Sávio Luz Aires

Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela Universidade Federal da Bahia (2024), em Prática de Direito Administrativo Avançada pelo Damásio (2022) e em Processo Civil pela UniDBSCO (2020). Graduado em Direito pela Universidade Ibirapuera (2018). Tem experiência em Direito Administrativo, focado em licitação e contratos, Direito do Consumidor e Direito de Família. Atuou como professor de Redação do curso pré-vestibular da UPT em parceria com a UNEB. Assessor jurídico e parecerista do setor de licitação e contratos do município de Aracatu-BA.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade

2023 - 2024

Universidade Federal da Bahia
Título: O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: A EFETIVIDADE DO PROGRAMA FOME ZERO NO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL
Orientador: Vanesca Freitas Bispo

Especialização em Prática de Direito Administrativo Avançada

2021 - 2022

Damásio Educacional
Título: Sem monografia

Especialização em Processo Civil

2020 - 2020

UniDomBosco
Título: APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: configura a cooperação um novo modelo de processo civil?

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Ibirapuera
Título: A NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Orientador: Sandro Dantas Chiaradia Jacob

Formação complementar

2025 - 2025

12º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2025 - 2025

As Novidades da Nova Lei de Licitação e Contratos Nº 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , DG Assessoria e Consultoria Administrativa, DG, Brasil.

2025 - 2025

Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 32h). , Grupo CLG, CLG, Brasil.

2024 - 2024

Formação em Agente de Contratação. (Carga horária: 12h). , Instituto Partner, IP, Brasil.

2024 - 2024

11º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2024 - 2024

A Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , ORPAM, ORPAM, Brasil.

2023 - 2023

Formação em Agente de Contratação. (Carga horária: 12h). , Instituto Partner, IP, Brasil.

2023 - 2023

2º Congresso para Pregoeiros e Agentes. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2023

Extensão universitária em Direito Digital e Cibercrimes. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação de Agentes Públicos para Implementação da Lei 14.133/21. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCMBA, Brasil.

2022 - 2022

A Nova Lei de Licitações e Sua Implementação no Município. (Carga horária: 16h). , DEVELOP Treinamentos e Capacitações, DEVELOP, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Preços nas Contratações Públicas. (Carga horária: 8h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: João Alvino Santana Silveira

SANTOS, D. M.; SANTANA, S. B. P.;AIRES, S. L.. A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Combate aos excessos dos órgãos de controle ou facilitadora da corrupção?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Outras produções

SANTIAGO, F. C. ; AIRES, S. L. . Stalkers: saiba como criminosos agem e como se proteger de perseguição. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIAGO, F. C. ; AIRES, S. L. . Golpes virtuais crescem na Bahia: saiba como se prevenir. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Aracatu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência em Direito Administrativo, com foco em licitações e contratos, incluindo análise de editais, dispensas, inexigibilidades, impugnações, recursos, contratos e pareceres jurídicos. Atuação na assessoria jurídica em Direito Administrativo, garantindo conformidade legal e segurança jurídica nos processos.

2025 - Atual

Escola Municipal São Pedro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de português, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de português para alunos do 8 ano.

2020 - Atual

Escritório

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Patrocínio de demandas judiciais nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito de Família e Direito Civil. Experiência na condução estratégica de processos, comparticipação em audiências e elaboração de soluções jurídicas eficazes para a resolução de litígios.

2024 - 2024

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: MONITOR

Outras informações:
Experiência na docência de redação para alunos do 3 ano do ensino médio, com foco no desenvolvimento de habilidades textuais, argumentativas e preparatórias para exames e vestibulares

2018 - 2018

RC Papale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na análise de contratos e documentos, cadastro de processos judiciais da Seguradora SulAmérica e elaboração de resumos de sentenças e liminares.

2016 - 2017

São Paulo Previdência

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento de processos nos fóruns, elaboração de peças jurídicas simples e interlocução direta com magistrados para despacho de petições.

2015 - 2015

Empresa Metropolitana de Transporte Urbanos de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Acompanhamento de processos nos fóruns e elaboração de peças jurídicas simples em ações de desapropriação.

2014 - 2015

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na triagem de processos, análise de petição inicial, contestação, recursos, laudos, declarações e procurações. Realização de consultas processuais, acompanhamento de reformas de sentenças e atendimento a advogados. Análise de pedidos de férias de magistrados e redesignação de audiências.