humberto

Dispensa e inexigibilidade de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Juliana de Paula Duarte

Vantagens que o Pregão Eletrônico oferece no Regime de Compras Públicas Federais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Alexandre Meister Pinheiro

Aspectos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Cristina Angélica Bezerra Marques

A figura do carona e o sistema de Registro de Preços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Elenice Godinho Martins

A teoria da imprevisão no contrato de concessão de rodovias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Gabriel Cubas Batista Garcia

A utilização de seguro garantia como instrumento de garantia nas licitações e contratos administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Giovanni Chierigatti Gonçalves

A constitucionalidade do artigo 5 da lei de licitações do Estado do Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Ederson Seraphim

A legalidade e o interesse público na aplicação da sanção administrativa militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Jaqueline Borges Monteiro

Os contratos administrativos de prestações de serviços continuos e suas prorrogações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Luiz Eduardo de Gaia Campos

Regimes de pesquisa e aproveitamento minera brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Sandro Luís Marangoni

Contratação de serviços de engenharia através do pegrão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Tie Mineoka Berberian

OSCIP e OS; Suas diferenças e semelhanças; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Caroline Kubrusly Guerra

Vantagens da nova modalidade de licitação: pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Fernando Bezrutchka Bulgarelli

Agências regularas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Paola Nery Ferrari

Responsabilidad do Estado por atos jurisdicionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Rafael Cavalcanti de Albuquerque

Da encampação na concesão de serviços públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Aline Fernanda Taffarel

A ANATEL e os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Luiz Gustavo Magalhães Holtz

Aspectos constitucionais do exercicio da função normativa da Agência Nacional de Telecomunicações; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações; 2003; 268 f; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 127, p. 43-52, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Função normativa da Administração Pública: novos desafios. Fórum Administrativo , v. 134, p. 36-40, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Alcoolismo crônico: Proposta de demissão. Conversão em processo de aposentadoria por invalidez. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 02, p. 249-258, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . GÓMEZ PAVAJEAU, Carlos Arturo. Dogmática del derecho disciplinario. Resenha. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 02, p. 261-264, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileiro. Interesse Público , v. 56, p. 27-33, 2009.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileito. Revista argentina del régimen de la administración pública , v. 370, p. 281-287, 2009.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Marco legal das Agências Reguladoras. Interesse Público , v. 45, p. 29-37, 2007.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O kit regulatório das telecomunicações. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 20, p. 195-206, 2005.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Fundo garantidor das parcerias público-privadas. Interesse Público , v. 7, p. 27-30, 2005.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A regulação e a regulação neoliberal. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 22, p. 59-99, 2005.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Direito da regulação e ideologia. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 15, p. 107-128, 2004.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . As estruturas do serviço público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 5, p. 79-100, 2004.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A regulação com instituto jurídico (segunda parte). Revista de Direito Público da Economia , v. 5, p. 69-79, 2004.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Licitação. Edital. Exigência de quantidades mínimas. Legalidade. Razoabilidade e proporcionalidade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 12, p. 209-220, 2003.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A regulação como instituto jurídico (primeira parte). Revista de Direito Público da Economia , v. 4, p. 183-209, 2003.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Direito e moral: qual o conteúdo para a constituição?. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 2, p. 173-180, 2002.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Direito e moral: qual o conteúdo para a constituição?. Diálogo Jurídico , v. 11, p. 1, 2002.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Transporte aquaviário em bem de propriedade da União Federal. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho , v. 3, p. 752-762, 1996.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Regulação e universalização dos serviços públicos: análise crítica da regulação da energia elétrica e das telecomunicações. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 237p .

  • BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Org.) ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira (Org.) ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre (Org.) . Direito administrativo contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Belo Horizonte: Forum, 2004. 382p .

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Agências reguladoras. 1. ed. Barueri, SP: Manole, 2003. v. 1. 441p .

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, R. D. . Concurso Público. In: FORTINI, Cristiana. (Org.). Servidor público: estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 275-307.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Regulação e Administração Pública: uma visão crítica. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 230-242.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Concesión de servicio público. In: MATILLA CORREA, Andry; CEVILLE, Oscar; VERGARA DE CHÉRIGO, Alina. (Org.). Temas actuales de Derecho Administrativo. 1ed.Ciudad de Panamá: Procuraduría de la Administración de la República de Panamá, 2014, v. 1, p. 229-240.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . Concurso público. In: FORTINI, Cristiana. (Org.). Servidor público: estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 305-337.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A universalização como princípio fundamental do regime jurídico do saneamento básico e do estatuto das cidades. In: PICININ, Juliana; FORTINI, Cristiana. (Org.). Saneamento básico: estudos e pareceres à luz da Lei n. 11.445/2007. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 237-246.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O kit regulatório das telecomunicações. In: FIGUEIREDO, Marcelo; PONTES FILHO, Valmir. (Org.). Estudos de direito público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 667-681.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A dimensão humana de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti de. (Org.). Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória do professor Manoel de Oliveira Franco Sobinho. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. 363-369.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade extracontratual das concessionárias de serviços públicos. In: GUIMARÃES, Edgaar. (Org.). Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. 417-432.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O cidadão usuário de serviços públicos na Constituição Federal. In: FERRAZ, Luciano; MOTTA, Fabrício. (Org.). Direito público moderno: homenagem especial ao professor Paulo Neves de Carvalho. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 119-154.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Insistindo sobre um antigo tema: o poder discricionário da administração. Curitiba: Genesis, 1995. (Tradução/Artigo).

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Responsabilidade administrativa dos servidores públicos. Curitiba: Genesis, 1994. (Tradução/Artigo).

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A informalidade e a concorrência no procedimento licitatório. Curitiba: Genesis, 1994. (Tradução/Artigo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GABARDO, Emerson ; GUIMARÃES, Edgar ; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; CASSESE, Sabino ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; CLEVE, C. M. ; RECK, Melina Breckenfeld ; LEAL, Rogério Gesta ; CRUZ, Rachel Pellizzoni da ; MOTTA, Fabrício ; ARAGÃO, Alexandre Santos de ; MELLO, Rafael Munhoz de ; BRUNO, Reinaldo Moreira ; RAMINA, Larissa O. ; PESSOA, Robertônio Soares . A&C: revista de direito administrativo e constitucional. n. 11. 2003. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GABARDO, Emerson ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo ; FERNÁNDEZ SEGADO, Francisco ; FERRARI, Regina ; RODRÍGUEZ-ARANA, Jaime ; LEAL, Rogério Gesta ; CAIELLA, Pascual ; FINGER, Ana Cláudia ; OLIVEIRA, Gustavo Justino de ; MODESTO, Paulo ; COSTÓDIO FILHO, Ubirajara . A&C: revista de direito administrativo e constitucional. n. 12. 2003. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GABARDO, Emerson ; PAREJO ALFONSO, L. ; FERNÁNDEZ RUIZ, Jorge ; SARRIA OLCOS, C. ; COMADIRA, J. R. ; DELPIAZZO, Carlos E. ; FERRARI, Regina ; SERRATE PAZ, Jose Mario ; LEAL, Rogério Gesta ; ORDONEZ, J. D. ; VEGA, L. C. . A&C: revista de direito administrativo e constitucional. n. 13. 2003. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GABARDO, Emerson ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo ; CASSESE, Sabino ; FOLLONI, André Parmo ; VICHI, B. S. ; GUIMARAES, F. V. ; PRADO, S. O. M. ; HERNANDEZ-MENDIBLE, V. R. ; GONCALVES, G. S. ; PIANA, F. E. H. ; OLIVEIRA, G. H. J. ; CLEVE, C. M. ; LENZ, C. E. T. F. . A&C: revista de direito administrativo e constitucional. n. 14. 2003. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; GABARDO, Emerson ; SOTELO DE ANDREAU, Mirta ; GRAU, Eros Roberto ; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes ; FERREIRA, Sérgio de Andréa ; DELPIAZZO, Carlos E. ; TOMELIN, Georghio Alessandro . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 9. 2002. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; GABARDO, Emerson ; DELPIAZZO, Carlos E. ; SOTELO DE ANDREAU, Mirta ; PEREIRA, César A. Guimarães ; FIGUEIREDO, Lucia Valle ; CABRAL, Helane C. M. ; MODESTO, Paulo . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 10. 2002. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; FIGUEIREDO, Lucia Valle ; MODESTO, Paulo ; DOURADO, Maria Cristina Cesar de Oliveira ; BORGES, Nelson ; PONTES FILHO, Valmir . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 6. 2001. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; PONTES FILHO, Valmir ; FERRARI, Regina ; MODESTO, Paulo ; GUIMARÃES, Fernando Vernalha ; GALVÃO, Rodrigo ; LEAL, Rogério Gesta . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 7. 2001. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; FREITAS, Juarez ; SAID, José Luís ; PEREIRA, César A. Guimarães ; ARAGÃO, Alexandre Santos de ; CALDEIRA, Cesar ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 8. 2001. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; DELPIAZZO, Carlos E. ; GABARDO, Emerson ; CABRAL, Helane C. M. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 3. 2000. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; DELPIAZZO, Carlos E. ; MACHADO, L.A. ; MOREIRA, Egon Bockmann ; RAMOS, Dora Maria de Oliveira ; SUNDFELD, Carlos Ari ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; SILVA, Reinaldo Pereira e ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto Azevedo . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 4. 2000. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ; BARROSO, Luís Roberto ; MUKAI, Toshio ; PEREZ, Marcos Augusto ; WIELEWICKI, Luís A. ; FIGUEIREDO, Lucia Valle ; VÉLEZ FUNES, Ignácio M. ; DURÁN MAR´TÍNEZ, Augusto ; LINAREZ BENZO, Gustavo José . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 5. 2000. (Editoração/Periódico).

MENDES, R. G. ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; GOMES, M. E. A. C. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BLANCHET, Luiz Alberto ; COSTA, Luiz Bernando Dias ; SICCA, G. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; FREITAS, Juarez ; MODESTO, Paulo ; SOTELO DE ANDREAU, Mirta ; LABAURE, Carlos ; SILVA, Dimas Salustiano ; PERROTTI, Alejandro D. ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 1. 1999. (Editoração/Periódico).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; GUIMARÃES, Edgar ; GUIMARÃES, Célio Heitor ; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; FREITAS, Juarez ; MUKAI, Toshio ; LEONETTI, Carlos Araújo ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; PONTES FILHO, Valmir ; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio . A&C: Revista de direito administrativo e constitucional n. 2. 1999. (Editoração/Periódico).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1997. .

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; CUELLAR, J. P. ; GORDILLO, A. A. ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; FREITAS, Juarez ; FERREIRA, E. ; DERGINT, A. A. ; SOUZA, E. M. E. ; LEITE, J. R. M. ; DANTAS, M. B. ; SARAIVA, J. C. R. ; LIMA, P. O. R. ; DALLARI, A. A. . Genenis: revista de direito administrativo aplicado. 08. 1996. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; BACACORZO, G. ; GRINOVER, A. P. ; CLÉVE, Clémerson Merlin ; MUKAI, T. ; ATALIBA, G. ; DALLARI, A. A. ; FOLGOSI, R. M. ; COMPARATO, F. K. ; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes ; SILVA, L. A. . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 09. 1996. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; PONDE, L. ; TACITO, C. ; BRITTO, C. A. ; ROCHA, Cármen Lúcia Antunes ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; RAMOS, D. M. O. ; JUSTEN FILHO, M. ; MUKAI, T. ; TALAMINI, D. C. ; SOARES, F. M. ; CLEVE, C. M. ; MARINONI, L. G. . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 10. 1996. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; CASSAGNE, J. C. ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; FERRARI, Regina ; DALLARI, A. A. ; DERGINT, A. A. ; CLÉVE, Clémerson Merlin ; PEREZ, Marcos Augusto . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 04. 1995. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; PRAT, J. A. ; PEREIRA, M. L. ; PEREZ, Marcos Augusto ; FANTONI JUNIOR, N. ; MACHADO, P. M. ; LACERDA, A. ; LUCHTEMBERG, I. . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 05. 1995. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; LEGUINA VILLA, Jesus ; FIGUEIREDO, Lucia Valle ; BEZNOS, C. ; DALLARI, A. A. ; MORESCO, C. L. ; FERRARI, Regina ; BARROSO, Luís Roberto ; MARQUES NETO, Floriano Peixoto Azevedo ; PONTES FILHO, Valmir . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 06. 1995. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; PEREIRA, M. L. ; PEREIRA, C. F. O. ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; LIMA, G. T. ; BARROSO, Luís Roberto ; LOPES, M. A. R. . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 01. 1994. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; GORDILLO, A. A. ; TACITO, C. ; CLÉVE, Clémerson Merlin ; FACHIN, L. E. ; SCHMIDT JUNIOR, Roberto Eurico ; SANTOS, A. C. ; BIGARELLI, L. R. C. ; MEDEIROS, A. A. ; ANDONINI, N. ; MOREIRA, R. S. ; ROMITA, A. S. ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; COUTINHO, J. N. M. . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 02. 1994. (Editoração/Periódico).

FRANCO SOBRINHO, M. O. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; BRITO, M. ; MAIORANO, J. L. ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; FIGUEIREDO, Lucia Valle ; JUSTEN FILHO, M. ; ALVES, M. C. R. R. ; MARQUES, I. C. ; NOGUEIRA, J. B. ; SUNDFELD, Carlos Ari ; CLÉVE, Clémerson Merlin ; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ; SAMPAIO, R. . Genesis: revista de direito administrativo aplicado. 03. 1994. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Bacellar & Andrade Advogados Associados. , Rua Euripedes Garcez do Nascimento 818, Ahú, 80540-280 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33520716, Fax: (041) 32537001

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional