Jamilly Caldeira Caroba Sousa

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), com pesquisa voltada à incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento brasileiro, à dimensão material desses instrumentos e ao estudo da Convenção de Nova York. Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Carapicuíba. Possui experiência prática na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com atuação na área jurídica, especialmente em Direito Penal. Desenvolve interesse acadêmico e produção científica nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional, judicialização da saúde, direito antidiscriminatório e proteção de grupos vulneráveis.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2025 - Atual

Centro Universitário Fieo
Título: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: INCORPORAÇÃO CONSTITUCIONAL, DIMENSÃO MATERIAL E O CASO DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK
Orientador: Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Pessoa com Deficiencia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Convenção de Nova York.

Graduação em Direito

2018 - 2023

Faculdade Estácio de Carapicuíba, Estácio Carap
Título: INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO
Orientador: Prof.ª Dra. Mariana de Freitas Rasga

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2017

Fundação Instituto Educacional de Barueri

Formação complementar

2026 - 2026

Extensão universitária em Processos Penais nos Crimes Dolosos contra a Vida - Teoria e Prática. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia OABSP, ESA OABSP, Brasil.

2026 - 2026

Extensão universitária em Direito Médico ? Aspectos Criminais, Cíveis e Administrativos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia OABSP, ESA OABSP, Brasil.

2025 - 2026

Extensão universitária em Direito Internacional e Advocacia Internacional. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Meio Ambiente e Sustentabiidade. (Carga horária: 45h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2023 - 2023

Noções Gerais de Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Metodologia científica: introdução a projetos de pesquisa. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.

2023 - 2023

Aspectos da Ação de Execução de Alimentos. (Carga horária: 2h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

7º Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2026. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Saúde. INTEGRALIDADE, EQUIDADE E ATENÇÃO BÁSICA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SUS. 2026. (Congresso).

1º Congresso de Licitações na Prática. 2025. (Congresso).

Seminário Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Uma Perspectiva Interseccional. 2025. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUSA, J C C ; GOMES, F. G ; LAMONICA JUNIOR, J. R. ; GARROUX, M. C. G ; RIBEIRO, P. H. . DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 6, p. e10424, 2026.
SOUSA, Jamilly Caldeira Caroba ; MARTINS, E. M. O. . DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESTADOS EMERGENTES: ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 12, p. 1-15, 2026.
RIBEIRO, PAULO HENRIQUE ; JUNIOR, JOSÉ RICARDO LAMONICA ; GOMES, FLÁVIA GUERRA ; SOUSA, Jamilly Caldeira Caroba ; GARROUX, MARISA CESARINA GABALDO . O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA COMO VETORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITO AMBIENTAL. Aurum Revista Multidisciplinar , v. 2, p. 1-10, 2026.
GOMES, FLÁVIA GUERRA ; SOUSA, Jamilly Caldeira Caroba ; LAMONICA JUNIOR, JOSÉ RICARDO ; GARROUX, MARISA CESARINA GABALDO ; RIBEIRO, PAULO HENRIQUE . UM CONSTITUCIONALISMO PARA UMA ERA DIGITAL: EPISTEMOLOGIAS, RUPTURAS E DISRUPÇOES ETICO-JURÍDICAS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 6, p. e10531, 2026.
CALDEIRA, Jamilly ; FLÁVIA GUERRA GOMES ; LAMONICA JÚNIOR, J. R. ; MARISA CESARINA GABALDO GARROUX ; PAULO HENRIQUE RIBEIRO . DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 6, p. e10424, 2026.
LAMONICA JUNIOR, JOSÉ RICARDO ; GOMES, FLÁVIA GUERRA ; SOUSA, Jamilly Caldeira Caroba ; GARROUX, MARISA CESARINA GABALDO ; RIBEIRO, PAULO HENRIQUE . . CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 6, p. e10473, 2026.
CALDEIRA, Jamilly . O DIÁLOGO ENTRE CORTES NACIONAIS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. Educar FCE , v. 1, p. 238-251, 2025.
CALDEIRA, Jamilly ; COSTA, J. F. D. ; BORGES, L. F. ; JESUS FILHO, M. M. ; SAMPAIO, N. C. B. . Antidiscrimination Law and the protection of sexual orientation and gender identity. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber , v. 1, p. 1-10, 2025.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário