Mariane de Souza Soares

Sou advogada (OAB/RJ 265387), pós-graduanda no IERBB/MPRJ- Instituto de educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no curso Políticas Públicas e Tutela Coletiva. Tenho experiência sólida na atuação em órgãos públicos do sistema de justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, sou residente jurídica no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na área de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, onde atuo na análise de procedimentos administrativos, apoio à fiscalização de políticas públicas educacionais e elaboração de minutas e peças jurídicas voltadas à garantia do direito à educação. Atuei na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), na Procuradoria Tributária, realizando exame de processos judiciais e administrativos, elaboração de petições e pesquisas jurídicas. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no 2 Juizado Especial Cível, acompanhei o andamento de processos, elaborei minutas de decisão e prestei atendimento às partes. Também atuei na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ), junto ao Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, com atendimento ao público, redação de peças, participação em audiências e apoio a procedimentos internos. Tenho interesse em temas ligados ao direito público, políticas públicas e direitos fundamentais, com ênfase na promoção do acesso à justiça e na defesa de direitos coletivos e sociais.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Políticas Públicas e Tutela Coletiva

2025 - Atual

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Estácio de Sá
Título: A personalidade do Juiz e a influência na construção da sentença
Orientador: Fernando Barbosa

Formação complementar

2026 -

Capacitação de Residente e Assessores Jurídicos da Área da Educação. (Carga horária: 15h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2025 - 2026

Formação em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. (Carga horária: 30h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, IERBB, Brasil.

2025 - 2025

Formação MP Educacional- Curso de Capacitação em Direito à Educação. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público, ESUMP, Brasil.

2013 - 2018

Inglês Avançado. , CNA- IDIOMAS, CNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Residente jurídica, Enquadramento Funcional: Residente Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Tutela Coletiva de Proteção à Educação Análise de procedimentos administrativos e inquéritos civis relacionados a políticas públicas educacionais. Elaboração de minutas de despachos, recomendações, notificações e peças processuais. Realização de pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais sobre o direito à educação. Apoio na fiscalização de serviços públicos educacionais, como infraestrutura escolar, transporte, alimentação e inclusão. Auxílio na interlocução com órgãos públicos e acompanhamento de indicadores educacionais.

2022 - 2024

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Petições e pesquisa de jurisprudência

Outras informações:
Procuradoria Tributária- Exames de processos judiciais e administrativos. Elaboração de minutas de petições. Pesquisa de doutrina e jurisprudência acerca de tema jurídico relacionado à atividade desempenhada.

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Andamento processual

Outras informações:
2 Juizado Especial Cível- Acompanhamento do andamento de processos, elaboração de minutas de decisão, fornecimento de informação sobre processos diversos através do atendimento às partes e emissão de mandados de pagamento.

2019 - 2021

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Elaboração de defesa processual

Outras informações:
Defensoria do Juizado de Violência Doméstica contra a mulher- Atendimento, elaboração de petições, protocolização de processos, participação em audiências, visitas ao Cartório do Juizado e procedimentos administrativos internos.