Eduardo Haas Blume

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Produções bibliográficas

• BLUME, Eduardo H. ; ISSAO, F. ; BRITO, M. T. L. . Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos no setor portuário. Revista de Contratos Públicos , v. 2025, p. 25-54, 2026.

• BLUME, Eduardo H. ; MALLMANN, T. F. B. ; ISSAO DA SILVA, Felipe Eduardo . Negociando a Verdade: a perícia consensual e o livre convencimento do magistrado. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 1, p. 397-441, 2026.

• BLUME, Eduardo H. ; ROSA E SILVA, Mariana da . Extensão Subjetiva da Cláusula Compromissória: mitigação da relatividade contratual. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 1, p. 145-158, 2024.

• BLUME, Eduardo H. ; WONTROBA, A. G. ; ISSAO DA SILVA, Felipe Eduardo . O 'Arbitramento Regulatório' na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). In: KANAYAMA, Rodrigo Luís (Coord.); CINTRA, Gabriel Henrique [et. al.]. (Org.). Estudos em Direito Público: novas perspectivas e funções. 1ed.Curitiba: Editora Bueno Teixeira, 2026, v. , p. 363-387.

• BLUME, Eduardo H. ; BRITO, M. T. L. . Legitimidade Ativa de Concessionárias de Serviços Públicos para a Suspensão de Liminar e de Sentença. In: KANAYAMA, Rodrigo Luís (Coord.); CINTRA, Gabriel Henrique [et. al.]. (Org.). Estudos em Direito Público: novas perspectivas e funções. 1ed.Curitiba: Editora Bueno Teixeira, 2026, v. , p. 673-697.

• BLUME, Eduardo H. ; MALLMANN, T. F. B. ; TEITGE, R. G. . Ampla, Taxativa e Mitigada: histórico da recorribilidade das interlocutórias no direito processual civil brasileiro. In: ARENHART, Sérgio Cruz; TALAMINI, Eduardo (Coord.). BRITO, Maria Tereza [et al.].. (Org.). 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015: o que mudou?. 1ed.Curitiba: Editora Bueno Teixeira, 2025, v. , p. 155-180.

• BLUME, Eduardo H. ; CAMPESTRINI, L. . A Aplicação da Teoria dos Vícios Redibitórios nos Contrato de Cessão de Participação Societária: investigação de sua compatibilidade jurídica e o seu futuro frente ao Projeto de Lei n° 04/2025. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski (Coord.). VARGAS, Breno Murilo de [et al.]. (Org.). Transformações e atualizações do direito privado: perspectivas acadêmicas.. 1ed.Curitiba: Editora Bueno Teixeira, 2025, v. 1, p. 673-705.

• BLUME, Eduardo H. ; BRITO, M. T. L. ; FRAZAO, G. O. . Notas sobre o Direito Empresarial no Projeto de Reforma do Código Civil. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski (Coord.). VARGAS, Breno Murilo de [et al.]. (Org.). Transformações e atualizações do direito privado: perspectivas acadêmicas.. 1ed.Curitiba: Editora Bueno Teixeira, 2025, v. 1, p. 751-794.

• BLUME, Eduardo H. ; CATARDO, E. . Sobre os efeitos do seguro-garantia: possíveis repercussões do Tema n° 1.263/STJ. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 230, 30 abr. 2026.

• BLUME, Eduardo H. . Cabimento de honorários sucumbenciais na rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (Tema 1.392/STJ). Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 229, 31 mar. 2026.

• SCHWIND, Rafael Wallbach ; BLUME, Eduardo H. . Acordo UE-Mercosul e Contratações Públicas. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 228, 27 fev. 2026.

• BLUME, Eduardo H. ; WONTROBA, A. G. . O 'Arbitramento Regulatório' na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - Resolução ANA n° 258/2025. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 227, 30 jan. 2026.

• BLUME, Eduardo H. . Sustentações Orais no Poder Judiciário em Xeque: como e por que isso importa. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 226, 18 dez. 2025.

• BLUME, Eduardo H. ; WONTROBA, A. G. . Os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias no Estado do Paraná (Decreto Estadual 10.499/2025). Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 222, 29 ago. 2025.

• BLUME, Eduardo H. ; WONTROBA, A. G. . Meios Adequados de Resolução de Controvérsias no Projeto de Lei Geral de Concessões (PL 7.063/2017).. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n.º 217, Curitiba, 01 abr. 2025.

• BLUME, Eduardo H. ; RASSI, G. S. . STJ decide sobre a aplicação subsidiária do CPC à revelia das normas procedimentais eleitas pelas partes na arbitragem. Informativo Justen - Edição 212, 01 out. 2024.

• BLUME, Eduardo H. ; NOVAKOVSKI, L. D. C. . Parques eólicos offshore e usinas híbridas em prol da transição energética: panorama legal e regulatório. JOTA, Brasil, 15 ago. 2024.

• BLUME, Eduardo H. . Vinculatividade do Tribunal Arbitral aos Precedentes Judiciais: consolidação da jurisdicionalidade privada da arbitragem no direito brasileiro. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Núcleo de Estudos em Processo Civil Comparado da UFPR, Descrição: Pesquisador do projeto "Aplicação Judicial do Precedente como Norma Abstrata: do que deve diferir da aplicação da lei?", sob orientação do Prof. William Pugliese.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Haas Blume - Integrante / William Soares Pugliese - Coordenador.

• 2025 - Atual

  Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR (Virada de Copérnico), Descrição: Pesquisador no ciclo de pesquisas de 2025-2026. Projeto nomeado "Responsabilidade por confiança: a zona nebulosa entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade aquiliana e seus critérios para aplicação".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Haas Blume - Integrante / Lucca Campestrini - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Meios adequados de solução heterônoma de conflitos, dentro e fora do Estado, Descrição: Iniciação científica UFPR 2024-2025 sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Talamini. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Haas Blume - Integrante / Eduardo Talamini - Coordenador.

Prêmios