Patrícia Oliuza

Advogada especialista em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), Segurança Digital e Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Professora Universitária nas disciplinas de Direito Civil, Direito Digital e Direito Cibernético, com atuação focada na interface entre tecnologia, inovação, governança de dados, propriedade intelectual e transformação digital. Atua profissionalmente com desenvolvimento e implementação de programas de governança de dados, consultoria estratégica em cultura de privacidade e proteção de dados, desenho de políticas internas, avaliação de risco, produção técnica especializada e adequação de organizações à LGPD, contribuindo para o fortalecimento de ativos intangíveis, gestão da informação e processos inovadores de conformidade digital. Pós-graduada em Direito Digital pela Faculdade Legale, com formação complementar em Propriedade Intelectual, Startups e Proteção de Dados. Possui especialização teórica e prática em Privacidade e Proteção de Dados, e é pós-graduanda em Direito Civil - Contratos, com foco na gestão contratual aplicada à inovação, tecnologia, direitos autorais e na creator economy. É mentora em Inteligência Artificial para advogados e estudantes, desenvolvendo trilhas formativas sobre uso ético e produtivo de tecnologias emergentes, capacitando profissionais para inovação em serviços jurídicos, automação, criatividade aplicada e gestão de ativos de PI no contexto digital. Lidera projetos de mapeamento de dados, análise de riscos, RIPD, políticas organizacionais, capacitações técnicas e estruturação de ambientes de governança, com impacto direto em processos de empreendedorismo, inovação aberta e cultura de proteção de dados. É autora e coautora de capítulos de livros e materiais técnicos nas áreas de LGPD, economia do conhecimento e digitalização de fluxos jurídicos, além de palestrante em eventos sobre tecnologia, proteção de dados, transformação digital e impactos sociais da era algorítmica. Integrou o Conselho da OAB/PE e a Comissão de Tecnologia e Inovação (triênio 2022-2024), tendo atuado também como Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico (triênio 2019-2021). Desenvolve pesquisa aplicada e atividades de extensão voltadas à governança de dados, inovação jurídica, políticas de CTI e proteção de ativos intangíveis. Foi selecionada e aprovada na Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI/CGI.br), iniciativa estratégica do Comitê Gestor da Internet no Brasil voltada à formação em políticas públicas digitais, infraestrutura, regulação tecnológica e governança multissetorial, experiência que reforça sua atuação em inovação, empreendedorismo digital e políticas de CTI.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil/Contratos

2025 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Digital

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: ...

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: ...

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: Súmula 385 do STJ: uma análise acerca da sua constitucionalidade
Orientador: Geraldine Cavalcante Lins

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Como iniciar no Direito Digital - Registro de Marca e Recuperação de Redes. (Carga horária: 20h). , Escola de Direito Digital 360, EDD, Brasil.

2025 - 2025

SEGURANÇA DIGITAL. (Carga horária: 5h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (Carga horária: 15h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2024 - 2024

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (Carga horária: 4h). , FUNDACAO GETULIO VARGAS, FGV_PPPROV, Brasil.

2024 - 2024

Introdução à Inovação Corporativa. (Carga horária: 4h). , AEVO TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, ATI_PPPROV, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em LGPD nos Tribunais. (Carga horária: 1h). , Direito Tech, DIREITO TECH, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Proteção de Dados e Incidentes de Privacidade. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Especialização Teórica e Prática em Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 65h). , NG Coelho Consultoria e Treinamento LTDA, NG COELHO, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Introdução à Análise de Dados - Microsoft Power BI. (Carga horária: 5h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2022 - 2022

LGPD: a sua empresa está preparada?. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Compliance e Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Participação em eventos

INNOVATION HIVE. 2025. (Oficina).

1º Seminário do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial - OBIA. 2024. (Seminário).

EMPREENDAY TECH. 2024. (Outra).

Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2023. (Seminário).

1° Congresso Internacional de Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista. 2022. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIUZA, P. ; SOUZA, D. A. ; BRITO, P. . Monitoramento e Fiscalização na Segurança Pública. In: Devanildo Amorim. (Org.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 01ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 01, p. 21-174.
OLIUZA, P. ; Selmara Alves ; MENDES, A. C. ; COSTA, R. A. ; ANORIM, B. . O Tratamento de Dados Pessoais no Contrato de Trabalho. In: Patrícia Oliuza; Ana Carla Mendes; Rair Costa Alves; Bárbara Amorim. (Org.). Perspectivas Contemporâneas do Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: Científica Digital, 2024, v. 1, p. 01-.
SOUZA, D. A. ; OLIUZA, P. ; Rios, Cristina. . Lei Geral de Proteção de Dados: Implicações e Adequação da Plataforma Petro Online. Transformação Digital e Cidadania: O Caso da Petro Online em Petrolina. 01ed.São Paulo/SP: Câmara Brasileira do Livro, 2024, v. 01, p. 06-138.
OLIUZA, P. . A Bolha Algorítmica: desafios jurídicos e sociais na era digital. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
OLIUZA, P. . Era Digital e os Impactos da LGPD na Advocacia Previdenciária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIUZA, P. . Era Digital e Proteção de Dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIUZA, P. . Era Digital e Proteção de Dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIUZA, P. ; Selmara Alves ; Ana Luiza ; Larissa Nascimento . OAB vai à Faculdade: da vida acadêmica ao início da prática advocatícia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIUZA, P. . Era Digital e Proteção de Dados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIUZA, P. . Influenciadores, marcas e agências. 2024.

OLIUZA, P. . Programa de Governança e Proteção de Dados Pessoais. 2022.

OLIUZA, P. . Módulo I ? Inteligência Artificial para Advogados: Aspectos Introdutórios. 2025.

OLIUZA, P. . Módulo II ? Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa. 2025.

OLIUZA, P. . Módulo III ? Engenharia de Prompts. 2025.

OLIUZA, P. . Módulo IV: Desafios Éticos e Regulatórios da IA no Direito. 2025.

OLIUZA, P. . IA Generativa Aplicada aos Estudantes. 2025.

OLIUZA, P. . ROPA ? Registro das Operações de Tratamento de Dados. 2024.

OLIUZA, P. . Política de Privacidade. 2024.

OLIUZA, P. . Política de Segurança da Informação. 2024.

OLIUZA, P. . Cartilha de Boas Práticas (LGPD). 2024.

OLIUZA, P. . Cartilha de Segurança da Informação. 2024.

OLIUZA, P. . Avaliação e Diagnóstico de Conformidade. 2024.

OLIUZA, P. . Matriz de Risco de Privacidade e Segurança da Informação. 2023.

OLIUZA, P. . RIPD ? Relatório de Impacto à Proteção de Dados. 2023.

OLIUZA, P. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIUZA, P. . Alterações Legislativas da Lei 14.553/23. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIUZA, P. . Direitos do Consumidor na Black Friday. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIUZA, P. . LinkedIn. 2019. (Rede social).

OLIUZA, P. . Instagram. 2012. (Rede social).

OLIUZA, P. . Inteligência Artificial Aplicada aos Discentes. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIUZA, P. . Os Impactos da LGPD nos Negócios. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Educativo).

OLIUZA, P. . Minha Primeira Audiência: Juizados Especiais Cíveis. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: DISCIPLINA DIREITO CIVIL//RESPONSABILIDADE CIVIL - Professora responsável pela disciplina, com atuação nas seguintes atividades: Planejamento, ministração e avaliação de aulas sobre tecnologia, inovação e regulação - DISCIPLINA DIREITO DIGITAL - Professora responsável pela disciplina, com atuação nas seguintes atividades: Planejamento, ministração e avaliação de aulas sobre tecnologia, inovação e regulação; Conteúdos envolvendo aspectos introdutórios ao Direito Digital, processo eletrônico, direitos do consumidor no meio eletrônico, monitoramento eletrônico, contratos eletrônicos, provas no meio eletrônico, responsabilidade civil dos provedores de internet; Desenvolvimento de materiais didáticos e projetos acadêmicos voltados à interface entre Direito, inovação e políticas de CTI. DISCIPLINA DIREITO CIBERNÉTICO - Professora responsável pela disciplina, com atuação nas seguintes atividades: Ministração de aulas sobre sociedade da informação, governança da internet, Marco Civil da Internet e responsabilidades no ambiente digital; Abordagem de temas como segurança da informação, acessibilidade digital, propriedade intelectual e proteção de dados; Produção de conteúdo didático tecnológico aplicado ao Direito.

2015 - Atual

Oliuza Law Firm

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em Direito Digital, LGPD e na Creator Economy.

2022 - Atual

INOOVE Consultoria em Proteção de Dados

Vínculo: Empreendedor, Enquadramento Funcional: Consultoria e treinamento, Carga horária: 4