Janaína Alves Porto Pandim Barbosa Machado

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Goiás sob o n. 51633, pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário. Pós-graduada em Docência de Ensino Superior. Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo junto a OAB-GO. Doutrinadora colaboradora da Revista BoniJuris, com envio regular de artigos científicos. Atualmente trabalha no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, lotada na Diretoria Jurídica, elaborando pareceres em processos administrativos e judiciais. Exerceu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) o cargo de assessora administrativa de Juiz de Direito, nas Comarcas de Ipameri (2008/2011), Anápolis(2011/2012), Aparecida de Goiânia(2012/2013) e Goiânia(2015/2016), realizando audiências de conciliação, instrução e julgamento, bem como assessoramento jurídico, confeccionando despachos, decisões e sentenças com orientação do Magistrado desde 2008.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR

2017 - Atual

Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda

Especialização em Pos- Graduação Direito Tributario

2017 - 2018

Rede Juris
Título: Governança Tributária ? Os Benefícios da Governança Tributária para Redução de Custos Fiscais em Tempos de Crise.

Graduação em andamento em Direito

2010 - Atual

Centro Universitário de Anápolis, UniEVANGELICA

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Salgado de Oliveira
Título: Principio da Insignificancia na Visao do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Pedro Tayer

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

COLÉGIO NORMAL

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Ação Global.Participante. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

PORTO, J. A. ; Janaina Alves Porto ; PORTO, J. A. . A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE PENAS MAIS ENÉRGICAS PARA CRIMES DE INJÚRIA HOMOFOBICA 2017 (Artigo Científico).
PORTO, J. A. ; PORTO, J. A. . Extradição no Brasil 2017 (Artigo Científico).
Janaina Alves Porto ; PORTO, J. A. . Princípio da Insignificancia na Visão do STF 2014 (Trabalho de Conclusao de Curso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. , assis chateaubriand, oeste, 75000000 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (64) 34913246

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tribunal de Contas do Estado, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessoria na Diretoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã 1º Juizado Especial Civel Goiania, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz de Direito, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.