Maria Gabriela Chavenco Sala

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Produções bibliográficas

• SALA, M. G. C. ; REIS JUNIOR, A. S. . A Evolução Histórica do Confisco de Bens e a Consolidação do Confisco Alargado no Direito Penal Brasileiro. XVIII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2026, v. 1, p. 481-497.

• SALA, M. G. C. ; MATTIELLO, K. . Relação gasto e produção dos vereadores candidatos à reeleição em Maringá. In: Escola Superior do MPPR; Ministério Público do Estado do Paraná, Centro de Apoio à Execução (CAEX). (Org.). Fomento à cidadania, transparência pública e controle social nas universidades estaduais do Paraná. 1ed.Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, Centro de Apoio à Execução (CAEX), 2025, v. 1, p. 189-214.

• SALA, M. G. C. ; ABBAS, K. . A Contabilidade Forense como instrumento de prevenção e investigação de fraudes: um estudo com profissionais do direito e de contabilidade na cidade de Maringá-PR. In: Uniedusul. (Org.). XVII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2025, v. 1, p. 340-360.

• SALA, M. G. C. . Infocracia: a democracia à mercê da era digital. Revista De Ciências Jurídicas UEM, Brasil, p. 1 - 5, 23 jan. 2025.

• SALA, M. G. C. ; REIS JUNIOR, A. S. . Criptoativos como Meio de Lavagem de Dinheiro e o Direito Penal Econômico: Aspectos Criminais e Efeitos da Delinquência Econômica. In: Semana do Economista da Universidade Estadual de Maringá, 2025, Maringá. Anais da Semana do Economista da Universidade Estadual de Maringá. Maringá: Departamento de Economia UEM, 2025. v. 1. p. 416-429.

• SALA, M. G. C. ; GOMES, L. G. C. . ABANDONO DIGITAL: IRRESPONSABILIDADE PARENTAL E OS CRIMES DIGITAIS CONTRA MENORES.. In: II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM, 2024, Maringá. Anais do II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM. Maringá: LG Ensino e Pesquisa, 2024. v. 1. p. 394-403.

• SALA, M. G. C. ; REIS JUNIOR, A. S. . A Evolução Histórica do Confisco de Bens e a Consolidação do Confisco Alargado no Direito Penal Brasileiro. 2026. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALA, M. G. C. ; MATTIELLO, K. . PRODUÇÃO DOS VEREADORES CANDIDATOS À REELEIÇÃO EM MARINGÁ. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALA, M. G. C. ; ABBAS, K. . Contabilidade forense: nível de conhecimento dos profissionais da área contábil e jurídica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALA, M. G. C. ; REIS JUNIOR, A. S. . Criptoativos como Meio de Lavagem de Dinheiro e o Direito Penal Econômico: Aspectos Criminais e Efeitos da Delinquência Econômica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALA, M. G. C. ; GOMES, L. G. C. . Análise da Lei No 14.811, de 12 de janeiro de 2024: uma visão sobre o abandono digital causado pelos responsáveis e o aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALA, M. G. C. ; GOMES, L. G. C. . ABANDONO DIGITAL: IRRESPONSABILIDADE PARENTAL E OS CRIMES DIGITAIS CONTRA MENORES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SALA, M. G. C. ; SILVA, E. C. . Caso Metanol: aspectos jurídicos e possíveis enquadramentos penais 2025 (Coluna para Instagram "O Direito Pensa").

• SALA, M. G. C. . Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: aspectos penais e mudanças legislativas no ordenamento jurídico brasileiro 2025 (Coluna para Instagram "O Direito Pensa").

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  Grupo de Pesquisa Dissenso e Constituição, Descrição: O Grupo de Pesquisa Dissenso e Constituição, integrado ao Projeto de PesquisaConstituição e Ordem Política no Brasil, no âmbito do Departamento de Direito Públicoda Universidade Estadual de Maringá (UEM), é um espaço de formação destinadoà compreensão dos fundamentos da vida política e jurídica, com enfoque interdisciplinar.Trata-se de ambiente dirigido à pesquisa acadêmica a partir da leitura e discussão de clássicosque nos auxiliem a refletir sobre os problemas político-institucionais contemporâneos,especialmente aqueles relacionados ao Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela Chavenco Sala - Integrante / Pedro da Silva Moreira - Coordenador.

• 2026 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direito e Economia do Crime - DECrim, Descrição: O DECrim tem por finalidade investigar as interações dos sujeitos processuais sob a metódica da teoria dos jogos, bem como a eficiência do sistema punitivo brasileiro e a produção de normas penais na perspectiva da Análise Econômica do Direito. As premissas metodológicas são a Teoria da Escolha Racional, Teoria dos Jogos, Teoria da Captura, Teoria da Agência, Teorema Coase, Nova Economia Institucional, entre outras, desde que aplicadas ao fenômeno do crime e à correspondente reação estatal. A importância dos objetos de pesquisa e métodos empregados é a conexão do mundo do Direito com outros saberes, aproximando docentes e discentes de diversos departamentos e Centros da Universidade, além de colaboradores externos, brasileiros e estrangeiros, sem contar, por óbvio, o incremento no debate em ciências criminais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela Chavenco Sala - Integrante / Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador.

• 2025 - Atual

  Confisco Alargado: reflexões críticas acerca da efetividade e legitimidade do instituto após o Pacote Anticrime, Descrição: Este projeto envolve a discussão sobre o Confisco Alargado, introduzido pela Lei 13.964/2019, comumente nominada por Pacote Anticrime, e disposto, especificamente, no artigo 91-A do Código Penal Brasileiro. Para tanto, tem por objetivo promover uma análise minuciosa sobre a efetividade e a legitimidade dessa medida, especialmente no que se refere ao confisco de bens incompatíveis com a renda lícita do condenado, mesmo quando esses bens não guardam relação direta com o crime que ensejou a condenação. A problemática envolve os tensionamentos constitucionais gerados por políticas legislativas e criminais mais amplas e repressivas, frequentemente guiadas por apelos populistas, as quais recebem críticas por ferir preceitos fundamentais e comprometer direitos e garantias individuais. Para tanto, empregar-se-á o método hipotético-dedutivo, contando majoritariamente com a análise e estudo de materiais bibliográficos nacionais e estrangeiros, retirados de artigos científicos, livros, legislações, manuais, Constituição Federal e afins, sendo realizada leitura atenta e minuciosa de tais componentes, a fim de investigar o instrumento do Confisco Alargado não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas analisar experiências legislativas de outros países que adotaram o instituto antes do Brasil. A partir de tais análises, busca-se, ao final, chegar à conclusão quanto à aplicabilidade e eficácia do Confisco Alargado ao longo de sua vigência no ordenamento jurídico brasileiro, bem como fomentar uma reflexão crítica sobre a criação, alcance e os limites desse instrumento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela Chavenco Sala - Integrante / Almir Santos Reis Junior - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2024 - 2025

  Contabilidade forense: nível de conhecimento dos profissionais das áreas contábil e jurídica, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo investigar os profissionais das áreas contábil e jurídica sobre nível conhecimento a respeito da Contabilidade Forense como ferramenta para investigar os casos de fraudes contábeis. A pesquisa será desenvolvida com base no trabalho de Carneiro et al. (2016), e serão investigados profissionais do universo jurídico e contábil que tenham uma relação de conhecimento profissional pelas duas áreas (contábil e jurídica) na cidade de Maringá. A coleta de dados ocorrerá por meio de questionário já validado. As respostas serão inseridas no excel, sendo os resultados apresentados por meio de somatórios de respostas. O precário conhecimento da atuação da Contabilidade Forense, que é uma área de conhecimento multidisciplinar, mostra a importância de investigar o conhecimento dos profissionais contábeis e jurídicos sobre a Contabilidade Forense como ferramenta de investigação fraudes contábeis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Gabriela Chavenco Sala - Integrante / Katia Abbas - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios