Ellen dos Santos Lucena

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• LUCENA, E. S. ; ASFORA, A. M. ; PEREIRA, J. A. . DO MAPEAMENTO À RESISTÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DO OBSERVATÓRIO TERRA E MORADIA NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UFPB. DO MAPEAMENTO À RESISTÊNCIA: A EXPERIÊNCIA DO OBSERVATÓRIO TERRA E MORADIA NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA UFPB. 32ed.São Paulo: XXXII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo, 2025, v. , p. 5-25.

• LUCENA, E. S. ; ASFORA, A. M. ; MENDES, V. F. ; ARAUJO, J. K. C. . A CIDADE COMO MERCADORIA: A MÁQUINA URBANA DE EXCLUSÃO NO CASO DA COMUNIDADE DUBAI EM JOÃO PESSOA. In: https://zenodo.org/records/17165983, 2025, Recife. I Congresso Internacional de Regularização Fundiária & VIII Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação, 2025, Recife., 2025.

• LUCENA, E. S. ; MENDES, V. F. ; ASFORA, A. M. . A CIDADE COMO MERCADORIA: A MÁQUINA URBANA DE EXCLUSÃO NO CASO DA COMUNIDADE DUBAI EM JOÃO PESSOA 2025 (RESUMO EXPANDIDO).

• LUCENA, E. S. ; MELO, J. L. G. C. ; ASFORA, A. M. . O PARADOXO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ENTRE A LEI E A EXCLUSÃO ? CONFLITOS URBANOS EM BARRA DE GRAMAME (JOÃO PESSOA/PB) NO PÓS-REURB 2025 (RESUMO EXPANDIDO).

• LUCENA, E. S. ; ROQUE, M. C. V. ; GONÇALVES, E.D. . Conflitos fundiários no litoral paraibano e a violação do regime de transição da ADPF 828: estudo de caso do Assentamento Orlando 2025 (RESUMO EXPANDIDO).

• LUCENA, E. S. ; ASFORA, A. M. ; ARAUJO, J. K. C. ; MENDES, V. F. . A CIDADE COMO MERCADORIA: A MÁQUINA URBANA DE EXCLUSÃO NO CASO DA COMUNIDADE DUBAI EM JOÃO PESSOA 2025 (Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Margarida: estudos em direito e conflitos sociais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Ellen dos Santos Lucena - Integrante / ELOÍSA DIAS GONÇALVES - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Poder Judiciário e Conflitos Fundiários Coletivos: atuação das Comissões de Conflitos Fundiários na Paraíba, Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a analisar a atuação das comissões de conflitos fundiários que atuam no Estado da Paraíba e de Pernambuco, tanto no âmbito da justiça estadual, quanto da justiça federal, criadas após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n 828/DF e regulamentadas pela Resolução n 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça. Apesar das diretrizes gerais estabelecidas pelo STF e pelo CNJ, a implementação das comissões depende de atos de cada Tribunal, que possui uma margem de discricionariedade significativa para a condução dos trabalhos das comissões. Assim, a análise da atuação concreta das comissões revela-se fundamental para avaliação dos possíveis entraves e dificuldades enfrentados por cada Tribunal para solução dos conflitos fundiários, possibilitando, também, um compartilhamento de experiências bem-sucedidas, o que poderá contribuir para o aprimoramento destas iniciativas, ainda bastante incipientes. Para viabilizar o objetivo central do projeto, o presente plano de trabalho irá analisar, de forma detida, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba, criada em 13 de janeiro de 2023, com o objetivo de mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo e (r)estabelecer o diálogo entre as partes (Paraíba, 2023). O Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil, elaborado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, em parceria com instituições e movimentos sociais, levantou que entre 2019 e 2020 foram registrados 77 casos de despejo ou ameaça de despejo na Paraíba (Lôro, 2021, p. 68). Por sua vez, o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre os Conflitos no Campo em 2023 revela o contínuo aumento da violência no campo. Em 2023, foram mapeados 30 conflitos no campo na Paraíba, afetando quase 6 mil pessoas (Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, p. 80). Este complexo cenário revela a persistência e a gravidade dos conflitos fundiários no Estado e nos interpela a respeito da adequação das respostas jurídicas e políticas que lhe são dadas, sendo fundamental a análise do papel que o Poder Judiciário, por meio da Comissão de Conflitos Fundiários, vem desempenhando para a solução destes conflitos. Assim, por meio do presente projeto é analisada a criação, a organização e o funcionamento da comissão do TJ/PB, avaliando sua adequação à decisão proferida na ADPF 828/DF em 31.10.2022 e às diretrizes da Resolução n. 510/2023 do CNJ. Além disso, o trabalho inclui coletadas e sistematização das informações referentes aos conflitos em que a comissão atuou e está atuando em 2024. Por fim, é feita uma investigação aprofundada a respeito dos casos em que a atuação da comissão foi concluída em 2024, a fim de avaliar os resultados e também as dificuldades enfrentadas pela referida comissão na busca por uma solução adequada aos conflitos fundiários..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ellen dos Santos Lucena - Integrante / ELOÍSA DIAS GONÇALVES - Coordenador.