Luiz Daniel Accioly Bastos
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil,Seccional do Estado do Rio de Janeiro sob o n. 152.325, com atuação profissional na advocacia militar. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Especialista em Direito Público, Direito Militar, Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, títulos concedidos pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Militar.
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Sociologia Política
2020 - Atual
Universidade Candido Mendes
Título: A MORTE DO TRAFICANTE ?MATEMÁTICO?: Um Estudo de Caso Sobre o Papel Corroborante e Incentivador do Ministério Público e do Poder Judiciário na Militarização Ideológica do Controle do Fenôm
Rodrigo de Araujo Monteiro.
Mestrado interrompido em 2018 em Mestrado em Criminologia
2017 - Atual
Universidade do Porto
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 2018
Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia
2009 - 2010
Universidade Gama Filho
Título: O Homicídio Praticado por Militar no Estrito Cumprimento do Dever Legal
Orientador: Mestre José Victor Moraes de Barros Pereira
Especialização em Direito Militar
2008 - 2009
Universidade Gama Filho
Título: Aspectos Controvertidos da Compensação Pecuniária Prevista na Lei n 7.963/89
Orientador: Especialista Jaqueline Brum Silva de Oliveira Mussuri
Especialização em Direito Público
2007 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: A Distinção entre Militar Federal Efetivo não Estabilizado e Temporário
Orientador: Mestre Arnaldo Magalhães
Especialização em Gestão Empresarial
2001 - 2002
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Eficiência dos Serviços Logísticos no Desenvolvimento
Orientador: Doutor José Ferreira Lopes
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Candido Mendes
Título: O Habeas Corpus Constitucional e a Sanção Disciplinar Militar
Orientador: Doutor Felice Valentino Gaio Filardi
Graduação em Administração
1996 - 2000
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A Responsabilidade Ética e Jurídica do Administrador de Empresas
Orientador: Doutor José Ferreira Lopes
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Seminário de Direito Penal e Processo Penal - Justiça Militar da União. 2013. (Seminário).
Palestra- Direito Penal Militar - IAB Nacional. 2012. (Outra).
IV Jornada Jurídica da Marinha do Brasil - Escola de Guerra Naval. 2008. (Outra).
Justiça Militar da União, o Acesso à Justiça e Peculiaridades - Curso Praetorium. 2008. (Outra).
XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - UERJ - O Tratamento Penal da Miséria. 2007. (Encontro).
Seminário de Direito Penal e Processo Penal - ICERJ. 2004. (Seminário).
Produções bibliográficas
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BASTOS, Luiz Daniel Accioly. . A Distinção Entre Militar Federal Efetivo Não Estabilizado e Temporário. DIREITO MILITAR , v. 1, p. 16-18, 2009.
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BASTOS, Luiz Daniel Accioly. . A Necessidade de Desmilitarização dos Órgãos de Segurança Pública e da Unificação das Polícias Estaduais 2013 (Juridica).
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BASTOS, Luiz Daniel Accioly. . A Progressão de Regime de Cumprimento da Pena na Justiça Militar. 2013 (Juridica).
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BASTOS, Luiz Daniel Accioly. . A Pena de Morte e a Constituição Federal de 1988. 2013 (Juridica).
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BASTOS, Luiz Daniel Accioly. . Aspectos Controvertidos da Compensação Pecuniária Prevista na Lei n. 7.963/89.. Natal: Editora D & F Jurídica, 2010 (Juridica).
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BASTOS, Luiz Daniel Accioly. . O "Projeto Soldado Cidadão" sob a Ótica da Criminologia. Natal: Editora D & F Jurídica, 2010 (Juridica).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Daniel Accioly Advocacia Militar. , Avenida Erasmo Braga n° 227, sala n° 406, Centro, 20020000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 981720043, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Daniel Accioly Advocacia MilitarVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação nas áreas criminal e militar. Responsável por avaliação de provas documentais e orais, inquirição de testemunhas, apresentação de pareceres, desenvolvimento de teses, acompanhamento de processos, inquéritos, sindicâncias, depoimentos, audiências e sessões de julgamento, elaboração de recursos, incidentes processuais e remédios constitucionais e iniciais.
2014 - 2017
Escritório de Advocacia Sônia de Carneiro & AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação nas áreas criminal e militar. Responsável por avaliação de provas documentais e orais, inquirição de testemunhas, apresentação de pareceres, desenvolvimento de teses, acompanhamento de processos, inquéritos, sindicâncias, depoimentos, audiências e sessões de julgamento, elaboração de recursos, incidentes processuais e remédios constitucionais e iniciais.
2005 - 2007
Escritório de Advocacia Sônia de Carneiro & AdvogadosVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário no escritório de advocacia ?Sônia Carneiro & Advogados? no período de Janeiro de 2005 a Março de 2007: Elaboração de Petições Iniciais, Réplicas, Recursos, Remédios Constitucionais e Execuções, dentre outros. Atendimento a clientes.
2013 - Atual
CURSO ADONAIVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Militar no Curso Adonai - curso preparatório para o concurso público de Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha do Brasil, profissão: bacharel em Direito.
2014 - 2015
Instituto dos Defensores de Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado voluntário do Grupo de Trabalho Criminal do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos ? DDH. Prestação de assistência jurídica na Ação Penal Militar n. n. 0000185 -91.2014.7.01.0401 que tramita perante a 4ª Auditoria Militar da 1ª Circunscrição Judiciária Militar da Justiça Militar da União. Confecção, impetração, acompanhamento e sustentação oral no Habeas Corpus n. 0000185 -91.2014.7.01.0401 em trâmite no Superior Tribunal Militar - STM. Confecção, impetração e acompanhamento no Habeas Corpus n 129173/RJ em trâmite no Supremo Tribunal Federal - STF. Confecção, e protocolo de requerimento de admissão de Amicus Curiae do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos ? DDH, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 289 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal - STF.
2008 - 2014
A.C. Burlamaqui ConsultoresVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado pleno no escritório AC Burlamaqui Consultores desde agosto de 2008 até o momento. Atuação nas áreas cível, contencioso inclusive, administrativo e família. Responsável por avaliação de provas documentais e orais, inquirição de testemunhas e orientação de prepostos, apresentação de pareceres, desenvolvimento de teses, acompanhamento de processos e elaboração de notificações extrajudiciais, audiências e sessões de julgamento, elaboração de recursos, incidentes processuais, remédios constitucionais, contestações, iniciais de ações e realização de acordos judiciais e extrajudiciais. Experiência no zelo pelos objetivos do cliente e na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos. Principais clientes: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Carvalho Hosken S.A., FCSN - Fundação Companhia Siderúrgica Nacional, Banco Cruzeiro do Sul, Banco Morada S.A., CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, Nutrex - Comercio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares LTDA, Sportdiet - Comercio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares LTDA, Organizações Farinha Pura, Harsco Metals LTDA, além de pessoas naturais.
2007 - 2008
A.C. Burlamaqui ConsultoresVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiário no escritório de advocacia AC Burlamaqui Consultores no período de maio de 2007 a julho de 2008: atividades forenses desenvolvidas na advocacia cível.
2005 - 2006
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Técnicas de Petição Inicial dos cursos gratuitos da Universidade Estácio de Sá em junho/2005 e janeiro/2006.
1997 - 2006
MARINHA DO BRASILVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cabo Fuzileiro Naval Infante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ex-Militar do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, período de março de 1997 a agosto de 2006. Especializado na arma de infantaria.
1995 - 1995
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ex-militar do Exército Brasileiro, período de março de 1995 a novembro de 1995.
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