Ricardo Meneses dos Santos

Advogado e pesquisador em Direito do Trabalho, com mais de vinte anos de experiência em relações sindicais, compliance trabalhista e governança corporativa. Atua em contencioso estratégico, negociação coletiva de alta complexidade, mediação de conflitos e implementação de programas de integridade em empresas nacionais e multinacionais de grande porte, como VINCI Energies, JBS Foods, LIQ Corp, além de instituições financeiras e grupos industriais. Coautor da obra Diversidade e Inclusão Um Repensar 360 Graus da Diversidade Corporativa, lançada no Congresso Nacional de Gestão de Pessoas CONARH, e palestrante em eventos técnicos nacionais sobre negociação coletiva, ESG e governança das relações de trabalho. Autor de artigos e entrevistado em veículos de grande circulação nacional, como Valor Econômico, Folha de São Paulo, Exame, Estado de São Paulo, Correio Braziliense e Jornal do Brasil, com produção voltada aos temas de reforma trabalhista, terceirização, pejotização, compliance e governança corporativa. Desenvolve pesquisa aplicada sobre governança trabalhista, modelos contemporâneos de negociação coletiva, compliance e mediação estrutural de conflitos laborais.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em CCA: Curso de Compliance Anticorrupção + Certificação CPC-A

2025 - 2025

LEC Legal, Ethics & Compliance

Especialização em ESG - Rio School on Global Governance, Democracy and Human Rights

2022 - 2023

Université Jean Monnet Saint-Etienne, UNIV-St ETIENNE

Especialização em Compliance em Diversidade e Inclusão

2021 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Gestão de Relações do Trabalho

2017 - 2017

Fundação Dom Cabral

Especialização em Compliance Trabalhista e Gestão de Pessoas

2016 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Inglês Técnico Jurídico

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário

2009 - 2010

Universidade Católica de Santos

Especialização em Direito Processual Constitucional

2004 - 2006

Universidade Católica de Santos

Especialização em Direito Processual do Trabalho

2004 - 2006

Universidade Católica de Santos

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Católica de Santos
Título: A compreensão do processo trabalhista pelo reclamante simples: uma análise sob a ótica do letramento jurídico
Orientador: Sergio Pardal Freudenthal

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, R. M. ; MENDES, F. A. . Diversidade e Inclusão - Um repensar em 360 graus da Diversidade Corporativa. 1. ed. São Paulo: Editora Garcia, 2023. v. 1. 183p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

Da Costa Fernandes Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria jurídica a empresas dos setores bancário, mineração, saúde suplementar, agronegócio, importação e exportação, imobiliário, concessões rodoviárias e indústria química.Atuação no projeto da Vale relacionado ao pagamento de indenizações às vítimas do acidente de Brumadinho, com análise caso a caso de documentação e pareceres médicos para avaliação de admissibilidade ao programa.Trabalho consultivo em ações estratégicas de alto valor econômico e reputacional para BTG, PAN e Santander.Atuação junto à Corregedoria do Banco PAN em iniciativas voltadas ao enfrentamento da litigância predatória.Atendimento a clientes como Golden Cross e Ceras Johnson, assegurando alinhamento estratégico entre as áreas jurídica, operacional e executiva.

2019 - 2023

VINCI Energies

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Implementação das Medidas Provisórias 927 e 936 de 2020, com negociação de suspensão de contratos, redução de jornada e banco de horas, estruturando protocolos de prevenção à COVID-19 nas plantas, como quarentena pré-embarque, ajustes de layout e controles de fluxo, assegurando preservação dos postos de trabalho e saúde dos 5.500 colaboradores.Negociação de Acordos e Convenções Coletivas com Sindicatos e Federações, estruturando Acordos, Aditivos, Bancos de Horas e demais instrumentos, mediando greves, solucionando conflitos e conduzindo tratativas complexas.Gestão do departamento jurídico trabalhista, escritórios externos e passivos judiciais orientada por taxa de êxito, redução de passivo e custo médio por ação, com atuação em casos estratégicos de alto valor e controle de aderência orçamentária, representação em audiências, dissídios e fiscalizações e condução de investigações de assédio e discriminação com suporte de métricas de risco e acuracidade de provisionamento.Consultoria trabalhista e operacional, esclarecendo dúvidas sobre legislação, escalas, medidas disciplinares e processos legais, orientando sobre planos de melhoria de performance e garantir aderência às NRs, à LGPD e às políticas internas.Suporte técnico à implantação de novas operações, assegurando conformidade sindical e trabalhista, além de orientar as áreas de Segurança e Saúde Ocupacional sobre o cumprimento das normas vigentes.Desenvolvimento e acompanhamento de KPIs como saving por negociação, custo evitado, aderência ao budget salarial, riscos pós-negociação e implementação de cláusulas coletivas, conduzindo projetos de melhoria de processos, atualização de políticas internas e otimização de custos em benefícios e planos de saúde.Treinamento de lideranças e equipes internas em temas relacionados à legislação trabalhista, compliance, diversidade, NRs, CIPA e boas práticas de gestão de pessoas, fortalecendo a cultura de integridade e inclusão.Participação em processos de fusões,

2017 - 2018

CONTAX PARTICIPACOES S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Relações Trabalhistas e Sindicais, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Implementação da Reforma Trabalhista, com análise dos impactos econômicos, jurídicos e coletivos, elaboração de políticas internas e mitigação de passivos.Consultoria jurídica corporativa, abrangendo temas trabalhistas e previdenciários, com elaboração de pareceres, relatórios técnicos e orientações estratégicas às áreas de RH, Administração de Pessoal e lideranças regionais.Condução de negociações coletivas em âmbito nacional, definição de estratégias sindicais e manutenção do relacionamento com entidades sindicais, assegurando diálogo contínuo, prevenção de mobilizações e resolução de controvérsias sem judicialização.Acompanhamento técnico de greves e dissídios, mediação de conflitos e suporte em processos de eleição da CIPA, com garantia de conformidade aos procedimentos legais.Orientações sobre legislação trabalhista, escalas, medidas disciplinares e Normas Regulamentadoras, promovendo alinhamento entre áreas de Segurança e Saúde Ocupacional e a legislação vigente.Desenvolvimento e monitoramento de KPIs trabalhistas e sindicais, com reporte à Gerência Executiva e suporte direto às áreas operacionais e corporativas.Gestão de carteira de processos e escritórios externos, com acompanhamento estratégico do contencioso em massa e otimização dos fluxos de defesa e provisionamento.Treinamento de gestores e lideranças sobre legislação trabalhista, compliance e prevenção de assédio, fortalecendo a cultura de conformidade e integridade institucional.Destaques: Condução de negociações de acordos coletivos com foco em equilíbrio entre custo, viabilidade operacional e sustentabilidade das relações sindicais, assegurando economia significativa em relação ao budget e fortalecimento das relações com as entidades representativas.

2014 - 2016

JBS - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Relações Sindicais, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de consultas e pareceres corporativos e condução de reuniões com gestores das unidades, promovendo orientação jurídica integrada, mitigação de riscos trabalhistas e alinhamento entre práticas operacionais e exigências legais.Negociação de Acordos e Convenções Coletivas em sete estados com Sindicatos e Federações, incluindo FIESP, FIESC e FIEB, representando 102 unidades, com redação de instrumentos como Acordos Coletivos, Aditivos e Bancos de Horas.Due diligence das unidades e acompanhamento de auditorias internas e externas, assegurando conformidade legal, consistência de informações e adequação de processos às exigências trabalhistas e regulatórias.Acompanhamento das etapas produtivas por meio de vistorias e reuniões nas unidades fabris, com análise dos procedimentos sob a ótica legal e foco em conformidade regulatória e prevenção de passivos.Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho em inquéritos civis, audiências públicas e procedimentos administrativos, com condução técnica de posicionamentos e respostas institucionais.Gestão de escritórios terceirizados e contencioso externo, com acompanhamento de auditorias, provisionamento de ações e desenvolvimento de estratégias voltadas à redução de passivo e aprimoramento de rotinas e procedimentos jurídicos.Elaboração e atualização de relatórios gerenciais de controle de processos, ampliando a precisão das informações jurídicas e o suporte à tomada de decisão estratégica.Condução de palestras e treinamentos nas unidades fabris sobre temas de relevância trabalhista e comportamental, como assédio moral e boas práticas no ambiente de trabalho.Gerenciamento de passivos de aposentados por invalidez e acidentes de trabalho, com foco em sustentabilidade financeira dos planos de saúde e conformidade com a legislação vigente.Destaques: Condução de negociações coletivas com impacto direto em grande contingente de colaboradores, assegurando economia relevante em relação

2010 - 2014

Mesquita Barros Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de peças processuais e gestão de prazos trabalhistas, com condução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, afastamentos médicos, aposentadorias por invalidez e acidentes de trabalho, garantindo rigor técnico e aderência às normas legais.Produção de pareceres consultivos para empresas de grande porte nos setores automotivo, farmacêutico, tecnológico e industrial, com foco em mitigação de riscos, conformidade legal e alinhamento às políticas corporativas.Participação em reuniões e despachos com juízes, desembargadores e ministros, além de sustentações orais perante Tribunais Regionais e Superiores, assegurando clareza argumentativa e consistência jurídica nas defesas apresentadas.Atuação em procedimentos administrativos junto ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho, abrangendo inquéritos civis, audiências públicas e ações coletivas, como Ações Civis Públicas e Medidas Cautelares, com foco em prevenção de passivos e resolução de conflitos.Experiência consolidada em contencioso estratégico e consultivo trabalhista de alto valor econômico, com representação de empresas de referência nacional e internacional, como General Motors, MSD Brasil, Scania, Banco GM, HP e Bunge, integrando equipe de um dos escritórios mais reconhecidos do país na área trabalhista.

2008 - 2009

Bunge Fertilizantes S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Pleno Generalista: Trabalhista, Cível, Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

2000 - 2007

Burattini e Proença Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Pleno Generalista: Trabalhista, Cível, Aduaneiro, Marítimo e Portuário.