Eduardo Augusto Vella Gonçalves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

9° Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2014. (Congresso).

Oficina de Elaboração de Editais. 2014. (Oficina).

Oficina de Obras e Serviços de Engenharia. 2014. (Oficina).

Oficina de Sistema de Registro de Preços. 2014. (Oficina).

13 FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Privado. 2011. (Congresso).

Jornadas Regionais - SEMESP. 2011. (Outra).

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. O ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS: LEGISLAÇÃO E PROJETOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A HUMANIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. TERCERIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. O ABORTO NA ATUALIDADE: ASPECTOS RELIGIOSOS E DE SAÚDE PÚBLICA ENTREMEIO AOS DIREITOS DO NASCITURO E DA GESTANTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. TÍTULOS DE CRÉDITOS GARANTIDOS PELO DIREITO REAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVAE SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. TERCERIZAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS CRÍTICOS DE SUA NOVA CONFIGURAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ORÇAMENTO PÚBLICO COMO CONTROLE A DESVIOS E PRIVILÉGIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. DESENVOLTURA DOS ATOS PÚBLICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. O COMBATE A PRÁTICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. BREVES CONSIDERAÇÕES À INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A QUESTÃO JURÍDICA E AFETIVA DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. ADOÇÃO:ANALÍSE DO PROCEDIMENTO NO SISTEMA BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ANALISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA FISCAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. INCENTIVO FISCAL COMO MEDIDA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. GUARDA COMPARTILHADA: A LEI QUE VEM AJUDAR A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A GUARDA COMPARTILHADA SOBRE O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS JUDICIAIS CONFLITUOSOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS LEGAIS DO ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. INIMPUTÁVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. FEMINICÍDIO: PODERÁ SER UMA CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. BULLYNG E CYBERBULLING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. COMENTÁRIOS A LEI 10.520/2002 ? PREGÃO: MODALIDADES LICITATÓRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NOS DÉBITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. CORRUPÇÃO PASSIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: O REGIME DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO E O REGRAMENTO EXCEPCIONAL PARA REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NA FORMA ORÇAMENTÁRIA DO PODER PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. LICITAÇÕES: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DA PROBLEMÁTICA ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: OS ENTRAVES DA SUA INSTITUIÇÃO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS:'UMA DISCUSSÃO SOBRE O TETO PREVISTO NOS GASTOS COM PESSOAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS E ASPECTOS POLÊMICOS DA LEGISLAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ÁRBITRO: JUIZ DE FATO E DE DIREITO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A MANIFESTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. LICITAÇÃO: MODALIDADES, COMPRAS E CONTRATOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. NEPOTISMO E OS CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. APROXIMAÇÕES ENTRE CRENÇA E A LINHA CONCEPCIONISTA: A LEI VIGENTE E O SALVAGUARDO DO NASCITURO COMO DIREITO À VIDA A PARTIR DE SUA CONCEPÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A ESQUIZOFRENIA E SUAS IMPLICAÇÕES FORENSES SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA MEDICINA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A EFICÁCIA DA LEI 6.766/79 FACE À OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. RESERVA LEGAL E SEU USO CONSOLIDADO FUNDAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A Sucumbência na Ação Civil Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. TICCHINI HERNANDES.A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO COMO EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. CONSOLIDAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIVAP ? CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À LEGITIMIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ANALISE DA BASE DE CALCULO TRIBUTÁRIA EM AÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. LTDA X S.A. DIFERENÇAS E OBJETIVIDADE DA TRANSFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A Perda de Uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Os Direitos Rescisórios Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Eficácia Constitucional da Educação Infantil em Cândido Mota. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A FIGURA DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. O CONTROLE JURIDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Conceito Legal de Consumidor: Uma Análise Sobre as Teorias Finalista, Maximalista e Mista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. EXERCÍCIO DO JORNALISMO E MARCO REGULATÓRIO DA PROFISSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. DIREITO DO TRABALHO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, J.;GONÇALVES, E. A. V.. UM PANORAMA DO MARKETING CULTURAL NA ATUALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. DIREITO DO TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO TOMADOR DE SERVIÇOS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. SUSTENTABILIDADE NO BANCO ITAÚ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MACHADO, O. A.;GONÇALVES, E. A. V.. MARKETING DIGITAL: ANÁLISE DE OUTLETS E CLUBES DE COMPRAS COLETIVAS ONLINE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. LEI COMPLEMENTAR 135/2010 "FICHA LIMPA" - ESTUDO DE SUA ORIGEM, CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. AS VANTAGENS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM RELAÇÃO A HIPOTECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PLATINA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. LEGALIDADE DO CORTE DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MUNICIPAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL, SUA APLICABILIDADE E LEGALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. O FUNDEB E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS NO QUADRIÊNIO 2006-2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MACHADO, O. A.;GONÇALVES, E. A. V.. Estudo de satisfação dos clientes da APL de Assis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

NASCIMENTO, M. B. A.;GONÇALVES, E. A. V.. As relações pessoais e interpessoais: entre empregador e empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Lei n 11.232/2005: algumas reflexões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Comparação da retificação de área administrativa com a retificação de área judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. O GERENCIAMENTO DA IMAGEM DE PESSOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; NASCIMENTO, M. B. A.. GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO: NECESSIDADES E PROBLEMAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. BANCOS DE FOMENTO: BNDS (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E SUAS RELAÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; NASCIMENTO, M. B. A.. A DEPRECIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MACHADO, O. A.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NA REDUÇÃO NA CARGA TRIBUTÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. O PAPEL SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEM FINS LUCRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. As recentes inovações no procedimento de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Indenização por danos morais em relação à traição conjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Dano estético e a responsabilidade civil médica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Pensão alimentícia para filhos maiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR: REALIDADE OU UTOPIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, J.. POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, J.. PRÁTICAS DESLEAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, J.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; VIEIRA, A. G.. Seguro e sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; VIEIRA, A. G.. O papel das empresas de factorings num cenário de crise internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Gestão da qualidade na cultura da cana-de-açúcar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; NASCIMENTO, M. B. A.. O papel da agência nacional de saúde suplementar junto aos planos de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; BUZINARO, C.. Os tributos e a capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; NASCIMENTO, M. B. A.. Função social das empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; NASCIMENTO, M. B. A.. Assédio sexual e moral nas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; BUZINARO, C.. A certificação Anbid para capacitação dos profissionais do mercado de capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. REGIME JURÍDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. PREGÃO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. PLANO DE CARREIRA, UM DIREITO DE TODOS OU EXPECTATIVA DE POUCOS: ESTUDO DA DIFICULDADE DE IMPLANTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE UMA NORMA CONSTITUCIONAL ESPECÍFICA REGULAMENTADORA DE CONCURSO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; ZANOTI, L. A. R.; VIEIRA, A. G.. OS DEVERES DO EMPREGADO DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; ZANOTI, L. A. R.; VIEIRA, A. G.. CONTRATOS INTERNACIONAIS: AS RELAÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Vantagens do pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. A ineficiência da segurança pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Vantagens da conciliação e mediação nos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. A constitucionalidade da taxa de incêndio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Logística reversa e desenvolvimento sustentável: uma nova vantagem competitiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, J.; PEREIRA, R. C.;GONÇALVES, E. A. V.. Avaliação do valor de venda do restaurante sabor e saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, J.; PEREIRA, R. C.. Controle de qualidade na produção de açúcar cristal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; LEITE, R. B.. A vida e o trabalho dos brasileiros, no Japão, nas últimas décadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; BUZINARO, C.. O protesto como instrumento de otimização do capital de giro das empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, J.; MANFIO, M.;GONÇALVES, E. A. V.. A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO MANUSEIO DAS MERCADORIAS EM ESTOQUE DE SUPERMERCADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, J.; MANFIO, M.;GONÇALVES, E. A. V.. Transporte rodoviário de produtos perigosos a granel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MANFIO, M.; SILVA, J.;GONÇALVES, E. A. V.. Custo dos serviços públicos de manutenção da infra-estrutura urbana da cidade e distritos do município de Cândido Mota. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; LEITE, R. B.. A importância da integração logística nas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; LEITE, R. B.. Responsabilidade dos sócios no âmbito das sociedades limitadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ZANOTI, L. A. R.;GONÇALVES, E. A. V.; LEITE, R. B.. Sistema de Pagamentos Brasileiro: um estudo comparativo entre o sistema anterior e atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: A CONSTITUIÇÃO DE "HOLDING'S" COMO ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. FGTS PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A VINCULAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA A SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. A OUVIDORIA NO SERVIÇO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; ZANOTI, L. A. R.; SILVA, J.. PROTECIONISMO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. Fiscalização dos atos do poder público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. Busca de um salário mínimo digno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade civil dos magistrados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. Direito - princípios constitucionais - previdência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. Alguns aspectos dos alimentos em nossa legislação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. Impenhorabilidade do bem de família do fiador na locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Relação patrimonial na união homossexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; ZANOTI, L. A. R.; SANCHEZ, C. J. P.. Discussão a respeito da legitimidade do tribunal de nuremberg. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. UNIÃO HOMOSSEXUAL E A RELAÇÃO PATRIMONIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.; MENDES, M. D.. INCLUSÃO DOS (D)EFICIENTES FÍSICOS NA SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MAGISTRADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.; MENDES, M. D.. O DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - ESTRUTURA E CUSTEIO - E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.; MENDES, M. D.. UMA ÓTICA DA MEDIDA PROVISÓRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; OLIVEIRA, E. F. P.; MENDES, M. D.. PREGÃO PRESENCIAL: A QUESTÃO DA QUALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.. TUTELA ANTECIPADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Incidência do ICMS na demanda contratada de potência elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, E. M.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Estado- sindicato e movimentos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Contrato de trabalho do jogador de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SANCHEZ, C. J. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Tribunal do júri e o direito ao silêncio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. O protocolo de Kioto, aquecimento global e mudanças climáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Diferenciação da pena para criminosos de maior periculosidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Proteção ao meio ambiente através do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.. Controle de constitucionalidade repressivo pelos agentes e tribunais administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Transgênicos à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Terceirização no Direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Dano moral à pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Dano moral na descaracterização da justa causa por insubordinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Direito patrimonial. Regime de bens entre os cônjuges - lei n 10.406 de janeiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; GUIMARAES, L. G. F.. O caráter contributivo, segurado facultativo e o princípio da igualdade no Regime Geral de Previdência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. A mulher e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; GUIMARAES, L. G. F.. Vínculo empregatício do ministro religioso na IPRB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, E. M.. IPVA E A EVASÃO DE DIVISAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. DANO MORAL E REPARAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, E. M.. ACESSIBILIDADE A CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, E. M.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, E. M.. DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA FRENTE A OPRESSÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MANFIO, M.; SILVA, J.. A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL HUMANO NAS ORGANIZAÇÕES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.. Cláusulas Pétreas na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.; FREDERICO, S. A.. Usucapião Constitucional Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.; MENDES, M. D.. Fiscalização: Abuso de poder dos Agentes Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Religião dos Pais e Dignidade dos Filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Reserva de Domínio na venda e compra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Da possibilidade de Concessão de Tutelas de urgências no procedimento Arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Lei 9.307/96 - Arbitragem: Alternativa Privada na Solução de Conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.. Aplicação do CDC nas relações bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.; FREDERICO, S. A.. O aval, a fiança e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.; FREDERICO, S. A.;GONÇALVES, E. A. V.. A partilha de bens das uniões homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. A Sociedade de Advogados: Simples ou Empresária?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.; FREDERICO, S. A.. Sujeitos da obrigação alimentar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.; FREDERICO, S. A.. Danos Morais na Compra e venda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Controle Legal do uso da água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. Casamento e União Estável: Efeitos na Sucessão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. A questão dos alimentos quanto a responsabilidade dos avós. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Atuação e Eficácia da Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. O Direito Notarial Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. ATUAÇÃO E EFICÁCIA DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. ABORTO - UM CRIME CONTRA A VIDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.; MENDES, M. D.. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A BITRIBUTAÇÃO:IPVA/PEDÁGIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.; MENDES, M. D.. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: IMPOSTO ÚNICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.. OS DIREITOS INERENTES À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.; MENDES, M. D.. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS ÀS MULTAS FISCAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.; MENDES, M. D.. FISCO ESTATAL: EFETIVIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; BALEOTTI, F. E.; MENDES, M. D.. A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E EXPRESSÃO DE PENSAMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.; BALEOTTI, F. E.;GONÇALVES, E. A. V.. A RELIGIÃO DOS PAIS E A DIGNIDADE DOS FILHOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.; MENDES, M. D.;GONÇALVES, E. A. V.. SOCIEDADE DE ADVOGADOS: SIMPLES OU EXPRESSIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

MAGALHAES, M. L. F.;GONÇALVES, E. A. V.; ALONSO, R. P.. O CONTROLE LEGAL DO USO DA ÁGUA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

FRACASSO, C. R.;ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, E. M.;ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.. CRESCIMENTO DO TERCEIRO SETOR E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; REIS, A. A.; NASCIMENTO, M. B. A.. CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; REIS, A. A.; NASCIMENTO, M. B. A.. A INSATISFAÇÃO DO CLIENTE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, J.; NASCIMENTO, M. B. A.. A MOTIVAÇÃO COMO FATOR DETERMINANTE NA LIDERANÇA DE UMA ORGANIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, E. M.; MENDES, M. D.. TAXA DE SERVIÇO DE BOMBEIROS: CONSIDERAÇÕES FUNDAMENTAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALMEIDA JUNIOR, J. E.GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. IMUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. A liberdade excessiva que tem a criança e adolescente frente o E.C.A e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. O infanticídio na Legislação brasileira atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. Redução da Maioridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Assédio Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. O Crime de dano provocado pelo Vírus de computador e outras dificuldades técnicas no combate aos crimes virtuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. O procedimento de exigência de Contribuição previdenciárias em face do princípio do Processo Administrativo Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Redução da Maioridade Penal e suas consequências para a sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Relações de poder: temporalidade, espaço e norma jurídica. Um estudo de caso (Assis-SP-1960/1980). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade constitucional nos custos da terceira idade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. O princípio da publicidade dentro dos Atos administrativos do Poder Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. A incorporação dos tratados Internacionais ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Princípio da Impessoalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Ato Administrativo: anulação por desvio de finalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Dano moral nas Relações Trabalhistas da Justiça comum ou Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. Eficácia da legislação Panal no crime de Assédio Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; ALONSO, F. P.; FRACASSO, C. R.. Estado de Necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. O CRIME DE DANO CAUSADO PELO VÍRUS DE COMPUTADOR E OUTRAS DIFICULDADES TÉCNICAS NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. A LIBERDADE EXCESSIVA DADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A APLICABILIDADE DO E.C.A.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SILVA, R. G.; LIMA, E. P.;GONÇALVES, E. A. V.. RELAÇÕES DE PODER: TEMPORALIDADE, ESPAÇO E NORMA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. O PROCEDIMENTO DE EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. ATO ADMINISTRATIVO: ANULAÇÃO POR DESVIO DE FINALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. RESPONSABILIDADES CONSTITUCIONAIS DOS AUTOS DA 3ª IDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DENTRO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, R. P.;GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTOS JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

TEIXEIRA JUNIOR, J. R. M.;GONÇALVES, E. A. V.; DELCHIARO, P. J.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM OU TRABALHISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. M.; DELCHIARO, P. J.. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE OBRAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

ALONSO, F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; FRACASSO, C. R.. ASSÉDIO SEXUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

OLIVEIRA, E. F. P.;GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, J.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. M.; LIMA, E. P.. TRIBUTAÇÃO NA MICROEMPRESA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. M.; LIMA, E. P.. O DIREITO ESPORTIVO NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. M.; LIMA, E. P.. COMPARATIVO ENTRE A LEI MUNICIPAL N. 4197/2002, REFERENTE A LOTEAMENTOS FECHADOS E A LEI 6766/79. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; TEIXEIRA JUNIOR, J. R. M.; LIMA, E. P.. TRIBUTOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Adoção por pessoas do mesmo sexo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Doação com Reserva de usufruto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Perícia Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Processo Judicial tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Análise de Constitucionalidade da contribuição provisória sobre movimentação financeira.. 2003 - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. A lei de Patentes e a fármacia magistral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Tributação Municipal como fonte de Receita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Posicionamento da Empresa e Compartamento de seus Clientes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. Contribuição de Melhorias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Breves Linhas sobre distrato dos contratos sob a égide do Código Civil de 2002.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. A formação do árbitro para a atuação na arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Logística na National Starch: Um Estudo de Caso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Tercerização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; ZANOTI, L. A. R.. Jornada de Trabalho e horas extras: Uma análise Pontual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade Objetiva do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Da responsabilidae civil no notários e registradores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; MENDES, M. D.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

BENELI, G. J.GONÇALVES, E. A. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.; SILVA, R. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

SIQUEIRA, C. C.;GONÇALVES, E. A. V.. A REDUÇÃO DA IDADE PENAL COMO FATOR DE COMBATE A CRIMINALIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

GONÇALVES, E. A. V.. Aspectos Históricos Sobre Liberdade de Expressão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.

GONÇALVES, E. A. V.. Responsabilidade penal de Pessoa Jurídica contra crime do meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.

GONÇALVES, E. A. V.; MARICATO, D. M.. sem título. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis.

TERCERIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ORÇAMENTO PÚBLICO COMO CONTROLE A DESVIOS E PRIVILÉGIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

BREVES CONSIDERAÇÕES À INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ANALISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O COMBATE A PRÁTICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

INCENTIVO FISCAL COMO MEDIDA PROTETIVA AO MEIO AMBIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

DESENVOLTURA DOS ATOS PÚBLICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS E ASPECTOS POLÊMICOS DA LEGISLAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS:'UMA DISCUSSÃO SOBRE O TETO PREVISTO NOS GASTOS COM PESSOAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: OS ENTRAVES DA SUA INSTITUIÇÃO E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

LICITAÇÕES: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DA PROBLEMÁTICA ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: O REGIME DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO E O REGRAMENTO EXCEPCIONAL PARA REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NA FORMA ORÇAMENTÁRIA DO PODER PÚBLICO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

CORRUPÇÃO PASSIVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NOS DÉBITOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

COMENTÁRIOS A LEI 10; 520/2002 ? PREGÃO: MODALIDADES LICITATÓRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

NEPOTISMO E OS CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

LICITAÇÃO: MODALIDADES, COMPRAS E CONTRATOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

DIREITO À VIDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A MANIFESTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ÁRBITRO: JUIZ DE FATO E DE DIREITO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

LTDA X S; A Diferenças e Objetividade da Transformação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A Evolução dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob a Ótica do Princípio do Não Retrocesso como Efetividade da Segurança Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A Função Social do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Consolidação dos Orçamentos Públicos dos Municípios Integrantes do CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À LEGITIMIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ANALISE DA BASE DE CALCULO TRIBUTÁRIA EM AÇÕES TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A Figura da Pessoa Jurídica Diante da Responsabilidade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O CONTROLE JURIDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Produção de Veículo e Legislação de Trânsito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Importância dos Princípios Constitucionais do Direito Tributário à Luz de Uma Análise Histórica da Evolução e Transformações da Legislação Tributária no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Limites do Poder Discricionário das Autoridades Administrativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Processo Administrativo Disciplinar na Fundação Educacional do Município de Assis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURAS - SUA APLICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO PERIÓDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

QUALIDADE DOS OBJETOS LICITADOS MEDIANTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

EVASÃO FISCAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Sustentabilidade no banco Itaú; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Direito do trabalho: terceirização e a responsabilidade trabalhista do tomador de serviços dentro das organizações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A responsabilidade dos sócios pelos débitos tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

DIREITO DO TRABALHO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

LEI COMPLEMENTAR 135/2010 "FICHA LIMPA" - ESTUDO DE SUA ORIGEM, CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PLATINA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MUNICIPAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O FUNDEB E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS: FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS NO QUADRIÊNIO 2006-2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O gerenciamento da imagem de pessoas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Gestão pública da educação: necessidades e problemas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Integração econômica: União Europeia, Mercosul e suas relações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Bancos de fomento: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A depreciação da estrutura física da saúde pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Planejamento tributário com ênfase na redução na carga tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O papel social das associações prestadoras de serviços públicos sem fins lucrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Atos administrativos e seus efeitos na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Inclusão dos portadores de necessidades especiais no ensino regular: realidade ou utopia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O princípio constitucional da eficiência na administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Políticas públicas e o desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Políticas públicas municipais de desenvolvimento sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Práticas desleais no comércio internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Regime jurídico na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Discricionariedade administrativa e o controle judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Extinção ou manutenção do foro privilegiado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Pregão economia aos cofres públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Plano de carreira, um direito de todos ou expectativa de poucos: estudo da dificuldade de implantação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Uma análise sobre a necessidade de uma norma constitucional específica regulamentadora de concurso público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Os deveres do empregado decorrentes do contrato de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Contratos internacionais: as relações de direito internacional público e direito privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Protecionismo como instrumento de regulação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A privatização do sistema carcerário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Reestruturação societária: a constituição de "holding's" como alternativa para redução da carga tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

FGTS para empregados domésticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A vinculação de cobrança tributária a serviços publicos concedidos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A ouvidoria no serviço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Inclusão dos (d)eficientes físicos na sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O direito da seguridade social - estrutura e custeio - e sua importância para a solução dos conflitos sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Uma ótica da medida provisória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Pregão presencial: a questão da qualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E A ANÁLISE INTERNACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A importância do capital humano nas organizações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ACESSIBILIDADAE A CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

PROGRESSO DE PENA NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS - LEI N; 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

PRINCIPAIS PARTICULARIDADES DO CHUEQUE COMO UM DOS TÍTULOS DE CRÉDITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

IPVA E A EVASÃO DE DIVISAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA FRENTE A OPRESSÃO FISCAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

DANO MORAL E REPARAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

REPASSE DO ICMS PARA O MUNICÍPIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Princípio da legalidade e a bitributação: IPVA/pedágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Fiscalização: abuso de poder dos agentes públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Sistema tributário brasileiro: imposto único; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Os direitos inerentes à pessoa portadora de deficiência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Aplicabilidade dos princípios constitucionais tributários às multas fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Fisco estatal: efetividade da lei de execução fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A liberdade de manifestação e expressão de pensamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Constituição de novas empresas no novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A insatisfação do cliente no atendimento bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A motivação como fator determinante na liderança de uma organização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Taxa de serviço de bombeiros: considerações fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Tributação na microempresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O direito esportivo no Brasil: possibilidades e limites na formação do profissional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Comparativo entre a Lei Municipal n; 4197/2002, referente a loteamentos fechados e a Lei 6766/79; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A ação do Tribunal de Contas do Estado na fiscalização dos gastos do município; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Tributos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Contribuição previdenciária de obras particulares sem fins lucrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS: UMA ANÁLISE PONTUAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

SEM TÍTULO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E A LGPD; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

MÉTODOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO COMPARADO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

A Razão na Prática da Justiça Penal: Uma Análise Crítica Baseada na Obra de Immanuel Kant, Especialmente Quanto ao Rito do Júri; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Consolidação dos Orçamentos Públicos dos Municípios Integrantes do CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Fundações educacionais públicas regidas pelo direito privado: conflitos existentes diante da constituição federal e do novo código civil brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

O FUNDEB e os princípios orçamentários: aplicação e fiscalização dos recursos destinados à educação básica no município de Assis; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Planejamento tributário do imposto de renda na pessoa física; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

FGTS para empregados domésticos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Unificação dos projetos sociais e a busca da inclusão social através do Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

Justiça Tributária; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis; Orientador: Eduardo Augusto Vella Gonçalves;

GONÇALVES, E. A. V. . Desmistificando a Graduação em Direito. 2005 (Palestra).

GONÇALVES, E. A. V. . Reforma Tributária: mudanças necessárias. 2003 (Palestra).

GONÇALVES, E. A. V. . A Carreira Jurídica na diferentes áreas do Direito. 2002 (Palestra).

GONÇALVES, E. A. V. . Os Direitos Autorais do Profissional da Informática. 2002 (Palestra).