Edivânia Azevedo de Oliveira
Especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário.
Carreira desenvolvida em companhias de grande expressividade no mercado nacional e internacional. Experiência na área jurídica com perfil generalista abrangendo as áreas Cível, Processual Civil, Direito do Consumidor, Contratual, Bancário, Empresarial, Tributária, Trabalhista e Societária.
Gestão de escritórios de advocacia prestadores de serviços; acompanhamento e gestão de contencioso de massa (consumerista, recuperação de crédito) com foco na redução de quantidade de processos em andamento, redução no valor de débitos vencidos, minimizando os riscos e reduzindo custos gerais; assessoria aos clientes internos em diversas demandas administrativas ou judiciais, análise de provisão contábil cível, tributária e trabalhista.
Gerenciamento dos processos de Recuperação Judicial, atuando em Assembleia de Credores, definição de estratégia de atuação e discussão de Plano de Recuperação Judicial.
Gerenciamento de processos administrativos de judiciais em matéria Tributária.
Experiência na análise e revisão de contratos de várias espécies.
Acompanhamento de registro/arquivamento de contrato e estatuto social, licença de funcionamento, alterações de informações cadastrais em Prefeituras e Receita Federal.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Tributário
2011 - Atual
Universidade Nove de Julho
Título: Ainda não definido
Orientador: Ainda não definido
Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Especialização em Direito Empresarial
2010 - 2012
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Função Social da Empresa (Análise da função social da empresa versus a sua autonomia)
Graduação em direito
2005 - 2010
Universidade Nove de Julho
Título: A Função Social dos Contratos
Orientador: Tatiana de Cassia Gimenes
Formação complementar
2019 - 2019
Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2019 - 2019
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 14h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
2019 - 2019
Intercâmbio Aprimoramento Língua Inglesa - Realizado em Londres-Inglaterra. (Carga horária: 48h). , EC English Language +30 London, EC30+, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
O Novo Código de Processo Civil e Seus Impactos na Advocacia Contenciosa. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Intercâmbio para imersão na língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , Converse, CONVERSE, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Projetos de pesquisa
-
2007 - 2010
O Movimento pela criação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, Descrição: Projeto que visou elucidar todos os fatos que estiveram envolvidos sobre o tema do trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edivânia Azevedo de Oliveira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
Credifibra CFI S.AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
-Gestão das ações ativas visando a recuperação Judicial do crédito. -Gestão de escritórios de advocacia externos, bem como na definição de estratégias para a recuperação do crédito por meio das ações judiciais e negociações amigáveis. -Análise jurídico-financeira quanto a viabilidade de acordos visando a recuperação do crédito com ponderação de erro operacional, falha humana e custo para discussão judicial e manutenção do processo. -Gerenciamento das ações ajuizadas visando analisar a efetiva atuação dos escritórios credenciados. -Atuação em Direito Bancário, em especial na área de Direito Processual Civil, Direito Civil, incluindo Código de Defesa do Consumidor, Direito Processual Penal e Resoluções do BANCO CENTRAL. -Orientação aos advogados colaboradores quanto as medidas judiciais a serem tomadas nas ações ativas em que há discussão de operações de crédito (fases cognitiva, recursal e executória).
2009 - 2012
Banco Safra S.AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
- Gestão célula ações contrárias; - Recepção de ações passivas e distribuição aos advogados externos, fornecendo todos os subsídios de defesa; - Orientação aos escritórios parceiros quanto a teses de defesa, interposição de recursos; -Controle das ações passivas que abarcam contratos de leasing, CDC e empréstimo consignado; - Provisionamento contábil das ações passivas, classificando as demandas de acordo com o risco apresentado e calculando as respectivas provisões; - Controle de ações de execução de título extrajudicial referente à crédito consignado; - Pagamento de condenações e controle de chave orçamentária; - Bloqueios Judiciais ? BacenJud; - Redução de estoque de ações contrárias com a formalização de acordos; - Mapeamento, apuração e levantamento de créditos incontroversos; - Gestão de escritórios parceiros; -Cumprimento de determinações judiciais; - Relatórios Gerenciais; - Suporte jurídico as áreas Comercial, Fraude, Bens Apreendidos, Crédito; - Relatórios de controle e estudo de ações; - Elaboração de respostas ao SAC e Ouvidoria; - Controle de prazos judiciais.
2009 - 2009
Sony CorporationVínculo: Estágio Departamento Jurídico, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Análise e confecção de contratos e conferência de minutas padrões; - Digitalização de documentos; - Arquivo; - Acompanhamento processual em fóruns; - Respostas de notificações judiciais; - Controle de certidões; - Projeto SonyDS (Sistema de solicitação e análise de contratos); - Procurações Particulares e Públicas; - Societário; - Pagamentos aos escritórios parceiros.
2008 - 2009
SATIPEL INDUSTRIAL S.AVínculo: Estágio departamento jurídico, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: - Análise e confecção de contratos; - Arquivo; - Atendimento telefônico; - Auxílio nas áreas Trabalhista,Civil, Tributário, etc; - Pareceres; - Procurações Particulares e Públicas; - Societário
2008 - 2008
Sonda ProcworkVínculo: Estágio de direito, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: -Alocada em cliente (Nestlé Brasil Ltda.) para saneamento no projeto do software jurídico BcLegal, fazendo a inserção de dados processuais no sistema, digitalizando documentos, organizando em arquivos.
2007 - 2010
Universidade Nove de JulhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 10
2007 - 2008
Fórum Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da RochaVínculo: Estágio de direito, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: -Estagiária exclusiva do MM Juiz de direito da 2ª Vara Judicial, realizando todos os serviços inerentes ao gabinete (audiência, pauta, organização de processos, sentença) -Organização de audiência e demais atribuições relacionadas ao Gabinete do MM. Juiz da 2ª vara; -Apoio aos juízes de 1ª e 2ª vara; -Atendimento ao público; -Juntada de petições nos processos; -Registro de sentença cível e criminal; -Acesso ao sistema do Tribunal de Justiça; -Digitação e envio de processos para publicação no Diário Oficial; -Suporte aos escreventes em geral.
2012 - 2015
Banco Pine S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gestão carteira de ações passivas sobre as matérias de direito bancário, consumidor,direito civil; Gestão da carteira de Ação Civil Pública; Gestão carteira Procon; Revisão de peças processuais; Análise de base de dados (carteira) de processos; Gerenciamento de sistema informatizado de processos; Gestão de escritórios de advocacia externos; EDIVÂNIA AZEVEDO DE OLIVEIRA Gestão de indicadores gerenciais e estratégicos do Contencioso-Cível; Instrução de prepostos em procedimentos administrativos e judiciais e,representação nas audiências; Responsável pela gestão,estudo e atualização de provisionamento (contingência) de ações passivas visando adequar ao real risco contábil da Instituição; Acompanhamento diário de metas, com foco no controle de despesas, reservas financeiras, acordos, diminuição de estoque de ações, redução provisão contábil Responsável pela elaboração de indicativo de evolução de carteira de processos quanto à quantidade de entradas, divisão por Estado, motivo de reclamação, etc.; Pesquisas jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias, em especial, sobre direito civil, processual civil, bancário e do consumidor; Orientação jurídica aos escritórios externos prestadores de serviços quanto à estratégia processual, em especial tese de resposta à ação, tese de recursos e demais orientações no decorrer no trâmite processual; Instrução de prepostos em procedimentos administrativos e judiciais e,representação nas audiências; Envio aos escritórios dos subsídios de defesa, com parecer sobre o caso e tese de defesa a ser tratada no processo; Orientação aos clientes internos acerca de demandas atinentes ao direito Civil, Penal, Empresarial, Administrativo,Bancário; Confecção de resposta escritas aos órgãos do Poder Judiciário,Administração Pública e Privada; Acompanhamento
2015 - Atual
Banco Caterpillar S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corporate Counsel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Apoio na implantação do Jurídico Contencioso; Gestão da carteira de ações de busca e apreensão e reintegração de posse; Gestão da carteira de ações passivas sobre as matérias de direito bancário, consumidor, direito civil; Gestão da carteira de ações ativas e passivas direito tributário; Gestão da carteira de ações de recuperação judicial; Auxílio na gestão da carteira de ações trabalhistas e consultivo trabalhista; Gestão dos atos e documentos societários/procurações; Responsável pela gestão dos escritórios parceiros, orientando-os para a tomada de estratégias jurídicas, interposição de recurso, em todas as fases processuais, com a definição de estratégias para a recuperação do crédito por meio das ações judiciais e negociações amigáveis; Responsável pela gestão,estudo e atualização de provisionamento (contingência) de ações passivas visando adequar ao real risco contábil da Instituição; Revisão de peças processuais; Acompanhamento diário de metas; Análise e confecção de indicadores gerenciais; Pesquisas jurisprudenciais, legislativas e doutrinárias, em especial, sobre direito civil, processual civil, bancário,consumidor, tributário e trabalhista; Orientação jurídica aos escritórios externos prestadores de serviços quanto à estratégia processual, em especial tese de resposta à ação, tese de recursos e demais orientações no decorrer no trâmite processual; Orientação fiscal/tributário sobre procedimentos de emissão de notas fiscais, conhecimento de transporte eletrônico; Copatrocinadora do projeto de automatização das despesas; Implementação de template para controle de processos nas áreas cível, trabalhista, empresarial; Análise e Aprovação dos pedidos de pagamentos para os escritórios prestadores de serviços; Orientação aos clientes internos acerca de demandas atinentes ao direit
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