Nichollas Oliveira Santos

-Graduando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). - Primeiro Secretário do Diretório Acadêmico da gestão (2024-2025). - Membro fundador da Liga Acadêmica de Direito Penal (LADIPE), onde atua como Diretor de Pesquisa e Coordenador do núcleo de Direito Penal Econômico e Financeiro orientando pesquisas nesta temática. - Membro fundador da Liga Acadêmica de Direito Administrativo, Financeiro e Eleitoral. - Possui experiência em pesquisa científica, com trabalhos apresentados em eventos nacionais e internacionais, incluindo eventos como: - XII Congresso Intercontinental de Direito Civil na Universidade de Coimbra;- 32 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP;- IV Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI;- XXII Congresso de Direito Constitucional da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC).Concluiu o 4 Curso Intensivo de Direito Civil Comparado realizado pela Academia Brasileira de Direito Civil em parceria com a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra e o Grupo Notorium.- Sua produção acadêmica concentra-se em temas como Direito Penal Econômico, Crimes Financeiros, Direito Tributário e Teoria do Estado. - Atualmente, desenvolve estudos ligados à Liga Acadêmica de Direito Penal, além da pesquisa, marcou presença em eventos jurídicos como:- XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba-PR; - XII Congresso Intercontinental de Direito Civil que ocorreu na Universidade de Coimbra em Portugal - XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais em Florianopólis-SC- XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais em Recife-PE

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Ensino Médio (2º grau)

2021 - 2023

Curso e Colégio Integral

Formação complementar

2025 - 2025

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 7h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2025 - 2025

Acordos no Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2025 - 2025

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. (Carga horária: 24h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2025 - 2025

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2025 - 2025

Direito Penal Econômico - Crimes em Espécie. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2024 - 2024

4º Curso Intensivo de Direito Civil Comparado. (Carga horária: 30h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

XIV Congresso de Direito UFSC. LEI DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A EVASÃO DE DIVISAS: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES NORMATIVAS PARA A REPRESSÃO DE ILÍCITOS E PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO À LUZ DAS DINÂMICAS FINANCEIRAS CONTEMPORÂNEAS. 2025. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO OU PODER SUPREMO? OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2025. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2025. (Congresso).

32º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.Responsabilização médica no Brasil: uma análise comparativa dos erros médicos em 2023 e 2024. 2024. (Simpósio).

4º Curso Intensivo de Direito Civil Comparado. 2024. (Outra).

XII Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2024. (Congresso).

XII Congresso Intercontinental de Direito Civil. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E EUROPEU. 2024. (Congresso).

XVIII Congresso Direito UFSC. 2024. (Congresso).

XV Simpósio de Direito Constitucional. 2024. (Simpósio).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. REFORMA TRIBUTÁRIA E OS CONSELHOS CONTRIBUINTES: IMPACTOS NO PACTO FEDERATIVO E UMA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE. 2024. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2024. (Congresso).

1ª Jornada Brasileira de Proteção de Direitos Humanos pela Diversidade e Equidade Racial. 2023. (Outra).

Produções bibliográficas

NICHOLLAS OLIVEIRA SANTOS ; SANTOS, N. O. ; Adriana Maria Gomes de Souza Spengler ; LACERDA, B. T. Z. . EVASÃO DE DIVISAS E PARAÍSOS FISCAIS: UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE FLUXOS ILÍCITOS. In: II Congresso Intercontinental de Direito Penal, 2025, Porto. II Congresso Intercontinental de Direito Penal. Porto: Grupo Notorium, 2025. v. 2. p. 09-25.
SANTOS, NICHOLLAS OLIVEIRA . O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E EUROPEU. In: XII Congresso Intercontinental de Direito Civil, 2024, Coimbra. Anais do(a) XII Congresso Intercontinental de Direito Civil. Recife: Even3, 2024. v. 12. p. 134-148.
SANTOS, N. O. ; NICHOLLAS OLIVEIRA SANTOS ; Adriana Maria Gomes de Souza Spengler . FORTUNAS OCULTAS: O BRASIL E A (IN)EFICÁCIA NO CONTROLE DA EVASÃO DE DIVISAS. In: V PAIDEIA Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI, 2025, Itajaí. V PAIDEIA Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI, 2025.
SANTOS, N. O. ; NICHOLLAS OLIVEIRA SANTOS ; LIMAS, A. M. ; SANDRI, G. A. . A DELIMITAÇÃO CONCEITUAL DA COMPETÊNCIA COMPARTILHADA: ANÁLISE À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023. In: V PAIDEIA Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI, 2025, Itajaí. V PAIDEIA Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI, 2025.
SANTOS, N. O. . Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro sob prisma do entendimento firmado pelo supremo tribunal federal: quais direitos prevalecem?. In: IV Seminário Internacional de Iniciação Científica, 2024, Balneário Camboriú. Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro sob prisma do entendimento firmado pelo supremo tribunal federal: quais direitos prevalecem?. Balneário Camboriú: Comitê Editorial E-Books/PPCJ - UNIVALI, 2024. v. 4. p. 381-386.
SANTOS, N. O. . Reforma tributária e os conselhos contribuintes: impactos no pacto federativo e uma possível inconstitucionalidade. In: XXII Congresso de Direito Constitucional, 2024, Florianópolis. Reforma tributária e os conselhos contribuintes: impactos no pacto federativo e uma possível inconstitucionalidade, 2024.
SANTOS, N. O. ; SANTOS, N. O. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E EUROPEU. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2025

1° Secretário, Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes.

2024

Presidente do Conselho de Representantes de Turma, Conselho de Representantes de Turma - CRT.

2024

Diretor de Pesquisa, Liga Acadêmica de Direito Penal Univali.

2024

Diretor de Pesquisa, Liga Acadêmica de Direito Administrativo, Financeiro e Eleitoral.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Liga Acadêmica de Direito Penal Univali

Vínculo: Diretor de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa, Carga horária: 20

Atividades

01/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Liga Acadêmica de Direito Penal Univali, Núcelo de Direito Penal Econômico e Financeiro.Linhas de pesquisa
12/2024
Direção e administração, Liga Acadêmica de Direito Penal Univali, Núcelo de Direito Penal Econômico e Financeiro.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Direito Penal Econômico e Financeito.

2024 - Atual

Liga Acadêmica de Direito Administrativo, Financeiro e Eleitoral

Vínculo: Diretor de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa, Carga horária: 20

2025 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiário de Nível Superior, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20