Vinícius Henrique Campos da Costa

Mestrando em Direito e Inovação pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga (2021) e Especialista em Ciências Penais pela Faculdade Milton Campos (2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Em 2006, ingressou por concurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais como servidor efetivo, onde exerceu diversos cargos comissionados, tanto na primeira quanto na segunda instâncias, como: Assistente Jurídico, Assessor de Juiz, Gerente de Secretaria e Assessor Judiciário. Desde 2021, é Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. No seu presente trabalho, atuou nas Promotorias de Justiça Criminais de Ouricuri, Arcoverde e Pesqueira, bem como na Justiça Eleitoral da 82a. ZE, Comarca de Ouricuri, e na Justiça Eleitoral da 63a. ZE, Comarca de Inajá, além de ter integrado o Comitê Gestor de Sistemas da Atividade Fim (CGSAF), colaborando para os aprimoramentos da Tecnologia da Informação no MPPE, e o Conselho Técnico-Pedagógico da Escola Superior do MPPE, colaborando para os objetivos da ESMP em promover o desenvolvimento profissional e cultural dos integrantes da instituição. Contribuiu para a elaboração da Resolução que institui o Programa de Residência do Ministério Público de Pernambuco, inclusive propondo a modalidade da Residência Voluntária e o seu respectivo regime jurídico, tendo participado, também, na condição de Conselheiro Técnico-Pedagógico da Escola Superior do MPPE, da primeira seleção dos Residentes Voluntários. Atualmente, é o titular da 2a. Promotoria de Justiça de Pesqueira, com atuação judicial na 2a. Vara Cível e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pesqueira, assim como com atuação nas curadorias extrajudiciais na Defesa dos Direitos da Infância e Juventude, Direitos Humanos, Saúde, Educação e Idoso; ademais, é o Coordenador Administrativo da Sede das Promotorias de Justiça de Pesqueira e, ainda, é membro e idealizador do Grupo de Trabalho para desenvolver, revisar e aperfeiçoar prompts temáticos destinados à utilização de ferramentas de IA pelos membros e pelos servidores do Ministério Público de Pernambuco. Os seus principais interesses de estudo são temas voltados à gestão pública e à criação de soluções jurídicas de inovação social e tecnológica para os problemas do setor público, de modo a melhorar a eficiência e a efetividade dos serviços prestados, notadamente com a ampliação do acesso à justiça.

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2019 - 2021

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não obrigatório para conclusão do curso

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

2019 - 2021

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não obrigatório para conclusão do curso

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: Do concurso aparente entre as normas que regulam os crimes contra a saúde pública e as relações de consumo
Orientador: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do concurso aparente entre os crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal e os crimes contra as relações de consumo
Orientador: Luís Augusto Sanzo Brodt

Formação complementar

2025 - 2025

Minicurso Usos da Inteligência Artificial Generativa no MPPE. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2025 - 2025

Ministério Público Negociador Social. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2025 - 2025

Práticas para fiscalização dos serviços de acolhimento de crianças e adoles. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2025 - 2025

Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2025 - 2025

Capacitação sobre práticas no Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2024 - 2024

Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial Generativa: teoria e prática em textos jurídicos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2021 - 2023

Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE - Turma Dezembro/2021. (Carga horária: 244h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2022 - 2022

Curso Bases da Negociação. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2022 - 2022

Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri. (Carga horária: 21h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2022 - 2022

Procedimentos Extrajudiciais e instrumentos de atuação do MP. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem eleições. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-MPPE, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Eletrônico de Informações - SEI 4.0. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2020 - 2020

Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2020 - 2020

Curso de pesquisa de jurisprudência nos sistemas Themis e Radar. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Avaliação de Desempenho por Competências. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2018 - 2018

Curso PJe: Novidades da versão 2.0 - Perfil Secretaria. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Principais Inovações Projetadas no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Curso O emprego da vírgula em 4 lições. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2017 - 2017

As Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Temas Modernos de Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação e Formação de Formadores em Pesquisa Patrimonial. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2015 - 2015

Atos de Ofício do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Treinamento Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Estudos sobre a Parte Geral do Código Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2012 - 2012

Redação Oficial. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2012 - 2012

A Filosofia do Direito e a Ideia de Liberdade em Hegel. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2012 - 2012

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2012 - 2012

Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Desapropriação. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2006 - 2006

Programa Servidor Integrado - SERIN. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, EJEF-TJMG, Brasil.

2006 - 2006

I Curso Básico de Direito do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF-MPMG, Brasil.

2005 - 2005

I Curso de Inverno em Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2005 - 2005

Debatendo o Direito - Nova Lei de Falências. (Carga horária: 6h). , Centro Acadêmico Afonso Pena da UFMG, CAAP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização. (Carga horária: 180h). , Curso Orvile Carneiro, COC, Brasil.

2004 - 2004

Leitura Dinâmica e Memória Eficaz. (Carga horária: 16h). , Federação do Comércio de Minas Gerais, Fecomércio Minas, Brasil.

2003 - 2003

Curso Preparatório para Técnico Judiciário do TRT. (Carga horária: 98h). , Academia Mineira de Ensino Jurídico, AMEJ, Brasil.

1998 - 1998

Informática: IPD, Windows 95, Word 7.0, Excel 7.0, Power Point 7.0. (Carga horária: 60h). , Núcleo de Treinamento Alfenas Informática, NTAI, Brasil.

1998 - 1998

Digitação. (Carga horária: 29h). , Núcleo de Treinamento Alfenas Informática, NTAI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do MPPE. Módulo IV: Atuação Resolutiva.Diálogos com egressos: erros e acertos no início da carreira. 2024. (Outra).

Encontro Agenda Compartilhada 2023 - Salgueiro. 2023. (Encontro).

Atuação do Ministério Público nas Eleições 2022. 2022. (Seminário).

II Encontro de Segurança Pública do MPPE: Desafios e perspectivas na Segurança Pública, no Controle Externo da Atividade Policial e na Execução Penal. 2022. (Encontro).

Improbidade Administrativa e aspectos práticos de investigação. 2022. (Oficina).

3º Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público. 2021. (Congresso).

Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

1º Seminário Nacional Novas Diretrizes para os Centros de Controle de Zoonoses Animais e Saúde Pública. 2005. (Seminário).

A Constituição de 1988 e a efetivação do estado democrático de direito. 2005. (Seminário).

I Fórum Mineiro Antidrogas. 2000. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

03/2025
Serviços técnicos especializados , 2ª Promotoria de Justiça de Pesqueira.Serviço realizado, Promotor de Justiça Cível.
11/2024
Direção e administração, Coordenação Administrativa da Sede das Promotorias de Justiça de Pesqueira.Cargo ou função, Coordenador Administrativo da Sede das Promotorias de Justiça de Pesqueira.
11/2024
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Trabalho para desenvolver, revisar e aperfeiçoar prompts para IA, Grupo de Trabalho para desenvolver, revisar e aperfeiçoar prompts para IA.Atividade realizada, Integrante do Grupo de Trabalho.
11/2024 - 02/2025
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Criminal de Pesqueira.Serviço realizado, Promotor de Justiça Criminal.
03/2024 - 01/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico-Pedagógico da Escola Superior do MPPE.Cargo ou função, Conselheiro Técnico-Pedagógico.
06/2024 - 11/2024
Serviços técnicos especializados , Atuação na Justiça Eleitoral da 63ª ZE - Inajá.Serviço realizado, Promotor de Justiça Eleitoral.
05/2024 - 10/2024
Serviços técnicos especializados , 3ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.Serviço realizado, Promotor de Justiça Criminal.
10/2023 - 04/2024
Serviços técnicos especializados , Atuação na Justiça Eleitoral da 82ª ZE - Ouricuri.Serviço realizado, Promotor de Justiça Eleitoral.
01/2022 - 04/2024
Serviços técnicos especializados , Atuação nos Feitos Afetos à Vara Criminal de Ouricuri/PE.Serviço realizado, Promotor Criminal.
06/2022 - 06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Sistemas da Atividade Fim (CGSAF).Cargo ou função, Integrante designado pelo PGJ.

2006 - 2021

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor efetivo

Atividades

07/2020 - 11/2021
Serviços técnicos especializados , 18ª Câmara Cível.Serviço realizado, Assessor Judiciário na 2 Instância do TJMG (cargo em comissão).
01/2012 - 06/2015
Serviços técnicos especializados , 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.Serviço realizado, Assessor de Juiz na 1 Instância do TJMG (cargo em comissão).
04/2011 - 07/2011
Serviços técnicos especializados , 5ª Câmara Civil.Serviço realizado, Assistente Judiciário na 2 Instância do TJMG (cargo em comissão).
04/2008 - 05/2008
Estágios , Juizado Especial Cível Unidade UFMG em Belo Horizonte.Estágio realizado, Função de conciliador voluntário.
01/2008 - 01/2008
Estágios , Juizado Especial Cível Unidade UFMG em Belo Horizonte.Estágio realizado, Funções de conciliador voluntário.

2006 - 2006

Ministério Público Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio remunerado com ingresso mediante concurso.

2004 - 2004

Seção Judiciária de Minas Gerais

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio voluntário na 31 Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (TRF 1).

2004 - 2005

Centro Acadêmico Afonso Pena da UFMG

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor de Assistência, Carga horária: 1

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Disciplinário Escolar, Carga horária: 40