Rubia Nayara Pinto Lima
Bacharela em Direito e licencianda em História, com sólida formação em Ciências Criminais, Direito Processual e Administrativo. Possui pós-graduações em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública e em Filosofia, Cultura e Educação pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), além de especializações concluídas em Direito Penal e Criminologia e em Direito Eleitoral. Sua trajetória é marcada pela interdisciplinaridade e elevado desempenho acadêmico, com nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso. Possui mais de três anos de vivência prática no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), com experiência em acompanhamento processual, redação jurídica, atendimento ao público e domínio de sistemas judiciais, especialmente o Sistema SAJ e o EPROC. Destaca-se pela formação como mediadora e conciliadora pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), pela aprovação em concurso público aos 18 anos, perfil autodidata e formação complementar em Língua Brasileira de Sinais (Libras), Educação Inclusiva e Relações Étnico-Raciais. Atualmente, aprimora sua atuação profissional como estagiária de pós-graduação no TJSP.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública
2025 - Atual
Especialização em andamento em Filosofia, Cultura e Educação
2025 - Atual
Especialização em DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
2023 - 2024
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: dispensado
Graduação em Direito
2018 - 2022
Universidade Paulista
Título: A CONTRIBUIÇÃO DA RACIONALIDADE PENAL PARA A MARGINALIZAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Orientador: Valéria Cristina Farias
Ensino Médio (2º grau)
2014 - 2016
Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Atenas S.A
Formação complementar
2025 -
12º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 140h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2025 - 2025
Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais. (Carga horária: 120h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, IFNMG, Brasil.
2025 - 2025
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.
2025 - 2025
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2025 - 2025
Territorialidades Quilombolas: Histórico de Lutas e Resistências,. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado de Educacao de Minas Gerais, SEEMG, Brasil.
2025 - 2025
Curso Básico de Direito Espacial. (Carga horária: 20h). , Agência Espacial Brasileira, AEB, Brasil.
2024 - 2024
GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2024 - 2024
Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , FATEC - FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS, FATEC, Brasil.
2024 - 2024
A invisibilidade da mulher negra no contexto acadêmico. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.
2021 - 2021
Execução Penal - Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Formação Inicial Em Língua Brasileira De Sinais (Libras). (Carga horária: 160h). , Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.
2021 - 2021
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2021 - 2021
Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2021
INTRODUÇÃO A CRIMINOLOGIA CRITICA. , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da OAB, OAB ESA, Brasil.
2020 - 2020
Mesa redonda: Transtornos psiquiátricos da violência contra a mulher. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Triângulo Mineiro, UFTM, Brasil.
2020 - 2020
26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
DIREITOS AUTORAIS E SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 14h). , FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, SENAI, Brasil.
2019 - 2019
O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Ética e Cidadania. (Carga horária: 14h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
2016 - 2016
SEGURANÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 14h). , FATEC SENAI ÍTALO BOLOGNA, SENAI, Brasil.
2016 - 2016
COMPETÊNCIA TRANSVERSAL - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. (Carga horária: 14h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30
2020 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30
Outras informações:
Adquiri conhecimento prático na funcionabilidade do sistema judiciário brasileiro; conhecimento específico em Sistema SAJ; funcionabilidade dos cartórios das varas hibridas (processos físicos e digitais); vasto conhecimento em legislação; e elaboração de decisões. Contrato pelo CIEE / CIDE.
2019 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30
Outras informações:
Adquiri conhecimento prático na funcionabilidade do sistema judiciário brasileiro; conhecimento específico em Sistema SAJ; funcionabilidade dos cartórios, elaboração de decisões e audiências.
2022 - 2023
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 40
Outras informações:
Realizei atendimento ao público, tendo contato direito com os assistidos; acompanhamento das diligências incumbidas; levantamento de dados de conteúdo doutrinário e jurisprudencial; controle da movimentação dos autos de processos administrativos e judiciais. Acompanhei a realização dos correspondentes atos e termos; auxiliei na execução dos serviços de digitação de correspondências e minutas de peças processuais, sob a supervisão da defensora pública. Contrato pelo CIEE.
2016 - 2018
Arthur Lundgren Tecidos S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de escritorio em geral, Carga horária: 44
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rubia Nayara Pinto Lima e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?