Carlos Daniel Santa Rita Melo

Outras informações:
DIREITO CIVIL III Teoria Geral dos ContratosEstudo da Teoria Geral dos Contratos no Direito Civil brasileiro. Análise das estipulações em favor de terceiro, contratos aleatórios e contratos preliminares. Caracterização dos vícios redibitórios e da evicção. Exame das hipóteses de revisão e de extinção dos contratos, à luz da legislação civil, da doutrina e da jurisprudência.

Outras informações:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Recursos e Impugnação das Decisões JudiciaisEstudo dos institutos fundamentais dos recursos no processo civil. Análise das novas tendências do Direito Processual Civil brasileiro. Exame dos recursos cíveis e dos meios autônomos de impugnação das decisões judiciais, conforme previstos no Código de Processo Civil, na legislação extravagante e na Constituição da República, com abordagem doutrinária e aplicação jurisdicional.

Outras informações:
DIREITO CIVIL VII Direito das SucessõesIntrodução ao Direito Sucessório. Estudo das formas de sucessão e da vocação hereditária. Análise da aceitação e da renúncia da herança. Exame das hipóteses de exclusão de sucessores. Caracterização da herança jacente e vacante. Estudo da sucessão testamentária, com investigação sobre a revogação e o rompimento do testamento. Análise dos efeitos da caducidade e do desconhecimento de herdeiros necessários. Exame das questões relativas ao inventário e à partilha.