Patricia da Costa Bello

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2001). Atualmente é assessora de desembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Família e Sucessão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Família e Sucessão. Mestranda em Direito Constitucional e Humanos na Unifieo Osasco _ SP

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em mestrado em direitos humanos fundamentais

2024 - Atual

Universidade FIEO
Título: O CONFLITO ENTRE HERANÇA DIGITAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA NOVA PROPOSTA SOB A ÓTICA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Orientador: Profa. Dra Célia Rosenthal Zisman

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2024 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: sem monografia

Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Planejamento Sucessório: Ferramenta Servível à Herança Digital dado o Descompasso do Direito Sucessório ao Dinamismo da Sociedade Tecnológica
Orientador: Rita de Cássia Correa de Vasconcelos

Especialização em Especialização em Direito Processual

2011 - 2013

Universidade da Amazônia
Título: O Direito Constitucional e Processual no Direito de Família

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Federal do Pará
Título: prescrição penal
Orientador: raimundo raiol

Formação complementar

2025 - 2025

A Inteligência Artificial e seus impactos sociais, jurídicos e ambientais. (Carga horária: 2h). , Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, IBEROJUR, Portugal.

2025 - 2025

Seminário Permanente em Questões Atuais do Direito sobre o tema <, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, IBEROJUR, Portugal.

2025 - 2025

A (IN)DIFERENÇA NO DIREITO: MINORIAS, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 2h). , Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, IBEROJUR, Portugal.

2024 - 2024

curso de EXTENSÃO: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO NO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2024 - 2024

ÉTICA. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

PROCESSO DE CONHECIMENTO I. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

Cumprimento de sentença. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

MENTORIA. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

Contrato de Locação e Processo, Conciliação e Mediação. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

Procedimentos Especiais e Usucapião. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

PROCESSO DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. , universidade FIEO, UNIFIEO, Brasil.

2024 - 2024

especialização em processo civill. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2023 - 2023

Planejamento Sucessório: Aspectos Tributários e Societários. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Peças. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2023 - 2023

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2023 - 2023

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2023 - 2023

Teoria Geral dos Preceedentes. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2023 - 2023

Pesquisa de Jurisprudência no STF. (Carga horária: 35h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2023 - 2023

Webnário: Inovações da Nova Lei de Licitações para Contratação Sustentável. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2023 - 2023

Lições de Crase. (Carga horária: 14h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2023 - 2023

Participação Social na Confecção de Precedentes. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2023 - 2023

Repercussão Geral: Origens, Inovações e sua aplicação no STF. (Carga horária: 25h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2023 - 2023

Planejamento Sucessório pela Via Societária. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2023 - 2023

Planejamento Sucessório pela Via Testamentária. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2023 - 2023

Ecossistema dos Precedentes. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2023 - 2023

Gestão Estratégica dos Precedentes. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2023 - 2023

Webnário : Parentalidade Positiva como Ferramenta de Prevenção ao Abuso. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2023 - 2023

Português Jurídico. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Institutos Protetivos: Responsabilidade Familiar e Preservação da Autonomia. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Português e Redação Forense para Magistrados. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Master Class 2: Ética nas Virtudes da Administração Pública. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Perícias Digitais. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Aula Magna - Os Precedentes Judiciais no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Colóquio em Saúde Pública: 1ª Tema - O Cenário da Saúde Pública no Estado. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais e o Papel do Poder Judiciário na Sociedade. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Planejamento Sucessório e Patrimonial do Produtor Rural. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Direito Agrário: Uma Análise à Luz do Estado do Pará. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Superendividamento e Empréstimo Consignado. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Formação Inicial em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Sucessão Testamentária. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Precedentes e Definitividade:Uma Forma Diferente de Visualizar as Questões. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Master Class- Cooperação Judiciária. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Conjugalidade: Efeitos Pessoais e Patrimoniais. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Conflitos Familiares, Responsabilidade Civil e Penal e Soluções Consensuais. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Inventário e Partilha: Questões Teóricas e Práticas e Aspectos Tributários. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Dissolução nas Relações Familiares e Obrigação Alimentar. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Ética. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Sucessão Concorrente e Herança Digital. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Sucessão Legítima. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil e Parâmetros à Quantificação do D. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Processo Estrutural e sua Fundamentação. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Direito das Famílias Contemporâneo: Questões de Gênero e Orientação Sexual. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Estudo de Caso. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Filiação e Parentalidade no Direito das Famílias Contemporâneo. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2022 - 2022

Webnário de Pessoas em Situação de Rua. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do TJPA, EJPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Permanente em Questões Atuais do Direito. 2026. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O FUTURO DO DIREITO. A negligência e omissão do poder público com as áreas de proteção de mangues na ilha de São Luis Maranhão. 2025. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. Os Desafios e Impasses Jurídicos Trazidos pela Herança Digital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2024. (Congresso).

Produções bibliográficas

FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E SEU REFLEXO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 134-147, 2025.
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO: OUTRA PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 129-142, 2025.
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . REVISÃO SISTEMÁTICA DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO BRASIL SOBRE IMPACTOS EM ÁREAS DE MANGUE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIZ. REVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 182-191, 2025.
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOB À LUZ DA ALFABETIZAÇÃO E DO LETRAMENTO. fREVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 159-191, 2025.
FABIO VEIGA ; PAULO SENA ; BELLO, P. C. . O SAMBA COMO IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. REVISTA EDUCAR FCE 91 , v. 1, p. 147-155, 2025.
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . REFLEXÕES DOGMÁTICAS NO MODELO HERMENÊUTICO SOBRE PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL. REVISTA EDUCAR FCE 91 , v. 1, p. 136-155, 2025.
ZISMAN, C. R. ; BELLO, P. C. . EDUCAÇÃO DOMICILIAR OU HOMESCHOOLING COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AOS NEURODIVERGENTES INSOCIÁVEIS. REVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 117-155, 2025.
FABIO VEIGA ; PAULO SENA ; BELLO, P. C. . ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE: FRAGMENTO PÚBLICO SEGUNDO A FILOSOFIA DE NORBERTO BOBBIO E MARILENA CHAUÍ. fREVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 118-125, 2025.
FERREIRA, R. M. Z. ; BELLO, P. C. ; ARRUDA, S. C. . A FALÊNCIA DE UMA EMPRESA BASEADA EM DÉBITOS TRABALHISTAS NA FASE EXECUTÓRIA. fREVISTA EDUCAR FCE , v. 1, p. 145-153, 2025.
2024 BITTENCOURT, MARGUI GASPAR ; BELLO, PATRÍCIA DA COSTA ; OLIVEIRA, SAMIRA IZABEL TAVARES DE ; OLIVEIRA, SAULO MATHEUS TAVARES DE . Precedentes, segurança jurídica e a ótica da previsibilidade. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e10000, 2024.
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FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . Futurelaw, vol. VI. 1. ed. Matosinhos (Porto) ? Portugal.: Iberojur Science Press, 2025. v. VI.
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . LIVRO DE RESUMOS DO VII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL. 1. ed. Matosinhos (Porto) ? Portugal.: Iberojur Science Press, 2025. v. 1. 134p .
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BELLO, PATRÍCIA DA COSTA ; NASCIMENTO, LUIZ SALES DO ; OLIVEIRA, SAMIRA IZABEL TAVARES DE ; OLIVEIRA, SAULO MATHEUS TAVARES DE ; ANDRADE, Y. R. ; MAURO, F. Y. C. . Conhecimento em Rede: Explorando a Multidisciplinaridade. 01. ed. São José dos Pinhais: IMPACTO CIENTÍFICO, 2024. 128-148p .
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BELLO, P. C. ; PAULO SENA ; FERREIRA, R. M. Z. . A Dignidade Humana conceitual na constituição Brasileira 1934-1946. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, R. M. Z. ; PAULO SENA ; BELLO, P. C. . The U.S. B1 / B2 /J1 Visa (Tourist Visa) in the Context of Theme Park Tourism. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BELLO, P. C. . Herança Digital e as regras do Direito Sucessório. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . A negligência e omissão do poder público com as áreas de proteção de mangues na ilha de São Luis Maranhão. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . Legado Humanístico da Obra Literária de Jorge Amado. Seu Entendimento e Defesa da Vida Social Brasileira Humanística. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . A cultura de Jorge Amado na construção humanista da Constituição de 1988. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULO SENA ; BELLO, P. C. . O SAMBA COMO IDENTIDADE CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BELLO, P. C. ; PAULO SENA ; FABIO VEIGA . ?Carnaval do Rio de Janeiro e Salvador como fonte de renda de trabalho e dignidade humana e social?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . A deportação de imigrantes ilegais por parte do ICE americano à luz do Código Penal brasileiro e do Código Penal dos EUA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABIO VEIGA ; BELLO, P. C. ; PAULO SENA . Desafios de compreensão sobre privacidade e responsabilidade civil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FABIO VEIGA ; BELLO, PATRICIA DA COSTA ; PAULO SENA . ?Estado, poder e governo. Segundo a filosofia de Norberto Bobbio e Marilena Chaui?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SALES, S. ; BELLO, PATRICIA DA COSTA ; PAULO SENA . EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS HUMANOS ADQUIRIDOS PELA CONSTITUIÇAO DE 1988. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BELLO, P. C. . Os Desafios e Impasses Jurídicos Trazidos pela Herança Digital no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: assessoria de desembargador