Luiz Osório Moraes Panza

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e Poder Judiciário no Século XXI - CNJ Jud. 2021. (Encontro).

III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário - CNJ. 2021. (Encontro).

Webinar: Fundamentos da Pena Criminal: uma abordagem crítica dentro de uma sociedade pós-moderna.Pena como punição? A visão do Poder Judiciário para os dias atuais. 2021. (Encontro).

Curso de Especialização em Direito Administrativo Romeu Felipe Bacellar.Controle Judicial da Administração Pública. 2019. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Precatórios - CNJ. 2019. (Encontro).

Reunião Aberta das Comissões de Arbitragem e de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB?PRRe. O papel hermenêutico do Poder Judiciário frente ao resultado útil e eficaz do processo de recuperação. 2019. (Exposição).

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Talk Show - A Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2018. (Congresso).

II Seminário de Pesquisadores Uninter. 2018. (Seminário).

Universitas e Direito - PUC/PR.Direito Empresarial e o Poder Judiciário: o papel do hermeneuta judicial para o enfrentamento da crise econômica. 2018. (Encontro).

1º Ciclo de Palestras de Debates ASSEJUR (Associação dos Assessores Jurídicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná).O dever de fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva da hermenêutica da alteridade. 2017. (Outra).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução Moral na Administração Pública e Combate à Corrupção. 2017. (Congresso).

Ciclo de palestras no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná.Alterações do Novo Código de Processo Civil em Relação à Perícia Judicial. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Fomento Cpomercial. Recuperação Judicial e Fomento Comercial: um diálogo entre as fontes sob a perspectiva das decisões judiciais. 2016. (Congresso).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (In)eficiência da Administração Pública e a Gestão Financeira e Orçamentária do Estado. 2016. (Congresso).

2º Ciclo de Palestras do SINFAC/PR.Recuperação Judicial e Falência. 2015. (Encontro).

Argumentação Jurídica, Direito Civil e o novo CPC, no atual Estado Democrático de Direito.A importância da Argumentação Jurídica na comunidade jurídica em geral. 2015. (Encontro).

I Congresso de Direito Processual Civil "O Novo Código de Processo Civil". Das Diversas Espécies de Execução e da Penhora. 2015. (Congresso).

Seminário Comemoração de 10 anos da lei de Recuperação de Empresas e Falências.Dez anos da Lei de Falências e Recuperações: uma breve análise sob a ótica hermenêutica/judicial. 2015. (Seminário).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Administração Pública em juízo e Contencioso Administrativo: a absoluta falta de segurança jurídica e suas consequências. 2015. (Congresso).

Reunião de Trabalho para a elaboração de uma nova Resolução sobre precatórios so.Análise de minuta de Resolução. Pontos controvertidos. 2014. (Encontro).

Seminário Lei Anticorrupção 12.846/13: Vigência Recente e Polêmicas Iniciais.Responsabilidade judicial: Sanções do Art. 19. 2014. (Seminário).

3º Eixo Temático profissional em Direito, Gestão, Design e Rel. Int..Recuperação da Empresa. 2013. (Encontro).

Ciclo Permanente de Debates Jurídicos - Contratos no Código Civil.Contratos de Seguro soba Ótica da Jurisprudência. 2013. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. Direito contemporâneo e hermenêutica jurídica. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Securitário.Os contratos de seguro sob a ótica da decisão judicial: conceito, interesse e razoabilidade. 2013. (Seminário).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado: seu aspecto hermenêutico da alteridade. 2013. (Congresso).

II Forum Brasileiro de Direito Disciplinário.Painel VIII - Disciplinário Judicial. 2012. (Outra).

XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.O papel dos juízes estaduais nas lides previdenciárias: em busca do reconhecimento de pacificação social.. 2012. (Simpósio).

Simpósio Jurídico da UNOPAR.Teoria da Decisão Judicial: juiz jurídico ou político?. 2011. (Simpósio).

Solenidade de Encerramento do 22º curso da Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Londrina.O Juiz do Século XXI : Uma construção social e humanística.. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de História do Direito: as formas do Direito, Ordem, razão, Decisão.. 2011. (Congresso).

Escola de Altos Estudos: poucos, muitos, todos: lições sobre história da democracia. 2010. (Seminário).

II Forum Latino-Americano de Gestão Pública. 2010. (Outra).

Reestruturação Empresarial e a Lei de Recuperação de Empresas.A Recuperação Judicial na visão do Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

V Semana de Extensão - Diversidade e Criatividade. Unicuritiba.A decisão judicial a partir da lógica do razoável de Luís Recaséns siches. 2010. (Outra).

Escola de Altos Estudos - CAPES: O liberalismo do Estado liberal: o exemplo português do constitucionalismo monárquico (1800-1910 - confrontos com o Brasil). 2009. (Outra).

I Encontro Pedagógico 2009 - Unicuritiba. 2009. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Civil. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica do 1º semestre das Faculdades OPET.Justiça e Direito: as novas perspectivas para o acadêmico do curso de Direito do terceiro milênio. 2009. (Outra).

Curso de Extensão em Metodologia da Educação no Ensino Superior. 2008. (Outra).

VII Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2007. (Outra).

1º Encontro Paranaense de Peritos Economistas.A nova lei falimentar: o Judiciário e os auxiliares na recuperação e falência. 2005. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Sobre o Novo Regime Falimentar.O Judiciário no Novos Processos de Recuperação Judicial e Falimentar. 2005. (Outra).

Seminário Aspectos Jurídicos da Profissão do Arquiteto e Urbanista.Aspectos jurídicos da profissão de arquiteto e urbanista: o serviço público. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico Sobre Concessões de Rodovias. 2003. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

IV Congresso dam Associação de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso).

1º Encontro Estadual de Professores da EMAP. 2001. (Encontro).

Seminário Luso-Brasileiro Sobre as Tendências do Direito Civil - PUC/PR. 1998. (Seminário).

Debate sobre a 2ª Fase da Reforma do CPC. 1997. (Encontro).

II Congresso Estadual da Magistratura. 1997. (Congresso).

VII Encontro Regional de Direito promovido pela AMAPAR. 1995. (Encontro).

1º Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. 1994. (Encontro).

Simpósio de Direito Penal e Processo Penal pelo IEJ. 1994. (Simpósio).

Simpósio Volvo de Segurança no Trânsito. 1994. (Simpósio).

14º Curso de Atualização da Magistratura. 1991. (Encontro).

XII Congresso Nacional da Magistratura. 1991. (Congresso).

1º Curso para Juízes Substitutos promovido pela Ass. Mag. Paraná. 1990. (Encontro).

XI Congresso Nacional da Magistratura - o Estatuto da Magistratura. 1990. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina - Tema Direito Constitucional. 1986. (Outra).

LEONARDO, R. X.; KROETZ, M. C. P. V. A.;PANZA, L. O. M.. A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SALLES, M. P. A.; VERCOSA, H. M. D.; SOUZA JUNIOR, F. S.; GOMES, F. B.;PANZA, L. O. M.. o oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governanças sob a perspectiva de "Law & economics" e de suas novas questões teóricas. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. A recuperação judicial de empresas com fundamento no princípio da viabilidade econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. A incorporação societária como meio de recuperação de empresa e a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. A responsabilidade do administrador na falência da sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. A responsabilidade dos administradores da sociedade limitada na falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. As fusões de empresas e defesa da livre concorrência nos mercados de atuação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. Recuperação judicial - interpretação à luz dos princípios norteadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. Recuperação judicial e a responsabilidade dos administradores na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. Intervenção do Judiciário no mérito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. A obra fotográfica e o direito autoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. A celebridade e a motivação como fatores da opção entre a tutela individual ou coletiva em ações para compelir o Poder Público a observar o direito de acessibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

OLIVEIRA, E. C.;PANZA, L. O. M.. O regime jurídico da concorrência vertical no Brasil: contratos de distribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PANZA, L. O. M.; OLIVEIRA, E. C.. A responsabilidade dos sócios da sociedade limitada nos créditos da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PANZA, L. O. M.; OLIVEIRA, E. C.. Apuração da responsabilidade pessoal civil dos sócios da sociedade limitada falida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

PANZA, L. O. M.; ROMERO, L.; ETZEL, R.; ROCHA, E. M. F.; COSTA, A. M. M.; DOTTI, R. F.; RUZYK, C. E. P.. Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná. 2021. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

PANZA, L. O. M.. Concurso público para o provimento do cargo de assessor jurídico do TJPR. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

PANZA, L. O. M.. Concurso público para o provimento do cargo de contador do TJPR. 2013. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Aplicação da ação renovatória em shopping centers; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A convolação da recuperação judicial em falência de acordo com a Lei 11; 101/2005 e a sua aplicação em casos práticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Judicialização da política pelas súmulas vinculantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Recuperação Judicial: uma análise crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A falida política proibicionista de guera às drogas e a urgência de um modelo alternativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Os direitos dos portadores de necessidades especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Reserva do possível, mínimo existente e a judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Execução contra a Fazenda Pública; O regime do pagamento de precatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O elemento subjetivo culpa nos atos de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Licitações - Pregão Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Processo administrativo tributário municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A importância da não sucessão tributária na Lei 11; 101/2005 em face da função social da empresa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Função social, preservação da empresa e viabilidade econômica na recuperação judicial de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Responsabilidade civil em cirurgia plástica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Recuperação de empresas com ênfase na cláusula extensiva da novação ao coobrigados no plano de recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Função social da recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A importância do factoring para as pequenas e médias empresas brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O caráter social reflexivo do registro do desenho industrial e da sua proteção na propriedade industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Recuperação Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

As decisões judiciais em busca do caráter social da nova lei de recuperação e falência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A função social da recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A sucessão empresarial no mercado brasileiro os reflexos e a empresa familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O caráter social na nova lei de falências e recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A regulabilidade da reprodução musical na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Análise prática da aplicação da lei n; 11; 101/2005 na recuperação de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Decisão judicial como fonte imediata de direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Proteção à propriedade industrial e interesse social: a interpretação da lei 9279/96 face ao artigo 5º da LICC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Análise do sistema de financiamento imobiliário - SFI com ênfase na instituição da alienção fiduciária sobre bens imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A recuperação judicial das grandes empresas na lei nº 11; 101/2005: Uma análise acerca da eficácia da manutenção da atividade empresarial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

; A relativização da cartularidade nos títulos de crédito- o processo eletrônico; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Crédito tributário na recuperação judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A função social da recuperação judicial na nova lei de falências; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A função social do processo de recuperação judicial de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Nova lei de falências: um paralelo entre concordata e a recuperação judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O conflito de competência no recolhimento do ISS perante a Lei Complementar 116/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A aplicação da lei de usura aos contratos de alienação fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A teoria dos jogos inserida na análise da recuperação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Contratação direta de serviços advocatícios - inexigibilidade de licitações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Cobrança dos créditos fazendários por meio do pedido de falência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O pedido falimentar na atual legislação de lei de falências, seus objetivos e inflexibilizações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O estado legislador responsável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Castellano; Responsabilidde civil do Estado nos contratos administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A objetividade do art; 1º do DL 7661/45 frente ao princípio da função social inscrito no art; 170 do capítulo da ordem econômica da Constituição Federal de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A responsabilidade do sócio quotista na falência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A sociedade unipessoal e a responsabilidade do sócio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O controle da eficiência das entidades do terceiro setor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Lei de falências e as alterações propostas pelo projeto 4; 673/93, apresentado na Câmara Federal; Importância da recuperação da empresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A nova lei falimentar e a sucessão tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

Responsabilidade objetiva do Estado por atos judiciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

A inconstitucionalidade da desapropriação indireta de bens móveis: a moralidade administrativa e a ética no procedimento expropriatório: a influência dos princípios constitucionais e infraconstitucionais no dever do estado ao atendimento da constitucionalidade, indenizando justa e previamente o administrado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;

O conceito de direito para a pós-modernidade:um desafio hermenêutico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade OPET; Orientador: Luiz Osório Moraes Panza;