Melina Breckenfeld Reck

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, é advogada militante, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, professora de Direito Econômico e Procuradora Geral do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil, Professora de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, bem como consultora jurídica com forte atuação na áreas de Direito Público (Constitucional, Econômico, Administrativo e Tributário), e com significativa atuação profissional, em feitos individuais e coletivos (em defesa de associações), nos E. STF, STJ e no CNJ. Membro da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral ocupando a cadeira n. 20 do patrono Desembargador Francisco Muniz com participação na coordenação, pela Academia, de Curso realizado na Universidade de Coimbra em outubro de 2025.

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal do Paraná
Título: Constitucionalização Superveniente?
, Ano de Obtenção: 2004.Regina Maria Macedo Nery Ferrari.

Graduação em Bacharelado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

2025 - 2025

Curso de Estudos de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 25h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2001 - 2001

Extensão universitária em Fórum Social Mundial. , Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, ALRS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Senso comum, experiência e ciência no raciocínio. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direitos Humanos, Crianças e Divórcio na Inglaterr. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em A Justiça consensual no sistema do commow law. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Conceito jurídico de povo: resgate ético. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Tribunal do Júri na Espanha e no Direito Comparado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Congresso Internacional sobre Política Criminal. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito de Seguro. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em III Jornada de Iniciação Científica de Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Congresso Internacional de Ética e Cidadania. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito, Ciência e Compromisso do Operador Jurídic. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em I Seminário de Proteção Ambiental. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Semana de Estudos Rubens Requião. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em II Jornada de Iniciação Científica de Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Jornada de Extensão da Faculdade de Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em III Ciclo Nacional de Estudos Pontes de Miranda. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Direito Contemporâneo. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Seminário Fundamentos do Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em III Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direi. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Simpósio Internacional de Estudios Gramscianos. , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.

1998 - 1998

Extensão universitária em Seminário sobre Novas Tendências no Direito Civil. , Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em 10 Anos da Constituição. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucion. , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em III Seminário Nacional de Ensino Jurídico. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em A Questão da Democracia no Brasil. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em VI Encontro Nacional de Direito Constitucional. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em I Jornada de Iniciação Científica de Direito. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Encontro Interespecialidades.Atividades Delegadas e a Concretização de Direitos. 2024. (Encontro).

XXII Congresso da Anoreg BR e I da AnoregPR. Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registros. 2022. (Congresso).

Jornada Acadêmica Institucional : A reinvenção Emergente da Educação, realizada no UniBrasil. 2021. (Outra).

A Nova Lei do CADE. 2012. (Seminário).

Direitos Fundamentais,Mediação de Conflitos e Controle da Constitucionalidade. 2012. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016. 2012. (Outra).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Políticas Públicas e Direito Antitruste. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil. 2009. (Outra).

Curso ?Parcerias Público-Privadas?, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR..Curso ?Parcerias Público-Privadas?. 2007. (Outra).

Fórum Transporte Curitiba, promovido pelo Setransp - Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, no Estação Embratel Convention Center..Fórum Transporte Curitiba. 2007. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo, realizado em Curitiba-PR, no Estação Embratel Convention Center.. II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, realizado em Brasília ? DF, no Hotel Grand Bittar..IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2007. (Outra).

Seminário de Lançamento do Curso de Direito Administrativo, do Prof. Dr. Titular Marçal Justen Filho.Painel sobre Servidores Públicos. 2005. (Seminário).

1o Encontro Acadêmico da Unibrasil.?Contratos Administrativos ? Caso prático de elaboração?.. 2003. (Oficina).

Conferência de Abertura da 1a Semana Jurídica da UCP ? Faculdades do Centro do Paraná. Conferência de Abertura. 2003. (Congresso).

10o EVINCI - Evento de iniciação científica da UFPR.Constitucionalização superveniente. 2002. (Outra).

Curso de Extensão sobre Direito do Seguro.O Risco no Contrato de Seguro. 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

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BRECKENFELD, MELINA . 'Responsabilidade de Notários e Registradores'. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RECK, M. B. . Atividades Delegadas e a Concretização de Direitos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RECK, M. B. . Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Clèmerson Merlin Clève ; RECK, M. B. . ?A Repercussão, no Regime da Patente Pipeline, da declaração de Nulidade do Privilégio Originário? publicado no livro "Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos". São Paulo: Saraiva, 2005 (Artigo).
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Clèmerson Merlin Clève ; RECK, M. B. . ?As Ações Afirmativas e a Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade?. Belo Horizonte: Fórum, 2003 (Artigo).

Outras produções

RECK, M. B. . Atividades Delegadas e a Concretização de Direitos. 2024.

Histórico profissional

Endereço profissional

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.. , Rua Konard Adenauer, 442, Tarumã, 82820540 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33614227, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - Atual

Associação dos Notários e Registradores do Brasil

Vínculo: Advogada e consultora jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada e consultora jurídica

2010 - 2013

Comissão de Gestão Pública da OAB/PR

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - Atual

Instituto de Estudos dos Ofícios de Registro de Distribuição do Paraná

Vínculo: Consultora Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

2006 - Atual

Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2003 - Atual

Vez Instituto UniBrasil para desenvolvimento da ciência e da cultura

Vínculo: Assessora jurídica, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2002 - Atual

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2002
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito

2002 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora - Geral, Carga horária: 40

2001 - Atual

Escritório de Advocacia Clèmerson Merlin Clève

Vínculo: Advogada - sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Atividades

01/2001
Estágios .Estágio realizado, Advocacia.

2000 - 2002

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Atividades

01/2000
Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa

1999 - 2000

Escritório de Defesa do Consumidor

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

01/1999
Estágios .Estágio realizado, Advocacia.

1998 - 1999

Núcleo de Estudos do Direito Civil do Seguro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Atividades

01/1998
Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa

2005 - Atual

Associação dos Serventuários da Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Advogada e consultora jurídica, Enquadramento Funcional: parcial

2013 - Atual

iNSTITUTO DE pÓS gRADUAÇÃO DO bRASIL

Vínculo: Advogada e consultora jurídica, Enquadramento Funcional: parcial

2021 - Atual

Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA ACADEMIA OCUPANTE DA CADEIRA N. 20