Patrick Lima Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, P. L. ; CAMPOS, Y. . (Ab)Usos da Anistia: da Institucionalização ao Patrimônio Cultural. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 1, p. 142-163, 2025.

• OLIVEIRA, P. L. ; COSTA, R. V . Disputas em torno da memória: o Mausoléu Castelo Branco e o envolvimento comunitário na retirada de homenagens a agentes da ditadura. In: 21º Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult), 2025, Salvador. Anais 21º ENECULT 2025, 2025.

• OLIVEIRA, P. L. ; Carmo, V.M. . A Justiça de Transição e os Obstáculos em Comum entre Brasil, Argentina e Chile nos Enfrentamentos das Impunidades Penal e Política.. In: XXX Congresso Nacional do Conpedi, 2023, Fortaleza. Direito internacional dos direitos humanos, 2023.

• LIMA, Patrick. ; Carmo, V.M. . Os desafios enfrentados pela justiça de transição na aplicação dos Direitos Humanos no Brasil sob a luz do caso Gomes Lund.. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. Direitos humanos e fundamentais III., 2023.

• LIMA, Patrick. ; MACIEL, C. L. L. . Pedagogia Freiriana e emancipatória: caminhos para uma educação jurídica transformadora. In: V Congresso de Educação Jurídica, 2023, Fortaleza. Pedagogia Freiriana e emancipatória: caminhos para uma educação jurídica transformadora, 2023.

• LIMA, Patrick. ; COSTA, R. V . DISPUTAS EM TORNO DA MEMÓRIA: O MAUSOLÉU CASTELO BRANCO E O ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NA RETIRADA DE HOMENAGENS A AGENTES DA DITADURA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, L. D. ; OLIVEIRA, P. L. . NEUROCIÊNCIA EM EVIDÊNCIA: APONTAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DOS AVANÇOS NEUROCIENTÍFICOS NO DIREITO CIVIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, E. S. ; LIMA, Patrick. . VOZ POST MORTEM: DESAFIOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO VOCAL ALÉM DA MORTE POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Patrick. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; LIMA, A. E. S. . A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DESASTRES DE MARIANA E BRUMADINHO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Patrick. ; SILVA, J. C. R. S. ; SILVA, J. P. C. ; BARBOZA, L. C. O. . LIMITES E DESAFIOS DA PROTEÇÃO AUTORAL NO BRASIL: O CASO DO ESTÚDIO GHIBLI. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FERREIRA, G. H. V. ; LIMA, Patrick. ; Carmo, V.M. ; PITOMBEIRA, L. G. R. . Os impactos jurídicos e ambientais do uso indiscriminado de agrotóxicos na região da Chapada do Apodi. 2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Patrick. ; CAVALCANTE, K. G. L. . Agrotóxicos e conflitos socioambientais na Chapada do Apodi/CE: uma análise do Caso de Zé Maria do Tomé. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Patrick. ; Carmo, V.M. ; MARIZ, F. M . Assassinato de ambientalistas no Brasil: um alerta para adesão ao acordo de Escazú. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Patrick. ; Carmo, V.M. ; CAVALCANTE, K. G. L. . Caso Zé Maria do Tomé e os conflitos socioambientais: reflexões sobre o uso de agrotóxicos na Chapada do Apodi. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, P. L. ; MARIZ, F. M ; SILVA, A. A. . A 'epidemia' dos assassinatos de ambientalistas no Brasil e os impactos no combate ao desmatamento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Patrick. ; MACIEL, C. L. L. . Pedagogia Freiriana e emancipatória: caminhos para uma educação jurídica transformadora. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, P. S. ; LIMA, Patrick. . A influência da identidade cidadã na democracia brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, Patrick. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; FERNANDES, P. S. . Da invasão ao Capitólio ao 8 de Janeiro: os ataques à democracia e o crescente descrédito eleitoral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, Patrick. ; PITOMBEIRA, L. G. R. ; FERNANDES, P. S. . O aparelhamento das instituições pelo Governo Bolsonaro e as interferências na eleição presidencial de 2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, Patrick. ; Carmo, V.M. . Os desafios enfrentados pela justiça de transição na aplicação dos Direitos Humanos no Brasil sob a luz do caso Gomes Lund.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Patrick. ; Carmo, V.M. . A Justiça de Transição e os Obstáculos em Comum entre Brasil, Argentina e Chile nos Enfrentamentos das Impunidades Penal e Política.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACIEL, C.L ; OLIVEIRA, Lima Patrick . Pode o judiciário ser um agente de redução das desigualdades?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GOIS, V. S. ; RODRIGUES, R. F. Q. ; OLIVEIRA, P. L. . O Supremo Tribunal Federal como guardião dos direitos fundamentais: um resumo das principais ações sobre as garantias essenciais na perspetiva jurisdicional da suprema corte brasileira 2023 (Cartilha).

• LIMA, Patrick. ; FERNANDES, P. S. . História Constitucional: de Vargas à redemocratização. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• LIMA, Patrick. . Como ler textos em História do Direito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  DiGiCULT- Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais., Descrição: DiGiCULT - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais congrega os mais variados interesses e aspectos sobre o direito no campo cultural e no ambiente digital. A centralidade da cultura no mundo contemporâneo explica-se, dentre outras razões, pela importância social, valorativa e econômica que certos elementos seus possuem na vida em sociedade ou mesmo para o sistema econômico. Conhecimentos, saberes, informações, expressões, obras intelectuais, invenções, inovações, tecnologias, bens, conteúdos, atividades e serviços culturais são representativos do aspecto intangível, imaterial, dos processos de formação, produção e reprodução cultural dos seres humanos. Um ou outro aspecto mais evidente faz com que cientistas sociais procurem classificá-la de acordo com a preponderância de suas razões teóricas na observação das sociedades atuais. Assim, por exemplo, fazem Manual Castells, com os conceitos de sociedade da informação e sociedade informacional para designar o papel crucial que a informação desempenha nas sociedades atuais, no primeiro caso, e, no segundo, para acentuar a informação como insumo da produtividade e das inovações tecnológicas, ou André Gorz, para quem o atual estágio do sistema econômico permite afirmar que se está diante de um capitalismo do conhecimento no qual há abundância do capital intelectual humano transformado em escassez artificial pela apropriação monopolística e exclusivista dos saberes. O mesmo ocorre com os termos economia criativa, economia do conhecimento, sociedade do conhecimento, sociedade da inovação etc. Em quaisquer casos, percebe-se que, tanto no aspecto da produção da riqueza, quanto no mundo da vida, esses elementos são associados a uma característica comum: a imaterialidade. Os componentes intangíveis da cultura não se restringem ou se circunscrevem a valores simbólicos ou sistema de significados, mas podem igualmente aludir à categoria de bens jurídicos que também possuem funcionalidade econômica aplicada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrick Lima Oliveira - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Coordenador / Felipe Medeiros Mariz - Integrante.

• 2022 - Atual

  Democracia e Direitos Fundamentais, Descrição: Descrição: O grupop de estudo tem por objetivo abordar a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Utilizando-se dos recursos metodológicos da tópica (técnica de pensar por problemas), as discussões são articuladas sob dois aspectos principais: teórico e pragmático, especialmente relacionado ao exercício dos direitos políticos, bem como ao acesso à informação e transparência pública (necessárias para a accountability e controle dos gestores públicos), além das técnicas de participação, especificamente o orçamento participativo, as audiências públicas, a iniciativa popular, plebiscito e referendo, e os conselhos de políticas públicas. São abordadas questões relacionadas ao tema da democracia e desconfiança, abordando-se a relação existente entre jurisdição constitucional e participação popular... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrick Lima Oliveira - Integrante / Gabriel Vieira Terenzi - Integrante / Fernando de Brito Alves - Coordenador.

• 2021 - 2021

  Por falar nisso: Ler sentenças constitucionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Veruska Sayonara de Góis em 23/04/2024., Descrição: No projeto "Por Falar Nisso", coordenado pela professora Me. Veruska Sayonara de Góis, os participantes se dedicam à análise e discussão de sentenças constitucionais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Como resultado das pesquisas realizadas pelos alunos, foi produzida uma cartilha intitulada "O Supremo Tribunal Federal como Guardião dos Direitos Fundamentais: Um Resumo das Principais Ações sobre as Garantias Essenciais na Perspectiva Jurisdicional da Suprema Corte Brasileira". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Patrick Lima Oliveira - Integrante / Veruska Sayonara de Góis - Coordenador.