Sílvio de Albuquerque Santos
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (1997), Filosofia pela UNICAP (2001), Mestre em Gestão Pública "Stricto Sensu", pela UFPE (2007), Especialização em Direito Administrativo "Lato Sensu", pela UFPE, Doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA (2009). Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - A.P.L.J. Atualmente é professor Universitário - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma administrativa, d. administrativo, informática jurídica, tributário, gestão pública e inclusão social.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2007 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O direito sem fronteiras, diante da universalidade do direito virtual.,
Orientador: Ricardo Beckman
Mestrado profissional em Administração
2006 - 2009
Universidade Federal de Pernambuco
Título: GESTÃO DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DO PINA(RECIFE/PE), CACHOEIRA DO ROBERTO(AFRÂNIO/PE), MIRANDIBA(PE) E CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS(SALGUEIRO/PE), em 2007, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Francisco Ribeiro Filho
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
Especialização em Ciências Jurídicas
2006 - 2008
Universidade Candido Mendes
Título: A EFICÁCIA DO CONTROLE DO PODER PÚBLICO
Orientador: Oscar Vilaça de Melo
Especialização em Direito
2000 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Controle da Constitucionalidade das Delegações dos Cartórios Extrajudiciais
Orientador: Francisco Queiroz
Graduação interrompida em 2001 em Filosofia
1997 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Ano de interrupção: 2001
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em INTERCAMBIO PARA PERFECCIONAMIENTO DE JUECES. (Carga horária: 42h). , Poder Judicial - Mendoza - Argentina, PJM, Argentina.
2000 - 2001
Direito. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Administrativo/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTADO E SOCIEDADE. 2009. (Congresso).
SEMINARIO NACIONAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2009. (Seminário).
ASPECTO POLÊMICOS DA LICITAÇÃO, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS. 2008. (Seminário).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. GESTÃO PÚBLICA. 2008. (Congresso).
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
PRÁTICA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Outra).
XX CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2006. (Congresso).
.ANPAD. 2005. (Outra).
GESTÃO DE PESSOAL, APOSENTADORIA E REFORMA DA PREVIDÊNCIA.GESTÃO DE PESSOAL. 2005. (Outra).
IV FORUM BRASILEIRO SOBRE REFORMA DO ESTADO.IV FORUM BRASILEIRO SOBRE REFORMA DO ESTADO. 2005. (Encontro).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2005. (Congresso).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).
Reforma Administrativa, Previdênciaria e Regime Estatutario..Reforma Administrativa, Previdênciaria e Regime Estatutario.. 2004. (Seminário).
Reforma Administrativa, Previdenciária e Regimes Estatutários.Reforma Administrativa, Previdenciária e Regimes Estatutários. 2004. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2004. (Congresso).
XXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.XXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 1999. (Encontro).
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. DIREITO. 1996. (Congresso).
VI CONGRESSO JURIDICO BRASI-ALEMANHA. JURÍDICO. 1994. (Congresso).
V Simposio Nacional Direito Civil e Processo Civil.IEJ. 1993. (Simpósio).
COMUNICAÇÃO ORAL. 1991. (Oficina).
Participação em bancas
LIMA, Luiz Andrade;SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Novaes, Antônio Ernando Correa. A Reforma do Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
Bessa, Lorena de Oliveira;SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Novaes, Antônio Ernando Correa. A reforma da lei de licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pos de Direito Processual) - Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Novaes, Antônio Ernando Correa. Repercusão Geral no STF. 2009 - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Borges de Araújo, Jackson. O respeito aos principios basilares da fiscalização tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Borges de Araújo, Jackson; Bessa, Lorena de Oliveira. O Tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Beltrão, Emmanuelle. A importância da negociação coletiva para o cenário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Beltrão, Emmanuelle. Acidentes de trabalho em atividades comuns: descumprimentos das normas padrão de segurança e medicina do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Beltrão, Emmanuelle. Limites ao trabalho dos menores artistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Brennand, Bruno. Perda de mandado em face da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; LIMA, Luiz Andrade; Novaes, Antônio Ernando Correa. O princípio da Economicidade bo âmbito da Licitação Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Cardoso, Maria Grazia Cribari. Mediação: uma alternativa para a mediação de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Alcides França. Desconsideração da personalidade jurídica por ato administrativo: um enfoque sobre a aplicação da disregard doctrine nas licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Alcides França. O direito de amamentar das reeducandas acompanhadas de crianças em fase de lactação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Novaes, Antônio Ernando Correa. A inconstitucionalidade da contratação de pessoal pela administração pública para exercer funções típicas de cargos efetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Bessa, Lorena de Oliveira; Alcides França. Controversia sobre as provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; MARIA, Elizabeth; Arantes, Luciana de Melo. Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque. Psicologia Jurídica. 2005 - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; LIMA, Luiz Andrade; MARIA, Elizabeth. Direito da Informatica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Luiz Alfredo; Sergio Murilo. Comissão Propria de Avaliação. 2007. Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Sergio Murilo; Luiz Alfredo. Comissão Propria de Avaliação. 2005. Faculdade de Cências Humanas do Recife.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Consuelo. Membro de Comissão de Estágio do TJPE. 2007. Tribunal de Justiça de Pernambuco.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Eurico; Itamar. Membro de Comissão de Estágio do TJPE. 2005. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
SANTOS, Sílvio de Albuquerque; Alexandre; Alda. Comissão de avaliação do extrajudicial. 2000. Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Orientou
O Princípio da Economicidade no âmbito da Licitação Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Cências Humanas do Recife; Orientador: Sílvio de Albuquerque Santos;
Mediação: uma alternativa para a mediação de conflitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: Sílvio de Albuquerque Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Sílvio de Albuquerque . Aposentadoria dos servidores do extrajudicial do estado de Pernambuco. Revista do Curso de Direito , v. 01, p. 101-160, 2007.
-
SANTOS, Sílvio de Albuquerque . Atividades Complementares. JORNAL O JUDICIARIO, 02 ago. 2005.
-
SANTOS, Sílvio de Albuquerque . Certidão de nascimento, uam questão de cidadania ou um dever legal?. Revista do Curso de Direito , 2009.
-
SANTOS, Sílvio de Albuquerque . Repactuação/reequilibrio do contrato administrativo. Revista do Curso de Direito , 2009.
-
SANTOS, Sílvio de Albuquerque . A era digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SANTOS, Sílvio de Albuquerque . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. .
Projetos de pesquisa
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2006 - 2008
Reestruturação dos Cartórios de Registro Civil de Pernambuco., Descrição: Certidão de Nascimento para todos, primeiro ato de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Sílvio de Albuquerque Santos - Coordenador.
Prêmios
2013
Membro da Academia Pernambucana de Letras Jridicas, Academia Pernambucana de Letras Juridicas - APLJ.
2005
RECONHECIMENTO "CONDITIO SINE QUA NON EDUCARE", DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO LUIZ PINTO FERREIRA.
1999
Melhores do ano na Justiça Estadual - Como Escrivão, Prêmio da Radio Jornal do Comercio.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, FCHPE. , Av. João de Barros, 561, Boa Vista, 50050180 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32214423, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
SOPECEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio do curso de Direito, Carga horária: 20
2004 - Atual
SOPECEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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10/2009
Direção e administração, FCHPE.,Cargo ou função, Diretor Pro Tempore.
-
01/2005
Direção e administração, CPA.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO PROPRIA DE AVALIAÇÃO DA SOPECE.
1988 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOVínculo: , Enquadramento Funcional: Estatutario, Carga horária: 30
Outras informações:
Servidor efetivo do TJPE, atuando a partir de 2003 no campo jurídco administrativo. Atuando como Assessor Jurídico e por perídodo como Secretário Juridico Adjunto do TJPE, com foco em Contratos Administrativo e Gestão de Pessoal.
Atividades
-
08/1999
Direção e administração, Secretaria Jurídica, Sj.,Cargo ou função, Secretário Jurídico.
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