Fabio Mendonça de Oliveira

Outras informações:
Atuação como advogado titular de escritório jurídico com enfoque multidisciplinar, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito de Família e assessoria jurídica empresarial especializada no setor imobiliário. No âmbito do Direito Penal, exerce atividades de defesa técnica em inquéritos policiais, ações penais e processos administrativos, com experiência em crimes contra a vida, crimes patrimoniais, delitos da Lei de Drogas e crimes contra a administração pública. Realiza audiências, sustentações orais, interposição de recursos em instâncias superiores e elaboração de peças processuais complexas.Na área de Direito de Família, representa juridicamente clientes em ações de divórcio, guarda e regulamentação de visitas, alimentos, partilha de bens, interdições, investigação de paternidade e medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, buscando soluções jurídicas que priorizem a proteção de direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e a mediação de conflitos familiares.Como assessor jurídico de empresas do ramo imobiliário, desenvolve atividades consultivas e contenciosas voltadas à prevenção de litígios, análise e elaboração de contratos (compra e venda, locação, promessa de compra e venda, permuta, entre outros), due diligence imobiliária, regularização fundiária, relações com cartórios e registros públicos, além de representação em demandas judiciais e administrativas relacionadas a direito urbanístico, direito do consumidor e responsabilidade civil.É responsável pela gestão estratégica do escritório, coordenação de equipe multidisciplinar, atendimento personalizado a clientes pessoas físicas e jurídicas, elaboração de pareceres jurídicos e acompanhamento de processos nas esferas estadual e federal. Atua com foco na ética, na técnica e na eficácia, promovendo soluções jurídicas integradas, com atenção às transformações sociais, econômicas e legislativas contemporâneas.

Outras informações:
[#9888;#65039; Suspicious Content] Estágio no Núcleo de Acompanhamento Processual Cível da DPUDurante o período de estágio, foram desempenhadas atividades voltadas ao acompanhamento e suporte em processos cíveis sob responsabilidade da Defensoria Pública da União, com foco nas seguintes atribuições:Acompanhamento e análise de andamentos processuais em sistemas eletrônicos (PJe, e-SAJ, dentre outros);Realização de pesquisas jurídicas voltadas à jurisprudência, doutrina e legislação aplicável aos casos concretos;Elaboração de minutas de peças processuais, incluindo recursos cíveis, agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis e petições diversas;Auxílio na análise técnica de processos judiciais e administrativos de interesse da parte assistida;Apoio na formulação de estratégias processuais em conjunto com os defensores públicos;Participação em despachos com magistrados e demais atos relacionados à atuação judicial da DPU;Contribuição para o atendimento e orientação jurídica a assistidos da DPU, sob supervisão.

Outras informações:
Estágio na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ)Atuação voltada ao apoio técnico-jurídico às atividades da Defensoria Pública, com foco no atendimento à população hipossuficiente e na promoção do acesso à justiça. As principais atividades desenvolvidas incluíram:Atendimento ao público, com orientação jurídica inicial e coleta de informações para instrução de casos;Acompanhamento e análise de processos judiciais e administrativos nos sistemas eletrônicos do TJ/RJ e outras plataformas;Elaboração de minutas de peças processuais, tais como petições iniciais, contestações, manifestações, recursos (inclusive apelações e agravos), entre outros;Realização de pesquisas jurídicas em jurisprudência, doutrina e legislação aplicável;Apoio em atendimentos realizados por defensores públicos, inclusive em audiências;Participação em atividades práticas de formação, oficinas e eventos institucionais promovidos pela DPERJ;Apoio na organização de documentos, triagem de casos e acompanhamento de prazos processuais.

Outras informações:
[#9888;#65039; Suspicious Content] Conciliador no Juizado Especial Cível (JOP) Fórum Regional do MéierAtuação como conciliador voluntário no âmbito do Juizado Especial Cível, com foco na mediação e resolução consensual de conflitos de menor complexidade. As principais atribuições e atividades desempenhadas incluíram:Condução de audiências de conciliação entre as partes, com objetivo de alcançar acordos extrajudiciais de forma célere e eficaz;Mediação de conflitos cíveis diversos, como relações de consumo, contratos, indenizações e cobranças;Redação de termos de audiência e atas de conciliação, formalizando acordos ou registrando a ausência de composição;Interlocução com partes, advogados e servidores do juízo, promovendo um ambiente de diálogo e escuta ativa;Aplicação de técnicas de mediação, comunicação não violenta e princípios da autocomposição;Apoio ao cartório do juizado na organização dos processos e andamento das audiências;Atuação sob supervisão de magistrado e servidores do juizado, observando os princípios da imparcialidade, ética e respeito às partes.

Outras informações:
.Atuação como professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Constitucional em cursos preparatórios presenciais voltados a concursos públicos. Responsável pela elaboração e ministrância de aulas teóricas e práticas, desenvolvimento de materiais didáticos (resumos, simulados e questões comentadas), além do acompanhamento do desempenho discente. Ênfase em atualização legislativa, jurisprudencial e interpretação normativa voltada às exigências dos principais editais.