Nelson Fernando Costa Gonçalves

Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogado do Brasil - Seção São Paulo. Possui graduação em Direito, especialista em Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal e Processo Penal, Direito Civil e Processual Civil, Docência do Ensino Superior (2008), Libras Jurídico (UFSC), Direito Médico, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, aperfeiçoamento em Curso na área de SEGURANÇA PATRIMONIAL, patrocinado pelo Ministério das Comunicações/DF. Foi professor do Centro de Ensino Superior - CEAP, ministrando a disciplina de Direito Civil - TGDC, Direitos das Obrigações, Direito Civil Contratos, Direitos Reais e Direito do Consumidor e demais legislações em forma de cursos para o Governo Federal no ramos do Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Ambiental, Legislação Aplicada ao Setor elétrico, Telecomunicação.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Consumidor

2020 - Atual

Faculdade Legale
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CDC
Orientador: JOSEVAL VIANA

Especialização em andamento em Direito Previdenciário e Práticas Previdenciárias

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Direito Constitucional Aplicado

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Direito Médico

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito do Trabalho

2019 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: Prazos no Novo Código de Processo Civil e Sua Influência no Direito do Trabalho
Orientador: Alice Botelho Duarte

Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: Ações Administrativas e Processuais de Punibilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
Orientador: Athos Carlos

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Possibilidade da Dupla Imputação (Atualização))
Orientador: Simone Nunes Freitas Araújo

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2016 - 2017

Centro Universitário Amparense
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Possibilidade da Dupla Imputação
Orientador: Julio Cesar Sanches

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2015 - 2016

Centro Universitário Leonardo das Vinci
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Possibilidade da Dupla Imputação
Orientador: Lívia Haygert Pithan

Especialização em Docência do Ensino Superior

2008 - 2008

universidade de tecnologia do amapá
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientador: MARIA APARECIDA SILVA

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Braz Cubas
Título: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Orientador: ELIAS SALVIANO

Formação complementar

2020 - 2020

CRIATIVIDADE. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2020 - 2020

MARKETING DIGITAL PARA O EMPREENDEDOR. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2020 - 2020

NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2020 - 2020

PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA STARTUPS. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2018 - 2019

EXPER EM AUDIÊNCIA JUDICIAL. (Carga horária: 40h). , AVA Brasil Educação e Tecnologia, AVA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em PROLIBRAS. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em PROLIBRAS. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Atualização Jurídica. (Carga horária: 40h). , Insituição Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Atend. Comercial no Ramo do Direito. (Carga horária: 128h). , Ministério das Comunicações, MC, Brasil.

2007 - 2007

Técnica de Negociações Bancária e Ramo Jurídico. (Carga horária: 16h). , Ministério das Comunicações, MC, Brasil.

2007 - 2007

Segurança Patrimonial. (Carga horária: 6h). , Ministério das Comunicações, MC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Participação em eventos

SEMINÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Seminário).

Tecnicas de Orientação de Trabalho Monográfico nas Ciências Jurídicas. 2012. (Oficina).

TÉCNICAS DE ORIENTAÇÕES DE TRABALHO MONOGRÁFICO NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2012. (Oficina).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

XV TRÍDUO JURÍDICO. 2011. (Congresso).

ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS AVALIATIVOS. 2009. (Oficina).

Congresso - Direito, meio ambiente e atuação do Ministério Público. 2008. (Congresso).

PALESTRA SOBRE"LEGISLAÇÃO E CRIMES AMBIENTAIS".LEGISLAÇÃO E CRIMES AMBIENTAIS. 2008. (Simpósio).

Congresso Internacional da Proteção jurídica da Biodiversidade da Amazônia.. 2007. (Congresso).

Segurança Patrimonial. 2007. (Outra).

Triduo Jurídico - Reforma política: Uma questão de Ética. 2007. (Congresso).

Direito, Saúde e Política. 2006. (Congresso).

Triduo Jurídico - O Futuro do Ensino Jurídico no Brasil. 2006. (Congresso).

Novas Alterações no código de processo civil. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Igor Carvalho Castro

PAULO SERGIO ABREU MEDEIROS; NELSON; ILZA MARA DA SILVA FACUNDES. Teoria da transparência dos motivos determinantes da sentença aplicada no controle da constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Raimundo Rodrigues dos Santos

RIBEIRO, V. A. S.; NELSON; UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA. Instrumento de defesa social e efetivação do direito à saúide. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Darlita Daniele Ferreira Barros

NELSON; RIBEIRO, V. A. S.; UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA. Ação Popular: Participação cidadã da defesa do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Jose Airton Galeno Cardoso

NELSON; PAULO SERGIO ABREU MEDEIROS; RIBEIRO, V. A. S.. O Comportamento da receita do imposto sobre operações, reservas a circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marlon de Ubaiara Rocha Filho

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; MARCELO GURJAO FARIAS; NELSON. A evolução das atividades jurisdicionais no juizado especial criminal central de macapá nos anos de 2007 a 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marcos Valerio Garcia Santana

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; NELSON; MARCELO GURJAO FARIAS. Foro especial por prerrogativas de função visto como foro privilegiado e instrumento de imputabilidade dos parlamentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Nilton Brelaz dos Santos

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; MARCELO GURJAO FARIAS; NELSON. Um estudo sobre o processo de ressocialização dos apenados no regime aberto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Romulo Cesar Monteles da Costa

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; MARCELO GURJAO FARIAS; NELSON. O dano moral decorrente da relação de trabalho, após a emenda constitucional n45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Raimundo Charles da Silva Marques

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; NELSON; MARCELO GURJAO FARIAS. As mudancas do novo rito do tribunal do juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Idnilson Haben Sapeda Filho

PAULO SERGIO ABREU MEDEIROS; NELSON; ILZA MARA DA SILVA FACUNDES. Análise da norma estadual que concede porte de arma de fogo a servidores de orgão policial: Análise comparativo entre os serviços dos estados do Rio Grande do Sul e do Amapá.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Cesar augusto Silva Matos

PAULO SERGIO ABREU MEDEIROS; ILZA MARA DA SILVA FACUNDES; NELSON. Policiamento ostensino preventivo no brasil: uma atividade militar e civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marly Coelho Malcher

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; NELSON; RIBEIRO, V. A. S.. O direito do idoso, fundamentado na lei n10.741/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Marly Coelho Malcher

Aluno: Cesar Augusto Antunes Soares

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; MARCELO GURJAO FARIAS; NELSON. A culpabilidade do menor infrator e a redução da idade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Aluno: Benedito Magno dos Santos Dias

UBIRATAM RODRIGUES DA SILVA; NELSON; MARCELO GURJAO FARIAS. Elementos para não reduzir a menoridade penal no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONÇALVES & MULINETTI. , Rua Thaumaturgo de Azevedo, Oficinas, 84036210 - Ponta Grossa, PR - Brasil - Caixa-postal: 84036210, Telefone: (47) 7999802809

Experiência profissional

2010 - Atual

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Cargo, Carga horária: 8

Outras informações:
Atua como Assessor de Assuntos jurídicos para o Secretário de Estado da Educação.

2009 - 2009

Faculdade de Tecnologia do Amapá

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 80

Outras informações:
Ministra aulas de Legislação Aplicada a Informática. Responsavel pelas demais disciplinas de direito.

2008 - 2009

Esaf

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente na Disciplina de Direito Constitucional, Direito Penal, Ambiental e Crime Organizado.

2008 - 2009

CIVAM

Vínculo: Intrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 80

Outras informações:
Instrutor na área de Direito Penal, Ambiental, Criminalistica.

2008 - Atual

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16

Outras informações:
Atua como Professor de Ensino Superior, horista, com vínculo empregatício celetista.

2007 - 2008

Governo Federal - ECT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário Público Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área jurídica e atividades de praxe da empresa.

2007 - 2007

DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Vínculo: Escriturário, Enquadramento Funcional: Elaboração de Inquérito, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de inquérito policial; remeter processos a Vara da Justiça Competente.

2006 - 2007

Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Analise e andamento de processo, Carga horária: 20

Outras informações:
Analise de processos trabalhistas; Andamento processual. Elaboração de despacho para o Juiz competente.

2005 - 2006

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Análise de processo, Enquadramento Funcional: Análise de processual, Carga horária: 25

Outras informações:
Analise de processos da justiça comum; Andamento processual. Emissão de Mandados de Busca e Apreensão; Elaboração de Sentenças o Juiz. Competente da Vara.

2002 - 2005

Cartório Cristiane Passos

Vínculo: Escrevente Autorizado, Enquadramento Funcional: Escrevente Autorizado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável geral pelo tramites extrajudiciais da ÁREA CIVIL na elaboração de instrumentos públicos, particulares de qualquer natureza jurídica. Regularização de imóveis rurais e urbanos. Responsável pela verificação de associação jurídica, documentação e registro.