Edivânia Azevedo de Oliveira

Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário. Carreira desenvolvida em companhias de grande expressividade no mercado nacional e internacional. Experiência na área jurídica com perfil generalista abrangendo as áreas Cível, Processual Civil, Direito do Consumidor, Contratual, Bancário, Empresarial, Tributária, Trabalhista e Societária. Gestão de escritórios de advocacia prestadores de serviços; acompanhamento e gestão de contencioso de massa (consumerista, recuperação de crédito) com foco na redução de quantidade de processos em andamento, redução no valor de débitos vencidos, minimizando os riscos e reduzindo custos gerais; assessoria aos clientes internos em diversas demandas administrativas ou judiciais, análise de provisão contábil cível, tributária e trabalhista. Gerenciamento dos processos de Recuperação Judicial, atuando em Assembleia de Credores, definição de estratégia de atuação e discussão de Plano de Recuperação Judicial. Gerenciamento de processos administrativos de judiciais em matéria Tributária. Experiência na análise e revisão de contratos de várias espécies. Acompanhamento de registro/arquivamento de contrato e estatuto social, licença de funcionamento, alterações de informações cadastrais em Prefeituras e Receita Federal.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2011 - Atual

Universidade Nove de Julho
Título: Ainda não definido
Orientador: Ainda não definido
Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

Especialização em Direito Empresarial

2010 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Função Social da Empresa (Análise da função social da empresa versus a sua autonomia)

Graduação em direito

2005 - 2010

Universidade Nove de Julho
Título: A Função Social dos Contratos
Orientador: Tatiana de Cassia Gimenes

Formação complementar

2019 - 2019

Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2019 - 2019

Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 14h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2019 - 2019

Intercâmbio Aprimoramento Língua Inglesa - Realizado em Londres-Inglaterra. (Carga horária: 48h). , EC English Language +30 London, EC30+, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

O Novo Código de Processo Civil e Seus Impactos na Advocacia Contenciosa. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Intercâmbio para imersão na língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , Converse, CONVERSE, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2010

    O Movimento pela criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, Descrição: Projeto que visou elucidar todos os fatos que estiveram envolvidos sobre o tema do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edivânia Azevedo de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Credifibra CFI S.A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
-Gestão das ações ativas visando a recuperação Judicial do crédito. -Gestão de escritórios de advocacia externos, bem como na definição de estratégias para a recuperação do crédito por meio das ações judiciais e negociações amigáveis. -Análise jurídico-financeira quanto a viabilidade de acordos visando a recuperação do crédito com ponderação de erro operacional, falha humana e custo para discussão judicial e manutenção do processo. -Gerenciamento das ações ajuizadas visando analisar a efetiva atuação dos escritórios credenciados. -Atuação em Direito Bancário, em especial na área de Direito Processual Civil, Direito Civil, incluindo Código de Defesa do Consumidor, Direito Processual Penal e Resoluções do BANCO CENTRAL. -Orientação aos advogados colaboradores quanto as medidas judiciais a serem tomadas nas ações ativas em que há discussão de operações de crédito (fases cognitiva, recursal e executória).

2009 - 2012

Banco Safra S.A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
- Gestão célula ações contrárias; - Recepção de ações passivas e distribuição aos advogados externos, fornecendo todos os subsídios de defesa; - Orientação aos escritórios parceiros quanto a teses de defesa, interposição de recursos; -Controle das ações passivas que abarcam contratos de leasing, CDC e empréstimo consignado; - Provisionamento contábil das ações passivas, classificando as demandas de acordo com o risco apresentado e calculando as respectivas provisões; - Controle de ações de execução de título extrajudicial referente à crédito consignado; - Pagamento de condenações e controle de chave orçamentária; - Bloqueios Judiciais ? BacenJud; - Redução de estoque de ações contrárias com a formalização de acordos; - Mapeamento, apuração e levantamento de créditos incontroversos; - Gestão de escritórios parceiros; -Cumprimento de determinações judiciais; - Relatórios Gerenciais; - Suporte jurídico as áreas Comercial, Fraude, Bens Apreendidos, Crédito; - Relatórios de controle e estudo de ações; - Elaboração de respostas ao SAC e Ouvidoria; - Controle de prazos judiciais.

2009 - 2009

Sony Corporation

Vínculo: Estágio Departamento Jurídico, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Análise e confecção de contratos e conferência de minutas padrões; - Digitalização de documentos; - Arquivo; - Acompanhamento processual em fóruns; - Respostas de notificações judiciais; - Controle de certidões; - Projeto SonyDS (Sistema de solicitação e análise de contratos); - Procurações Particulares e Públicas; - Societário; - Pagamentos aos escritórios parceiros.

2008 - 2009

SATIPEL INDUSTRIAL S.A

Vínculo: Estágio departamento jurídico, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Análise e confecção de contratos; - Arquivo; - Atendimento telefônico; - Auxílio nas áreas Trabalhista,Civil, Tributário, etc; - Pareceres; - Procurações Particulares e Públicas; - Societário

2008 - 2008

Sonda Procwork

Vínculo: Estágio de direito, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: -Alocada em cliente (Nestlé Brasil Ltda.) para saneamento no projeto do software jurídico BcLegal, fazendo a inserção de dados processuais no sistema, digitalizando documentos, organizando em arquivos.

2007 - 2010

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 10

2007 - 2008

Fórum Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da Rocha

Vínculo: Estágio de direito, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: -Estagiária exclusiva do MM Juiz de direito da 2ª Vara Judicial, realizando todos os serviços inerentes ao gabinete (audiência, pauta, organização de processos, sentença) -Organização de audiência e demais atribuições relacionadas ao Gabinete do MM. Juiz da 2ª vara; -Apoio aos juízes de 1ª e 2ª vara; -Atendimento ao público; -Juntada de petições nos processos; -Registro de sentença cível e criminal; -Acesso ao sistema do Tribunal de Justiça; -Digitação e envio de processos para publicação no Diário Oficial; -Suporte aos escreventes em geral.

2012 - 2015

Banco Pine S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Gestão carteira de ações passivas sobre as matérias de direito bancário, consumidor,direito civil;  Gestão da carteira de Ação Civil Pública;  Gestão carteira Procon;  Revisão de peças processuais;  Análise de base de dados (carteira) de processos;  Gerenciamento de sistema informatizado de processos;  Gestão de escritórios de advocacia externos; EDIVÂNIA AZEVEDO DE OLIVEIRA  Gestão de indicadores gerenciais e estratégicos do Contencioso-Cível;  Instrução de prepostos em procedimentos administrativos e judiciais e,representação nas audiências;  Responsável pela gestão,estudo e atualização de provisionamento (contingência) de ações passivas visando adequar ao real risco contábil da Instituição;  Acompanhamento diário de metas, com foco no controle de despesas, reservas financeiras, acordos, diminuição de estoque de ações, redução provisão contábil  Responsável pela elaboração de indicativo de evolução de carteira de processos quanto à quantidade de entradas, divisão por Estado, motivo de reclamação, etc.;  Pesquisas jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias, em especial, sobre direito civil, processual civil, bancário e do consumidor;  Orientação jurídica aos escritórios externos prestadores de serviços quanto à estratégia processual, em especial tese de resposta à ação, tese de recursos e demais orientações no decorrer no trâmite processual;  Instrução de prepostos em procedimentos administrativos e judiciais e,representação nas audiências;  Envio aos escritórios dos subsídios de defesa, com parecer sobre o caso e tese de defesa a ser tratada no processo;  Orientação aos clientes internos acerca de demandas atinentes ao direito Civil, Penal, Empresarial, Administrativo,Bancário;  Confecção de resposta escritas aos órgãos do Poder Judiciário,Administração Pública e Privada;  Acompanhamento

2015 - Atual

Banco Caterpillar S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corporate Counsel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Apoio na implantação do Jurídico Contencioso;  Gestão da carteira de ações de busca e apreensão e reintegração de posse;  Gestão da carteira de ações passivas sobre as matérias de direito bancário, consumidor, direito civil;  Gestão da carteira de ações ativas e passivas direito tributário;  Gestão da carteira de ações de recuperação judicial;  Auxílio na gestão da carteira de ações trabalhistas e consultivo trabalhista;  Gestão dos atos e documentos societários/procurações;  Responsável pela gestão dos escritórios parceiros, orientando-os para a tomada de estratégias jurídicas, interposição de recurso, em todas as fases processuais, com a definição de estratégias para a recuperação do crédito por meio das ações judiciais e negociações amigáveis;  Responsável pela gestão,estudo e atualização de provisionamento (contingência) de ações passivas visando adequar ao real risco contábil da Instituição;  Revisão de peças processuais;  Acompanhamento diário de metas;  Análise e confecção de indicadores gerenciais;  Pesquisas jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias, em especial, sobre direito civil, processual civil, bancário,consumidor, tributário e trabalhista;  Orientação jurídica aos escritórios externos prestadores de serviços quanto à estratégia processual, em especial tese de resposta à ação, tese de recursos e demais orientações no decorrer no trâmite processual;  Orientação fiscal/tributário sobre procedimentos de emissão de notas fiscais, conhecimento de transporte eletrônico;  Copatrocinadora do projeto de automatização das despesas;  Implementação de template para controle de processos nas áreas cível, trabalhista, empresarial;  Análise e Aprovação dos pedidos de pagamentos para os escritórios prestadores de serviços;  Orientação aos clientes internos acerca de demandas atinentes ao direit