Mário Martins da Costa

Pós-graduado em Direito da Energia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC Minas (2023). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela UNICESUSC (2016). Pós-graduado em Direito Civil, Negocial e Imobiliário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL (2010). Atuação profissional nas áreas de direito imobiliário, agrário, urbanístico, regulatório, ambiental, administrativo e civil, com experiência na implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), parques eólicos, usinas solares e linhas de transmissão. Atuação destacada na gestão de ativos ambientais e fundiários, análise de conformidade regulatória e acompanhamento do cumprimento de condicionantes ambientais. Experiência na condução de processos de desapropriação, instituição de servidões administrativas e regularização fundiária de imóveis, bem como em atividades de coordenação de equipes jurídicas. Dentre os empreendimentos integrantes de seu portfólio de atuação, destacam-se as Usinas Hidrelétricas de Estreito, Campos Novos, Serra do Facão, Foz do Chapecó, Corumbá III, Salto Pilão, Monjolinho, Garibaldi, Barra Grande, Machadinho, Belo Monte e Santo Antônio; as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Moinho e Ibirama; e as Linhas de Transmissão Mesquita SE Viana 2, Viana 2 SE Viana e Rio Verde Norte SE Trindade.Vice-presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/SC. Membro das Comissões de Direito Agrário da OAB/RO e de Direito Imobiliário, Urbanístico e Notarial da OAB/RO. Integrante da Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (ABDEM).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Energia

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito e Negócios Imobiliários

2014 - 2016

Centro Universitário CESUSC
Título: A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E O CONFLITO COM OS DIREITOS À MORADIA, À PROPRIEDADE E À LIVRE INICIATIVA
Orientador: Marcelo Buzaglo Dantas

Especialização em Direito Civil, Direito Negocial e Imobiliário

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: OS CONCEITOS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO DIREITO BRASILEIRO ? VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM, SUPRESSIO, SURRECTIO, TU QUOQUE, EXCEPTIO DOLI E DUTY TO MITIGATE THE LOSS
Orientador: Gilson Alves

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Tutela Antecipada nas Ações Possessórias
Orientador: João Marcelo Schwinden de Souza

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito administrativo, civil, imobiliário, ambiental e agrário.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Implantação de empreendimentos de geração e transmissão de energia.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Subárea: Regularização fundiária e ambiental.

Participação em eventos

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP. DUPLA ANUÊNCIA NO REGIME DE LICENCIAMENTO MINERAL: DESAFIOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS PARA GARANTIA DO INTERESSE NACIONAL. 2025. (Congresso).

Produções bibliográficas

COSTA, M. M. ; FINCK, R. ; MEIRELLES, M. ; SION, A. O. . Aspectos Fundiários e Contratuais em Empreendimentos de Geração de Energia Solar e Eólica no Brasil. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). Energia e Meio Ambiente: Tomo V. 5ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. , p. 15-.
COSTA, M. M. ; FINCK, R. . Energia Nuclear: Alternativa para a sustentabilidade do Setor Elétrico. In: Daniela Garcia Giacobbo. (Org.). Segurança e Transição Energética: Tomo III. 3ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2024, v. , p. 1-.
COSTA, M. M. ; FINCK, R. ; COSENZA, T. M. L. C. . Segurança do suprimento de energia, por meio da geração termoelétrica, como mecanismo para a transição energética. In: Daniela Garcia Giacobbo. (Org.). Segurança e Transição Energética: Tomo II. 2ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2023, v. , p. 1-.
COSTA, M. M. ; FINCK, R. ; MEIRELLES, M. ; SION, A. O. . O papel da ANEEL e sua relação com os aspectos fundiários do setor elétrico brasileiro. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). Energia e Meio Ambiente: Tomo IV. 4ed.Andradina: Meraki, 2023, v. , p. 9-.
COSTA, M. M. . A desapropriação extrajudicial como forma de aquisição originária de propriedade e a desnecessidade de observância do princípio da continuidade registral. In: Mauro Cesar dos Santos. (Org.). Direito Notarial e Registros Públicos. 2ed.São Paulo: Letras jurídicas, 2018, v. , p. 17-.
COSTA, M. M. ; DANTAS, M. B. . A aplicação das normas de direito ambiental em áreas urbanas consolidadas e o conflito com os direitos à moradia, à propriedade e à livre iniciativa. In: Marcelo Buzaglo Dantas. (Org.). Direito Ambiental e Urbanismo: Tomo 2. 2ed.Itajaí: Univali, 2016, v. 2, p. 10-.
COSTA, M. M. ; ALVARENGA, C. S. . DUPLA ANUÊNCIA NO REGIME DE LICENCIAMENTO MINERAL: DESAFIOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS PARA GARANTIA DO INTERESSE NACIONAL. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2025, São Paulo. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIENTALISMO Ii. São Paulo: COMPEDI, 2025. v. I.
COSTA, M. M. . A desapropriação extrajudicial como forma originária de aquisição de propriedade e a desnecessidade de observância do princípio da continuidade registral.. In: VIII Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa (SEMPP), 2017, Porto Velho. I Simpósio de Inovação. Propriedade Intelectual e Tecnologia promovido pela Universidade Federal do Estado de Rondônia ? UNIR. Porto Velho: UNIR, 2017.
COSTA, M. M. . Tutela provisória antecipada de urgência nas ações possessórias.. In: VIII Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa (SEMPP), 2017, Porto Velho. I Simpósio de Inovação. Propriedade Intelectual e Tecnologia promovido pela Universidade Federal do Estado de Rondônia ? UNIR, 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Santo Antonio Energia S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na gestão de ativos fundiários e regularização fundiária (registral, fiscal, cadastral e ambiental) das áreas afetadas pela implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, bem como dos reassentamentos implantados para remanejamento da população atingida. Análise de riscos ambientais e regulatórios. Coordenação de equipes de advogados.

2011 - Atual

Borges & Almeida Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação profissional especializada, predominantemente, nas áreas de Direito Imobiliário, Fundiário, Agrário, Urbanístico, Ambiental, Contratual e Regulatório.Participou da implantação e da gestão jurídica imobiliária e ambiental, em âmbito contencioso e extrajudicial, de empreendimentos de grande porte, incluindo as Usinas Hidrelétricas de Estreito, Campos Novos, Serra do Facão, Foz do Chapecó, Corumbá III, Salto Pilão, Monjolinho, Garibaldi, Barra Grande, Machadinho, Belo Monte e Santo Antônio; as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Moinho e Ibirama; e as Linhas de Transmissão Mesquita SE Viana 2, Viana 2 SE Viana e Rio Verde Norte SE Trindade.

2013 - 2014

Norte Energia S/A

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Prestação de assessoria jurídica na fase de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, com atuação voltada à aquisição, liberação e regularização fundiária e ambiental dos imóveis afetados pelo empreendimento. Condução de procedimentos judiciais e administrativos relacionados a desappriações, instituição de servidões administrativas, ações indenizatórias, possessórias, ações de obrigação de fazer, entre outras medidas correlatas. Atuação na coordenação de equipes de advogados envolvidas no projeto.