João Vinícius Manssur
Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura; Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (Escola de Direito de São Paulo FGV LAW); Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE); Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2001); Advogado Assessor Convidado da Secretaria Executiva da OEA (Organizacion de los Estados Americanos); Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, sob o número 200.638 (inscrição suplementar na Seccional do Distrito Federal, sob o número 67.928; inscrição suplementar na Seccional do Paraná, sob o número 107.799); Administrador Judicial devidamente cadastrado na Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo (APEJESP-Conselheiro Estadual) sob o n. 1.609 e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob o n. 34.334. Conselheiro Estadual da OAB/SP nos triênios 2025/2027 e 2022/2024. Presidente da Oitava Câmara Recursal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nos triênios 2025/2027 e 2022/2024. Diretor do Departamento Jurídico DEJUR da CIESP/FIESP em 2025. Coordenador da Coordenadoria das Relações Brasil-China no âmbito da Comissão Especial de Relações Internacionais; Membro da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Nomeação para compor a Comissão do Concurso de Ingresso à Carreira de Delegado de Polícia; Nomeação para compor a Comissão do Concurso de Ingresso à Carreira de Delegado de Polícia; Membro Consultor da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional; Nomeação para compor o quadro de Coordenadores da Comissão Especial de Valorização da Advocacia; Associado ao IASP desde 13 de setembro de 2022.
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito
2025 - Atual
Universidade Nove de Julho
Orientador: Marcelo Costenaro Cavali
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico
2020 - 2021
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Processo Penal
2019 - 2021
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Empresarial
2016 - 2017
Escola Paulista da Magistratura
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
Especialização em Planejamento Sucessório
2008 - 2008
Formação complementar
2022 - 2022
A crise da pequena Empresa: Tratamento jurídico e tendências. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
6798 - Curso de Extensão em Falências e Recuperações Judiciais - Pós reform. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em EXTENSÃO EM FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAS ? PÓS REFORMA DA LEI 11.101/2. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Direito Penal Econômico: Crimes em Espécie. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Direito Empresarial Recuperação Judicial Extrajudicial e falência. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2007 - 2007
Introdução ao Mercado de Capitais. (Carga horária: 20h). , BOVESPA, B3, Brasil.
2007 - 2007
Curso sobre Capacitação em Conciliação Extra e Judicial. (Carga horária: 20h). , Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Extra Curricular I e II sobre O Novo Código Civil. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Direito Penal Econômico. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB SP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recuperação judicial e falência.
Participação em eventos
Palestra: Valorização da Advocacia.Dissolução de Sociedades ? OAB/SP ? Comissão de Cultura e Eventos. 2023. (Outra).
1º Encontro da Advocacia Empresarial.Dissolução de Sociedades ? OAB/SP ? Comissão de Cultura e Eventos. 2022. (Encontro).
Webinar - Criptomoedas e a Lavagem de Direito ? OAB/SP... 2022. (Outra).
Participação em bancas
MANSSUR, J. V.. Comissão do Concurso de Ingresso à Carreira de Delegado de Polícia. 2023. Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP.
MANSSUR, J. V.. Nomeação para compor o quadro de Coordenadores da Comissão Especial de Valorização da Advocacia. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
MANSSUR, J. V.. Comissão do Concurso de Ingresso à Carreira de Delegado de Polícia. 2022. Ordem dos Advogados do Brasil - SP.
Produções bibliográficas
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MANSSUR, J. V. ; ALMEIDA, K. R. . O princípio da identidade física do juiz na era da IA. In: Luiz Cláudio Allemand; Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos; Américo Ribeiro Magro; Rovena Gomes. (Org.). Processos Judiciais e Eletrônicos - Inteligência artificial e garantia dos princípios do processo civil - Algoritmos de agrupamento e similaridades. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 1, p. 293-307.
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MANSSUR, J. V. . Os procedentes qualificados em matéria de honorários de sucumbência. In: Leonardo Sica. (Org.). Honorários e prerrogativas - pilares da advocacia. 1ed.São Paulo: Tirant lo blanch, 2024, v. 1, p. 133-141.
Outras produções
MANSSUR, J. V. . Atualização do novo Código de Processo Civil presidido pelo Professor Antônio Carlos Marcatto. 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - SPVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 10
Atividades
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05/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente das Mulheres Advogadas.
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05/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão Permanente das Mulheres Advogadas.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, Conselheiro Estadual da OAB/SP triênio.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, Presidente da Oitava Câmara Recursal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, Coordenador da Coordenadoria das Relações Brasil-China no âmbito da Comissão Especial de Relações Internacionais.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, Membro Consultor da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões.
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01/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB SP.Cargo ou função, #61656;Membro Efetivo da Comissão de Estudos de Planos Econômicos da Ordem dos Advogados do Brasil.
2022 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
Atividades
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01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, #61656;Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Coordenador da Coordenadoria das Relações Brasil-China no âmbito da Comissão Especial de Relações Internacionais.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional.
2025 - Atual
Centro das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico DEJUR
2021 - 2021
Organizacion de Los Estados AmericanosVínculo: Advogado Assessor, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 20
2023 - Atual
Associação Brasileira dos Advogados CriminalistasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 20
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito de FamíliaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 20
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 20
2022 - Atual
Associacao Nacional da Advocacia CriminalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ., Carga horária: 20
2021 - Atual
Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São PauloVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
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