RENATO DOS SANTOS GAMA

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (2007) e mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas pela Universidade Santa Cecília (2025). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas

2023 - 2025

Universidade Santa Cecilia
Título: Tráfico de Órgãos - Uma análise crítica da legislação e a vedação de proteção jurídica deficiente, Ano de Obtenção: 2025
Alexandre Rocha Almeida de Moraes.Palavras-chave: Tráfico de Órgãos Humanos; Vedação de Proteção Deficiente; Crimes Hediondos; Direito Penal; Bioética.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Católica de Santos
Título: As inovações dos tipos penais na Lei de Drogas
Orientador: Simona Alves Cardoso

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

GAMA, R. S. ; MORAES, A. R. A. . A Escassez Fabricada e o Tráfico de Órgãos: Uma Análise Crítica na Era da Biopolítica. Anais do XIV Encontro Nacional de Pós-graduação , v. 09, p. 289-293, 2025.
GAMA, R. S. ; MORAES, A. R. A. . A Autonomia do Ser Humano em Contextos de Vulnerabilidade: Uma Análise sobre Transplante e Tráfico de Órgãos. Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação , v. 09, p. 262-266, 2025.
GAMA, R. S. ; KHAMIS, R. B. M. . Vida e Liberdade Religiosa na Recusa à Transfusão de Sangue pelas Testemunhas de Jeová: Uma análise jurisprudencial. Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação , v. 09, p. 432-436, 2025.
GAMA, R. S. ; KHAMIS, R. B. M. . Fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde: Uma análise jurisprudencial. Anais do Encontro Nacional de Pós-Graduação , v. 09, p. 305-309, 2025.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Praia Grande. , Ministério Público do Estado de São Paulo - P. Geral da Justiça, Sé, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2018 - 2022

Centro Universitário Don Domênico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior