Paulo Roberto Ferreira Motta

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é sócio do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, membro do conselho consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público, sócio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, procurador 1a classe - Procuradoria Geral do Estado do Paraná, conselho superior - suplente - Procuradoria Geral do Estado do Paraná, professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública, professor licenciado do Centro Universitário Curitiba, colaborador - Revista APEP - A revista dos Procuradores do Estado do Paraná, colaborador - Solda Cáustico - blog e colaborador - Blog do Zé Beto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, serviço público, direito administrativo, regulação e concessionárias de serviço público.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Regulação e universalização dos serviços públicos de energia elétrica e telecomunicações
, Ano de obtenção: 2003. Romeu Felipe Bacellar Filho. Palavras-chave: Regulação; Serviço Público; Telecomunicações; Energia elétrica.

Mestrado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Agências reguladoras de serviços públicos
Orientador: Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
, Ano de Obtenção: 2000.Palavras-chave: Direito administrativo; Administração Pública; Controle do estado; Agência reguladora federal.

Graduação em Direito

1978 - 1983

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Teatro.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.

Organização de eventos

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . COMISSÃO CIENTÍFICA DO XV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. (Congresso).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . COMISSÃO CIENTÍFICA DO XIV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Congresso).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . COMISSÃO CIENTÍFICA DO XIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012. (Congresso).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . COMISSÃO CIENTÍFICA DO XII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . COMISSÃO CIENTÍFICA DO XI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

XV CONGRESO INTERNACIONL DE DERECHO DISCIPLINARIO. Retos en el cumplimiento de los estándares convencionales. 2023. (Congresso).

V CONVEGNO ITALO-BRASILIANO DI DIRITTO AMMINISTRATIVO E CONSTITUZIONALE. IN RICORDO DELLA PROFESSORESSA RAQUEL DIAS DA SILVEIRA MOTTA. 2022. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2022. (Congresso).

XXI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. OS DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. 2020. (Congresso).

XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Como deverá ser calculada a indenizaçao dos investimentos feitos pelas atuais prestadoras de serviços públicos de saneamento caso o município decida romper o contrato?. 2020. (Congresso).

XX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS NA GESTÃO CONTEMPORÂNEA: O QUE É NECESSÁRIO MUDAR. 2019. (Congresso).

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos. 2019. (Congresso).

XIX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS E O MEDO DO AGIGANTAMENTO ESTATAL. 2018. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Limites do controle da Administração Pública no Estado de Direito. 2018. (Congresso).

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REVOLUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E ATIVIDADE ECONÔMICA ESTATAL. 2017. (Congresso).

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A defesa na ação de improbidade. 2017. (Congresso).

XVII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (IN)EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FATOR DE COMPROMETIMENTO FUTURO DE SUAS POLÍTICAS. 2016. (Congresso).

XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Relacionamento entre entidades federativas: instrumentos administrativos de gestão, competências e controles recíprocos. 2016. (Congresso).

XVI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A VIABILIDADE DO ESTADO PROVIDÊNCIA. 2015. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Contratualização, parcerias informais e parcerias voluntárias na Administração Pública. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS. 2014. (Congresso).

V FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA, DIREITO DA INFRAESTRUTURA E DIREITO ECONÔMICO.Regulação e controle dos serviços públicos na latino-américa. 2014. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATATIVO. Temas polêmicos da advocacia pública do Brasil: mediação de conflitos, conflitos entre órgãos e entes públicos, respeito aos precedentes administrativos e autonomia dos procurados e advogados. 2014. (Congresso).

II JORNADAS DE ACTUALIZACIÓN EN TEMAS FUNDAMENTALES DEL DERECHO ADMINISTRATIVO PANAMÁ. Concesión de Servicio Público. 2013. (Congresso).

REUNIÃO TÉCNICA DO TRANSPORTE COLETIVO EM CURITIBA -.Os contratos de concessão de transporte coletivo. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.Parcerias Público-Privadas: características, benefícios e cuidados necessários na gestão dos contratos. 2013. (Seminário).

V CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Reversão de bem público. 2013. (Congresso).

XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Da revisão dos atos administrativos em face das manifestações populares. 2013. (Congresso).

IV FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA. Sustentabilidade Energética. 2012. (Congresso).

MAESTRIA EN DERECHO ADMINISTRATIVO - UNIVERSIDAD AUSTRAL.Contratos de Concesiónn de los Servicios Públicos. 2012. (Encontro).

VI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. Mobilidade Urbana: é adequada e será eficaz a nova lei brasileira?. 2012. (Congresso).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Concessão patrocinada e fundo garantidor. 2012. (Congresso).

III FORUM LATINO AMERICANO DE FUNÇÃO PUBLICA. ANÁLISE CRÍTICA DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL. 2011. (Congresso).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Parcerias Público Privadas: questões polêmicas. 2011. (Congresso).

II JORNADAS ITALO-LATINOAMERICANAS DE DERECHO PÚBLICO. Direitos humanos e jurisdição constitucional no Brasil. 2010. (Congresso).

II SEMANA ACADÊMICA TEMÁTICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE TUIUTI.Novas perspectivas do Interesse Público. 2010. (Seminário).

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL - CESUL -.Consórcios Públicos e Serviços Públicos Municipais. 2010. (Oficina).

SEMINARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRIÂNGULO MINEIRO.EMPRESAS ESTATAIS: CONTROLE. 2010. (Seminário).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Concessão e regulação no Estado Social. 2010. (Congresso).

XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. Servidores Municipais: Estabilidade e irredutibilidade de vencimentos dos servidores públicos municipais. 2010. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO NORMATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOVOS DESAFIOS. 2009. (Congresso).

VIII CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A EVOLUÇÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

X CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATATIVO. Discurso em memória de Guillermo Andrés Muoz. 2009. (Congresso).

XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Competências Normativas: Regulamentação e regulação. 2009. (Congresso).

IX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O REGIME DAS AGÊNCIAS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE SU REVISÃO. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AGÊNCIAS REGULADORAS E O PODER NORMATIVO: DÉFICIT DEMOCRÁTICO OU APEGO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA?. 2008. (Congresso).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O SERVIÇO PÚBLICO COMO PATRIMÔNIO DO POVO. 2008. (Congresso).

XXXIV JORNADAS NACIONALES Y IV CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. LA RESPONSABILIDAD POR ACTIVIDAD LÍCITA EN EL DERECHO DE BRASIL. 2008. (Congresso).

6a Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.Concurso Público: Jurisprudência do STF e do STJ. 2007. (Oficina).

CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO: O DIREITO ADMINISTRATIVO E O EXAME DAS DECISÕES DO STF E STJ. EXAME DE DECISÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTATAIS NO PÊNDULO DE FUGA E RETORNO AO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

RESPONSABILIDAD EN EL AMBITO DEL DERECHO PÚBLICO. LA RESPONSABILIDAD DISCIPLINARIA Y LAS SANCIONES IMPLICITAS. 2007. (Congresso).

SEMINARIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.NOVO REGIME JURÍDICO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2007. (Seminário).

V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: POLÍTICAS PÚBLICAS, POSSIBILIDADES E LIMITES. CONTRATOS: UM BALANÇO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO APÓS A PRIVATIZAÇÃO: CASO DAS TELECOMUNICAÇÕES E A NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA. 2007. (Congresso).

VI CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS: PROTEÇÃO JURÍDICA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

VIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS EM NÍVEL MUNICIPAL. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS: MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2007. (Congresso).

VII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2006. (Congresso).

VII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle Judicial das Políticas Públicas. 2006. (Congresso).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO: AGÊNCIAS REGULADORAS: ATUAÇÃO INDEPENDENTE?. 2006. (Congresso).

IV CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. (Congresso).

VI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E A CONCERRÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2005. (Congresso).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Fundo garantidor das parcerias público-privadas. 2005. (Congresso).

CURSO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONOMICO.Agências reguladoras. 2002. (Simpósio).

V CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. AGÊNCIAS EXECUTIVAS, REGULADORAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATURZA JURÍDICA, DISTINÇÕES E ATRIBUIÇÕES DESTES NOVOS ENTES. 2001. (Congresso).

IV CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA VISÃO CRÍTICA. 2000. (Congresso).

II CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN DE DERECHO PÚBLICO DEL MERCOSUR. Expositor. 1999. (Congresso).

I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL. Problemas atuais das Licitações e Contratos Administrativos. 1998. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DOS TRABALHOS. 1997. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Flavia Roncel de Oliveira

BEZNOS, C.; CAMMAROSANO, M.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Responsabilidade extracontratual do Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Stein

LEAL, Rogério Gesta; RECK, Janriê Rodrigues;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Os serviços de energia elétrica na ordem econômica e constitucional de 1988: estudos de direito público econômico à luz da transição paradigmática do estado contemporâneo.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Paola Nery Ferrari

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MUNHOZ DA CUNHA, A. A.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A responsabilidade do estado decorrente de atos jurisdicionais como mecanismo de efetivação do estado democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: VIOLIN, Tarso Cabral

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; BLANCHET, Luiz Alberto. Uma análise crítica do ideário do terceiro setor no contexto neoliberal e as parcerias entre a administração pública e sociedade civil organizada no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: BARBOSA, Maria Elisa Braz

MENDES, Vicente de Paula;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; LIMA, Rogério Medeiros Garcia. O regime jurídico administrativo e as parcerias público-privadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MINGHELLI, Marcelo

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GOMES, Manoel Eduardo Alves Camargo e;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O orçamento participativo na construção da cidadania. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SCHMITT, João Carlos

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; AUGUSTIN, Sérgio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O poder disciplinar e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: COELHO, Cláudio Domingos Mastrangelo

FREITAS, Juarez; SARLET, Ingo Wolfgang;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. As agências reguladoras de serviços públicos como instrumento democrático. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriana Zandonade

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio; CAMMAROSANO, M.; ROCHA, S. L. F.; FERRAZ, S.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SCHIER, Adriana da Costa Ricardo

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; CLÉVE, Clémerson Merlin; GEDIEL, J.A.P.; FREITAS, Juarez;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Regime jurídico do serviço público: garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SILVEIRA, Julio Cesar Costa da

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MACHADO, Luiz Alberto;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; AUGUSTIN, Sérgio; MOREIRA, Egon Bockmann. Da prescrição administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovani Pereira de Jesus

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; DONI, Geraldo; CONEGLIAN, Fabiola. O tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rodrigo Andrey Freitas Irala

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; DONI, Geraldo; CONEGLIAN, Fabiola. Agências reguladoras e seu poder normativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: BELLINTANI, João Alberto

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Conflito de entendimento entre decisões judiciais e administrativas no atendimento domiciliar (homecare) e o risco da tutela antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: RABELLO, Maria Carolina Zardo Pinto

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. A possibilidade da transferência de recursos voluntários por meio do instrumento do convênio no ano eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: PIMENTEL, Paulo Humberto

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: RIBEIRO, Arlete dos Santos

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Algumas reflexões sobre o menor preço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A responsabilidade civil das concessionárias de pedágio no que pertine a prestação de serviços e o valor da tarifa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: TORRES, Daniele Cristina Scrobut

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A lei de acesso à informação e a legalidade da divulgação da remuneração do servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SILVA, Michele Luinni

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O poder de policia em face da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: SILVA, Michele Luinni

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O poder de policia em face da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: RIBEIRO, Osmail

CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Responsabilidade das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados aos usuários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Leila Costa Smythe

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Direito Ambiental, versus poder econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: LUIZ CARLOS VIEIRA

SORUTIUK, Vitorio; CASTRO, Cláudio Henrique;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Princípio da Ecoeficiência e a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Telma Rodrigues de Holanda

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Cláudio Henrique. Direito Ambiental aplicado ao Turismo sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Celso Soares do Nascimento Junior

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Peixoto, A.; COELHO, P.. A Quebra do Sistema de Democracia Representativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Dorival Siqueira Tanan

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; TESSEROLLI, E.; CASTRO, Cláudio Henrique. RDC - Regime Diferenciado de Contratações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Ana Paula de Miranda de Camargo

REIS, C.; MATTIOLI, M. A. P.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Camila Cerbaro Mesquita

REIS, C.; MATTIOLI, M. A. P.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Assédio moral na relação de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Carlos Enock Ihle Pereira

REIS, C.; MATTIOLI, M. A. P.;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Danos morais na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Denize Laine Bernardino de Souza

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Zoneamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rosangela Gondro Pinheiro

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Direito do meio ambiente: competência e aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Sandro Luiz Britto Sprember

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Discricionariedade das licenças ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Tarcion Trinkel

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; Wendpap, Rosane Gil Kolotelo. Reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Sandro Luís Marangoni

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, Thiago Lima. Contratação de serviços de Engenharia através do pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Tie Mineoka Berberian

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, Thiago Lima. OSCIP e OS: suas diferenças e semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jaqueline Borges Monteiro

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, Thiago Lima. Os contratos administrativos de prestações de serviços contínuos e suas prorrogações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Kubrusly Guerra

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; GUIMARÃES, Edgar; COSTA, Luiz Bernando Dias. Vantagens da nova modalidade de licitação: pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Gustavo Sartor de Oliveira

COSTA, Luiz Bernando Dias; GUIMARÃES, Edgar;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Terrenos de Marinha. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tatiana Akemi Sasaki

SORUTIUK, Vitorio;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; GUIMARÃES, Edgar. Turismo como atividade auxiliar ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fernando Bezrutchka Bulgarelli

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Agências reguladoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Paola Nery Ferrari

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Rafael Cavalcanti de Albuquerque

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; OLIVEIRA, Gustavo Justino de; GUIMARÃES, Edgar. Da encampação na concessão de serviços públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Raul Vinicius S

SORUTIUK, Vitorio; GUIMARÃES, Edgar;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Paula Pizarro.Regularização fundiária: como regularizar áreas invadidas através da concessão de uso especial para fins de moradia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciano de Tarso Sberze Pizzano

KNOERR, Cibele Fernandes Dias; GUIMARÃES, Edgar;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Aspectos da inexigibilidade de licitação à luz dos princípio do direito administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas.

Aluno: Aline Fernanda Taffarel

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; BESTER, Gisela Maria; KNOERR, Cibele Fernandes Dias. A ANATEL e os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Stella Weninger Camlot

MELLO, Tania Krystyane Kozicki de; BESTER, Gisela Maria;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A natureza juridica das normas internacionais de direitos fundamentais em face da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Gustavo Magalhães Holtz

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de; BESTER, Gisela Maria. Aspectos constitucionais do exercicio da função normativa da Agencia Nacional de Telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniela Madeira

COSTÓDIO FILHO, Ubirajara; GARCIA FILHO, José Carlos Cal;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Limites ao poder de Emenda Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ilza Maria Barros Spiazzi

GUIMARÃES, Edgar; BONILHA, Ivan Lelis;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. O controle do procedimento licitatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Wolff Erzinger

OLIVEIRA, Carlos Alberto Hauer de;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; BORBA, Dalton José. A denúncia unilateral do contrato de distribuição e seus efeitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Patrick Rocha de Carvalho

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. As cláusulas exorbitantes como elemento caracterizador dos contratos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eliete Tedeschi

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. Lei n. 9.433/97 - Contexto e implementação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jaqueline Aparecida Lima Petri

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. O regime jurídico das Organizações Sociais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Aparecida Lima Petri

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. Possibilidade de delegação do poder de polícia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pedro de Araújo Souza

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. O controle dos atos administrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rossana Maria Vieira Zanella

FERREIRA, Daniel;MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; MELLO, Tania Krystyane Kozicki de. A responsabilidade civil do Estado pela prestação de serviço público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Sérgio Luiz Taira

Aspectos legais, jurídicos e econômicos da terceirização de serviços no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - LL; M; - Legal Law Master) - Estação Busines School; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

João Luiz Giona Júnior

O certificado de potencial adicional de construção (CEPAC) como alternativa de remuneração para os contratados; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - LL; M; - Legal Law Master) - Estação Busines School; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Giovani Pereira de Jesus

O tombamento como instituto de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Rodrigo Andrey Freitas Irala

Agências reguladoras e seu poder normativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

BELLINTANI, João Alberto

Conflito de entendimento entre decisões judiciais e administrativas no atendimento domiciliar (homecare) e o risco da tutela antecipada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

RABELLO, Maria Carolina Zardo Pinto

A possibilidade de transferência de recursos voluntários por meio do instrumento de convênio em ano eleitoral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

PIMENTEL, Paulo Humberto

Dispensa e inexigibilidade de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Juliana de Paula Duarte

Vantagens que o Pregão Eletrônico oferece no Regime de Compras Públicas Federais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Alexandre Meister Pinheiro

Aspectos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Cristina Angélica Bezerra Marques

A figura do carona e o sistema de Registro de Preços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Elenice Godinho Martins

A teoria da imprevisão no contrato de concessão de rodovias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Gabriel Cubas Batista Garcia

A utilização de seguro garantia como instrumento de garantia nas licitações e contratos administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Giovanni Chierigatti Gonçalves

A constitucionalidade do artigo 5 da lei de licitações do Estado do Paraná; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Ederson Seraphim

A legalidade e o interesse público na aplicação da sanção administrativa militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Jaqueline Borges Monteiro

Os contratos administrativos de prestações de serviços continuos e suas prorrogações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Luiz Eduardo de Gaia Campos

Regimes de pesquisa e aproveitamento minera brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Sandro Luís Marangoni

Contratação de serviços de engenharia através do pegrão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Tie Mineoka Berberian

OSCIP e OS; Suas diferenças e semelhanças; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Caroline Kubrusly Guerra

Vantagens da nova modalidade de licitação: pregão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Fernando Bezrutchka Bulgarelli

Agências regularas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Paola Nery Ferrari

Responsabilidad do Estado por atos jurisdicionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Rafael Cavalcanti de Albuquerque

Da encampação na concesão de serviços públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Aline Fernanda Taffarel

A ANATEL e os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Luiz Gustavo Magalhães Holtz

Aspectos constitucionais do exercicio da função normativa da Agência Nacional de Telecomunicações; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Paulo Roberto Ferreira Motta;

Produções bibliográficas

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . Como deverá ser calculada a indenização dos investimentos feitos pelas atuais prestadoras de serviços públicos de saneamento, caso o município decida romper o contrato?. BOLETIM GOVERNET DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL , v. 12, p. 752-755, 2022.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 127, p. 43-52, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Alcoolismo crônico: Proposta de demissão. Conversão em processo de aposentadoria por invalidez. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 02, p. 249-258, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . GÓMEZ PAVAJEAU, Carlos Arturo. Dogmática del derecho disciplinario. Resenha. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública , v. 02, p. 261-264, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Função normativa da Administração Pública: novos desafios. Fórum Administrativo , v. 134, p. 36-40, 2012.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileiro. Interesse Público , v. 56, p. 27-33, 2009.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileito. Revista argentina del régimen de la administración pública , v. 370, p. 281-287, 2009.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Marco legal das Agências Reguladoras. Interesse Público , v. 45, p. 29-37, 2007.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O kit regulatório das telecomunicações. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 20, p. 195-206, 2005.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Fundo garantidor das parcerias público-privadas. Interesse Público , v. 7, p. 27-30, 2005.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A regulação e a regulação neoliberal. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 22, p. 59-99, 2005.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Direito da regulação e ideologia. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 15, p. 107-128, 2004.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . As estruturas do serviço público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 5, p. 79-100, 2004.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A regulação com instituto jurídico (segunda parte). Revista de Direito Público da Economia , v. 5, p. 69-79, 2004.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Licitação. Edital. Exigência de quantidades mínimas. Legalidade. Razoabilidade e proporcionalidade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 12, p. 209-220, 2003.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A regulação como instituto jurídico (primeira parte). Revista de Direito Público da Economia , v. 4, p. 183-209, 2003.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Direito e moral: qual o conteúdo para a constituição?. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 2, p. 173-180, 2002.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Direito e moral: qual o conteúdo para a constituição?. Diálogo Jurídico , v. 11, p. 1, 2002.

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  • BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Org.) ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira (Org.) ; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre (Org.) . Direito administrativo contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. Belo Horizonte: Forum, 2004. 382p .

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  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . 22 tópicos sobre a regulação das concessões de serviço público no direito brasileiro. In: CORSO, Guido; Scoca, Franco Gaetano; Ruggeri, Antonio; Verde, Giuseppe. (Org.). Scritti in onere di Maria Immordino. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2022, v. 3, p. 2535-2544.

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  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . Como deverá ser calculada a indenização dos investimentos feitos pelas atuais prestadoras de serviços públicos de saneamento caso o município decida romper o contrato?. In: ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson. (Org.). O direito administrativo do pós-crise. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 1, p. 367-376.

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  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Concessão de serviço público e atendimento aos direitos fundamentias. In: IMMORDINO, Maria; DE GIORGI CEZZI, Gabriela; GULLO, Nicola; BROCCA, Marco. (Org.). Periferie e diritti fondamentali. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2020, v. 1, p. 261-266.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Regulação e Administração Pública: uma visão crítica. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 230-242.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Concesión de servicio público. In: MATILLA CORREA, Andry; CEVILLE, Oscar; VERGARA DE CHÉRIGO, Alina. (Org.). Temas actuales de Derecho Administrativo. 1ed.Ciudad de Panamá: Procuraduría de la Administración de la República de Panamá, 2014, v. 1, p. 229-240.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . O dano moral indenizável: crítica à aplicação indiscriminada da Súmula 7 do STJ. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula: ZOCKUN, Maurício. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 453-457.

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  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; SILVEIRA, Raquel Dias da . Concurso público. In: FORTINI, Cristiana. (Org.). Servidor público: estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 305-337.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A universalização como princípio fundamental do regime jurídico do saneamento básico e do estatuto das cidades. In: PICININ, Juliana; FORTINI, Cristiana. (Org.). Saneamento básico: estudos e pareceres à luz da Lei n. 11.445/2007. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 237-246.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O kit regulatório das telecomunicações. In: FIGUEIREDO, Marcelo; PONTES FILHO, Valmir. (Org.). Estudos de direito público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. 667-681.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A dimensão humana de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti de. (Org.). Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória do professor Manoel de Oliveira Franco Sobinho. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. 363-369.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade extracontratual das concessionárias de serviços públicos. In: GUIMARÃES, Edgaar. (Org.). Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. 417-432.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O cidadão usuário de serviços públicos na Constituição Federal. In: FERRAZ, Luciano; MOTTA, Fabrício. (Org.). Direito público moderno: homenagem especial ao professor Paulo Neves de Carvalho. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 119-154.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . ASSIM NASCEU, VIVEU E MORREU O NICOLAU - PARTE II. REVISTA APEP, CURITIBA, p. 32 - 36, 01 jan. 2021.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . ASSIM NASCEU, VIVEU E MORREU O NICOLAU - PARTE I. REVISTA APEP, CURITIBA, p. 29 - 33, 01 jun. 2020.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . O HOMEM QUE CONTINUA COM FOME. NICOLAU, CURITIBA, p. 12 - 12, 31 jul. 1990.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . ARRABAL: A DRAMATURGIA DOS ESCOMBROS EDIPIANOS. NICOLAU, p. 22 - 22, 01 nov. 1988.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . BRECHT, UM SIMPÁTICO SENHOR DE 90 ANOS. NICOLAU, CURITIBA, p. 4 - 4, 01 abr. 1988.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . MEYERHOLD: ALUNO DE STANISLÁVSKI E MESTRE DE MAIAKÓVSKI E EISENSTEIN. NICOLAU, CURITIBA, p. 18 - 19, 01 out. 1987.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . DIREITO À EXPRESSÃO EM JORNAL. NICOLAU, Curitiba, p. 24 - 24, 24 jul. 1987.

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A responsabilidade pela atividade lícita no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Insistindo sobre um antigo tema: o poder discricionário da administração. Curitiba: Genesis, 1995. (Tradução/Artigo).

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . Responsabilidade administrativa dos servidores públicos. Curitiba: Genesis, 1994. (Tradução/Artigo).

  • MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . A informalidade e a concorrência no procedimento licitatório. Curitiba: Genesis, 1994. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MENDES, R. G. ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; GOMES, M. E. A. C. ; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira ; BLANCHET, Luiz Alberto ; COSTA, Luiz Bernando Dias ; SICCA, G. S. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1997. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Paraná, Procuradoria da Dívida Ativa. , Rua Paula Gomes, 145, São Francisco, 80510070 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 6300

Experiência profissional

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2010 - 2011

Estação Busines School

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2012

Coord. Ger. Esp. Aperf. Ext. PUC(SP)

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Conferencista

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - 2017

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto

2010 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2007 - 2010

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Tesoureiro

2004 - 2006

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário

2001 - 2016

Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2008 - 2012

Universidade Tuiuti do Paraná - Faculdade de Ciências Jurídicas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante

2001 - 2009

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Vínculo: Professor efetivo, Enquadramento Funcional: Professor de direito econômico

2000 - 2009

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar

Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

2009 - Atual

Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

2009 - 2014

Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2000 - 2009

Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

1998 - 2016

Bacellar & Andrade Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

1998 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

2003 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Licenciado, Enquadramento Funcional: Professor Licenciado

1993 - 2003

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1996 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor licenciado, Enquadramento Funcional: Professor licenciado

1993 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1987 - 1991

Secretaria de Estado da Cultura do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Secretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1987

Secretaria de Estado da Cultura do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2021 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Superior - suplente

2005 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador 1a Classe, Carga horária: 40

2019 - 2021

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Superior - suplente

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho Superior da PGE - Titular

1992 - 2005

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador 2a Classe, Carga horária: 40

1988 - 1992

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador III, Carga horária: 40

1987 - 1988

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador IV, Carga horária: 40

1985 - 1987

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2020 - Atual

Blog do Zé Beto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

Solda Cáustico - blog

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2020 - Atual

Revista APEP - A revista dos Procuradores do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2017 - Atual

SILVEIRA MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio