Rafael Menezes Trindade Barretto
PAI DE MARIA. PROFESSOR. ESCRITOR. ASSESSOR ESPECIAL DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. ADVOGADO LICENCIADO.
- Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição na qual obteve grau de bacharel em Direito no ano de 2003. Pós Graduado em Processo Civil. Especialista em Metodologia do Ensino Jurídico.
- Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Ética da Advocacia, Ciência Política e Teoria do Estado. Professor de cursos de graduação, Pós Graduação e preparatórios para concursos públicos
- Assessor especial do Procurador-Geral da República para questões constitucionais junto ao Supremo Tribunal Federal.
- Ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/BA (2016-2020). Ex- diretor do Tribunal de Ética da OAB-Bahia (2016-2020). Ex-membro da Câmara de Prerrogativas da OAB-Bahia (2019-2020). Ex-membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Bahia (2016-2020). Ex-membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Bahia (2019-2020).
- Autor de livros nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Eleitoral e Legislação da Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público (Aprovado Em 1º Lugar)
2004 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Amicus Curiae e democratização do debate constitucional, Ano de Obtenção: 2007
Saulo Casali Bahia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Cultura Teológica
2015 - 2016
Universidade Católica Dom Bosco
Título: JESUS CRISTO E OS DIREITOS HUMANOS
Orientador: Blanca Martin Salvago
Especialização em Processo Civil (Pós Graduação Lato Sensu)
2003 - 2004
Faculdade Jorge Amado Curso Jus Podium
Orientador: Fredie Didier Junior
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Jurídico
2003 - 2003
Fundação Faculdade de Direito UFBA
Ano de finalização: 2003;
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Federal da Bahia
Título: Responsabilidade civil decorrente do exercício abusivo do direito de greve
Orientador: Jairo Lins de Albuquerque Sento Sé
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética da Advocacia.
Participação em bancas
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Análise econômica do Direito e responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. A questão da hierarquia da lei complementar tributária: um estudo de caso sobre a isenção da Cofins das sociedades civis de profissões regulamentadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Os preços de transferência no direito tributário brasileiro e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Por uma releitura construtiva da Adpf. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. O direito constitucional ao silêncio e suas implicações no âmbito das investigações das comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Limites à liberdade de expressão - Estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Princípios do Direito dos Espaços Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Equiparação das normas de direitos humanos de tratados internacionais às normas constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Ações afirmativas no Direito Brasileiro: A repercussão social do sistema de cotas e o caso da UFBA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Constituição Federal e participação popular: estudo de caso do Conselho Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Passé/BA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
Produções bibliográficas
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BARRETTO, Rafael Menezes Trindade . Direitos Humanos. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2021. v. 01. 384p .
-
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade ; Pedro Barretto (Org.) . Vademecum da Aprovação em Tributário, Constitucional e Administrativo. 4. ed. São Paulo: Rideel, 2021. v. 1. 1880p .
-
Rafael Barretto ; BARRETTO, Rafael Menezes Trindade . Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 170p .
-
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade ; BARREIROS NETO, J. . Direito Eleitoral para Analista dos Tribunais. Salvador: Juspodivm, 2012. v. 1. 427p .
-
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade . Direitos Humanos para OAB. Niterói: Impetus, 2012. v. 1. 134p .
-
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade . Questões comentadas de Direito Eleitoral. Salvador: Juspodivm, 2011. v. 1. 240p .
-
BARRETTO, Rafael Menezes Trindade . A Responsabilidade Civil decorrente do Exercício Abusivo do Direito de Greve. In: Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Novos Nomes em Direito do Trabalho. 1ªed.Salvador: Produção Independente, 2003, v. 3, p. -.
Prêmios
2002
Prêmio Luiz Tarquínio 2002 - Menção Honrosa, Fundação Orlando Gomes.
2001
Prêmio Luiz Tarquínio 2001 - Menção Honrosa, Fundação Orlando Gomes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Procuradoria-Geral da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador-Geral
Outras informações:
Atuação nas questões constitucionais junto ao Supremo Tribunal Federal.
2014 - 2015
Procuradoria Geral do Município de Lauro de FreitasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município
2006 - 2007
Associação do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
02/2006
Ensino, Preparatório para carreira do Minstério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2006 - 2007
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2006
Ensino, Preparatório para carreira do Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2005 - 2007
Escola de Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2005
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2007 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Pós Graduação
Outras informações:
Professr dos Cursos de Pós Graduação em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito
Atividades
-
04/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional
2018 - 2020
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do Curso de graduação em Direito
2011 - 2011
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2006
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política/Teoria do Estado, Direito Constitucional
2005 - 2009
Curso PraetoriumVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2005
Ensino, Preparatório para Concursos Públicos Área Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2006 - 2007
Centro de Estudos Jurídicos do Sul FluminenseVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Atividades
-
04/2006
Ensino, Preparatório para carreira jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2007 - 2009
Centro de Estudos Jurídicos de SalvadorVínculo: Professor Cordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
2009 - 2011
Complexo de Ensino Renato SaraivaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
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