Walquiria Menezes Moraes
Especialização MBA pela Universidade de São Paulo (USP) em Gestão Tributária (2023). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MS (2022-2027). Formação em Despachante Aduaneiro ABRACOMEX (2025) Graduação em Curso Superior em Comércio Exterior UNINTER (2023-2025). Advogada com atuação nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Direito Tributário e Direito Internacional. Especialização em Direito Eleitoral com ênfase no Ensino Superior (2011) Especialização em Direito Civil PUC/SP (1996) Graduação em Direito UCDB (1994). Experiência Acadêmica Universitária: Docente em regime de CLT. Professora Universitária do Curso de Direito nas seguintes Instituições de Ensino Superior (UCDB/UNIDERP/ANHANGUERA) nas Disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil (1996-2006).
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA Gestão Tributária
2021 - 2023
Universidade de São Paulo
Título: A Posse e a incidência do Imposto Territorial Rural [ITR]
Orientador: Eliza Remédio Alecrim
Especialização em Direito Eleitoral com ênfase no Ensino Superior
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Partido político, fisiologismo, pulverização e infidelidade partidária.
Especialização interrompida em 1996 em Direito Civil
1995 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1996
Especialização interrompida em 1995 em Extensão Universitária em Direito Processual Civil
1995 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1995
Aperfeiçoamento em Despachante Aduaneiro
2024 - 2025
Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior
Título: Não. Ano de finalização: 2025
Orientador: Não
Formação complementar
2025 -
Extensão universitária em Direito da Integração Mecanismo de Solução de Controvérsias Mercosul ALADI. (Carga horária: 40h). , MERCOSUL - Plataforma Mercosul de Formação, PMF, Uruguai.
2024 -
Extensão universitária em Estudos Avançados sobre Novas Tecnologias e Direito Internacional Privado. , Fundação Arcadas, ARCADAS, Brasil.
2025 - 2025
DESPACHANTE ADUANEIRO. (Carga horária: 360h). , ABRACOMEX, ABRACOMEX, Brasil.
2025 - 2025
Inteligência Artificial transformando o Comércio Exterior. (Carga horária: 2h). , ABRACOMEX, ABRACOMEX, Brasil.
2025 - 2025
Impactos Geopolíticos no Cenário Global. (Carga horária: 2h). , ABRACOMEX, ABRACOMEX, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em Conflitos Internacionais. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Entenda a Transação Tributária para solucionar dívidas Fiscais. (Carga horária: 2h). , Faculdade BSSP, BSSP, Brasil.
2024 - 2024
LEI COMPLEMENTAR IBS/CBS- REFORMA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 2h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2024 - 2024
Aula Magna com Ministro FRANCISCO REZEK. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Inteligência Artificial e Ética no Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário. (Carga horária: 2h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2024 - 2024
Global Talk: ODS 17 Logística Colaborativa Cooperação. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2024 - 2024
Exame de Proficiência em Língua Estrangeira Aprovada. , Fundação Universitária para o Vestibular, FUVEST, Brasil.
2024 - 2024
Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS), OAB/MS, Brasil.
2024 - 2024
XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 30h). , Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, CIEJ, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em A Redução da Desigualdade dentro dos Países e entre Eles (ODS 10). (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Mar. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Construindo um Futuro Sustentável (ODS 4). (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Espanhol para Negócios. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Teoria e Prática Cambial para Comércio Exterior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
2022 - 2023
Direito Previdenciário Teoria e Prática na Justiça Federal. (Carga horária: 25h). , INSTED, INSTED, Brasil.
2022 - 2022
Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agronegócio. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2022 - 2022
Temas atuais de Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2019 - 2019
Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 20h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.
2019 - 2019
Holding Familiar Estruturas Jurídico-Societárias e Aspectos Sucessórios. (Carga horária: 20h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2006 - 2006
Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em ITALIANO INSTRUMENTAL. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
Seminário Internacional da Rota Bioceânica. 2025. (Seminário).
XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALL E. 2025. (Congresso).
XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVOVO. 2024. (Congresso).
Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba. 2023. (Seminário).
Potencializando as Instituições Beneficentes: Incentivo Fiscal - Oportunidades e Novas Perspectivas. 2023. (Seminário).
Reforma Tributária e seus Impactos. 2023. (Simpósio).
Seminário Internacional de Direito Marítimo. 2023. (Seminário).
Mídia e Democracia nas Américas. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
MORAES, W. M. . A posse e a incidência tributária do ITR.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MORAES, W. M. . Partido Político e pulverização partidária.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MORAES, W. M. . A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, W. M. . A Responsabilidade Civil enquanto reflexo dos Atos Ilícitos por Danos Morais e Materiais à Luz do Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2017
Ordem do Mérito da Advocacia, Câmara Municipal de Campo Grande Mato Grosso do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
1996 - 1998
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Civil, Módulos I a V (IED, Teoria Geral, Contratos, Coisas, Sucessões e Responsabilidade Civil.
2005 - 2006
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito e Advogada do Núcleo, Carga horária: 54
Outras informações:
Professora de Direito Civil e de Direito Processual Civil.Professora Orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIDERP.Advogada.
1996 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS)Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MS
2006 - 2014
Partido dos TrabalhadoresVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 36
Outras informações:
Advogada Civilista, Eleitoralista, e de Pareceres Administrativo para membros e Parlamentares do Partido dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Câmaras de Vereadores, Prefeituras, Assembléia Legislativa, e Senado Federal.
2011 - 2018
GRUPO BRILHARVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Empresarial, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada Empresarial. Atuando na qualidade de Advogada do Grupo Empresarial Brilhar, constituído das empresas (PGA, Versátil e Brilhar) em causas cíveis, trabalhistas, tributárias, e pareceres administrativos em processos de Licitações do Grupo com Entes Federativos, União, Estados e Municípios, Ministérios e Superintendências, além de Autarquias e Estatais. Também em Contratos Particulares de Prestação de Serviços de Terceirização, com pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas.
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