Sâmia Oliveira dos Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SANTOS, S. O. . Dez Anos Do CPC e o Surgimento de um Código Invisível: A Reconfiguração Gerencial do Processo Sem Alteração da Lei. O Direito Pensa , v. 5, p. 1-15, 2026.

• SANTOS, S. O. ; MOTA, Rafael. Gonçalves. ; CUNHA, César. Alencar. Costa. . Cooperação Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Interfaces entre o Direito Penal e o Direito Empresarial no Combate a Crimes Transnacionais. Revista Científica do CPJM - UERJ , v. 4, p. 225-244, 2025.

• SANTOS, S. O. . Da Insegurança à Jornada por 5 Países: Como a Graduação em Direito me Conduziu a duas Experiências Internacionais. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; José Fontenele Brito Junior. (Org.). International Passport. 1ed.: , 2026, v. , p. 151-158.

• ANDRADE, Mariana. Dionísio. ; SANTOS, S. O. . Blockchain e a Desintermediação das Relações Contratuais: Afinal, o que vai Mudar com a Regulação Proposta no PL N. 4/2025?. In: Amanda Rodrigues Lavôr; Ana Beatriz de Mendonça Barroso; Eduardo Régis Girão de Castro Pinto; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Avanços e Inovações no Direito dos Contratos. 1ed.Florianópolis: Conceito Atual, 2025, v. , p. 178-198.

• LOPES, Ana. Maria. D'Ávila. ; SANTOS, S. O. . A interface Neurotecnologoia/Inteligência Artificial e seus impactos nas tecnologias assistivas para pessoas com deficiência auditiva. In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Felipe Ignacio Paredes Paredes; José Julián Tole Martínez. (Org.). Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2024, v. , p. 213-232.

• LOPES, Ana. Maria. D'Ávila. ; SANTOS, S. O. . A Interface Entre Tecnologias Assistivas e Neurotecnologias na Busca por um Maior Acesso à Justiça para as Pessoas Idosas. In: Sidney Guerra Reginaldo; Lira Ramos de Oliveira. (Org.). Reflexões Jurídicas sobre os Direitos da Pessoa Idosa. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 111-138.

• SANTOS, S. O. ; CUNHA, C. A. C. ; PINTO, E. R. G. C. . Microlearning e Gamificação na Monitoria Universitária: Inovação Metodológica no Ensino do Direito Civil. In: XXV Encontro de Iniciação à Docência, 2025. Encontros Científicos - UNIFOR, 2025.

• SANTOS, S. O. ; ANDRADE, Mariana. Dionísio. . A Função Social Do Contrato Na Proteção De Bens Culturais Digitalizados: Entre A Tutela Privada E O Acesso Coletivo. In: Encontros Científicos - Unifor, 2025, Fortaleza. XXXI Encontro de Iniciação à Pesquisa.

• CUNHA, César. Alencar. Costa. ; SANTOS, S. O. ; PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . Arbitragem Como Mecanismo (I)Legítimo Para A Resolução De Disputas Envolvendo Direitos Humanos. In: Encontros Científicos - Unifor, 2025, Fortaleza. XXXI Encontro de Iniciação à Pesquisa.

• SANTOS, S. O. ; CUNHA, César. Alencar. Costa. ; SILVA, M. C. S. ; GUERRA, B. M. ; PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A Responsabilidade Extraterritorial Do Estado No Âmbito Do Tráfico Internacional De Pessoas. In: Encontros Científicos - Unifor, 2025, Fortaleza. XXXI Encontro de Iniciação à Pesquisa.

• CUNHA, C. A. C. ; SANTOS, S. O. ; PASSOS, D. V. S. . O Papel da Monitoria no Letramento Digital: Estratégias para a Integração Ética da IA no Ensino Superior. In: XXV Encontro de Iniciação à Docência, 2025. Encontros Científicos - UNIFOR, 2025.

• SANTOS, S. O. ; PINTO, Eduardo. Régis. Girão. C. . ChatGPT: O Potencializador do Imediatismo na Saúde Mental dos Recém-Universitários. In: XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2024, FORTALEZA. Encontros Científicos.

• SANTOS, S. O. ; LOPES, Ana. Maria. D'Ávila. . O Direito à Identidade Surda Perante os Avanços da Interface Tecnologias Assistivas-Neurotecnologias. In: 30 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2024, FORTALEZA. Encontros Científicos.

• SANTOS, S. O. ; PINTO, Eduardo. Régis. Girão. C. . (DES)Avanço do Instituto da Capacidade Civil: Uma Análise à Luz da Reforma do Código Civil de 2002. In: 30 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2024, FORTALEZA. Encontros Científicos.

• SANTOS, S. O. ; AGUIAR, A. C. B. . Apresentação - IAMOOT (Semana de Integração CCJ). 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. O. ; CUNHA, C. A. C. ; PINTO, E. R. G. C. . Microlearning e Gamificação na Monitoria Universitária: Inovação Metodológica no Ensino do Direito Civil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, S. O. ; LOPES, A. M. D. . III Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, S. O. ; PINTO, E. R. G. C. . ChatGPT: O Potencializador do Imediatismo na Saúde Mental dos Recém-Universitários. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, S. O. ; GUERRA, B. M. ; CUNHA, C. A. C. ; SILVA, M. C. S. . Simulação de Julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso Herzog e outros vs Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. O. . Inclusão e Direitos: A Interface Jurídica nas Relações Familiares das Pessoas com Deficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, S. O. . II Seminário Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos: Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, S. O. . Apresentação - Jurilibras na Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB-CE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, S. O. . JuriLibras (UNIFOR). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2025

  A Construção de Standards Internacionais pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: Perspectivas para a Atividade Jurisdicional no Brasil., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido com a finalidade de participação na IAMOOT Inter-American Human Rights Moot Court Competition. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante / César de Alencar Costa Cunha - Integrante / Beatriz Moraes Guerra - Integrante / Maria Clara Santiago Silva - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Daniela Veloso Souza Passos - Integrante.

• 2024 - Atual

  Projeto Pesquisa Empírica e Jurimetria - PROPED, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto - Integrante / Mariana Dionisio de Andrade - Coordenador.

• 2023 - 2024

  Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana, Descrição: A rápida evolução da Neurotecnologia e seus inúmeros impactos nos direitos humanos evidenciam a urgência da sua regulação. A falta de diretrizes claras sobre o rumo dos avanços científicos pode constituir uma ameaça à dignidade humana. Diante desse cenário, o objetivo do presente projeto consiste em estudar, analisar e propor a criação de parâmetros ético-jurídicos para proteger os neurodireitos humanos, visando garantir um equilíbrio entre o respeito à dignidade humana, e o avanço contínuo da interface entre inteligência artificial e Neurociência. O Projeto é financiado pelo Edital Universal CNPq 18/2021, Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021, 60/2022, Chamada CNPq 14/2023 de Cooperação Acadêmica Internacional. A Rede é composta pela Universidade de Fortaleza, Universidad Austral de Chile e Universidad Externado de Colombia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante / Ana Maria D'ávila Lopes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Antônio Jorge Pereira Júnior - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / José Julián Tole Martínez - Integrante / Aline Passos Maia - Integrante / Catalina Quiroz - Integrante / José Octávio de Castro Melo - Integrante / Sahara Rosero Huertas - Integrante / Patrícia Moura Monteiro - Integrante / César de Alencar Costa Cunha - Integrante / Osvaldo Sousa de Assis Neto - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Maria Letícia Silva Rodrigues - Integrante / Mylanne Falcão dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Projetos de desenvolvimento

• 2024 - 2025

  Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Descrição: Empossada em 08 de março de 2023 na Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). Convidada após ter apresentado o aplicativo Jurilibras durante a gestão triênio 2023/2025. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante / João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.

Prêmios