Emanuele Gomes Moura Souza

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUZA, E. G. M. ; SOUZA, C. A. A. ; TEIXEIRA, R. L. ; BARRETO, J. A. S. L. ; LOPES, C. F. C. . Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos no Norte de Minas Gerais: Entraves nas Localidades Fora dos Grandes Centros Urbanos e as Barreiras das Ferramentas Tecnológicas Empregadas. In: Cynara Silde Mesquita Veloso; Álvaro Guilherme Ribeiro de Matos; Dalton Caldeira Rocha. (Org.). Cidadania Plural: Direito das Diversidades, Inclusão Social e Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. , p. 111-124.

• SOUZA, E. G. M. ; SOUZA, C. A. A. ; COSTA, M. O. ; OLIVEIRA, H. C. P. . O "analfabetismo digital" como a nova barreira ao acesso à justiça na era do processo 100% eletrônico. In: Rafael Soares Duarte de Moura; Richardson Xavier Brant; Vitória Dreide Xavier Araújo Silva. (Org.). A Autocomposição Como Paradigma de Justiça: diálogos entre direito, sociedade e resistência democrática. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2025, v. , p. 119-130.

• SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; SILVA JUNIOR, J. A. . A Herança Colonial dos Impactos Extrativistas e as Desigualdades Geradas às Comunidades Originárias e Afrodescendentes no Brasil. Pra Toda Gente, p. 32 - 38, 09 mar. 2025.

• LOPES, C. F. C. ; SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; BARRETO, J. A. S. L. ; SANTANA, J. C. F. . APOROFOBIA E A LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI: SEUS CONCEITOS E MANIFESTAÇÕES. In: V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025, Montes Claros. V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025.

• SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; FERREIRA, H. A. . O Princípio da Transparência no Contexto da Execução Orçamentária Brasileira e Suas Contribuições Jurídicas. In: V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025, Montes Claros. V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025.

• SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; MACHADO, L. L. D. . A Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas Pelo Inadimplemento Contratual Decorrente do Overbooking no Código Civil Brasileiro. In: V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025, Montes Claros. V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025.

• SOUZA, E. G. M. ; LOPES, C. F. C. . Multiparentalidade e Seus Impactos Jurídicos no Reconhecimento de Filiação Socioafetiva. In: Simpósio Direito das Famílias: inovações e desafios contemporâneos, 2025, Montes Claros. Multiparentalidade e Seus Impactos Jurídicos no Reconhecimento de Filiação Socioafetiva, 2025.

• SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; BARRETO, J. A. S. L. ; MAIA, L. S. . O papel da Comissão Nacional da Verdade e a trajetória dos direitos das mulheres no período da ditadura militar. In: II Congresso Internacional de Educação e Inovação, 2024, Montes Claros. Anais do II Congresso Internacional de Educação e Inovação, 2024.

• SOUZA, E. G. M. ; SOUZA, C. A. A. ; BARRETO, J. A. S. L. ; ALVES, V. S. S. ; SANTANA, J. C. F. . Cidadania Plena: Registro Civil das Pessoas Transexuais ao Acesso do Cadastro Único. In: 18º Simpósio De Pesquisa E 10º Simpósio De Extensão Do Centro Universitário Unifipmoc Afya, 2024, Montes Claros. 18º Simpósio De Pesquisa E 10º Simpósio De Extensão Do Centro Universitário Unifipmoc Afya, 2024.

• SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; BARRETO, J. A. S. L. ; PEREIRA, W. M. . A Constituição Cidadã: Significado e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. In: V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025, Montes Claros. V UNICIENTÍFICA - Mostra Científiica do Curso de Direito da Unimontes, 2025.

• SOUZA, E. G. M. ; LOPES, C. F. C. ; BARRETO, J. A. S. L. . Desafios do Direito Civil na Era Digital: Direitos da Personalidade e Fake News. In: IV Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes, 2024, Montes Claros. IV Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes, 2024. v. IV.

• SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. ; BARRETO, J. A. S. L. ; MAIA, L. S. . O Papel da Comissão da Verdade na Elaboração da Trajetória dos Direitos das Mulheres no Período da Ditadura Militar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Projeto Educação, Justiça Ambiental e Acesso à Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emanuele Gomes Moura Souza - Integrante / Júlia Alves Sant´Ana Lima Barreto - Integrante / Cibele Aparecida Alves Souza - Integrante / Rodrigo Leal Teixeira - Integrante / Janice Cláudia Freire Sant´Ana - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador.

• 2025 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Autocomposição e Justiça Comunitária - GPAJU, Descrição: Explorar a autocomposição, com foco específico em práticas de mediação comunitária aplicadas a casos de racismo ambiental e climático, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, violência contra a mulher, conflitos familiares, e outros, para diálogo e decisão comunitária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emanuele Gomes Moura Souza - Integrante / Rafael Soares Duarte de Moura - Coordenador.

• 2024 - Atual

  Cidadania plural: direitos das diversidades, inclusão social e acesso à justiça no Estado democrático de direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emanuele Gomes Moura Souza - Coordenador / Rodrigo Leal Teixeira - Integrante / Janice Cláudia Freire Sant´Ana - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Integrante.