Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela
Mestre em Direito com ênfase nas Relações Privadas pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Professora do Curso de Direito da Faculdade ViaSapiens. Pós- Graduada em Direito Tributário pela Faculdade Damásio. Pós- Graduada em Gestão de Organizações do Poder Judiciário e do Ministério Público, em Direito Administrativo pela Faculdade Iguaçu. Pós-Graduada em Docência Jurídica, em Direito Constitucional e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Iguaçu. Professora Universitária. Pesquisadora. Palestrante. Exerceu a advocacia por 10 anos. Bacharela em Direito pela CHRISFAPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2024 - 2025
Centro Universitário 7 de Setembro
Título: PARTICIPAÇÕES DE EMPRESAS NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Análise Jurimétrica dos Processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ano de Obtenção: 2025
André Dias Fernandes.Bolsista do(a): Universidade 7 de Setembro, UNI7, Brasil.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo - EAD
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: INOVAÇÕES DA LEI Nº 14.230/2021: OS LIMITES IMPOSTOS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI Nº 8.429/92.
Orientador: Marieta Torres de Abreu Assis
Especialização em Gestão de Organizações do Poder Judiciário e do Ministério Público
2023 - 2024
Especialização em Direito Tributário
2015 - 2017
Faculdade Damásio
Título: A IMPORTÂNCIA DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Orientador: Daniela do Amaral Sampaio Dória
Graduação em Direito
2010 - 2014
CHRISFAPI
Título: A EFICIÊNCIA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E O EFEITO DE SUA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE.
Orientador: Francisco Eugênio Carvalho Galvão
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2016 - 2016
Políticas de Alfabetização para uma Educação de Qualidade. (Carga horária: 5h). , Lídia Azevedo Consultora Educacional, LÍDIA AZEVEDO, Brasil.
2016 - 2016
Programa mais CAPACIDADES: Transição Governamental. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, Brasil.
2015 - 2015
Programa Capacidades: educação, participação e transformação. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em I Jornada de Responsabilidade Social. (Carga horária: 10h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Gestores e Servidores Públicos Municipais. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em XIII Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Piauí. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Minicurso como formatar Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 4h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em IV Semana Científica da Chrisfapi. (Carga horária: 20h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.
2013 - 2013
Programa TCM Cidadania e Controle Social. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, TCM-CE, Brasil.
2013 - 2013
Captação de Recursos. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2013 - 2013
Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 1h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em II Semana Científica da Chrisfapi. (Carga horária: 8h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em I Semana Científica da Chrisfapi. (Carga horária: 16h). , CHRISFAPI, CHRISFAPI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PORTELA, J. F. N. S. . SEMINÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL: Desafios e Soluções Inovadoras no Direito Brasileiro. 2024. (Outro).
Participação em eventos
SEMINÁRIO ITALO-BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL ROMANO E DO CONSUMIDOR. 2024. (Seminário).
Participação em bancas
PORTELA, J. F. N. S.; MENDES, A.C.V; OLIVEIRA NETO, R. D.. A precarização das relações de trabalho dos entregadores de e-commerce como ato atentatório à dignidade da pessoa humana. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; LEITAO NETO, H. C.. NÃO ERA AMOR: O ESTELIONATO SENTIMENTAL E SUAS REPERCUSSÕES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; LEITAO NETO, H. C.. TRIBUTAÇÃO VERDE E ESG: INSTRUMENTOS JURÍDICO- TRIBUTÁRIOS PARA A PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; LEITAO NETO, H. C.. OS RECURSOS NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF E A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO AVALIATIVO DO CASO JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA VERSUS BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; LEITAO NETO, H. C.. REVITIMIZAÇÃO DA MULHER EM CRIMES SEXUAIS: OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE FEMININA A PARTIR DA ANÁLISE DO PROGRAMA PONTO DE LUZ NO CEARÁ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; Lidiane Moura Lopes; Jeovânia Maria Cavalcante Holanda. ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE COMBATE À MACROCRIMINALIDADE NO BRASIL: DA ORIGEM À EXPANSÃO TRANSNACIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; CAMPOS, G. M.; MACEDO, J. L. M.. AS NOVAS NORMAS DE TRANSFER PRICING INSTITUÍDAS PELA LEI 14.596/2023 E A ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO ARM´S LENGTH NAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; CUNHA,I R. Crimes de opinião: os limites à liberdade de expressão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; CUNHA,I R. DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL: uma análise crítica das medidas de segurança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.; LOPES, L. M.; DINIZ, A. S. DIREITOS HUMANOS: uma análise qualitativa de sua aplicabilidade na segurança pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
PORTELA, J. F. N. S.. Avaliação de Trabalhos submetidos a VII Semana do Direito da Faculdade ViaSapiens. 2025. Faculdade ViaSapiens.
Orientou
A TÉCNICA DO INTERROGATÓRIO DIANTE DA SÍNDROME DA FALSA MEMÓRIA E DA PERCEPÇÃO; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
IMPACTOS DA CRISE ECONÔMICA E DA INFLAÇÃO DE ALIMENTOS NA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
DO HOLOCAUSTO À HASHTAG: O LEGADO DAS FAKE NEWS E DAS DEEPFAKES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA A CONTRAPELO DA DEMOCRACIA; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
A UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
O IMPACTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14; 133/2021) NA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
O DISCURSO CONSTITUCIONAL E A PRÁTICA PENAL: A CONTRADIÇÃO ENTRE O TEXTO E A REALIDADE; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
LIMA; GERALDO SILVA ALVES ROCHA; ANÁLISE DOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA POLÍTICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E DE EMPRESAS FRENTE À CRISE AMBIENTAL NO BRASIL; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
A DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO À PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E SUA RELAÇÃO COM O BIODIREITO; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E OS LIMITES PROCESSUAIS DO HABEAS CORPUS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2025; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens; Orientador: Jéssica Francisca do Nascimento e Silva Portela;
Produções bibliográficas
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PORTELA, J. F. N. S. ; BASTOS, J. E. B. ; MELO, A. J. M. . A ISONOMIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO CRÍTICO DA EVOLUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E DO DIREITO À IGUALDADE PELA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: João Luis Nogueira Matias; Maria Vital da Rocha. (Org.). REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES PRIVADAS NA ATUALIDADE. 1ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2024, v. 1, p. 144-170.
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PORTELA, J. F. N. S. ; MELO, A. J. M. ; BEZERRA, J. E. B. . LETRAMENTO JURÍDICO NO SISTEMA EDUCACIONAL: O DIREITO PRIVADO NA VIDA REAL DO INDIVÍDUO. In: João Luis Nogueira Matias; Maria Vital da Rocha. (Org.). REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES PRIVADAS NA ATUALIDADE. 1ed.Natal: Insigne Acadêmica, 2024, v. 1, p. 171-192.
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PORTELA, J. F. N. S. ; MELO, A. J. M. . O ENSINO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. In: VI SIAJUS, 2024, Fortaleza. Anais da VI Mostra de Reviews, Cases e Insights do VI Seminário de IA e Direito, 2024. v. 1. p. 1-5.
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PORTELA, J. F. N. S. ; Audylo Ageu Gomes de Azevêdo ; Maria Eliene Souza Araújo ; FARIAS, A. F. V. G. . ETARISMO NO CURSO UNIVERSITÁRIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA. In: VI Encontro Científico- Inteligência, Ciência e Sociedade: um olhar para o mundo em transformação, 2025, Tianguá. VI Encontro de Iniciação Científica, 2025. p. 125-125.
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PORTELA, J. F. N. S. ; AZEVEDO, A. A. G. ; SOUSA, I. F. ; ARAUJO, A. E. A. . ANÁLISE CRIMINAL - A MODELAGEM MATEMÁTICA NA PREVISÃO DE CRIMES. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 187-187.
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PORTELA, J. F. N. S. ; AZEVEDO, A. A. G. ; BRANDAO, P. F. ; MOITA, J. M. A. . NEUROLAW, A MODERNA CIÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA NEUROCIÊNCIA NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 188-188.
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PORTELA, J. F. N. S. ; AZEVEDO, A. A. G. ; BRANDAO, P. F. ; SILVA, P. R. S. . A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O PROFESSOR DE DIREITO. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 190-190.
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PORTELA, J. F. N. S. ; AZEVEDO, A. A. G. ; BRANDAO, P. F. ; ROCHA, G. S. A. . A VOZ DO SERTÃO ? DE LUIZ GONZAGA A LEGISLAÇÃO. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 226-226.
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PORTELA, J. F. N. S. ; AZEVEDO, A. A. G. ; BRANDAO, P. F. ; MOITA, J. M. A. . SIGILO MÉDICO-PACIENTE QUANDO A JURISPRUDÊNCIA É ACIONADA. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 227-227.
-
PORTELA, J. F. N. S. ; Audylo Ageu Gomes de Azevêdo ; ARAUJO, M. E. S. ; MOITA, J. M. A. . AUTOAVALIAÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTRADO: INTERFACES ENTRE ÉTICA JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 228-228.
-
PORTELA, J. F. N. S. ; BRAGA, R. C. V. ; CARVALHO, H. F. ; NASCIMENTO, G. B. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NA SERRA DA IBIAPABA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 331-331.
-
PORTELA, J. F. N. S. ; BRANDAO, P. F. ; AZEVEDO, A. A. G. ; FARIAS, A. F. V. G. . LEGISLAÇÃO NO DIREITO EXPERIMENTAL REGULATÓRIO NA VISÃO DE UM ACADÊMICO DE DIREITO AUXILIADO POR IA. In: VI Encontro Científico - Inteligência, Ciência e Sociedade: Um olhar para o mundo em transformação, 2025. VI Encontro Científico, 2025. p. 185-185.
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PORTELA, J. F. N. S. ; MELO, A. J. M. . O ENSINO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PORTELA, J. F. N. S. ; CARNEIRO, M. A. M. E. M. . IA Contra você mesmo: como a inteligência artificial revela que você está estudando errado e o que fazer com isso. 2025. .
PORTELA, J. F. N. S. ; CARNEIRO, M. A. M. E. M. . Hack your law brain: neurociência aplicada aos estudos jurídicos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PORTELA, J. F. N. S. ; FERNANDES, A. D. ; MELO, A. J. M. ; ROCHA, A. P. P. ; CARRA, B. L. ; MENDES, D. G. ; HOLANDA, F. C. C. ; MATIAS, J. L. N. ; SIQUEIRA, M. S. ; MIRANDA, M. J. C. ; ROCHA, M. V. ; BRAZ, N. S. C. ; NEGOCIO, R. V. . Cartilha Jurídica - Relações Privadas em Perguntas e Respostas - UNI7. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Prêmios
2026
Menção Honrosa - Orientação de Trabalho intitulado: A arte como instrumento de preservação da dignidade humana em contextos de crises: reflexos na Constituição Federal de 1988, Faculdade ViaSapiens.
2025
Menção Honrosa - Orientação de Trabalho: "DO HOLOCAUSTO À HASHTAG: O LEGADO DAS FAKE NEWS E DAS DEEPFAKES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA A CONTRAPELO DA DEMOCRACIA", Faculdade ViaSapiens.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade ViaSapiens. , Av. Pref. Jaques Nunes, 1739, Centro, 62320000 - Tianguá, CE - Brasil, Telefone: (88) 998572229
Experiência profissional
2013 - 2017
Município de Tianguá-CeVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
2015 - 2016
Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CEVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2015 - 2025
Jéssica Portela Advocacia e AssessoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2010 - 2014
CHRISFAPIVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: DISCENTE
Atividades
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01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participante como Monitora - Programa de Monitoria- da disciplina de Teoria Geral do Processo no curso de Direito
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participante como Monitor - Orientador do Programa de Monitoria em Direito Constitucional I para curso de Direito
2024 - 2024
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrado, Carga horária: 4
Atividades
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08/2024 - 12/2024
Estágios , Centro Universitário 7 de Setembro.Estágio realizado, Estágio Docente na Disciplina de Direito Processual Civil I.
2025 - 2025
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico I, Carga horária: 40
2025 - 2025
Faculdade IbiapabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Processo Constitucional
2026 - Atual
Faculdade ViaSapiensVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do Curso de Direito, Carga horária: 2
2025 - Atual
Faculdade ViaSapiensVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora do Curso de Direito
Atividades
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02/2026
Ensino, Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e II; Metodologia Científica, Hermenêutica Jurídica, Direito Administrativo I
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06/2025 - 12/2025
Ensino, Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, :Direito Constitucional III, Direito Administrativo I, Direito Processual Penal II e III, Introdução à Ciência do Direito
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02/2025 - 06/2025
Ensino, Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III
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