Walterney dos Anjos Sousa

Possui Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pela Universidade São Judas Tadeu; Possui graduação em BACHAREL EM DIREITO pela Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação da Bahia (FACITE) (2023) e graduação em Letras - Português pela Universidade Norte do Paraná (2012) . Atualmente é técnico judiciário - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito penal, Processo Penal e Prática Jurídica Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO em Direito Penal e Processo Penal Aplicados

2021 - 2021

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Pós-graduação Lato Sensu - Especialização

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

2019 - 2023

Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E ÀS DECISÕES ACERCA DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE
Orientador: Ana Patrícia Cruz Neves

Graduação em Letras - Português

2010 - 2012

Universidade Norte do Parana
Título: PRECONCEITO LINGUISTICO

Formação complementar

2024 - 2024

PROMOÇÃO À EQUIDADE RACIAL NO TJBA. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA TJBA- MINISTRO HERMES LIMA, UNICORP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Inglês Básico. (Carga horária: 50h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Direito Penal Básico. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2023 - 2023

37º Exame de Ordem da OAB - DIREITO PENAL. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2020 - 2020

CAPACITAÇÃO PJE CRIMINAL CARTÓRIO. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA TJBA- MINISTRO HERMES LIMA, UNICORP, Brasil.

2014 - 2014

Prescrição Criminal. (Carga horária: 30h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2013 - 2013

CONCILIADOR. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2013 - 2013

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito da Infância e Juventude - Turma 3. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2013 - 2013

FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 36h). , SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, FMDH, Brasil.

2012 - 2013

Capacitação em Práticas Judiciárias. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2012 - 2012

PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

I CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / WANDERLEY-BAHIA. (Carga horária: 5h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / WANDERLEY-BA.I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / WANDERLEY-BA. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANTÔNIO CARLOS BARBOSA OLIVEIRA

SOUSA, W. D. A.; REGO, E. J.; BORGES JUNIOR, E.;SOUSA, W. A.. IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA REINCIDENTE. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

Aluno: MARCUS VINICIUS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA

SOUSA, W. D. A.; SILVA, J. L.; LISBOA, A.;SOUSA, W. A.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONFIGURAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHAREL EM DIREITO) - Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, VARA CRIME E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA. , RUA CAPITÃO ALFAIETE COUTINHO, CENTRO, 47640000 - Santa Maria da Vitória, BA - Brasil, Telefone: (77) 991305679

Experiência profissional

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
LOTADO NA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA . EXERCE AINDA A FUNÇÃO DE PRÉ-LIQUIDANTE NA UNIDADE GESTORA 072 (COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA) COM ACESSO E REGISTRO NO Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) PARA MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS DE MATERIAIS PERMANTES PARA A REFERIDA COMARCA.

2024 - Atual

Faculdade de Ciencia, Tecnologia e Educação

Vínculo: PROFESSOR ACADÊMICO, Enquadramento Funcional: DOCÊNCIA, Carga horária: 20

Outras informações:
DOCÊNCIA EM NÍVEL SUPERIOR NO CURSO DE DIREITO, COM ÊNFASE NOS SEGUINTES RAMOS:DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PENAL - DIREITO PROCESSUAL PENAL - LEGISLAÇÕES ESPECIAIS PENAIS - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990).

2024 - Atual

FACULDADE FACITE

Vínculo: ORIENTADOR EM TCC, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR, Carga horária: 10

Outras informações:
ORIENTADOR DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO. TEMAS ORIENTADOS:IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS DE VIOLÊNCIA REINCIDENTE.ACADÊMICO: A.C.B.O - O IMPACTO DA IN(EFETIVIDADE) DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS EFEITOS COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: OS REFLEXOS DAS APLICAÇÕES DE MEDIDAS PROTETIVAS, A LEI MARIA DA PENHA (LEI N 11.340/2006, NO ÂMBITO DOSCRIMES DE FEMINICÍDIO (LEI N 13.104/2015).ACADÊMICA: C.Q.M.S.

2000 - 2005

Marinha do Brasil/Corpo de Fuzileiros Navais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: MILITAR, Regime: Dedicação exclusiva.