James Siqueira
Como Procurador da Fazenda Nacional, investido no cargo desde 2007, acumula experiência em todos os sistemas da PGFN: alta gestão, representação judicial (Defesa), contencioso administrativo tributário (CARF), consultivo e cobrança (Dívida). Desde 2024, está cedido à Procuradoria Geral Adjunta Tributária (PGAT), com atuação junto CARF. Entre 2021-2024, atuou como Subprocurador Regional na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3 Região (PRFN-3). Foi Procurador Chefe da Divisão de Acompanhamento Especial (DIAES) na PRFN-3 (2020-2021). Entre 2010 e 2021, angariou experiência atuando no contencioso judicial estratégico, com passagens pela Divisão de Grandes Devedores (DIGRA), pela DIAES e pela Divisão de Defesa de 2 Instância (DIDE-2), sempre na PRFN-3. Foi representante eleito pela carreira de Procurador da Fazenda Nacional junto ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (biênio 2010-2012). Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE (2024). Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP (2009). Graduado em Direito pela USP (2004).
Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Administração Pública
2022 - 2024
Fundação Getúlio Vargas
Título: Por que ser chefe? Os desafios nos provimentos de cargos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Jaana Flávia Fernandes Nogueira
Especialização em Direito Administrativo
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O processo administrativo fiscal à luz do novo modelo de constituição do crédito tributário
Orientador: Maurício Zockun
Ensino Fundamental (1º grau)
1988 - 1994
Escola Municipal do Ensino Fundamental Celso Leite Ribeiro Filho
Formação complementar
2025 - 2025
IRPJ -- Formação Executiva em IRPJ. (Carga horária: 23h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais. (Carga horária: 32h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Produções bibliográficas
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SIQUEIRA, J. ; CURTY, L. M. . Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como 'suspenso'. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 8, p. 147-165, 2010.
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SIQUEIRA, J. . Do 'pedido de envelopamento': a intermitência do óbvio. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 169, p. 91-106, 2009.
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SIQUEIRA, J. . Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 1600p .
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SIQUEIRA, J. . Cinco para meia-noite (obra de ficção). 1. ed. São Paulo: E-Galáxia, 2017.
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SIQUEIRA, J. . As instituições financeiras e a base de cálculo do PIS e da COFINS. In: Fabiano Jantalia. (Org.). A regulação jurídica do sistema financeiro nacional. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 229-.
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SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | O cavalo do imposto único. Valor Econômico, São Paulo, 09 jul. 2019.
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SIQUEIRA, J. ; SOUZA JUNIOR, A. C. . Valor Econômico | Excluindo o ICMS já excluído. Valor Econômico, São Paulo, 20 dez. 2017.
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SIQUEIRA, J. ; VILARES, F. R. . Jota | De multa qualificada à multa empalhada. Jota, 17 abr. 2017.
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SIQUEIRA, J. . IBDT | Mesas de Debates | Efeitos Tributários da Distribuição Desproporcional de Lucros e de JCP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, J. . IBDT | Mesas de Debates | O conceito de insumos para fins da não-cumulatividade do PIS/Cofins. Novas realidades econômicas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, J. . ACONCARF Itinerante São Paulo | Mesa de abertura. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, J. . IBDT | Mesas de Debates | Dedutibilidade de Despesas com Ilícito para fins de IRPJ/CSLL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, J. . Coisa julgada em matéria tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, J. . Sobre a escrita, estruturação e storytelling jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIQUEIRA, J. . Tratados Internacionais | IRRF sobre remessas | Serviços Técnicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Eleva recorre à Justiça de forma preventiva para amortizar ágio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Justiça nega isenção de Imposto de Renda a fundos imobiliários. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Justiça nega maioria dos pedidos para troca de depósito judicial por seguro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | TRF mantém IRRF sobre remessas ao exterior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Judiciário não pode interferir em decisão do Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Estratégia de guerra da Fazenda barra liminares para adiar tributos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Empresas vencem na Justiça disputa sobre venda de ações a funcionários. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . FGV Direito | Garantias do crédito tributário: medidas acautelatórias e negócios jurídicos processuais em debate. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SIQUEIRA, J. . FGV Direito | Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | Tribunal afasta IR sobre pagamentos ao exterior por serviços técnicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIQUEIRA, J. . Valor Econômico | PGFN tenta reverter derrota sobre tributação de royalties. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Prêmios
2024
Prêmio de Desempenho Profissional, Advocacia Geral da União (AGU) | Portaria n. 384/2024/SGCS/AGU, de 30 de outubro de 2024.
2017
Prêmio de Desempenho Funcional | Categoria Ideias Inovadoras, Ministério da Fazenda | Secretaria Executiva | Subsecretaria Planejamento, Orçamento e Administração.
2015
Finalista | Prêmio SESC de Literatura, SESC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, Gabinete. , Alameda Santos, 610, 7º andar, Cerqueira César, 01418000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35669270
Experiência profissional
2024 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procuradoria-Geral Adjunta Tributária (PGAT)
Outras informações:
Portaria PGFN/MF n. 1.568, de 30 de setembro de 2024
2007 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
2024 - Atual
Escola da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Mentor
Outras informações:
Programa de mentoria voltado à integração dos novos membros da Advocacia-Geral da União no âmbito do Programa Acolhida 2024 (Portaria ESAGU/AGU n. 41/2024)
2021 - 2024
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Regional
Outras informações:
Sob o regime de cogestão ao lado de Mariana Fagundes Lellis Vieira, investida no cargo de Procuradora Regional.
2020 - 2021
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Divisão de Acompanhamento Especial (DIAES)
Outras informações:
Procurador Chefe
2017 - 2020
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Divisão de Defesa de 2 Instancia (DIDE2)
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Acompanhamento Diferenciado (NAD)
2011 - 2017
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Divisão de Acompanhamento Especial (DIAES)
2010 - 2011
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Divisão de Grandes Devedores (DIGRA)
Outras informações:
Atuação especializada em contribuintes integrantes do sistema financeiro e do mercado de capitais.
2007 - 2010
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Gabinete da PFN-SP
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Informações em Mandados de Segurança (NIMS)
2007 - 2007
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Divisão de Assuntos Fiscais (DIAFI)
2010 - 2012
Conselho Superior da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Representante eleito pela carreira de PFN
2005 - 2007
Petrobras Disribuidora S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40
2005 - 2005
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior (Contencioso Cível), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2004
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estágio (Contencioso Cível), Carga horária: 40
2000 - 2000
Banco ABN AMRO RealVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
1996 - 1997
Banco Real S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
1996 - 1996
Banco Real S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
1994 - 1996
Banco Real S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contínuo, Carga horária: 40
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