Joaquim Viana Cardinal

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (2006). Especialista em Direito Público no Centro Preparatório para Concursos - CPC (2009), Gestão da Administração Pública pela Fundação Trompowsky (2010), Direito Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2010) e em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC (2010). Atualmente exerce as funções de Assessor Legislativo na Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2009 - 2010

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Convênios administrativos e o procedimento licitatório
Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo

Especialização em Pós-Graduação Civil e Processo Civil

2009 - 2010

Faculdade IDC
Título: Responsabilidade civil do Poder Judiciário
Orientador: Rafael Maffini

Especialização em Gestão da Administração Pública

2009 - 2010

Fundação Trompowsky
Título: Administração Pública e princípios constitucionais
Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2008 - 2009

Centro Preparatório para Concurso
Título: Alteração contratual nas hipóteses de dispensa de licitação pelo critério baixo valor

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2002 - 2006

Faculdade de Direito Santo Ângelo
Título: Justiça Restaurativa
Orientador: José Francisco Dias da Costa Lyra

Formação complementar

2015 - 2015

Processo Legislativo Orçamentário. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2015 - 2015

Técnica Legislativa. (Carga horária: 24h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2011 - 2011

Administração Pública Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2011 - 2011

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Extensão do PEC PPGD UFGRS Jurisdição Constitucio. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 52h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Extensão do PEC UFRGS Teoria dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Teoria da Constituição. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2010 - 2010

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Planejamento Governamental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2008 - 2008

Português Instrumental. (Carga horária: 80h). , Cursos Jane Barros, JB, Brasil.

2007 - 2007

Prática de Inventário e Partilha. (Carga horária: 8h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2007 - 2007

Curso Anual Preparatório à Carreira do MP. (Carga horária: 950h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

2007 - 2007

Exame de Ordem 1ª Fase. (Carga horária: 335h). , Verbo Jurídico, VJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Socioeducativo.

Organização de eventos

CARDINAL, J. V. . Curso de Formação de Preposto. 2008. (Outro).

CARDINAL, J. V. . IV SIMPART - Simpósio Participativo de Direito. 2006. (Outro).

Participação em eventos

A Lei de Licitações e o Regime Diferenciado de Contratações. 2015. (Seminário).

Estratégias legislativas para o investimento privado em ciência, tecnologia gia e inovação. 2015. (Seminário).

Ciências Humanas, Jurídicas, Econômicas e Artes. 2010. (Seminário).

Gestão da Inovação para o Serviço Público. 2010. (Outra).

Seminário de Planejamento e Gestão de Projetos Estratégicos na Administração Pública. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiiro de Gestão Pública. 2009. (Congresso).

VIII SERGOP - Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público. 2009. (Seminário).

Dezoito Anos do ECA. 2008. (Seminário).

SINASE e Descentralização de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2007. (Congresso).

Panorama da Justiça Restaurativa no Brasil e no Mundo. 2007. (Seminário).

Seminário Temático da Justiça para o Século XXI. 2007. (Seminário).

VI Simpart - Simpósio Participativo de Direito. 2006. (Simpósio).

II Seminário Internacional Adolescente em conflito com a lei. 2005. (Seminário).

XII Semana Acadêmica de Direito IESA. 2005. (Simpósio).

11º Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Simpósio).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Reforma Trabalhista. 2004. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Dir. Proc. Civil. 2004. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico Temas Atuais do Dir. Ambiental. 2004. (Seminário).

V Simpart - Simpósio Participativo de Direito. 2004. (Simpósio).

X Semana Acadêmica de Direito 3º Simpósio Estadual. 2003. (Simpósio).

IX Semana Acadêmica de Direito e 2º Simpósio Estadual. 2002. (Simpósio).

Orientação para Crédito Brasil Empreendedor. 2000. (Outra).

Seminário Municipal: resgate das práticas de proteção ambiental. 1999. (Seminário).

Outras produções

CARDINAL, J. V. . Reunião de Categoria Advogados FASE/RS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDINAL, J. V. . Capacitação de Gestores de Convênios e Contratos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDINAL, J. V. . Reunião de Categoria Advogados da FASE/RS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados. , Câmara dos Deputados, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32151316, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2015

Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, responsável pelo defesa judicial e administrativa em todas as esferas da FHMGV

2008 - 2011

Fundação de Atendimento Sócio-Educativo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, lotado na sede administrativa atuando nos processos judiciais, administrativos, preposta da Fundação, parecerista e prestando assessoramento à Direção-Geral da FASE.

2007 - 2008

Fundação de Atendimento Sócio-Educativo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Diretoria Administrativa da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul.

2006 - 2006

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio Grande do Sul, regional de Santo Ângelo

2007 - Atual

Viana Advogacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado

2005 - 2006

Viana Advogacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2002 - 2003

Viana Advogacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2003 - 2004

Município de Bossoroca

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2002 - 2002

Associação Riograndense de Empreendimentos de Assist. Téc. e Extensão Rural

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario Curricular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio ASCAR/EMATER de Bossoroca/RS

2002 - 2005

Jornal A Notícia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Correspondente, Carga horária: 16

Outras informações:
Corresponde de Bossoroca para o Jornal A Notícia, encarte A Região.

2003 - 2003

Departamento Municipal de Ação Social

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Serivço voluntário durante a Campanha Natal Sem Fome 2003, no município de Bossoroca/RS

2015 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo de natureza Especial, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40