Neiva Márcia Chagas

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente é magistrada no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24 REGIÃO (MS) e Juíza Auxliliar na Comissão Permanente de Eficiência, Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas no CNJ. Tem experiência na área de direito público e privado, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. . Antes de ingressar na magistratura, foi advogada e também professora da Universidade Estadual de Maringá-PR. Foi vice-coordenadora pedagógica da Faculdade de Direito NOBEL em Maringá/PR. Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial do TRT 24 Região no biênio 2019/2020 e Conselheira da Escola Judicial TRT/24 no biênio 2023/2024

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Estadual de Maringá
Título: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
Orientador: Cícero Arruda

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Erico B

CHAGAS, N. M.. Cirillo.O Princípio Protetivo no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Silvia Cenzolo Peloi

CHAGAS, N. M.. Arbitragem como solução dos conflitos coletivos de trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Hamilton G

CHAGAS, N. M.. de Souza.Adoção Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Leinadir C

CHAGAS, N. M.. da Silva.Prescrição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Paula C

CHAGAS, N. M.. Brizola.Limites Constitucionais ao Poder de Tributar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Edilson Lopes

CHAGAS, N. M.. Contribuição de Melhoria. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Produções bibliográficas

CHAGAS, N. M. . TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PAPEL DO STF COMO CORTE DE PRECEDENTES A PARTIR DOS JULGAMENTOS DA ADC 16 E DO RE 760.931. Revista de Direito , v. V, p. 10-205, 2024.
CHAGAS, N. M. ; mais 48 autores . "Pegada Digital": A Natureza Jurídica, os Requisitos e os Limites para a sua Produção. In: Clayton de Albuquerque Maranhão; Caroline Amadori Cavet. (Org.). PROCESSO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 1ed.Londrina-PR: Thoth, 2024, v. I, p. 07-783.
CHAGAS, N. M. . III CONGRESSO NACIONAL E INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO - MODELOS REGULATÓRIOS, PROCESSO TECNOLÓGICO, IMPACTOS SÓCIOECONÔMICOS, JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS NO UNIVERSO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAGAS, N. M. . Sistema de Precedentes E segurança Jurídica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAGAS, N. M. . O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CHAGAS, N. M. . Sistema de Precedentes: Segurança Jurídica e Racionalização da Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAGAS, N. M. . CONTRATO INTERMITENTE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADA

2000 - 2022

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 20

2001 - 2001

Faculdades Nobel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: VICE-COORDENADORA PEDAGÓGICA CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40

2019 - 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA JUDICIAL