Antonio Lucas Barroso do Nascimento

Outras informações:
Responsável por representar judicial e extrajudicialmente a Administração Pública Municipal, emitir pareceres jurídicos, assessorar diretamente o Chefe do Poder Executivo e os órgãos da Administração Direta e Indireta, coordenar a atuação da Procuradoria Jurídica, promover a defesa do patrimônio público, acompanhar processos judiciais e administrativos, supervisionar a legalidade dos atos administrativos, analisar minutas contratuais, normativas e legislativas, além de atuar junto aos órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas.

Outras informações:
Atuação como sócio-administrador com foco em Direito Eleitoral, Direito Público e Direito do Consumidor. Responsável pela administração estratégica do escritório, coordenação de equipes jurídicas e atendimento a clientes em casos de baixa, média e alta complexidade.

Outras informações:
Atuei como COORDENADOR JURÍDICO na campanha para a eleição a prefeito de ADAILDO MELO, então vice-prefeito, gerenciando todas as questões jurídicas da coligação "UNIDOS POR UM SÓ MOTIVO, O POVO!", integrada pelos partidos PODE, PL, PSD e UNIÃO. Coordenei integralmente as frentes jurídicas da campanha, desde as CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, passando pelo REGISTRO DE CANDIDATURAS, acompanhamento da PROPAGANDA ELEITORAL, elaboração e entrega das PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS, até o encerramento do processo eleitoral. Minha atuação abrangeu tanto a Chapa Majoritária quanto os Candidatos Proporcionais da coligação. No âmbito do CONTENCIOSO ELEITORAL, atuei diretamente na ELABORAÇÃO DE DEFESAS, na PROPOSITURA DE REPRESENTAÇÕES, AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO e demais medidas jurídicas necessárias, garantindo a legalidade, a conformidade e a segurança jurídica de toda a campanha.

Outras informações:
Exerci a função de COORDENADOR JURÍDICO na campanha de reeleição do prefeito ORDEAN SILVA, representando a coligação "COM A FORÇA QUE VEM DO POVO", integrada pelos partidos PP, PT e DEM. Atuei de forma abrangente desde a fase das convenções partidáriasaté a conclusão do processo eleitoral, sendo RESPONSÁVEL POR TODA A CONDUÇÃO JURÍDICA DA CAMPANHA. Minhas atribuições compreenderam a organização e regularização dos registros de candidatura, o acompanhamento e controle da propaganda eleitoral nos limites da legislação vigente, bem como a condução estratégica do contencioso eleitoral, com atuação em representações, defesas e impugnações. Além disso, gerenciei a prestação de contas finalda campanha, assegurando a fidedignidade das informações e o pleno atendimento às exigências da Justiça Eleitoral.

Outras informações:
Atuação jurídica com ênfase nos ramos do Direito Eleitoral, Civil, de Família e do Consumidor, prestando assessoria qualificada a agentes políticos em matéria contenciosa e consultiva, bem como em litígios envolvendo relações familiares, obrigações civis e consumeristas. Sólida experiência na redação de peças processuais de elevada densidade técnica, condução de audiências e acompanhamento de feitos em múltiplas instâncias, sempre pautado por rigor argumentativo, acuidade analítica e refinamento jurídico.