MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VI Semana do Direito do UNINTA e no I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas relações jurídicas. 2021. (Congresso).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. ; BEZERRA, T. S. ; PONTES, Y. A. ; VASCONCELOS, A. N. M. ; LOPES, J. G. ; COSTA, E. G. B. . V Semana do Direito do UNINTA - Direito, Saúde e Inovação: a pandemia e os impactos nas relações jurídicas. 2020. (Congresso).

COSTA, E. G. B. . Minicursos de Férias - 2019.1. 2019. (Outro).

COSTA, E. G. B. . Minicursos Regulares do Curso de Direito - 2019.1. 2019. (Outro).

COSTA, E. G. B. . Oficinas de OAB in FOCO. 2019. (Outro).

COSTA, E. G. B. . Ciclo de Palestras do Curso de Direito do UNINTA - 2019.1. 2019. (Outro).

COSTA, E. G. B. . Minicursos de Férias - 2019.2. 2019. (Outro).

MONTEIRO JUNIOR, F. H. ; BEZERRA, T. S. ; PONTES, Y. A. ; COSTA, E. G. B. ; VASCONCELOS, A. N. M. ; PEARCE, G. A. G. A. ; LOPES, J. G. . IV Semana do Direito do UNINTA. 2019. (Congresso).

COSTA, E. G. B. ; BEZERRA, T. S. . Curso de Epistemologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Outro).

CAVALCANTE, J. L. ; CAVALCANTE, L. J. C. ; MARQUES, P. H. S. ; BRAGA, J. S. L. ; BECO, A. C. B. ; NEGREIROS, J. G. ; MORAIS, I. M. ; LOPES FILHO, E. A. ; MELO, L. S. ; FERNANDES, A. B. C. ; MARTINS, J. C. P. ; MAGALHA ; VASCONCELOS, K. A. A. ; FONTELES, A. D. M. ; RODRIGUES, D. A. ; FREIRE, A. V. M. ; BEZERRA, A. K. L. ; AGUIAR, M. S. X. ; SOUZA, O. C. C. ; CAVALCANTE, L. O. . VIII Semana do Direito da UVA. 2016. (Congresso).

V SEMANA DO DIREITO DA UVA. 2013. (Congresso).

CRUZ, H. C. ; ARAUJO, P. C. ; PORTELA, M. F. ; LUZ, E. P. G. . IV SEMANA DO DIREITO. 2011. (Congresso).

Sá, R. A. R. ; Sousa, S. M. M. ; Pinto, V. P. T. . Concurso de Médicos Psiquiatras do Município de Sobral. 2006. (Concurso).

VI Semana do Direito do UNINTA e no I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas relações jurídicas. 2021. (Congresso).

XXIV CONGRESSO DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2021. (Congresso).

V Semana do Curso de Direito do UNINTA. 2020. (Congresso).

IV Semana do Curso de Direito do UNINTA. 2019. (Congresso).

III Semana do Curso de Direito do UNINTA. 2018. (Congresso).

II Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2017. (Simpósio).

Pós-Graduação Stricto Sensu na Área Jurídica no Brasil. 2017. (Oficina).

I Semana do Direito das Faculdades INTA. O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde. 2016. (Congresso).

I Simpósio de Enfermagem do Hospital Regional Norte.Mídias Sociais: impactos na saúde. 2016. (Simpósio).

VIII Semana do Direito da UVA. 2016. (Congresso).

Congresso da Região Norte de Saúde. Gestão e seus desafios frente a Judicialização da Saúde. 2015. (Congresso).

O Novo Código de Processo Civil: aspectos principiológicos.O Novo Código de Processo Civil: aspectos principiológicos. 2015. (Seminário).

V Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2015. (Encontro).

VI Semana do Direito da UVA. 2015. (Congresso).

VI Encontro Pedagógico. 2013. (Encontro).

V SEMANA DO DIREITO DA UVA. V SEMANA DO DIREITO DA UVA. 2013. (Congresso).

IV Encontro Pedagógico. 2012. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE. 2011. (Congresso).

III Encontro Pedagógico. 2011. (Encontro).

IV SEMANA DO DIREITO. 2011. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA. A CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA PARA A INTERSETORIALIDADE NO COMBATE À DENGUE. 2011. (Congresso).

Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde - COSSEMS/CE. Aspectos Jurídicos do Enfrentamento da Dengue em Sobral-CE. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Aspectos Jurídicos do Enfrentamento da Dengue em Sobral-CE. 2010. (Congresso).

Semana do Direito 2010. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Análise do Anteprojeto em Tramitação no Senado.. 2010. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Civil e Processual Civil.Contratos Bancários Perante CDC. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional.A Supremacia da Constituição. 2005. (Seminário).

II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal.Estatuto do Desarmamento. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

Curso de Lei de Execução Penal. 2003. (Outra).

Seminário de Locação e Administração de Imóveis. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

III Simpósio Sobralense de Direito. 2002. (Simpósio).

II Seminário Estadual do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Seminário).

II Simpósio Sobralense de Direito. 2002. (Simpósio).

I Congresso Sobralense de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2001. (Congresso).

I Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional. 1999. (Outra).

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; BRAGA, A. P. M. T.; ANDRADE, J. N. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

OLIVEIRA, A. L. T.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SOUZA, A. P. M.. A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS NOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PEARCE, G. A. G. A.; SOUZA, A. P. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE COMO MEIO ATÍPICO DE EXECUÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, M. M.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SOUZA, A. P. M.. O controle difuso de constitucionalidade e a tendência de sua abstrativização no direito Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; CARNEIRO, F. M. A.. Assédio Moral e sua Tipificação Penal nas Relações de Trabalho no Contexto da Globalização Econômica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; OLIVEIRA, A. L. T.. O Princípio do Acesso à Justiça e a Autocomposição: a Contribuição da Defensoria Pública na Solução dos Litígios. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MELO, M. M.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; CARNEIRO, F. M. A.. Recurso e Litigância de Má-Fé no Processo Civil Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SALES, D. P. G. S.; SOUZA, A. P. M.. Princípios do Processo Civil a Luz do Neoconstitucionalismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; VIANA, R. G.. AS TUTELAS DE URGÊNCIA, EVIDÊNCIA E SANCIONATÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PESSOA, A. R. F.; PINHEIRO, F. M. L.. Relativação da Coisa Julgada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ADEODATO JUNIOR, J. A.. Igualdade salarial: equiparação salarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. A eficácia e a utilização do precedente judiciale da jurisprudência no processo civil brasileiro e a influência do sistema da common law.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; POMPEU, C. H. G.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. Juizados Especiais Federais Cíveis e o Procedimento Previdenciário no Primeiro Grau. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. O Princípio da Motivação das Decisões Judiciais na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. A Virtualização das Relações de Consumo no Brasil e a Vulnerabilidade do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. A Efetivação do Direito à Informação às Pessoas com Deficiência Visual na Relação de Consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. O Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e a Eficácia do Arcabouço Jurídico que Protege o Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. O Uso da Jurimetria e da Inteligência Artificial como Ferramentas para Aprimorar a Tomada de Decisão no Direito: análise crítica e perspectivas futuras.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; RIBEIRO, F. N.; VASCONCELOS, A. N. M.. Estupro de Vulnerável: da infância à pré-adolescência. Um estudo sobre a vitimologia na relação familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MAIA, M. F.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; BEZERRA, T. S.. Um Estudo sobre os 30 anos do Massacre do Carandiru e a Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOPES, J. G.; AGUIAR JUNIOR, N. R.. O Superendividamento dos Pensionistas do Empréstimo Consignado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

DIAS, G. H. B.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LINHARES, P. V. R.. A Legitimidade Exclusiva Conferida pela Lei 14230 ao Ministério Público para Propor Ação de Improbidade Administrativa: inconstitucionalidade ou avanço. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

MAIA, M. F.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. H. B.. Política Manicomial no Brasil: histórico e mudanças a partir do caso Damião Ximenes Lopes (1999). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

LOPES, J. G.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; BARBOSA, E. G.. Controle de Constitucionalidade e o uso da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão como Ferramenta de Legitimação de Ativismo Judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOPES, J. G.; COSTA, E. G. B.. O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise histórica e jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOPES, J. G.; POMPEU, C. H. G.. Inclusão Digital como Direito Fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; VASCONCELOS, F. V.. A Justiça Multiportas como Caminho para Efetivação da Justiça e a Gerantia dos Princípios Processuais. 2022.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; VASCONCELOS, F. V.. Os Limites da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo de Cargas: análise da adequação internacional proposta pelo Novo Código Comercial (PLS 487/2013). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; ANDRADE, J. N. A.. A Mediação de Conflitos como método de Redução da Judicialização e Promoção da Paz Social no Município de Sobral/CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; Gomes, R. L. F.. A Essencialidade do Bem Contratado nos Contratos de Plano de Saúde Durante a Pandemia da COVID-19: o dever fundamental das operadoras para com os consumidores inadimplentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; ANDRADE, J. N. A.. Danos Morais e a Possibilidade de Reparação diante da configuração do Mero Aborrecimento: uma análise da Jurisprudência Dominante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; PONTES, R. H. U.. O Reconhecimento Jurídico da Família Multiespécie na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; ANDRADE, J. N. A.. Justiça em Números: uma análise dos índices de conciliação no TJCE nos anos de 2017 a 2021 através dos dados do CNJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOPES, J. G.; DIAS, G. H. B.. Propaganda Eleitoral: os efeitos da imprensa nas eleições presidenciais no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MAIA, M. F.; BEZERRA, T. S.. O Combate da Justiça ao Neonazismo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOPES, J. G.; DIAS, G. H. B.. Desvantagens na Aposentadoria dos Professores após a EC 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

VASCONCELOS, A. N. M.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. H. B.. Transformações e Inovações no Ensino Jurídico em Contexto da Pandemia de COVID 19: um estudo de caso das adaptações do Curso de Direito do UNINTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; POMPEU, C. H. G.; DIAS, G. H. B.. O Assédio Sexual nas Escolas de Sobral-CE e suas consequências Jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; LIRA, J. L. A.. A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDOR PELO CRITÉRIO DA VULNERABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; LIRA, J. L. A.. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO AUMENTO ABUSIVO DE PRODUTOS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; ANDRADE, J. N. A.. PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NA ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; LIRA, J. L. A.. A COISA JULGADA À LUZ DA TUTELA COLETIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; LIRA, J. L. A.. A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COM A COMMON LAW COMO MEIO DE ESTABILIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MOTA, F. A.; Carneiro, J. C.. Pensão por Morte: alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; LIRA, J. L. A.. Análise da Responsabilidade Civil do Estado e a Repercussão na Ocorrência de Dano Moral Previdenciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. H. B.; LINHARES, D. A. A.. Virtualização da Jurisdição como meio de acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOPES, J. G.; DIAS, G. H. B.. A participação política dos jovens: uma breve análise dos estudantes do 1 ao 3 semestres do Curso de Direito do UNINTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, K. C.; ARAGAO, I. M.. Reflexos jurídicos do abandono: a ausência paterna no âmbito moral e afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, K. C.; VASCONCELOS, A. N. M.. Abandono Afetivo e Reparação Civil: uma análise dos julgamentos do STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

DIAS, G. H. B.; MAGALHAES, F. R.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. O IMPACTO DO DESARMAMENTO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUTODEFESA, EMPÓS DEZESSEIS ANOS DA LEI 10.826/2003. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOIOLA, A. V. P.; ANDRADE, J. N. A.. A EFICÁCIA DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NO SISTEMA JURÍDICO ATUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, J. L. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PORTELA, C. C.. "ALL IN" SOBRE OS CASSINOS E JOGOS DE AZAR: A IMPORTÂNCIA DA PL 2648/2019 PARA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO E CAMINHO NECESSÁRIO PARA RECUPERAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOIOLA, A. V. P.; ANDRADE, J. N. A.. AS CLÁUSULAS ABUSIVAS E OS CONTRATOS DE ADESÃO: A PROTEÇÃO CONTRATUAL ADVINDA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; MENDES, I. M. A.. Tutela Coletiva no Direito do Consumidor como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LIRA, J. L. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MARCARENHAS NETO, A. T.. Regime Diferenciado de Licitações frente às Oranizações Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOIOLA, A. V. P.; CARNEIRO, E. F. G.. O Lobby das Industrias Farmacêuticas no Brasil: o direito à saúde à venda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MARCARENHAS NETO, A. T.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LIRA, J. L. A.. Reserva de Jurisdição e a Impossibilidade de Busca e Apreensão por Ordem do Delegado de Polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LOIOLA, A. V. P.; CARNEIRO, E. F. G.. Contratos de Plano de Saúde: a aplicação do CDC como forma de proteção dos direitos dos consumidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, K. C.; LIRA, J. L. A.. O Novo Código de Processo Civil e as Demandas de Massa: o processo coletivo frente à litigiosidade repetitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ARAUJO, L. L.; CARNEIRO, E. F. G.. Da Exceção de Pré Executividade à Luz do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; ANDRADE, J. N. A.. Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: a necessidade de sua aplicação diante da atual realidade do Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; ARAUJO, L. L.. Guarda Compartilhada aplicada como meio preventivo para evitar a Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ARAUJO, L. L.; CARNEIRO, E. F. G.. Limites Legais da Publicidade Infantil no Direito Brasileiro: a proteção integral do hipervulnerável versus a liberdade de expressão na Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ARAGAO, I. M.; ANDRADE, J. N. A.. Os Novos Danos do Código de Defesa do Consumidor: a Despatrimonialização do Direito e a Valorização da Pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, J. N. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MENDES, I. M. A.. A Teoria da Relativização da Coisa Julgada vista sob o Prisma da Nova Sistemática Processual Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MENDES, I. M. A.; ANDRADE, J. N. A.. A Efetividade das Tutelas provisórias no Cenário das Demandas de Assistência à Saúde da Comarca de Sobral-Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MENDES, I. M. A.; ANDRADE, J. N. A.. Situação Jurídica dos Animais de Estimação à Luz do Direito de Família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LINHARES, D. A. A.; ANDRADE, J. N. A.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; TOMAZ NETO, J.; ARAUJO, L. L.. Proteção e Privacidade do Consumidor Frente ao Marketing Digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MAGALHAES, R. M.; MORAES, B. M.. A relevância do Advogado na Mediação Conforme a Lei n 13.140/2015 e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; TOMAZ NETO, J.; ARAUJO, L. L.. As Relações Jurídicas de Consumo e os Reflexos das Alterações Processuais Promovidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; CARNEIRO, M. S. M.; Moreira, A. P.. Do Direito à Saúde ao Direito Sanitário e as Relações com a Violência Obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, M. S. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; BRITO, M. C. C.. O ENSINO DO DIREITO SANITÁRIO NOS BACHARELADOS EM ENFERMAGEM E DIREITO NO ESTADO DO CEARÁ: análise a partir dos projetos pedagógicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; VASCONCELOS, F. V.. O Avanço Hermenêutico no Novo Código de Processo Civil com a Retirada do Livre Convencimento Motivado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, G. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.. O Princípio da Solidariedade como Sustentáculo para a Concessão dos Benefícios Assistenciais dos Idosos e aos Deficientes Carentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, J. N. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. A.. Guarda Compartilhada: um instrumento que visa prevenir e minimizar os efeitos da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Carneiro, J. C.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. A.. Análise do Divórcio no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; ARAUJO, L. L.. Fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas no INSS no Município de Granja, Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; DIAS, G. A.. O envelhecimento da população brasileira:: equilíbrio financeiro da seguridade social e a qualidade de vida do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SALES, D. P. G. S.; MENDES, I. M. A.. A responsabilidade civil pelo tempo desperdiçado nas relações de consumo malogradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, J. N. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. A.. A privatização no sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

DIAS, G. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.. Os impactos da terceirização na saúde do trabalhador e a consequente sobrecarga na previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; MENDES, I. M. A.. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, D. P. G. S.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. A.. Fundamentos para o Direito à Paz na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

ANDRADE, J. N. A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, G. A.. Princípios Aplicáveis ao Marco Civil da Internet no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SALES, D. P. G. S.; Cavalcante, C. H. de A.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Controle das Omissões do Poder Público na Regulamentação de Normas Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; VIANA, R. G.. Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada e o Litisconsórcio Unitário Facultativo: um Paradoxo Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; VIANA, R. G.. Justiça de Paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; MELO, M. M.; PARENTE, J. R. F.. PARFOR: do sonho à realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PESSOA, A. R. F.; PINHEIRO, F. M. L.. A Relativização da Coisa Julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, D, S; FERREIRA, S, M, F. O DIREITO DESPORTIVO E OS DIREITOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, D, S; COSTA, M, M,. A Mediação como forma de resolução de conflitos no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, D, S; VIANA, R. G.. A Lei Seca e Sua Aplicabilidade em Viçosa do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SOUZA, A. D.; VIANA, R. G.. Confronto entre a Ética Médica e a Dignidade da Pessoa Humana Ante a Crença Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Carneiro, J. C.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; SILVA, D, S. O Multilateralismo na Relações Internacionais Contemporâneas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; TEIXEIRA, O. P. L.; CAVALCANTE, D. P.. A Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PEIXOTO, J. A. A.. O Imposto Causa Mortis é Justo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FREITAS, A. M.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PEIXOTO, J. A. A.. O Planejamento Tributário em Detrimento da Sonegação Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SAKER NETO, D.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PEIXOTO, J. A. A.. Desconsideração da Pesonalidade Jurídica à Luz do Direito Empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SAKER NETO, D.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PEIXOTO, J. A. A.. Instituto de Fiança: A Segurança Jurídica Proporcionada Pelo Fiador nos Contratos Bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SAKER NETO, D.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PEIXOTO, J. A. A.. O Princípio da Continuidade da Empresa Materializado na Nova Lei de Recuperação e Falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; VIANA, R. G.. Limites de Interpretação e Aplicação das Cláusulas Gerais no Novo Código de Processo Civil com vistas à Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

TEIXEIRA, O. P. L.; LUZ, E. P. G.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Identidade Sexual, Direitos de Personalidade e Construção da Conjugalidade Heterodiscordante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Carneiro, J. C.. A (in)constitucionalidade da aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ANDRADE, J. N. A.; ARAGÃO, P. A. F.. A adoção na União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; GUIMARAES, G. F.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Hipóteses Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; PINHEIRO, F. M. L.. O MERCOSUL E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LIRA, J. L. A.; FERNANDES, S. J. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

PINHEIRO, F. M. L.; LUZ, E. P. G.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Responsabilidade na Norma Jurídica nos atos atentatórios à Moralidade e a Probidade pelos Agentes Políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Fernandes, J. C.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.. Agências Reguladoras no ordenamento Jurídico Brasileiro: Apropriação da Democracia pela Tecnicidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; CAVALCANTE, D. P.; PESSOA, A. R. F.. A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Carneiro, J. C.; PONTE, K. A.. ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS POSITIVADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PESSOA, A. R. F.; CARNEIRO, F. M. A.. PALMADA: O LIAME ENTRE EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PAIVA, R. L.; COSTA, K. H. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; SOUZA, A. D.. Execução Provisória da Pena e o Princípio da Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; SOUZA, A. D.. A Possibilidade de o Réu Recorrer de Sentença Penal Absolutória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Cavalcante, C. H. de A.; LUZ, E. P. G.. Da Inconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LUZ, E. P. G.; SOUZA, A. D.. Os limites da discricionariedade no Poder Geral de Cautela.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; LUZ, E. P. G.; Pinto, V. P. T.. A Judicialização da Saúde Pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. Responsabilidade Civil do Empregado no Acidente de Trabalho e Competência Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. Execução Provisória da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. O Regime Disciplinar Diferenciado - Constitucionalidade e Aspectos da Aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Roberto, A. C.; Fernandes, J. C.. Direito Constitucional Internacional: A Disciplina Constitucional dos Tratados em Matéria de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. O Novo Crime do Estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. O Caráter de Direito Material da Lei 11464 de 2007: Uma Análise Sobre a Progressão de Regime. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. A Nova Redação do delito de Embriaguez ao Volante e o Direito ao Silêncio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. Oralidade Após a Reforma do Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Gomes, R. L. F.; Moreira, A. P.. A Colisão dos Direito Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade: Um Enfoque Sobre a Suavização da Vedação às Provas Ilícitas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; DIAS, A. P. A.; GUIMARAES, G. F.. A Contratação Temporária em Razão de Excepcional Interese Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; TEIXEIRA, O. P. L.; DIAS, A. P. A.. Concorrência Sucessória entre o Cônjuge e o(a) Companheiro(a). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Roberto, A. C.; RIBEIRO, F. N.. A Nova Lei de Adoção sob a Óptica de um Estudante de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Gomes, R. L. F.; MARTINS, R. E. X.. Competência em Relação às Lides Previdenciárias e Assistenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PINHEIRO, F. M. L.; ANDRADE, J. N. A.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Roberto, A. C.; Cavalcante, C. H. de A.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO HÁBIL DE DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Roberto, A. C.; Gomes, H. L.. O CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Roberto, A. C.; Carneiro, J. C.. As Imunidades Constitucionais como Limitações à Tributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. CRIMES DE INFORMÁTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; Moreira, A. P.; Gomes, R. L. F.. LEI N 10.671/03 - O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

LUZ, E. P. G.; Moreira, A. P.;CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliação de Cursos Superiores - Guia da Faculdade. 2021. Quero Educação.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2017. Editora Abril.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2016. Editora Abril.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2015. Editora Abril.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2013. Editora Abril.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliação dos trabalhos de Iniciação Científica da XII Semana do Curso de Direito da UVA. 2022. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PONTES, Y. A.; LOPES, J. G.. Processo Seletivo para Contratação de Professor para o Curso de Direito do UNINTA. 2019. Centro Universitário UNINTA.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliador do II Congresso Internacional Saúde e Sociedade. 2019. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliador dos Trabalhos do XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - 2019. 2019. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliador dos Trabalhos do XX Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2018. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; PONTES, M. V. A.; SILVA, T. B.. Avaliador das Apresentações Orais da II Semana do Direito do Centro Universitário Inta - UNINTA. 2017. Centro Universitário Inta.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliador dos Trabalhos do XIX Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Avaliador dos Trabalhos do XVIII Encontro de Iniciação Científica da UVA. 2016. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Membro avaliador dos trabalhos científicos do XVII Encontro de Iniciação Científica. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Membro avaliador dos trabalhos científicos do I Encontro Científico de Direito - UVA, durante a VII Semana do Curso de Direito - UVA. 2015. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ALMEIDA, D. C.; CARMO, M. L. M.. Comissão Verificadora de Documentação e Execução do Cálculo do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA, com fins de Seleção de Candidatos ao Preenchimento de Vagas nos Cursos de Graduação através de Mudança de Curso e Reingresso. 2013. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; ALMEIDA, D. C.; CARMO, M. L. M.. Comissão Verificadora de Documentação e Execução do Cálculo do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA, com fins de Seleção de Candidatos ao Preenchimento de Vagas nos Cursos de Graduação através de Transferência de Outras Instituições de Ensino Superior - IES para a UVA, Admissão como Graduado e Migração dos Cursos Descentralizados. 2013. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; CARMO, M. L. M.; ALMEIDA, D. C.. Comissão Verificadora de Documentação e Cálculo do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA do Edital 21/2013. 2013. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro; CARMO, M. L. M.; ALMEIDA, D. C.. Comissão Verificadora de Documentação e Cálculo do Índice de Rendimento Acadêmico - IRA do Edital 20/2013. 2013. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Membro avaliador dos trabalhos científicos do XIV Encontro de Iniciação Científica. 2012. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

CARNEIRO NETO, Manoel de Castro. Membro avaliador dos trabalhos científicos do XIII Encontro de Iniciação Científica. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE COMO MEIO ATÍPICO DE EXECUÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A AUTOCOMPOSIÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Princípios do Processo Civil a Luz do Neoconstitucionalismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

As Tutelas de Urgência, Evidência e Sancionatória no Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Juizados Especiais Federais Cíveis e o Procedimento Previdenciário no Primeiro Grau; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Virtualização das Relações de Consumo no Brasil e a Vulnerabilidade do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Princípio da Motivação das Decisões Judiciais na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Uso da Jurimetria e da Inteligência Artificial como Ferramentas para Aprimorar a Tomada de Decisão no Direito: análise crítica e perspectivas futuras; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Direito do Consumidor nas Compras pela Internet e a Eficácia do Arcabouço Jurídico que Protege o Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Estupro de Vulnerável: da infância à pré-adolescência; Um estudo sobre a vitimologia na relação familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Superendividamento dos Pensionistas do Empréstimo Consignado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Efetivação do Direito à Informação às Pessoas com Deficiência Visual na Relação de Consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Inclusão Digital como Direito Fundamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise histórica e jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Justiça Multiportas como Caminho para Efetivação da Justiça e a Gerantia dos Princípios Processuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Os Limites da Responsabilidade Civil no Transporte Marítimo de Cargas: análise da adequação internacional proposta pelo Novo Código Comercial (PLS 487/2013); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Mediação de Conflitos como método de Redução da Judicialização e Promoção da Paz Social no Município de Sobral/CE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Essencialidade do Bem Contratado nos Contratos de Plano de Saúde Durante a Pandemia da COVID-19: o dever fundamental das operadoras para com os consumidores inadimplentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Danos Morais e a Possibilidade de Reparação diante da configuração do Mero Aborrecimento: uma análise da Jurisprudência Dominante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Reconhecimento Jurídico da Família Multiespécie na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Justiça em Números: uma análise dos índices de conciliação no TJCE nos anos de 2017 a 2021 através dos dados do CNJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Propaganda Eleitoral: os efeitos da imprensa nas eleições presidenciais no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Combate da Justiça ao Neonazismo no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Desvantagens na Aposentadoria dos Professores após a EC 103/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Assédio Sexual nas Escolas de Sobral-CE e suas consequências Jurídicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Pensão por Morte: alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COM A COMMON LAW COMO MEIO DE ESTABILIZAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A COISA JULGADA À LUZ DA TUTELA COLETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NA ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO AUMENTO ABUSIVO DE PRODUTOS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDOR PELO CRITÉRIO DA VULNERABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Análise da Responsabilidade Civil do Estado e a Repercussão na Ocorrência de Dano Moral Previdenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Virtualização da Jurisdição como meio de acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A participação política dos jovens: uma breve análise dos estudantes do 1 ao 3 semestres do Curso de Direito do UNINTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Reflexos jurídicos do abandono: a ausência paterna no âmbito moral e afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Abandono Afetivo e Reparação Civil: uma análise dos julgamentos do STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Migrantes, Refugiados, Asilados Políticos e Apátridas Latino-americanos: um olhar sobre jurisprudência da CORTEIDH e do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Desjudicialização da Execução Civil: análise do Projeto de Lei n 6; 204/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS E OS CONTRATOS DE ADESÃO: A PROTEÇÃO CONTRATUAL ADVINDA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A EFICÁCIA DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NO SISTEMA JURÍDICO ATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS DEMANDAS DE MASSA: O PROCESSO COLETIVO FRENTE À LITIGIOSIDADE REPETITIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Contratos de Plano de Saúde: a aplicação do CDC como forma de proteção dos direitos dos consumidores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Lobby das Industrias Farmacêuticas no Brasil: o direito à saúde à venda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Tutela Coletiva no Direito do Consumidor como Instrumento de Efetivação do Acesso à Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Limites Legais da Publicidade Infantil no Direito Brasileiro: a proteção integral do hipervulnerável versus a liberdade de expressão na Constituição de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Guarda Compartilhada aplicada como meio preventivo para evitar a Alienação Parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: a necessidade de sua aplicação diante da atual realidade do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Da Exceção de Pré Executividade à Luz do Novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Situação Jurídica dos Animais de Estimação à Luz do Direito de Família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Efetividade das Tutelas provisórias no Cenário das Demandas de Assistência à Saúde da Comarca de Sobral-Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Os Novos Danos do Código de Defesa do Consumidor: a Despatrimonialização do Direito e a Valorização da Pessoa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A relevância do Advogado na Mediação Conforme a Lei n 13; 140/2015 e o Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Proteção e Privacidade do Consumidor Frente ao Marketing Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

As Relações Jurídicas de Consumo e os Reflexos das Alterações Processuais Promovidas pelo Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Do Direito à Saúde ao Direito Sanitário e as Relações com a Violência Obstétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O Avanço Hermenêutico no Novo Código de Processo Civil com a Retirada do Livre Convencimento Motivado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O envelhecimento da população brasileira:: equilíbrio financeiro da seguridade social e a qualidade de vida do idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A responsabilidade civil pelo tempo desperdiçado nas relações de consumo malogradas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas no INSS no Município de Granja, Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Justiça de Paz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA E O LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO FACULTATIVO; UM PARADOXO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

PARFOR: do sonho à realidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA SOB O FOCO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O DIREITO DESPORTIVO E OS DIREITOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Limites de Interpretação e Aplicação das Cláusulas Gerais no Novo Código de Processo Civil com vistas à Segurança Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Hipóteses Judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A adoção na União Homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A (in)constitucionalidade da aposição de símbolos religiosos em órgãos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O MERCOSUL E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NO JULGAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

PALMADA: O LIAME ENTRE EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

ACESSO À JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS POSITIVADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Execução Provisória da Pena e o Princípio da Inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Da Inconstitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Os limites da discricionariedade no Poder Geral de Cautela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Judicialização da Saúde Pública no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Competência em Relação às Lides Previdenciárias e Assistenciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A Nova Lei de Adoção sob a Óptica de um Estudante de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A CONCILIACAO COMO REFLEXO DA FALENCIA DA JURISDICAO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

ANALISE DA RELACAO ENTRE O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE E O DA CELERIDADE PROCESSUAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PENA DE TALIAO À CONSTITUICAO CIDADÃ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O PAPEL DO PRINCIPIO DA MOTIVACAO NAS DECISOES JUDICIAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

TORTURA E CORPORATIVISMO POLICIAL: O PAPEL DA POLICIA NA INVESTIGACAO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES FEDERATIVOS FRENTE A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

CONCILIACAO E MEDIACAO: TENTATIVA DE CELERIDADE PROCESSUAL MEDIANTE A INEFICACIA DO ESTADO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE PROCESSUAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Os Limites Subjetivos da Coisa Julgada e o Litisconsórcio Unitário Facultativo: um paradoxo jurídico brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA: UMA ANALISE DA GARANTIA FUNDAMENTAL AO ACESSO A JUSTICA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO PARA A FORMAÇÃO DO ALUNO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

A EXPOSIÇÃO MONITORADA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ACADÊMICO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Processo Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do discente-monitor na disciplina de Processo Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do discente-monitor na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Processo Civil V; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da discente-monitora na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Processo Cautelar; 2012; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Processo Civil III; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da aluna-monitora na disciplina de Processo Civil IV; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL; 2011; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da aluna-monitar na disciplina de Teoria Geral do Processo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da aluna-monitora na disciplina de Teoria Geral do Processo; 2009; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador do aluno-monitor na disciplina de Hermenêutica Jurídica; 2009; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Orientador da aluna-monitora na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente; 2009; Orientação de outra natureza; (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Manoel de Castro Carneiro Neto;

Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante da Editora ABRIL. 2015.

Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante da Editora ABRIL. 2013.

Carreiras Jurídicas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

O Devido Processo Legal como Princípio Mãe do Direito Processual Contemporâneo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Minicurso de Técnica Legislativa. 2018. .

PIAIA, R. . Aspectos Jurídicos da Propaganda nas Eleições de 2018. 2018. .

Ética e Corrupção na Universidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, M. M. ; GOMES, B. M. ; Moreira, A. P. ; CARMO, M. L. M. . Manual Acadêmico para Professores e Alunos da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoria Técnica no Desenvolvimento de Material Didático).

OLIVEIRA, M. M. . I Recital do Curso de Música da Universidade Federal do Ceará - UFC - Sobral. 2011. Interpretação.

2022

Homenagem Advogado/Professor, Ordem dos Advogados do Brasil/Sobral.

2022

Performance de Gestão, Centro Universitário Inta - UNINTA.

2015

1 lugar na apresentação do Trabalho Científico JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO SUS: EVIDENCIAS RETRATADAS NA LITERATURA, no I Congresso Norte e Nordeste de Saude Baseada em Evidencias, Universidade Regional do Cariri - URCA.

2015

1 lugar na modalidade Poster apresentando o trabalho JUDICIALIZACAO DA SAUDE NO SUS: EVIDENCIAS RETRATADAS NA LITERATURA, no I Congresso Norte e Nordeste de Saude Baseada em Evidencias, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2015

2 Lugar na XVI Semana de Iniciação Científica da UVA, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2014

Título de Cidadão Sobralense, Câmara Municipal do Município de Sobral-CE.

2012

Paraninfo da Turma 2012.1 do Curso de Direito, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2011

Aprovado em 1 Lugar no vestibular para ingresso no Curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal do Ceará - UFC, em Sobral., Universidade Federal do Ceará - UFC.

2010

Aprovação em 7 Lugar no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará para representação do Estado do Ceará em Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, COSSEMS-CE.

2010

Paraninfo da Turma 2010.2 do Curso de Direito, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2005

Aprovado em Concurso de Provas e Títulos para Professor Efetivo, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

2003

Aprovado em Concurso de Provas e Títulos para Procurador Municipal, Prefeitura Municipal de Cruz.

2000

Aprovado em Concurso de Provas e Títulos para Agente Supervisor, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

1999

Aprovado em 1 lugar (1ª fase) e 2 lugar (2ª fase) no vestibular para ingresso no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, em Sobral., Universidade Federal do Ceará - UFC.