Mariana Davis Messias de Oliveira

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, M. D. M. ; Davi Gomes da Cunha Souza ; Mariana Pascoal Guarilha ; Vitória Soares Nunes . As mulheres e o direito à desconexão: uma análise jurídico-social acerca das vulnerabilidadess vivenciadas pelas profissionais do SUS atuantes no município de Macaé - RJ. In: XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Campo Gande/MS. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024.

• OLIVEIRA, M. D. M. ; Davi Gomes da Cunha Souza ; Mariana Pascoal Guarilha ; Vitória Soares Nunes . A economia do cuidado e o autocuidado: A revitalização da dignidade nas relações de trabalho das profissionais atuantes na saúde pública do município de Macaé - RJ. In: XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2024, Campo Gande/MS. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos.

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo (CDHPP), Descrição: O Grupo de Pesquisa Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo (CDHPP) tem o objetivo de pesquisar, de modo aprofundado, temas transversais em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Ciências Criminais (Direito, Processo e Execução Penal, e Criminologia) no que se refere à operacionalidade do Poder Punitivo no Brasil e América Latina, compreendendo-a e buscando oferecer caminhos para a redução de sua letalidade e seletividade. De forma exemplificada, o Grupo pretende se debruçar sobre violência de gênero, encarceramento em massa, justiça juvenil, medidas de segurança, combate à corrupção, justiça restaurativa, letalidade policial, racismo institucional e teoria do delito. Como o Grupo pretende ser permanente, a escolha dos temas poderá variar a depender da urgência, atualidade, conveniência e oportunidade das pesquisas. O Grupo se destinará, em especial, à participação dos alunos de graduação da UFF de Macaé, bem como discentes e colegas do PPGDC-UFF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Mariana Davis Messias de Oliveira - Integrante / Hamilton Gonçalves Ferraz - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Vulnerabilidades no Novo Direito Privado, Descrição: O Direito Privado passou por diversas modificações nas últimas décadas, deixando de ser patrimonialista como outrora e passando a se centralizar na pessoa e sua dignidade. Nesse sentido, foram criados microssistemas de proteção de sujeitos, bem como reconhecidas, tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, diversas categorias de sujeitos vulneráveis que ensejam proteção específica, como os consumidores, idosos, crianças, migrantes e gestantes, por exemplo. Nesse sentido, a proposta do grupo é pesquisar e identificar novas vulnerabilidades, buscando formas de integração na sociedade e de uma proteção mais qualificada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariana Davis Messias de Oliveira - Integrante / Lúcia Souza d'Aquino - Coordenador.