Francisco Valério Alves Filho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: empresarial.

Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Metodologia de la Investigation y la Enseñanza - Universidad del Museo Social Argentino.O impacto da adoção de licitações eletrônica no combate a corrupção. 2008. (Outra).

Seminário II - Derecho Privado - Universidad del Museo Social Argentino.Direito de Escolha na disposição dos órgãos. 2008. (Encontro).

Seminário III - Derecho Privado.Licitações eletrônicas no combate a corrupção. 2008. (Outra).

Teoria de Derecho - Universidad del Museo Social Argentino.A Função Educativa do Direito Ambiental. 2008. (Encontro).

1o Congresso Brasileiro de Comissões de LIcitação - LICIDATA. 2006. (Congresso).

Curso Formação de Pregoeiros. 2006. (Oficina).

Curso Prático de Licitações Públicas e Administração de Contratos - ESAFI. 2006. (Oficina).

1o Fórum de Debates sobre Desburocratização. 2005. (Encontro).

2o Encontro Nacional de Pregoeiros e Mebros de Equipes de Apoio da Administração Pública. 2005. (Encontro).

II Simpósio de atualização em Processo Civil. 2005. (Simpósio).

Reforma do Judiciário - Aspectos Processuais Civis. 2005. (Congresso).

Técnica de Elaboração de Senteça Criminal - ESMAPE. 2005. (Oficina).

Curso ´Noções de Contabilidade Geral com ênfase no Processos Licitatórios. 2004. (Outra).

I Simpósio de atualização em Processo Civil. 2004. (Simpósio).

Seminário Contratos Administrativos: Gerenciamento, Terceirização, Análise da Planilha de Custos da IN no 18/97 e Prevenção de Responsabilidades. 2004. (Seminário).

Curso de expressão verbal e técnicas de oratória. 2003. (Outra).

Curso de Formação de Pregoeiros. 2003. (Outra).

I Fórum Nacional de Direito Processual. 2002. (Congresso).

Seminário Modernização do Judiciário. 2002. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Execução Penal. 2001. (Congresso).

Programa de Aperfeiçoamento na Gestão. 2001. (Encontro).

1o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. 2000. (Congresso).

1o Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 2000. (Congresso).

Crime na Internet - ITA - Instituto Tecnologico de Aeronautica. 2000. (Outra).

Curso de Licitação Pública e Administração de Contratos - TCE-PE. 2000. (Encontro).

Simposio de Segurança em Informática - ITA - Instituto de Tecnologico de Aeronautica. 2000. (Simpósio).

1o Forum de Discussões Jurídicas da Faculdad de Direito do Recife. 1999. (Encontro).

2a Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1999. (Encontro).

Direito do Consumidor. 1999. (Encontro).

Encontro Regional de Estudantes de Direito.Pólítica e Direito. 1999. (Encontro).

Juri Popular. 1999. (Encontro).

1a Jornada Pernambucana de Semiótica Jurídica. 1998. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

O Aumento da Produtividade da sua empresa através da Tecnologia de Informação. 1998. (Seminário).

Simposio Nacional Desafios do 3o Milenio. 1998. (Simpósio).

II Encontro de Magistrados do Agreste de Pernambuco.Equipe de Coordenação. 1997. (Encontro).

III Encontro de Magistrados do Sertão de Pernambuco.Equipe de Coordenação. 1997. (Encontro).

Hilton Vasconcelos;ALVES FILHO, F. V.. Barros Junior. EDIFÍCIOS E FAVELAS: uma ética insustentável. Fins e Eficiência da Lei dos 12 Bairros.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Sedriane Teixeira;ALVES FILHO, F. V.. Eficácia dos termos de ajustamento de conduta como procedimento extrajudicial para a preservação do meio ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Vânia Maria Barbosa da Silva;ALVES FILHO, F. V.. RESÍDUO DE AGROTÓXICO EM ALIMENTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEGISLAÇÃO LOCAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Política Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

ALVES FILHO, F. V.. LEGALIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL NO CABO DE SANTO AGOSTINHO SEM A DEFINIÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO LOCAL PELO CONSEMA - PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ALVES FILHO, F. V.. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA LICENÇA DE DESINSTALAÇÃO AMBIENTAL: CASO SANTO AMARO/BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ALVES FILHO, F. V.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ANALISE DA LEI MUNICIPAL DO RECIFE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ALVES FILHO, F. V.. NOVAS USINAS NUCLEARES NO BRASIL: A VIABILIDADE DE SUAS IMPLANTAÇÕES DIANTE FALTA DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA O LIXO NUCLEAR DE ALTA ATIVIDADE E SUA DESTINAÇÃO FINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ALVES FILHO, F. V.. A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

ALVES FILHO, F. V.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: Um estudo de caso numa empresa do ramo de embalagens plásticas situada em suape-PE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS.

ALVES FILHO, F. V.. A importancia do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas : Um Estudo no Comércio de Móveis do Cabo de Santo Agostinho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Geral) - FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS.

ALVES FILHO, F. V.. Concurso para Professor Efetivo. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

ALVES FILHO, F. V.. Concurso para professor Efetivo. 2014. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Sucumbência parcial na justiça do trabalho: a inconstitucionalidade do §4o, art; 791 ? a, da consolidação das leis do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Compliance empresarial como forma de cumprir as diligências jurídicas das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Assédio moral no ambiente de trabalho: a utilização da prova ilícita como meio de comprovação desta pratica de assédio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

A reintegração do reeducando como fator motivacional dentro da sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Crimes eleitorais: uma análise direta sobre fraude eleitoral por cota de gênero no contexto político-eleitoral brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Uma análise sobre violações aos Direitos Humanos e Estado de Coisas Inconstitucional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Resistências e lutas no que concerne o adicional noturno na legislação específica da Polícia Militar de Pernambuco; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Aposentadoria especial: agente nocivo eletricidade e dificuldades para concessão do benefício; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Da aplicabilidade da recuperação judicial em empreendimentos hoteleiros sob a égide do princípio da viabilidade da empresa, traduzido pela lei 11; 101/2005; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Aposentadoria por invalidez: reflexões sobre o tempo de carência com a reforma da previdência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência: a necessidade de legislação específica para fruição do direito constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Auxílio reclusão e as mudanças na previdência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Do assédio moral nas relações de trabalho e as práticas de combate; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Fatores econômicos e sociais que motivaram a reforma da previdência: primeiras impressões; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Impactos da reforma da previdência no; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

A aposentadoria dos professores na reforma previdenciária; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

A desburocratização do estado como ferramenta de desenvolvimento empresarial e fonte de combate à corrupção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Nova previdência: uma análise sobre a aposentadoria por tempo de contribuição no regime geral de previdência social - RGPS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

A; TAVARES; Vantagens e desvantagens no sistema de franchising responsabilidade do franqueador na relação trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

A importância do Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas: Um Estudo no Comércio de Móveis do Cabo de Santo Agostinho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Geral) - FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

Traslados e Assentos de Nascimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

A inserção dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife; Orientador: Francisco Valério Alves Filho;

2011

Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Procurador do Municipio de Olinda, UPE.

2011

Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Procurador do Municipio de Camocim de São Félix, UPE.

2009

Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE.

2008

Concurso para Carreira de Promotor Substituto do Estado de Pernambuco, Fundação Carlos Chagas.

2007

Aprovação em 1o Lugar na Seleção para Professor Subistituto da Universidade Federal Rural, UFRPE.

2007

Aprovado na Seleção para Professor da Academia de Polícia MIlitar de Pernambuco, Polícia MIlitar de Pernambuco.

2005

Aprovado na Seleção para o Mestrado Profissionalizante em Gestão Pública, UFPE.

2004

Aprovado em Seleção Pública para Professor Substituto, UFPE- FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.

2004

Aprovado em Seleção Pública para Professor Substituto, UFRPE.

2000

Aprovação em Concurso Público de Delegado de Polícia, Governo do Estado de Alagoas.

1998

Monitor da Disciplina Informática Jurídica, Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.

1991

Aprovado em Concurso Público para o Cargo de Técnico Judiciário, TJPE.