Marcos Bruno Fernandes Silva

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2018), além de títulos de especialização nas áreas de Direito Material e Processual Civil (IED), Direito Público (IED) e Direito Constitucional (IED), todos cursados junto ao Instituto Elpídio Donizetti e certificados pela Faculdade Arnaldo. Exercita a advocacia, de forma habitual, como autônomo na cidade de Nova Serrana/MG, desde os idos iniciais de 2019. De forma complementar, cita-se o domínio e a vasta experiência em Direito, com ênfase na seara privada - direito civil e consumerista -, militando há mais de 7 (sete) anos no mercado, em especial nos seguintes temas: revisão, resolução e modificação contratuais, direitos humanos, direito ambiental e direito público. Giza-se, por oportuno, que o profissional em questão goza de efetiva prática em magistério, tendo realizado substituições como docente em instituições de ensino superior na região centro-oeste de Minas Gerais, e, na ocasião, repisa-se sua competência corroborada por certificados de extensão em diversas áreas, sobretudo em gestão de equipes, administração de conflitos, compliance, organização de tempo, rotinas administrativas e expertise na elaboração de artigos jurídicos (dispõe de texto publicado em repositório virtual). Marcos Bruno Fernandes Silva - Advogado - OAB/MG-193.072.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2024 - 2025

Instituto Elpídio Donizetti
Título: A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais no plano interno
Orientador: Elpídio Donizetti

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2023 - 2024

Instituto Elpídio Donizetti
Título: A DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADA, SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR E A GÊNESE CONSTITUCIONAL
Orientador: Elpídio Donizetti

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL CIVIL

2019 - 2020

Instituto Elpídio Donizetti
Título: A USUCAPIÃO COMO FORMA DE IMPLEMENTO DO DIREITO NATURAL DE PROPRIEDADE
Orientador: Elpídio Donizetti

Graduação em Direito

2014 - 2018

Fundação Universidade de Itaúna
Título: ASPECTOS GERAIS ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Orientador: Prof. Me. Flávio Alves de Oliveira
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2026 - 2026

Vieses Inconscientes. (Carga horária: 2h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2026 - 2026

Gestão de riscos. (Carga horária: 4h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2025 - 2025

Gestão do conhecimento e informação ? Caminho para a Excelência. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2025 - 2025

Compliance Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2025 - 2025

Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. (Carga horária: 19h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2025 - 2025

Criatividade para a resolução de problemas. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2025 - 2025

Escrita Criativa. (Carga horária: 2h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Ambidestria Organizacional. (Carga horária: 1h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Autoconhecimento: A base para a inteligência emocional e resiliência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Comunicação Assertiva. (Carga horária: 2h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Feedback & Feedforward. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Conflitos Geracionais. (Carga horária: 1h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

A Importância da Gestão ? Caminhos para a Excelência. (Carga horária: 4h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Emocional. (Carga horária: 2h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Ambientes Saudáveis: Prevenção ao Assédio e outras formas de violência no t. (Carga horária: 1h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2024 - 2024

Direito Coletivo do Trabalho: história do movimento operário, princípios es. (Carga horária: 9h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2024 - 2024

Compliance. (Carga horária: 4h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, SESCOOP, Brasil.

2023 - 2023

Desjudicialização e o futuro da advocacia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Prevenção e solução extrajudicial de litígios familiares. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Desenvolvimento de equipes. (Carga horária: 10h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

Assédio moral e Sexual no trabalho. (Carga horária: 6h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2023 - 2023

Polêmicas da sucessão legítima (Doutrina e Jurisprudência). (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Responsabilidade Civil (Dano Temporal). (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

A covid-19 e as relações de trabalho. (Carga horária: 4h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2021 - 2021

PL. 4.253 (Nova Lei de Licitação). (Carga horária: 3h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2021 - 2021

Inglês Extremo: Do zero à fluência. (Carga horária: 17h). , UDEMY, UDEMY, Brasil.

2021 - 2021

Coisa julgada. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Negociação para advogados. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Coronavírus (Covid-19) e o Direito do consumidor. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação para Conselheiros Tutelares. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2020 - 2021

Organização Administrativa Brasileira. (Carga horária: 20h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2021

Pacote Anticrime (principais alterações). (Carga horária: 9h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Direito Penal dos Hipossuficientes. (Carga horária: 8h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Reais. (Carga horária: 18h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2020 - 2020

Teoria do Crime/Delito. (Carga horária: 8h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2019 - 2019

Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das pessoas LGBT e Ident. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de administração do tempo. (Carga horária: 6h). , TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

O emprego de vírgulas em 4 lições. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2016 - 2016

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2016

Auxiliar Administrativo (Mercado de trabalho/Orientação profissional etc). (Carga horária: 100h). , Grupo Educação Ética e Cidadania, GEEC, Brasil.

2013 - 2014

Aprendizagem Comercial em Serviços Administrativos. (Carga horária: 1184h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2013 - 2013

Aprendizagem Industrial em Serviços Administrativos. (Carga horária: 400h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.

2012 - 2013

Rotinas Administrativas, Contabilidade e Departamento Pessoal. (Carga horária: 60h). , EDUCARI, EDUCARI, Brasil.

2011 - 2012

Atendimento e Vendas, Rotinas Administrativas e Gestão Administrativa. (Carga horária: 85h). , EDUCARI, EDUCARI, Brasil.

2011 - 2011

SECRETARIADO. (Carga horária: 12h). , SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEDE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO HUMANOS.

Participação em eventos

Desafios da Advocacia Criminal - Dr. Zanone Júnior - 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mineira. 2025. (Outra).

Efetividade do processo judicial executivo na contemporaneidade - Fabrício Veiga da Costa- 144ª Subseção da Ordem dos Advogado do Brasil/MG. 2025. (Outra).

Provas Digitais - Dr. Ciro Chagas - 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mineira. 2025. (Outra).

O dia a dia do advogado criminalista, desvendando as minúcias e mazelas da Execução Penal - Dra. Rose de Mesquita Coelho - 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mineira. 2024. (Outra).

Políticas de Atendimento e Combate à Violência Doméstica em Nova Serrana/MG e Protocolo de Julgamento com Perspectivas de Gênero em Ações das Famílias. 2024. (Outra).

Português na prática forense e o Poder da oratória - Dra. Renata Teixeira e Dr. Rivo de Assis - 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Mineira. 2024. (Outra).

Possíveis alterações legislativas advindas da Reforma do Código Civil. 2024. (Outra).

Semana Jurídica - Júri Simulado e palestras afins. 2018. (Seminário).

Mudanças da Legislação Trabalhista - Reforma de 11/2017. 2017. (Seminário).

Novo Código de Processo Civil 2016. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

HORTENCIO, A. R. ; SILVA, M. B. F. . ?Revisão, Modificação e Resolução Contratuais: Aplicação dos institutos em momentos de crise (COVID-19)? 2020 (Artigo Jurídico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

JR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2019 - 2020

Rildo de Oliveira e Silva & Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO JÚNIOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento de clientes, emissão de pareceres e consultas jurídicas, elaboração de peças, contratos, procurações e certidões, além de recursos em diversas áreas do Direito; participação em audiências e peticionamento eletrônico em variadas instâncias e tribunais.

2016 - 2018

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO EM DIREITO, Carga horária: 25

Outras informações:
Principais Atividades: Juntada de documentos, atendimento de balcão, carga de processos, publicação em Diário Oficial, designação de audiências, expedição de ofícios, alvarás judicias, mandados, análise detida de autos de processos. Primeiro contato com o sistema eletrônico de distribuição de feitos (PJE), com elaboração de certidões, promoções e movimentações em geral.

2025 - 2025

Faculdade de Nova Serrana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pofessor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Preparação e explanação das matérias de Direito Ambiental e Direitos Humanos. Temas tratados: Aulas do dia 12/09/2025 -> Direito Humanos: Características; Relativismo Cultural; Princípio de Interpretação e Forma de Incorporação de Tratados e Convenções Internacionais no Plano Interno; Direito Ambiental: Competências ambientais e Processo Legislativo Constitucional. Aulas do dia 19/09/2025 -> Direito Humanos: Convenção de Viena dos Direitos dos Tratados -1969; Sistema Internacional de Direitos Humanos - ONU - Carta de 1942; Direito Ambiental: Responsabilidade Civil por danos ambientais e Tutela Coletiva do Direito Ambiental.