Ana Luiza Lins Silva

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Produções bibliográficas

• SILVA, A. L. L. ; VINICIUS, A. . Cisne Negro: o medo como reflexo da autodestruição. 2025 (Resenha Crítica).

• SILVA, A. L. L. . Os desafios do direito digital e das políticas públicas para proteger o direito à privacidade. 2024 (Fichamento) .

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  O CIBERESPAÇO COMO CAMPO DE RISCO E POTENCIAL:O DIREITO DIGITAL Á LUZ DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE., Descrição: Este trabalho analisa o ciberespaço como um ambiente simultaneamente marcado por riscos e potencialidades, examinando o Direito Digital à luz da proteção integral da criança e do adolescente. Busca-se compreender de que forma a exposição de crianças e adolescentes às tecnologias digitais pode gerar violações a direitos fundamentais, tais como a dignidade, a privacidade, a segurança e o desenvolvimento saudável, ao mesmo tempo em que se reconhece o potencial educativo, informacional e participativo do ambiente digital. A pesquisa investiga os principais desafios jurídicos relacionados à prevenção, responsabilização e regulação de condutas lesivas no ciberespaço, bem como os instrumentos normativos existentes no ordenamento jurídico brasileiro e no âmbito internacional. Utilizando abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e análise normativa, o estudo objetiva contribuir para o fortalecimento da proteção integral, destacando o papel do jurista na construção de mecanismos jurídicos eficazes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no contexto digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador / Vitor Hugo Souza Moraes - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO MARANHAO - FAPEMA - Bolsa.

• 2025 - 2025

  RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, Descrição: Este trabalho investiga a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo, analisando a omissão parental no dever de cuidado, afeto e convivência como violação aos direitos fundamentais e ao princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se compreender de que forma a negligência emocional impacta o desenvolvimento psíquico e social de crianças e adolescentes, bem como os fundamentos jurídicos que legitimam a reparação civil nesses casos. A pesquisa examina a evolução doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, identificando critérios para caracterização do dano e os desafios na efetivação dessa forma de responsabilidade. Utilizando abordagem quali-quantitativa, com pesquisa bibliográfica e análise de decisões judiciais, objetiva-se contribuir para o fortalecimento da proteção integral e para a promoção de relações familiares pautadas no cuidado e na corresponsabilidade afetiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador / Thalysson Alexandre Ribeiro dos Santos - Integrante / Ana Grazielly Oliveira Pinheiro - Integrante / Matheus Daniel Neves Dos Santos - Integrante / Geovana Correa Maia - Integrante / Thatilla Rabelo dos Santos - Integrante / Edney Rodrigues Mota - Integrante / Cintia Valéria Meneses Gomes - Integrante / Flavia Marcela Pereira Santos - Integrante / Maria Clara Caldas Menezes - Integrante / Thauany Reis Almeida - Integrante.

• 2025 - 2025

  QUAIS SÃO OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE RELACIONAMENTOS VIRTUAIS E EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS?, Descrição: Este trabalho investiga os limites da responsabilidade civil nos casos de danos morais provenientes de relações desenvolvidas em ambientes virtuais, com ênfase na exposição indevida de imagens, informações pessoais e conteúdos íntimos nas redes sociais. Busca-se compreender como a transformação das interações humanas no contexto digital marcada pela instantaneidade, hiperexposição e fragilidade da privacidade impacta o regime jurídico tradicional de responsabilização. A pesquisa examina os fundamentos normativos aplicáveis, incluindo direitos da personalidade, dignidade humana, proteção de dados e liberdade de expressão, bem como a jurisprudência recente que delimita os critérios para configuração do dano moral e para fixação do dever de indenizar. Por meio de abordagem quali-quantitativa, com análise bibliográfica, estudo de casos e levantamento jurisprudencial, pretende-se identificar os principais desafios jurídico-sociais relacionados à responsabilização civil nas interações digitais, estabelecendo parâmetros para equilíbrio entre a proteção da intimidade e a liberdade comunicacional, além de discutir os limites éticos e legais para o controle e repressão da exposição indevida nas redes sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador / Thalysson Alexandre Ribeiro dos Santos - Integrante.

• 2025 - Atual

  A INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO MARANHENSE: O ELO NECESSÁRIO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL, Descrição: Este trabalho analisa a inclusão digital como elemento essencial para a efetivação do direito à educação no Maranhão, considerando os desafios impostos pela sociedade informacional e pela crescente digitalização das relações sociais, econômicas e educacionais. Busca-se compreender de que modo o acesso desigual às tecnologias da informação e comunicação perpetua barreiras ao desenvolvimento educacional, acentua desigualdades regionais e limita oportunidades formativas de crianças, jovens e adultos. A pesquisa examina políticas públicas educacionais voltadas à democratização do acesso digital, com foco na infraestrutura tecnológica, capacitação docente e inserção pedagógica de recursos digitais, avaliando seus avanços, limites e contradições no contexto maranhense. Por meio de abordagem quali-quantitativa, combinando análise documental, pesquisa bibliográfica e levantamento de dados educacionais, o estudo pretende identificar estratégias que fortaleçam a inclusão digital como instrumento de justiça social, equidade educacional e formação cidadã, reforçando a necessidade de políticas integradas que assegurem a participação plena dos estudantes na era digital.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador / Letícia Prazeres - Integrante.

• 2025 - Atual

  O PAPEL DO JUDICIARIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE E OS LIMITES DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, Descrição: Este trabalho investiga o papel do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil, analisando a expansão do fenômeno da judicialização e seus impactos na concretização das políticas públicas. Busca-se compreender de que modo as decisões judiciais atuam como mecanismo de garantia do acesso universal e integral aos serviços de saúde, especialmente diante de falhas administrativas, omissões estatais e insuficiência de políticas públicas. Ao mesmo tempo, examina-se os limites impostos pelo princípio da separação dos poderes, discutindo-se os desafios da atuação judicial sem que haja usurpação de competências dos demais Poderes ou comprometimento da formulação e gestão das políticas sanitárias. Utilizando abordagem quali-quantitativa, com pesquisa bibliográfica, análise de casos e levantamento jurisprudencial, o estudo objetiva identificar critérios que orientem uma intervenção judicial legítima, eficiente e equilibrada, contribuindo para a harmonização entre a proteção de direitos fundamentais e o respeito às funções constitucionais de cada Poder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador.

• 2024 - 2024

  OS DESAFIOS DO DIREITO DIGITAL E DA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEGER O DIREITO À PRIVACIDADE, Descrição: O presente fichamento tem como propósito examinar os desafios contemporâneos do Direito Digital e das políticas públicas destinadas à proteção do direito fundamental à privacidade na sociedade da informação. Em um cenário marcado pela coleta massiva de dados, vigilância digital ampliada e constante desenvolvimento tecnológico, torna-se imprescindível compreender como o ordenamento jurídico brasileiro e os mecanismos normativos internacionais respondem às novas formas de vulnerabilidade e exposição de dados pessoais. A análise parte de referenciais teóricos e normativos que estruturam a tutela da privacidade, como a Constituição Federal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, buscando identificar seus alcances, limitações e efetividade prática. Nesse contexto, o fichamento sistematiza conceitos, teorias, legislações e interpretações doutrinárias essenciais para a compreensão do fenômeno digital, destacando a tensão entre inovação tecnológica, liberdade individual e segurança informacional. Por meio da leitura crítica de obras e documentos jurídicos, pretende-se oferecer uma visão organizada e fundamentada acerca dos principais debates que permeiam a construção de políticas públicas voltadas à proteção da privacidade, contribuindo para o fortalecimento da cultura digital, da cidadania informacional e da tutela dos direitos fundamentais no ambiente virtual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador.

• 2024 - 2024

  A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES NA AGENDA DE 2030: CIDADANIA E INCLUSÃO DE IMIGRANTES DESAFIOS DEMOCRÁTICOS E A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, Descrição: Este trabalho analisa a proteção dos direitos humanos de imigrantes à luz da teoria da justiça como equidade, articulando os princípios de cidadania, inclusão social e justiça distributiva com os compromissos internacionais da Agenda 2030. Busca-se compreender de que forma os pressupostos rawlsianos especialmente os princípios da igualdade justa de oportunidades, da prioridade ao mais vulnerável e da organização institucional justa podem servir como fundamento normativo para o fortalecimento de políticas públicas inclusivas voltadas à população migrante. O estudo examina os desafios democráticos contemporâneos relacionados aos processos migratórios, como xenofobia, desigualdade estrutural, barreiras de acesso a direitos e fragilidades institucionais, avaliando tensões entre soberania estatal, direitos fundamentais e cooperação internacional. Mediante metodologia quali-quantitativa, baseada em pesquisa bibliográfica, análise documental e revisão de dados internacionais, a investigação pretende identificar caminhos para a construção de estruturas democráticas mais inclusivas e equitativas, capazes de promover a cidadania global e assegurar a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no contexto migratório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador / Thalysson Alexandre Ribeiro dos Santos - Integrante / Ana Grazielly Oliveira Pinheiro - Integrante / Matheus Daniel Neves Dos Santos - Integrante / Antônio Felipe Pereira Ferreira - Integrante / Geovana Correa Maia - Integrante.

• 2024 - 2024

  ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS AVANÇOS E RESISTÊNCIAS JURÍDICAS, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar os avanços e as resistências jurídicas relacionadas à adoção por casais homoafetivos no Brasil. A investigação busca compreender como a construção histórica dos direitos da população LGBTQIAP+ influenciou o reconhecimento das famílias homoafetivas e a garantia do direito à parentalidade. Parte-se do entendimento de que a Constituição Federal consagra os princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e proteção integral à criança e ao adolescente, fundamentos que sustentam a legitimidade da adoção por casais do mesmo sexo. No entanto, apesar dos importantes progressos legislativos e jurisprudenciais especialmente após o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivo pelo STF ainda existem barreiras culturais, institucionais e preconceitos que dificultam a efetivação plena desse direito. A pesquisa utiliza abordagem bibliográfica e análise jurisprudencial para investigar como o Poder Judiciário tem se posicionado e quais são os principais entraves e perspectivas na consolidação da adoção homoafetiva como instrumento de justiça social, igualdade e promoção da pluralidade familiar no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Lins Silva - Coordenador / Thalysson Alexandre Ribeiro dos Santos - Integrante / Matheus Daniel Neves Dos Santos - Integrante / Glenda Moreira - Integrante / Flavia Marcela Pereira Santos - Integrante.

Prêmios