Walquiria Menezes Moraes

Especialização MBA pela Universidade de São Paulo (USP) em Gestão Tributária (2023). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MS (2022-2027). Formação em Despachante Aduaneiro ABRACOMEX (2025) Graduação em Curso Superior em Comércio Exterior UNINTER (2023-2025). Advogada com atuação nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Direito Tributário e Direito Internacional. Especialização em Direito Eleitoral com ênfase no Ensino Superior (2011) Especialização em Direito Civil PUC/SP (1996) Graduação em Direito UCDB (1994). Experiência Acadêmica Universitária: Docente em regime de CLT. Professora Universitária do Curso de Direito nas seguintes Instituições de Ensino Superior (UCDB/UNIDERP/ANHANGUERA) nas Disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil (1996-2006).

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA Gestão Tributária

2021 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: A Posse e a incidência do Imposto Territorial Rural [ITR]
Orientador: Eliza Remédio Alecrim

Especialização em Direito Eleitoral com ênfase no Ensino Superior

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Partido político, fisiologismo, pulverização e infidelidade partidária.

Especialização interrompida em 1996 em Direito Civil

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1996

Especialização interrompida em 1995 em Extensão Universitária em Direito Processual Civil

1995 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1995

Aperfeiçoamento em Despachante Aduaneiro

2024 - 2025

Associação Brasileira de Consultoria e Assessoria em Comércio Exterior
Título: Não. Ano de finalização: 2025
Orientador: Não

Graduação em andamento em Comércio Exterior

2023 - Atual

Centro Universitário Internacional

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica Dom Bosco
Orientador: não

Formação complementar

2025 -

Extensão universitária em Direito da Integração Mecanismo de Solução de Controvérsias Mercosul ALADI. (Carga horária: 40h). , MERCOSUL - Plataforma Mercosul de Formação, PMF, Uruguai.

2024 -

Extensão universitária em Estudos Avançados sobre Novas Tecnologias e Direito Internacional Privado. , Fundação Arcadas, ARCADAS, Brasil.

2025 - 2025

DESPACHANTE ADUANEIRO. (Carga horária: 360h). , ABRACOMEX, ABRACOMEX, Brasil.

2025 - 2025

Inteligência Artificial transformando o Comércio Exterior. (Carga horária: 2h). , ABRACOMEX, ABRACOMEX, Brasil.

2025 - 2025

Impactos Geopolíticos no Cenário Global. (Carga horária: 2h). , ABRACOMEX, ABRACOMEX, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Conflitos Internacionais. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2024 - 2024

Entenda a Transação Tributária para solucionar dívidas Fiscais. (Carga horária: 2h). , Faculdade BSSP, BSSP, Brasil.

2024 - 2024

LEI COMPLEMENTAR IBS/CBS- REFORMA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 2h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2024 - 2024

Aula Magna com Ministro FRANCISCO REZEK. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial e Ética no Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2024 - 2024

Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário. (Carga horária: 2h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2024 - 2024

Global Talk: ODS 17 Logística Colaborativa Cooperação. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2024 - 2024

Exame de Proficiência em Língua Estrangeira Aprovada. , Fundação Universitária para o Vestibular, FUVEST, Brasil.

2024 - 2024

Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS), OAB/MS, Brasil.

2024 - 2024

XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 30h). , Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos, CIEJ, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em A Redução da Desigualdade dentro dos Países e entre Eles (ODS 10). (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e do Mar. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Construindo um Futuro Sustentável (ODS 4). (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Espanhol para Negócios. (Carga horária: 72h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Teoria e Prática Cambial para Comércio Exterior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2022 - 2023

Direito Previdenciário Teoria e Prática na Justiça Federal. (Carga horária: 25h). , INSTED, INSTED, Brasil.

2022 - 2022

Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agronegócio. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2022 - 2022

Temas atuais de Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 22h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2019 - 2019

Tributação do Agronegócio. (Carga horária: 20h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.

2019 - 2019

Holding Familiar Estruturas Jurídico-Societárias e Aspectos Sucessórios. (Carga horária: 20h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2006 - 2006

Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

1996 - 1997

Extensão universitária em ITALIANO INSTRUMENTAL. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 70h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Seminário Internacional da Rota Bioceânica. 2025. (Seminário).

XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALL E. 2025. (Congresso).

XV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVOVO. 2024. (Congresso).

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba. 2023. (Seminário).

Potencializando as Instituições Beneficentes: Incentivo Fiscal - Oportunidades e Novas Perspectivas. 2023. (Seminário).

Reforma Tributária e seus Impactos. 2023. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Marítimo. 2023. (Seminário).

Mídia e Democracia nas Américas. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MORAES, W. M. . A posse e a incidência tributária do ITR.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, W. M. . Partido Político e pulverização partidária.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, W. M. . A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, W. M. . A Responsabilidade Civil enquanto reflexo dos Atos Ilícitos por Danos Morais e Materiais à Luz do Novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2017

Ordem do Mérito da Advocacia, Câmara Municipal de Campo Grande Mato Grosso do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

1996 - 1998

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Civil, Módulos I a V (IED, Teoria Geral, Contratos, Coisas, Sucessões e Responsabilidade Civil.

2005 - 2006

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito e Advogada do Núcleo, Carga horária: 54

Outras informações:
Professora de Direito Civil e de Direito Processual Civil.Professora Orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIDERP.Advogada.

1996 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul (MS)

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MS

2006 - 2014

Partido dos Trabalhadores

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 36

Outras informações:
Advogada Civilista, Eleitoralista, e de Pareceres Administrativo para membros e Parlamentares do Partido dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso do Sul, nas Câmaras de Vereadores, Prefeituras, Assembléia Legislativa, e Senado Federal.

2011 - 2018

GRUPO BRILHAR

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Empresarial, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada Empresarial. Atuando na qualidade de Advogada do Grupo Empresarial Brilhar, constituído das empresas (PGA, Versátil e Brilhar) em causas cíveis, trabalhistas, tributárias, e pareceres administrativos em processos de Licitações do Grupo com Entes Federativos, União, Estados e Municípios, Ministérios e Superintendências, além de Autarquias e Estatais. Também em Contratos Particulares de Prestação de Serviços de Terceirização, com pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas.