Luiz Octávio Martins Mendonça

Sanitarista e advogado, com 15 anos de atuação no setor público e privado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO/2011). Pós-graduado em Direito das Famílias e das Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO/2019) e Pós-Graduado em Direito Sanitário pela Escola de Governo da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/2020). Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social (UERJ/2022). Ampla proficiência no Direito Público, com ênfase em Parcerias Público-Privadas, através da formalização de contratos de gestão, termos de fomento e colaboração, com sólido conhecimento nas legislações do terceiro setor, com foco no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). É consultor em gestão pública, nas áreas de políticas sociais e direitos sociais, com ênfase no Planejamento, Administração e Direito à saúde; sustentabilidade e saneamento.Ocupou diversos cargos na gestão municipal e estadual do SUS. Além disso, possui sólidos conhecimentos da Lei n 13303/2016 e experiência de gestão de empresas públicas e sociedade de economia mista, com ênfase em governança, compliance, gestão de riscos, responsabilidade socioambiental (ESG), e implementação de políticas corporativas.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Saúde Coletiva

2019 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof.ª Dra. Rosana Chigres Kuschnir
Coorientador: Prof. Dr. Paulo Henrique de Almeida Rodrigues. Palavras-chave: Federalismo Cooperativo; Descentralização; Ações coletivas; Consórcios Intermunicipais de Saúde; Regionalização.Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Política, Planejamento e Administração de Saúde. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário com Ênfase em Judicialização

2019 - 2020

Fundação Oswaldo Cruz
Título: A judicialização na saúde no Município de Manaus/AM: Propostas de enfrentamento
Orientador: Ivan Pricken de Bem e Maria Célia Delduque

Especialização em Pós-Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O afastamento da monogamia como princípio estruturante do Direito das Famílias e o reconhecimento jurídico das famílias simultâneas e do poliamor
Orientador: Thamis Dalsenter Viveiros de Castro

Graduação em Bacharelado em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Estado policial X Garantias fundamentais na investigação: um estudo sobre as ilegalidades nas operações conduzidas pela polícia judiciária e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Simone Schreiber

Formação complementar

2026 - 2026

Extensão universitária em Curso de Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga horária: 100h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2024 - 2024

Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

SDG Ambition Accelerator. (Carga horária: 100h). , United Nations Global Compact, PACTO GLOBAL UN, Estados Unidos.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso ESCUTA: Estratégias Integradas de Cuidado aos Usuários de Álcool e ou. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária de Integração de C. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: DIREITO À SAÚDE.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. PROGRAMA CEDAE POR ELAS: IGUALDADE DE GÊNERO E SAÚDE INTEGRAL PARA MULHERES NO AMBIENTE CORPORATIVO E NAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS. 2025. (Congresso).

25º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. 2024. (Congresso).

Congresso Nacional ESG. 2024. (Congresso).

IV Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União. 2024. (Congresso).

Seminário RIO TEAMA 2023 - Autismo tem tratamento. 2023. (Seminário).

13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (CIS) COMO ESTRATÉGIA DE REGIONALIZAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA LITERATURA SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO CONSORCIADA NO BRASIL. 2022. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. ENTRAVES NA PERSPECTIVA GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO: RELATO DE EXPERIÊNCIA. 2021. (Congresso).

Curso de Introdução aos Conceitos de Propriedade Intelectual, Gestão, Comercialização, e Inovação. 2008. (Encontro).

Curso de Licenciamento e Comercialização de Tecnologia no Setor de Energia com ênfase em Contratos de licenciamento de Propriedade Intelectual, termos e cláusulas-chaves. 2008. (Oficina).

REPICT ? Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: WENDELL AUGUSTO DA SILVA ASSIS

RIBEIRO, R. D.; ARAUJO, R. C.;MENDONCA, L. O. M.MENDONÇA, L. O. M.. "Políticas públicas para a promoção da vacinação: um embate entre liberdade individual e saúde pública". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

MENDONÇA, L. O. M. . Um novo olhar para a monogamia e a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor.. REVISTA IBDFAM: FAMÍLIAS E SUCESSÕES , v. 39, p. 121-137, 2020.
MENDONÇA, L. O. M. . 'CRACK', O REFÚGIO DOS DESESPERADOS, À LUZ DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AS DROGAS. REVISTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO , v. 29, p. 1-25, 2010.
MENDONÇA, L. O. M. ; ELIA, D. ; PINTO3, S. V. G. . Política Nacional Sobre Drogas: Desafios de um Cuidado Humanizado e em Comunidade. In: Raisa Duarte da Silva Ribeiro; Danielle Galdino de Paula; Ivani Catane. (Org.). Ciclo de Debates OGIDERJ: diálogos sobre impactos do consumo, sistemas de saúde e políticas públicas para usuários de álcool e outras drogas. 1ed.Rio de Janeiro: Pod Editora, 2024, v. 1, p. 57-90.
MENDONÇA, L. O. M. . A judicialização na saúde no Município de Manaus/AM: propostas de enfrentamento. In: Maria Célia Delduque; Sandra Mara C. Alves.. (Org.). A judicialização da saúde nos municípios brasileiros: uma coletânea dos trabalhos de pesquisa de profissionais do SUS. 1ed.Brasília: CONASEMS, 2023, v. 1, p. 19-42.
MENDONCA, L. O. M. ; MENDONÇA, L. O. M. . O silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA. Instituto Brasileiro de Direito de Família.
SCARDUA, M. T. ; MENDONÇA, L. O. M. ; CAPRIO, R.M.B. . Entraves na perspectiva gerencial da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro: relato de experiência. In: 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, 2021, Rio de Janeiro. Anais do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, 2021. v. vol4.
MENDONÇA, L. O. M. . Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como estratégia de regionalização: um olhar a partir da literatura sobre as experiências de gestão consorciada no Brasil. In: 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2022, Salvador. Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2022. v. vol13.
MENDONCA, L. O. M. ; MENDONÇA, L. O. M. . Política Nacional sobre Drogas: desafios para um cuidado humanizado e em comunidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDONÇA, L. O. M. . Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como estratégia de regionalização: um olhar a partir da literatura sobre as experiências de gestão consorciada no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MENDONCA, L. O. M. ; MENDONÇA, L. O. M. ; BARRETO, T. . Desafios do reconhecimento da identidade de gênero e visibilidade TRANS: uma experiência de luta. 2020; Tema: Identidade de gênero e visibilidade TRANS: direito ao próprio corpo reconhecido como garantia fundamental, que deve ser zelada pelas instituições democráticas. A livre manifestação e escolha do gênero e a diversidade sexual são pilares da cidadania.. (Rede social).

MENDONCA, L. O. M. ; MENDONÇA, L. O. M. ; OLIVEIRA, R. . A resposta de Niterói para o enfrentamento da COVID-19 e o desafio de flexibilizar e controlar a pandemia. 2020; Tema: COVID-19: medidas de restrição ao contágio e flexibilização para fortalecimento da economia. A experiência de Niterói. (Rede social).

MENDONCA, L. O. M. ; MENDONÇA, L. O. M. ; SORANZ, D. ; MOTA, L. H. ; BATISTA, F. P. ; REHEM, R. ; VILAR, J. . Organizações Sociais de Saúde (OSS) e seus desafios. 2020; Tema: Modelo gerencial de terceirização de serviços de saúde por Organizações Sociais e reflexão sobre os desafios dessa modalidade de gestão no SUS.. (Rede social).

MENDONCA, L. O. M. ; SCARDUA, M. T. ; SA, A. ; MENDONCA, I. ; LEVCOVITZ, E. ; MENDONÇA, L. O. M. . Experiências reais na assistência e na gestão no enfrentamento da COVID-19. 2020; Tema: Relato de experiências multidisciplinar entre 4 gestores do nosso gigante SUS sobre as experiências reais na assistência e na gestão no enfrentamento da COVID-19 no Estado do RJ. (Rede social).

MENDONÇA, L. O. M. ; MENDONCA, L. O. M. ; CABRAL, F. . Militância LGBTQIA+ através das artes e defesa de direitos. 2020; Tema: Defesa dos direitos da diversidade sexual, das novas famílias e as configurações dos arranjos homoafetivos e da militância LGBTQIA+ através das artes.. (Rede social).

MENDONCA, L. O. M. ; MENDONÇA, L. O. M. . 'Coparentalidade: uma nova família! Planejamento familiar, afeto e pais amigos. 2020; Tema: Coparentalidade, uma nova família! Planejamento familiar, afeto e pais amigos! Desmistificando o novíssimo arranjo familiar coparental, com uma fala sobre afeto, parceria, projeto parental e sonhos.. (Rede social).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2026

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado público em cargo de confiança, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Diretoria da Presidência, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Atividades desenvolvidas: Assessoramento técnico-jurídico na condução e implementação da Política de Governança Socioambiental da CEDAE, com foco na área ambiental, social e governança, bem como responsável pela pauta dos direitos humanos, da diversidade e inclusão na Companhia. Elaboração de despachos em processos administrativos e interlocução com todas as diretorias da empresa, para tomada de decisão estratégica no setor do saneamento.

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Canoas

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário Municipal Adjunto de Saúde e gestor pleno do SUS no município de Canoas, com ênfase no planejamento e condução das políticas de saúde nas áreas da Gestão Hospitalar, da Rede de Saúde Mental, da Rede de Urgência Emergência, da Atenção Especializada da Média e Alta Complexidade, Regulação do acesso e Ouvidoria SUS.

2020 - 2021

Empresa publica riosaude

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico do Núcleo de Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador Técnico do Núcleo de Apoio à Regulação, lotado na Subsecretaria de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.Atividades desenvolvidas: Elaboração de Notas Técnicas, minutas de Resolução, despachos administrativos e manifestações técnico-jurídicas em procedimentos autuados por órgãos de controle externo e judiciais na área da regulação do acesso a ações e serviços de saúde.

2019 - 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Especial da então Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Construção de documentos norteadores para seleção de projetos estratégicos de saúde pública, voltados para a contratualização no SUS, realização de estudos técnicos, pareceres e tomada de decisão estratégica na gestão do sistema de saúde estadual. Assessoramento jurídico-institucional em Política, Planejamento e Administração de Saúde.

2023 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ.

2023 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua da OAB/RJ.

2019 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador da CDHAJ - Direitos Humanos OAB/R

Outras informações:
Membro efetivo e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ. Liderança na defesa dos direitos humanos relacionados à pauta do direito à saúde e defesa da população em situação de vulnerabilidade. Militante na defesa de uma saúde universal, pública, gratuita, integral, equânime e em defesa do SUS.

2017 - 2018

VIVA RIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Demandas Institucionais lotado na Coordenadoria Geral de Saúde da Área Programática 3.1, da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município do Rio de Janeiro.Atividades desenvolvidas: Gerenciamento de Projetos estratégicos; assessoria jurídica na prestação de contas dos contratos de gestão com Organizações Sociais e elaboração de despachos técnico-jurídicos em processos administrativos.

2015 - 2017

secretaria municipal de saude do rio de janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro, lotado na Subsecretaria Geral e na Central de Regulação. Atividades desenvolvidas: Assessoramento jurídico à alta gestão. Elaboração de respostas técnico-jurídicas aos órgãos de controle externo (Tribunais de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ouvidorias) e elaboração de despachos em processos administrativos de contratualização de entidades do Terceiro setor e de administração de serviços de saúde.