João Vitor de Souza Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

ALVES, João Vitor de Souza ; ABREU, M. B. G. . Colóquio Direito e Saúde: desafios para o Século XXI. 2014. (Outro).

ALVES, João Vitor de Souza ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo ; CERQUEIRA, Nelson ; GRANT, Carolina ; ABREU, M. B. G. ; FERREIRA NETO, Ermiro ; GOMES, Técio S. ; TAVARES, J. P. L. G. ; SOLIANO, Vitor ; MELO, Ezilda C. ; DIAS, Andréa Biasin . Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o direito. 2013. (Outro).

ALVES, João Vitor de Souza ; SOLIANO, Vitor ; NOGUEIRA, Bruno ; BARBOSA, A. ; SAMPAIO, Sérgio . Processo seletivo para Monitores da Faculdade de Direito da Universidade Salvador. 2011. (Concurso).

ALVES, João Vitor de Souza ; SOLIANO, Vitor ; NOGUEIRA, Bruno ; CARVALHO, Alan de . Seminário Carreiras Jurídicas. 2010. (Outro).

Curso Agentes de Contratação, Pregoeiros e Fiscais de Contratos na Lei n° 14.133/2021 - Escola de Contas - TCM/BA. 2025. (Outra).

Workshop LGPD na era da Inteligência Artificial - Escola de Contas - TCM/BA. 2025. (Outra).

Ciclo de Palestras Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 2024. (Outra).

Conferência O Guardião da Constituição, 100 anos antes do debate Kelsen-Schmitt: origens da metáfora no constitucionalismo sul-alemão do século XIX - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 2024. (Outra).

Contratação direta com base na Lei nº 14.133/2021 e orientações para a análise dos gastos com festejos juninos - Escola de Contas - TCM/BA. 2024. (Outra).

Contratações Públicas na Área da Cultura - Escola de Contas - TCM/BA. 2024. (Seminário).

Encontro Técnico de Encerramento de Mandato - Escola de Contas - TCM/BA. 2024. (Encontro).

Prescrição Processual à luz da Resolução TCM nº 1479/2023 - Escola de Contas - TCM/BA. 2024. (Outra).

VII Encontro Técnico do Controle Externo do TCM-BA - Escola de Contas - TCM/BA. 2024. (Encontro).

Obras Públicas Municipais: planejamento, execução e controle - Escola de Contas - TCM/BA. 2023. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas - IRB / TCE-BA / TCM-BA. 2023. (Congresso).

Aperfeiçoamento em Instrução Processual - Escola de Contas - TCM/BA. 2021. (Outra).

Diálogos Jurídicos e Controle Externo: A LINDB aplicada ao controle externo da Administração Pública - Escola de Contas - TCM/BA. 2021. (Outra).

XI Semana Jurídica da FTC Salvador - 30 anos da Constituição Federal. O direito à saúde na Carta cidadã e sua efetividade. 2018. (Congresso).

Seminário "A saúde em juízo" - Faculdade de Tecnologia e Ciência.Direito à saúde e decisão: uma análise hermenêutica entre a atuação judicial e a busca de alternativas. 2015. (Seminário).

Colóquio Direito e Saúde: desafios para o Século XXI - PPGD/UFBA... 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI/UFSC.Direito, Hermenêutica e Decisão: o papel da coerência na interpretação/aplicação do fenômeno jurídico. 2014. (Encontro).

Colóquio Direito e Arte: uma nova forma de pensar o Direito - PPGD/UFBA. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas no Estado Social Democrático: Panorama Interdisciplinar - PPGD/UFBA e JFBA. 2013. (Seminário).

Simpósio Dworkin em Debate - Cepej - UFBA. 2013. (Simpósio).

IV Colóquio União Européia-Mercosul: "responsabilidades em debate", promovido pelo PPGD/UFBA, em cooperação com o G.E.R.C.I.E da Universidade François Rabelais, Tours, França). 2012. (Outra).

11º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC. A (In)efetividade do direito à saúde no Município de Salvador: uma crítica hermenêutico-filosófica à técnica moderna. 2011. (Congresso).

8ª Jornada UNIFACS de Iniciação Científica - JUIC.A (In)efetividade do direito à saúde no Município de Salvador: uma crítica hermenêutico-filosófica à técnica moderna. 2011. (Outra).

II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito: as promessas da modernidade entre o ativismo judicial e a busca por respostas constitucionalmente adequadas. 2011. (Congresso).

Palestra de orientação profissional sobre o curso de Direito - Colégio Montessoriano.A(s) carreira(s) jurídica(s). 2011. (Encontro).

Projeto "Quintas Fundamentais" - Tema: "Hermenêutica Jurídica" - Promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA/Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA. 2011. (Seminário).

7ª Jornada UNIFACS de Iniciação Científica. 2010. (Oficina).

Seminário Jurídico: "As Diretrizes do Anteprojeto do CPC".. 2010. (Seminário).

Videoconferência Projeto Diálogos PGE - I Workshop sobre Licitações, modalidades, convites e pregão. 2010. (Outra).

X Fórum Brasil de Direito. 2010. (Congresso).

2° Seminário Interdisciplinar UNIFACS. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Desportivo - Cepej - UFBA. 2009. (Seminário).

3º Encontro BRASIL-PORTUGAL De Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro De Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

II Seminário Solidário Unifacs. 2008. (Seminário).

IV Jornadas Brasileiras de DIREITO PRIVADO e II Congresso Baiano de DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. (Congresso).

VIII Fórum Brasil De Direito. 2008. (Congresso).

1º Encontro dos Professores de Direito Constitucional - ESAD. 2007. (Encontro).

1º Seminário Solidário Da UNIFACS - Direito Civil/Constitucional. 2007. (Seminário).

Seminário "Perspectivas dos Direitos Humanos em face das Novas Biotecnologias". 2007. (Seminário).

Seminário Um Olhar Sobre Os Direitos Humanos: Construção e efetividade. 2007. (Seminário).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).

ALVES, João Vitor de SouzaFIGUEIREDO, RobertoGUANABARA, Diogo Cardoso. A (in)constitucionalidade da limitação etária no casamento com regime de comunhão de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaWYZYKOWSKI, A.PESSANHA, Vanessa Vieira. Discriminação, Terceirização e Relações Trabalhistas: repercussões do princípio da isonomia na terceirização trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaHUMBERT, G. L. H.CARNEIRO, Wálber Araujo. O poder normativo das agências reguladoras e as controvérsias acerca do fenômeno da deslegalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaALBAN, T. A.GUANABARA, Diogo Cardoso. O Direito à Desobediência Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaHUMBERT, G. L. H.GUANABARA, Diogo Cardoso. Delimitação do âmbito de incidência do regime diferenciado de contratação: uma análise constitucional e infraconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaCARNEIRO, Wálber AraujoALBAN, T. A.. A "Morte do Autor" como novo matiz de significação e esvaziamento dos fatores subjetivos da interpretação normativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaALBAN, T. A.CARNEIRO, Wálber Araujo. O imposto sobre grandes fortunas e sua implementação a luz da Constituição Social de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaALBAN, T. A.CARNEIRO, Wálber Araujo. O Leviatã Fiscal e o Panóptico Tributário: uma distopia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaMEIRELLES, A. T.PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Disciplina normativa da distanásia: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaBOAVENTURA, Edivaldo M.PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Direito fundamental à educação: a necessidade de adoção de políticas públicas para a efetivação de uma educação cidadã no âmbito do ensino médio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaMEIRELLES, A. T.LAGO JÚNIOR, A.. Disciplina normativa do dano decorrente do erro de diagnóstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaPAMPLONA FILHO, RodolfoLIMA, Bernardo Silva de. Os reflexos da licença ambiental na responsabilidade civil pelo dano ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaMEIRELLES, A. T.CARNEIRO, Wálber Araujo. Diretivas antecipadas de vontade ante a terminalidade da vida: uma análise à luz do exercício da autonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaMEIRELLES, A. T.RESEDÁ, E. S. P. Autonomia e direito à saúde: disciplina jurídica do consentimento do adolescente em contextos de vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaLUZ, I. M.BAQUEIRO, F. R. L.. Confronto da ADPF 54 com o artigo 125 do Código Penal: subsiste tipicidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de SouzaHUMBERT, G. L. H.SAMPAIO, M.. Agências de fomento e sua influência no desenvolvimento socioeconômico através da inovação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ALVES, João Vitor de Souza. Banca examinadora de Seleção Docente das disciplinas Introdução à Filosofia e Direito Constitucional II. 2015. Universidade Salvador.

Monitoria da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salvador; Orientador: João Vitor de Souza Alves;

2019

Aprovado na seleção para ingresso no Doutorado em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (PPGD/USP).

2012

Aprovado na seleção para ingresso no Mestrado em Direito Público, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA).

2012

Aprovado na seleção para ingresso no Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas (Menção em Direito Constitucional), Universidade de Coimbra - U.C.

2011

1º colocado na 8ª Jornada UNIFACS de Iniciação Científica - JUIC., Universidade Salvador - UNIFACS.

2011

6º colocado no 11º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC., Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

2008

1º Colocado na seleção para Monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito - IED., Universidade Salvador - UNIFACS.