Reginaldo da Silva
possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1975), mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1988) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente, é Reitor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB para o período 2012 a 2016. Foi Secretário Municipal de Educação de Barretos-SP de 2005 a 2008. Foi Vereador na Câmara Municipal de Barretos-SP de 2009 a 2012. É advogado, economista e contabilista. Foi professor da Escola de Administração Fazendária, professor convidado do Instituto Serzedelo Correia do Tribunal de Contas da União, professor visitante da Universidade de Pernambuco, professor - ICAT - AEUDF, professor - UNEB - COPEX, professor do Instituto Processus, avaliador "ad hoc do Ministério da Educação - INEP, consultor "ad hoc" - Banco Interamericano de Desenvolvimento, professor titular da Fundação Educacional de Barretos, professor - Obcursos Curso Preparatório para Concursos, professor - Pró-Cursos Cursos Preparatórios para Concursos, professor - CPC Cursos Preparatório para Concursos e professor e coordenardor de Curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, a distância, da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Educacional e experiência em gestão educacional e educação a distância.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Regra Matriz de Incidência do Imposto de Importação
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Aduana; Alfândega; Comércio Exterior; Com;ércio Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Relações Internacionais
1985 - 1988
Universidade de Brasília
Argemiro Procópio Filho.Palavras-chave: Aduana; Alfândega; Comércio Exterior; Com;ércio Internacional; Direito Aduaneiro; Direito Alfandegário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização em Administração e Fiscalização Tributária
1981 - 1981
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em bancas
SILVA, R.. Auditoria Contábil do ICMS. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Auditoria Interna e Externa) - AEUDF-ICAT.
SILVA, R.. Consultor Legislativo do Senado Federal. 1992. Universidade de Brasília.
Orientou
A Reforma Tributária PEC - 233/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Reginaldo da Silva;
Lei 123/2006 - Super Simples: Impacto na Arrecadação Municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Reginaldo da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, R. . Legislação Tributária do DF. 1. ed. Brasília-DF: Pró-Cursos Ltda., 2001. v. 2. 893p .
-
SILVA, R. . Direito Tributário. 10. ed. Brasília-DF: Editora Vestcon, 1994. v. 1. 342p .
-
SILVA, R. . Legislação Aduaneira do Brasil. 2. ed. Brasília: Editora Vestcon, 1994. v. 1. 271p .
-
SILVA, R. . Tese de Doutorado: A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Importação 2003 (Tese de Doutorado).
-
SILVA, R. . Monografia: A Regra-Matriz de Incidência da CPMF 1998 (Monografia em curso de doutorado).
-
SILVA, R. . Projeto de Simplificação e Harmonização das Operações Intra e Extra Mercosul - Relatório Nacional 1995 (Relatório Final Nacional).
-
SILVA, R. . Projeto de Simplificação e Harmonização das Operações Intra e Extra Mercosul - Relatório Final Consolidado 1995 (Relatório Final Consolidado).
-
SILVA, R. . Dissertação de Mestrado: O AVA-GATT e os Preços de Transferência 1989 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
SILVA, R. . Programa de Entrevistas e Debates "Ampliando Horizontes". 2007.
SILVA, R. . Prêmio de Boas Práticas Legislativas - Lei de Responsabilidade Social. 2011 (Prêmio pela atividade legislativa) .
Prêmios
2004
Cidadão Honorário de Barretos-SP, Câmara Municipal de Barretos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, Faculdades Integradas da FEB. , Av. Prof. Roberto Frade Monte, 389, Aeroporto, 14783-226 - Barretos, SP - Brasil, Telefone: (017) 33226411, Fax: (017) 33226205, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2004
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Outras informações:
Fui coordenador do curso de Pós-Graduação em Comércio Exterior, com ênfase em empresas de pequeno e médio porte, realizado pela Católica Virtual. O curso foi oferecido a distância.
Atividades
-
Ensino, Comércio Exterior, com ênfase em empresas de médio, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conteudista: Sistemática do Comércio Exterior Brasileiro, Conteudista: Fundamentos Jurídicos do Comércio Internacional, Conteudista: Fundamentos Econômicos do Comércio Internacional
-
Ensino, Comércio Exterior, com ênfase em empresas de médio, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conferencista sobre Legislação do Comércio Exterior e sobre Comércio Internacional
-
Direção e administração, Católica Virtual, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2002 - Atual
Ministério da Educação - INEPVínculo: Avaliador "ad hoc", Enquadramento Funcional: Avaliador "ad hoc
Outras informações:
Sou avaliador "ad hoc" de cursos de graduação em Direito.
Atividades
-
Conselhos, Comissões e Consultoria, INEP, .,Cargo ou função, Avaliador "ad hoc" em Comissões de Avaliação de cursos de graduação em Direito.
1998 - Atual
CPC Cursos Preparatório para ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino,,Disciplinas ministradas, Organização do MF e da SRF, Legislação Tributária Federal, Legislação Aduaneira, Relações Econômicas Internacionais, Comércio Internacional, Direito Tributário
1998 - Atual
Instituto ProcessusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino,,Disciplinas ministradas, Relações Econômicas Internacionais, Comércio Internacional, Direito Constitucional, Direito Tributário
1997 - Atual
Instituto Serzedelo Correia do Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informações:
Tenho lecionado no referido Instituto eventualmente em cursos de formação para Analistas de Controle Externo.
Atividades
-
Ensino, Especialização em Comércio Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Legislação Aduaneira, Direito Internacional
1997 - Atual
Universidade de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Atividades
-
Ensino, Mestrado em Comércio e Finanças Internacionais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Aduaneira do Brasil
1997 - Atual
Centro Universitário da Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
Serviços técnicos especializados , Conselho Diretor, .,Serviço realizado, Representação e assessoria junto aos órgão federais (MPAS, MJ, MEC) em Brasília-DF..
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II, Direito Comercial I, Direito Financeiro e Tributário
-
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária, Legislação Social
-
Direção e administração, Faculdades Integradas da FEB, .,Cargo ou função, Vice-Diretor do Centro de Pós-Graduação.
1996 - 1999
Recursos Livros e Material Didático Ltda.Vínculo: Diretor Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor.
1996 - Atual
Pró-Cursos Cursos Preparatórios para ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária do DF, Legislação Tributária Federal, Legislação Aduaneira, Relações Econômicas Internacionais, Comércio Internacional, Direito Constitucional, Direito Tributário
1995 - Atual
Banco Interamericano de DesenvolvimentoVínculo: Consultor "ad hoc", Enquadramento Funcional: Consultor "ad hoc"
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Grupo de Trabalho composto por representantes dos países do Mercosul.
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Participante do Grupo de Trabalho, como representante aduaneiro do Brasil..
1994 - 2000
Audifisco, Livros e Materiais Didáticos LtdaVínculo: Diretor - Superintendente, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor.
1994 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Continuo exercendo a advocacia em meu escritório localizado na Rua 06 n. 0264, em Barretos-SP, fone 017-3322-6259
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviços técnicos de advocacia.
1994 - Atual
Obcursos Curso Preparatório para ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária Federal, Legislação Aduaneira, Relações Econômicas Internacionais, Comércio Internacional, Direito Tributário
1988 - 1992
Senado FederalVínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, concursado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aposentei-me neste cargo.
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria a Senadores e Deputados na elaboração de Propostas de Emendas Constitucionais..
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria aos Senadores e Deputados na elaboração de Projetos de Leis Complementares, Leis Ordinárias e demais atos legislativos..
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria aos Senadores e Deputados na elaboração de pareceres sobre proposições legislativas como Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de Leis, etc..
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de diversos estudos sobre matérias relativas ao Sistema Tributário Nacional, ao Comércio Exterior do Brasil e a Relações Internacionais em geral..
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração da minuta de relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Apuração de Evasão de Divisas e Fuga de Capitais..
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria aos senadores, na Assembléia Constituinte, na elaboração do texto da Constituição Federal de 1988..
1984 - 1993
UNEB - COPEXVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenou o curso de pós-graduação "lato sensu" "Auditoria Fiscal Tributária" e outros de extensão como "Direito Tributário e Legislação Tributária Federal", e outros na área tributária e de comércio exterior.
Atividades
-
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Políticas e Estratégias de Comércio Exterior, Introdução ao Comércio Exterior, Legislação Aduaneira, Direito Tributário
-
Ensino, Administração com Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado, Legislação Aduaneira, Políticas e Estratégias de Comércio Exterior
1984 - Atual
ICAT - AEUDFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Tenho lecionado, eventualmente, nesta instituição em cursos de pós-graduação "lato sensu" em Comércio Exterior e Auditoria Contábil.
Atividades
-
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Comércio Exterior - Introdução, Legislação Aduaneira, Direito Tributário
1982 - Atual
Escola de Administração FazendáriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Tenho lecionado, eventualmente, na ESAF desde 1982. Quando há cursos de formação básica para Auditores Fiscais e Técnicos da Receita Federal, havendo necessidade, a ESAF convoca professores especialistas nas referidas áreas.
Atividades
-
03/1982
Ensino, Administração e Fiscalização Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Comércio e Economia Internacional, Legislação do IPI, Legislação Aduaneira, Classificação Fiscal de Mercadorias
1981 - 1988
Secretaria da Receita Federal do MFVínculo: Servidor Público Federal, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Representante do Brasil na Organização Mundial das Aduanas - CCA , no Comitê de Valoração Aduaneira - Bruxelas - Bélgica.
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Chefe da Divisão de Normas Aduaneiras.
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Parecerista sobre Legislação Tributária Aduaneira.
-
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Supervisor do Grupo de Implementação no Brasil do Acordo de Valoração Aduaneira do GATT.
1970 - 1976
Itatiaia S/A, Veículos, Motores e PeçasVínculo: Gerente de Vendas de Peças, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas de Peças, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerente de Vendas de Peças.
1963 - 1970
Sociedade Barretense de Automóveis Ltda.Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente de Vendas de Peças, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Gerente de Vendas de Peças.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Reginaldo da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?